ATA Nº 145 10.10 - Câmara Municipal de Vereadores de Pedro

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
Estado do Rio Grande do Sul
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ATA N.º 145/2011
135ª Sessão Ordinária da Décima Segunda Legislatura
Presidente: Thiago Corrêa Feijó
1ª Secretária: Maria Amália de Souza Rita
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, nesta cidade de Pedro Osório, Estado do Rio
Grande do Sul, na Sala de Sessões da Câmara Municipal às nove horas e trinta minutos horas o Senhor
Presidente declarava abertos os trabalhos convidando os Senhores Vereadores a prestarem um minuto de
reflexão. Encontravam-se presentes todos os Vereadores. As Atas n.° 142 e 143/2011 permaneceu na Secretaria
para posterior aprovação. Logo a seguir o Senhor Presidente solicitou que fosse feita a leitura do EXPEDIENTE:
Ofício circular n.° 12/2011 da Santa Casa de Pedro Osório; Ofício Circ. n.° 004/GP/2011 do Executivo
Municipal; Ofício n.° 409/GP/2011 do Executivo Municipal; Ofício n.° 420/GP/2011 do Executivo Municipal;
Ofício n.° 422/GP/2011 do Executivo Municipal; Ofício n.° 429/GP/2011 do Executivo Municipal. Ao Plenário.
ORDEM DO DIA: Ofício circular n.° 12/2011 da Santa Casa de Pedro Osório, convidando os Vereadores desta
Casa convidando a para a palestra no dia onze de outubro sobre o Tema: “O cuidado da saúde mental no
hospital geral do CAPS”; Ofício Circ. n.° 004/GP/2011 do Executivo Municipal informando a liberação de
recursos oriundos do Governo Federal; Ofício n.° 409/GP/2011 do Executivo Municipal referente a liberação do
capeamento asfáltico da Avenida Alberto Pasqualine – contrato 0313232-15; Ofício n.° 420/GP/2011 do
Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.° 068/2011 o qual “Abre Crédito Especial e cria dotação
orçamentária na Sec de Obras, Viação, Saneamento, Habitação e Urbanismo 06.08 – Sec de Obras – Rec
Federal, Projeto Atividade 1.034 – Reconstrução/Construção de unidades Habitacionais, 1.035 – Drenagem
Urbana e 1.036 – Pavimentação com elementos de despesa 4.4.90.51 – Obras e Instalações, com códigos
reduzidos 376, 377 e 378, no valor total de 1.000.000,00 e dá outras providências”. À Comissão de
Constituição, Justiça e Orçamento. Ofício n.° 422/GP/2011 do Executivo Municipal encaminhando VETO ao
Projeto de Lei n.° 011/2011 o qual de autoria da Ver.ª Sandra Parço. Ofício n.° 429/GP/2011 do Executivo
Municipal encaminhando os Projetos de Lei n.° 069 o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
Convênio com a Escola de Ensino Médio Professor Ivan Alcides Dias – Instituto Educacional Dimensão, e dá
outras providências” e 070/2011 o qual “Autoriza o Poder Público a contratar em caráter emergencial três
motoristas”em regime de urgência. À Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento. Na seqüência o Senhor
“Doe Órgãos, doe Sangue: Salve Vidas”
Rua Presidente Vargas, 170 – Fone: (53) 3255.1368 – Fax: (53) 3255.1126 – CEP: 96360-000 – Pedro Osório – RS
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Presidente passou ao espaço de APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS: Pedido de Providências n.° 022/2011 do
Ver. Pedro Bernardi ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Informação n.° 009/2011 do Ver. Edenir
Torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 079/2011 do Ver. Edenir Garcia
Torres ao Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 069/2011 da Ver.ª Amália Ritta a
Secretária de Saúde. Encaminhe-se. Pedidos de Providências n.° 070 e 072/2011 da Ver.ª Amália Ritta ao
Executivo Municipal. Encaminhe-se. Pedido de Providências n.° 071/2011 da Ver.ª Amália Ritta ao Secretário de
Obras. Encaminhe-se. Indicação n.° 013/2011 da Ver.ª Amália Ritta ao Executivo Municipal. Aprovada por
unanimidade. Pedido de Providências n.° 044/2011 da Ver.ª Sandra Parço ao Executivo Municipal. Encaminhese. Pedido de Informação Conjunto n.° 001/2011 dos Vereadores Pedro Bernardi e Sandra Parço ao Executivo
Municipal. Encaminhe-se. Parecer n.° 055/2011 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao
Projeto de Lei n.° 068/2011. Aprovado por unanimidade. Parecer n.° 056/2011 da Comissão de Constituição,
Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.° 069/2011. Aprovado por unanimidade. Parecer n.° 057/2011
da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de Lei n.° 070/2011. Aprovado por
unanimidade. Parecer n.° 058/2011 da Comissão de Constituição, Justiça e Orçamento referente ao Projeto de
Lei n.° 013/2011 de autoria da Ver.ª Amália Ritta. Aprovado por unanimidade. Dando continuidade a Sessão o
Presidente passou ao espaço de TRIBUNA LIVRE: Com a palavra o Ver. Edenir cumprimentou a todos e
agradeceu em nome da diretoria do loteamento Novo Tempo agradeceu ai Deputado Adilson Troca a doação de
um nebulizador, agradeceu o convite para participar, mas infelizmente não pode comparecer. Comentou sobre os
projetos que chegaram nesta Casa no dia de hoje sobre a contratação de motoristas, o convênio com a escola
dimensão e a drenagem da rua da Santa Casa e Praça Antônio Satte Alam, construção e casa e pavimentação
da rua Silveira Martins, o qual gostaria de saber qual trecho a ser pavimentado, pois rua já é toda pavimentação,
com exceção do trecho após os trilhos até a rua Princesa Isabel. Cumprimentou o Senhor Carlos e o Senhor
Cláudio Caldas. Usando a palavra o Ver. João Pedro cumprimentou a todos e falou sobre a inauguração da
Escola Municipal General Osório, o qual ficou muito bonita parabenizando assim o Executivo Municipal pela
excelente obra. A seguir o Ver. João Pedro leu o seguinte documento extraído do áudio do ciclo de palestras e
também foi encaminhado ao Deputado Paulo Borges em forma de projeto para que seja incluído nas emendas do
estado referente a saúde do homem que diz o seguinte: “Baseado na áudio da palestra do Dr. Faustino Corrêa
sobre o câncer de próstata podemos fazer as seguinte afirmativas: Que o câncer de próstata é uma das doenças
que estão relacionadas como doenças masculinas
ou do homem que tem levado muitos homens ao
óbito,seguida das doenças cardiovasculares,diabetes e hipertenção. No mundo a cada três mortes que levam a
óbito duas são de homens e que o homem vive sete anos menos que a mulher. Que o câncer quanto mais
avançado mais dificuldade de conseguir sua cura e não deixa alternativa se não a se uma cirurgia, quando mais
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cedo pode ser tratado clinicamente. As três enfermidades principais do câncer de próstata são; hiperplasia
benigna, hiperplasia maligna e prostatites. Todos homens depois do 42 anos tem obrigação de fazer o seu
primeiro exame de próstata, mesmo sem ter os sintomas. São sintomas diminuição do jato de urina, ardência
para urinar, as vezes urina com sangramento, sensação de perda de peso na região do hipogastrico acima do
púbis. As prostatites são infecções da próstata que geralmente advêm de uma DST , mal curada na juventude.
Sendo a próstata uma glândula que produz liquido semial acontece a diminuição da ejaculada. O aumento da
diferença de óbitos entre homens em relação ao de mulheres em nosso estado, sendo um dos fatores agravantes
a cultura dos homens de somente procurarem um medico ou realizarem exames em casos extremos, sendo
assim a necessidade de um trabalho preventivo. No município de Pedro Osório segundo dados do IBGE, de um
total da população de 7811 habitantes, 3826 deles são homens, e não existe no município uma política pública
voltada para saúde do homem, como trabalhos preventivos de esclarecimento e incentivo para que o homem
procure realizar exames periódicos, não existe nenhum urologista contratado pelo município para trabalhar e
prevenir entre tantos outros problemas o câncer de próstata que vem crescendo nos últimos anos. Com base nas
afirmativas acima reafirmamos a necessidade do município ter uma política pública voltada para saúde do
homem, entendemos que não basta atender a demanda de consultas com urologista ou conseguir os exames
dos que solicitam, pois a cultura do homem de não procurar o medico preventivamente e fazer exames regulares
deixa com certeza uma quantidade enorme da população masculina propensa a buscar ajuda quando o estagio
do câncer de prostata já esta muito avançado. Para tal o município poderia desenvolver uma campanha de
informação, de inventivo a investigação através de exames periódicos, através da distribuição de material
publicitário.”
Com a palavra a Ver.ª Amália Ritta cumprimentou a todos e comentou sobre a solicitação de
uma Senhora que solicitou umas tábuas para forrar um quarto, então ligou para o vice-prefeito e o mesmo
solicitou que a munícipe falasse com o Prefeito. Disse a Ver.ª Amália que a Senhora foi atendida no saguão as
pressas pelo Senhor Prefeito e o mesmo lhe disse que ela solicitasse o material a Vereadora
Amália.
Prosseguindo a Vereadora disse que esta Senhora retornou a esta Casa indignada, pois toda a sua família havia
levantado a bandeira para o Prefeito, achou tal situação um desrespeito. Prosseguindo o a Ver.ª Amália falou
sobre as casas que foram construídas estão sendo destruídas e espera que não demorem muita entregar porque
senão vão entregar casas demolidas. Agradeceu a Diretora da Escola José Bernabé de Souza pela doação de
três computadores para o loteamento Novo Tempo em prol das crianças. Comentou ainda sobre as valas
principalmente no bairro jardim dos pampas e ainda nada foi feito. Usando a palavra o Ver. Ubirajara Vergara
cumprimentou a todos e disse que seu pronunciamento seria com relação a confecção das carteiras identidades
disse que o convênio já estava assinado e esperando somente o local para ser instalado, mas continuará
cobrando para que este projeto sai do papel. Ainda com a palavra o Ver. Ubirajara disse que infelizmente o
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contrato foi perdido, mas acredita na palavra do Dr. Viríssimo que ainda este ano será instalado. Com a palavra
a Ver.ª Amália disse que falou com o Marlon e o mesmo explicou que farão um mutirão uma ronda para colocar
estas carteiras em dia. Disse o Ver. Ubirajara que quando foi Presidente desta Casa solicitou do Poder Judiciário
a realização desta ronda e até o dia de hoje não obtiveram resposta. Com a palavra a Ver.ª Sandra
cumprimentou a todos e parabenizou a diretoria do loteamento Novo Tempo pela festa realizada neste final de
semana e agradeceu a todos os colaboradores e Vereadores presentes. Prosseguindo a Vereadora falou sobre
os projetos encaminhados e esta Casa e sugeriu que os Vereadores fossem reivindicar junto ao Executivo a ação
destes projetos, e concordou com o Ver. Ubirajara quanto a cobrança da comunidade quanto a confecção das
carteiras de identidade no município. Ainda com a palavra a Ver.ª Sandra comentou sobre a possível cassação
do Prefeito de Pinheiro Machado devido ao desrespeito com o Legislativo, e aqui se não houver uma atitude
drástica nada mudará. Ainda com a palavra a Ver.ª Sandra falou sobre a sujeira e o desrespeito com o bairro
Paraíso que está em péssimas condição e necessita urgente de um mutirão de limpeza. Dando continuidade a
Vereadora Sandra comentou sobre o dia da criança e falou sobre as melhorias que poderiam ser feitas na
pracinha infantil no centro da cidade. Falou ainda sobre a entrega do prêmio aos estudantes do Colégio Estadual
Getúlio Vargas pela Claro e aproveitaram o ensejo e entregaram aos mesmos a Moção de Reconhecimento a
eles dada por esta Casa. Na seqüência a Ver.ª Sandra falou sobre o calçamento na rua Josefa Marchese o qual
no seu entendimento necessita de vistoria. Com a palavra o Ver. Cal cumprimentou a todos e falou sobre a
inauguração das salas de aula da escola General Osório, obra que a administração e aquela comunidade está de
parabéns. Ainda com a palavra o Ver. Cal também falou sobre a infestação de carrapatos nos animas e espera
que providências sejam tomadas para que o problema seja resolvido. Falou sobre o projeto de um milhão de
reais que irá resolver o problema de alagamentos no centro da cidade e a construção de mais casas e lamentou
por ainda não terem entregue as que estão prontas, parabenizou o Executivo por esta iniciativa, falou que a
drenagem no bairro Santa Tereza foi resolvido com a obra. Dando continuidade o Ver. Cal falou sobre o
calçamento na Avenida José Bonifácio em frente ao cemitério São José, que está em péssimas condições e o
Executivo deveria chamar a empresa que executou a obra para resolver o problema porque pode causar um
acidente, e se a Prefeitura não tomar uma atitude com certeza tomará as providências. Usando a palavra o Ver.
Márcio parabenizou a Administração, a Secretária de Educação, Diretora, professores, pais e alunos pela
inauguração da ampliação da Escola General Osório e a grande confraternização realizada. Com a palavra o Ver.
Pedro Luís cumprimentou a todos e também falou sobre a ampliação da Escola General Osório o que deixou a
comunidade do bairro muito contente, e comentou sobre as obras que ainda serão feitas. Agradeceu ao
Secretário de Obras por ter efetuado a limpeza no loteamento Novo Tempo para a realização da festa das
crianças. Usando a palavra o Ver. Edenir lembrou aos Vereadores que está na Casa a LDO para os Vereadores
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apresentarem suas emendas pois devem votar o referido projeto até o final deste mês. E como nada mais
houvesse a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a presente Sessão às
onze horas e três minutos. E para constar eu, Bianca Velleda dos Santos, Auxiliar Legislativo, lavrei a presente
Ata que vai por mim subscrita e assinada pelos senhores Presidente e 1º Secretário da Mesa.
Maria Amália de Souza Ritta
1ª Secretária
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