Conjuntura Sindsef- (ILAESE – Abril 2012)

De tempos em tempos, o mundo
se encontra em algumas
encruzilhadas e que se tornaram
“divisoras de água” na história
dos países, dos trabalhadores e
das nossas vidas pessoais.
Essas encruzilhadas,
principalmente no séc. XX,
foram marcadas por
guerras, crises e
revoluções.
Foi assim com
com a crise de 29
a Revolução Russa
com a Queda
do Muro de
Berlim.
com a 2ª. Guerra mundial
Estamos
vivendo na atualidade guerras, crises e revoluções:
Guerras coloniais no Oriente Médio
, crise econômica cujo epicentro está nos países centrais
sucessivas greves gerais na Europa
grandes mobilizações
sociais nos EUA
revoluções democráticas no
mundo árabe
lutas
da juventude
em praticamente
todos os continentes.
Uma
combinação de crise econômica, crise dos países imperialistas e crises políticas.
Em função disso, devemos nos fazer algumas perguntas:
Nesta
encruzilhada, qual o caminho que o mundo está
tomando e por quê?
Qual a situação do Brasil neste
novo cenário, particularmente
no serviço público?
O
que nós, trabalhadores, podemos e
devemos fazer?
O
epicentro da crise econômica é a Europa.
Mas qual é a crise que a Europa está passando?
Os bancos estão falindo, como ocorreu em 2008-2009?
Os
grandes executivos estão pulando dos arranha-céus, como na crise de 29?
Nada disso está ocorrendo.
Os executivos voltaram a ter elevados bônus e os
bancos e as empresas voltaram a ter elevados
ganhos,
mas
a Europa
caminha para uma
recessão prolongada
e está com
altíssimos níveis de
desemprego.
A crise por tanto, sofreu uma metamorfose.
Aliás,
duas grandes metamorfoses.
A
primeira delas foi a transformação da crise
econômica em crise da dívida pública.
Os
Estados socorrem as empresas que foram as
maiores responsáveis pela crise de 2008-2009,
estima-se que destinaram cerca de R$ 13 trilhões
de dólares para salvar o grande capital.
Com
isso, aumentaram o endividamento público e agora são
os Estados que estão em crise.
A
política não foi aumentar os investimentos públicos e
privados, expandir o consumo, conter o desemprego, adotar
políticas de distribuição de renda e retomar o crescimento
econômico.
Ao
contrário. Eles adotaram uma política
de sangria dos Estados, que tornou o
endividamento público o principal
mecanismo de valorização do capital.
Para garantir o pagamento da
dívida pública, estão aplicando
medidas de “ajuste”
que
estão sendo devastadoras para os trabalhadores da
periferia da zona do Euro, principalmente para a juventude e os
servidores públicos.
Medidas adotadas pelo último pacote
1) Rebaixamento do salário mínimo em 25%, e para os menores de 25 anos rebaixamento de
32%;
2) Fim do décimo terceiro (eles tinham 14º, que foi perdido em 2010);
3) Demissão de 15 mil funcionários públicos dentro de um plano que prevê a demissão de
150 mil (a população da Grécia é do tamanho da cidade de SP);
4) Novos cortes na saúde e congelamento dos salários até que o desemprego, que hoje é de
mais de 20%, chegue a 10%.
Já ocorreram outros , com mais cortes de salários, de gastos sociais, privatizações, aumento
de impostos etc.
Não devemos pensar a
Grécia apenas como o
caso mais grave, mas
como um modelo para
o restante da Europa.
A Grécia é a forma que
o capitalismo alemão
encontrou de exportar
a crise para além de
seus muros e a
Alemanha está
disposta a transformar
toda a periferia da
Agora é um “neoliberalismo 2.0
”,
que é ainda mais drástico do que aquele dos
anos 80 e 90.
Qual
o modelo de capitalismo que está se firmando na Europa?
1) Baixo crescimento econômico;
2) altíssimo desemprego;
3) capitais parasitários sobre a dívida pública;
4) “Estados policiais” (bonapartistas);
5) fim do Estado de Bem-estar social ;
6) e colonização da periferia da Zona do Euro.
A segunda
metamorfose foi a
transformação da crise econômica
também em crise política.
À
exceção da Alemanha, que ainda vive uma relativa estabilidade política, todos
os países europeus estão vivendo um período de muitas e intensas lutas.
O governo Dilma está fazendo
um ajuste preventivo, antes
da crise ter um impacto
maior no país.
É por esta perspectiva que
devemos entender a
Reforma do Estado e o
papel do serviço público.
O
governo Dilma tem adotado, no
que se refere à Reforma do Estado,
o modelo grego, ou seja: o
neoliberalismo 2.0.
É dentro deste cenário
internacional que devemos
pensar o Brasil. Se a
Europa se latinoamericaniza, o que
acontece com a América
Latina e com o Brasil?
A América Latina também vivencia um processo de
recolonização e que vai se aprofundar com o
desdobramento da crise.
Se a Europa se latino-americaniza, a América Latina
se orientaliza. Esta é a nossa encruzilhada.
com um PIB de US$ 2 trilhões de
dólares em 2010.
Ainda morrem 74 mil crianças menores de cinco anos
por doenças relacionadas com a desnutrição (UNICEF,
2008).
Segundo a ONU, nosso país tem a terceira
pior distribuição de renda do mundo.
No índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), o Brasil é o 73º. no ranking mundial.
“Os bancos brasileiros são provavelmente os mais seguros do
sistema financeiro global hoje.
Os melhores balanços de bancos do mundo hoje estão no Brasil.”
Entre os 19 bancos mais rentáveis do Continente Americano, o primeiro, o segundo e o
terceiro são bancos brasileiros:
Em 2010 o BB teve um retorno sobre o patrimônio de 26,4%,
o Bradesco com 22,3%, e o Itaú Unibanco com 20,5%.
Para se ter uma ideia, o primeiro banco dos Estados Unidos a aparecer na lista tem
uma rentabilidade de 12,9%, a metade da brasileira. O Citibank nem aparece na lista.
Em 2008/2009 o mundo passou por uma
grave crise econômica internacional.
Aqui no Brasil, apesar de sofrer efeitos menores, a
crise incidiu na economia brasileira, que se
expressou em uma recessão em 2009, em que o
PIB ficou negativo (queda -0,6%).
Essa crise atingiu igualmente as 500 maiores empresas brasileiras, que se expressou
na queda de vendas e lucros. Porém, os 5 maiores bancos brasileiros passaram
incólumes pela crise e suas receitas e lucros cresceram de forma continuada.
No Contra–Corrente/ILAESE, número 4, de 1 de julho de 2011:
“De janeiro a abril de 2011, já no governo Dilma, a dívida interna
atingiu a histórica marca de R$ 2,3 trilhões de reais.
Se considerarmos a dívida externa, que em janeiro de
2011 ficou em cerca de R$ 571 bilhões, a dívida pública
total alcançou R$ 2,9 trilhões em abril de 2011,
equivalente a 209% de tudo que o governo federal
arrecadou em 2010.”
A dívida brasileira já supera os R$ 3 trilhões.
.
Já pagamos mais de R$ 12 trilhões de reais desta dívida e cada vez ela aumenta mais.
O pagamento do juros da dívida absorve, todo ano, cerca de 20% do PIB>
Para se ter uma idéia comparativa, 10% do PIB reivindicado pela Educação no Brasil
será, mais ou menos, R$ 390 bilhões, 2 vezes menos do que se pagou com dívida em
2011.
Dentre os setores industriais e de serviços que mais cresceram estão a sólida base
empresarial do governo:
banqueiros, construção civil, mineração, energia e agronegócio:
O modelo de capitalismo brasileiro tem um forte
componente “rentista”, em que parte importante da
riqueza nacional é usada para render juros na
ciranda financeira.
Setores importantes da burguesia retiram parte dos
investimentos produtivos para ganhar somas fabulosas
especulando com títulos da dívida ou com ações nas
bolsas, inclusive diminuindo o potencial de crescimento
do país.
São estimativas baseadas nos lucros já realizados em 9 meses de 2011:
Lucro da Vale em 2011: R$ 37 bilhões (maior lucro da história);
Lucro da Petrobras em 2011: R$ 33 bilhões (maior da história);
Lucro dos 5 maiores bancos (nacionais e estrangeiros) no Brasil
em 2011: R$ 46 bilhões;
Lucro das grandes empresas do Agronegócio em 2010: R$ 10
bilhões.
Em 2011, a economia brasileira
desacelerou.De um crescimento de 7,5% do
PIB, em 2010, caiu para 2,7% em 2011.
As grandes montadoras no Brasil têm
lucros em torno de R$ 1 bilhão de
reais.
Juntas realizarão um lucro líquido de R$ 137 bilhões de reais em 2011 (ou
67% de todo
o lucro das 500 maiores empresas). Ou seja, a base empresarial do
governo petista
está de vento em popa, privilegiando a inserção subordinada do Brasil no
mundo.
A perspectiva para 2012, segundo
analistas da burguesia e do imperialismo,
diz que cresceremos em torno de 3,5% em
2012, mas é pura adivinhação.
Tivemos
crescimento nos últimos 8 anos, agora começará uma desaceleração da
economia brasileira, que significará demissões importantes em alguns setores.
Iniciou-se
a crise no Brasil e será mais ou menos pesada de
acordo com o desenrolar da economia mundial em geral e da
economia chinesa em particular.
Provavelmente,
ainda no governo Dilma, veremos a crise na China, provocada pela
recessão na Europa e a estagnação nos EUA e uma forte recessão no Brasil.
PRIVATIZAÇÃO
DOS AEROPORTOS
MAIS MOVIMENTADOS DO PAÍS
PRIVATIZAÇÃO DE JAZIDAS DE PETRÓLEO, INCLUSIVE DO PRÉ-SAL
PRIVATIZAÇÃO DE RODOVIAS
PRIVATIZAÇÃO DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
PRIVATIZAÇÃO DE FLORESTAS
PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS

Expandiu as universidades públicas, mas
manteve e expandiu os incentivos para as
universidades privadas (PROUNI).
ILAESE
Instituo Latino-americano
de Estudos Sócio-econômicos
eceitadosPlanosdePrevidênciaPrivada
R
$bilhões)
(R
25
20
15
10
5
0
1996199719981999 200020012002 2003200420052006
Fonte: ANAPP
Fonte: ANAPP
A privatização da Previdência
dos Servidores Públicos, o
FUNPRESP deverá ser um dos
maiores fundos de pensão do
mundo.
Com a aprovação da privatização
da previdência do funcionalismo
público, ditada pelo Banco
Mundial,reduzindo a participação
estatal a um benefício mínimo,
como alerta Osvaldo Coggiola, em
seu artigo “A Falência Mundial
dos Fundos de Pensão”:
“Com este esquema, o que se quer é reduzir a aposentadoria
estatal de modo a diminuir o gasto em aposentadorias e
aumentar os pagamentos da dívida
do Estado.”
PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE,
EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, e muitos
outros serviços
Essenciais,
que recebem cada vez menor quantidade de recursos haja
vista a luta de 20 anos pela implantação do piso salarial
dos trabalhadores da Educação
,, ausência de reajuste salarial para os servidores em geral, entre vários outras
necessidades não atendidas, como a falta de moradia,etc,
Enquanto
o volume destinado ao
pagamento de Juros e Amortizações da
Dívida Pública continua crescendo cada
vez mais
Qual a justificativa para a entrega de
áreas estratégicas ao setor privado?
Por
que criar um mega fundo de pensão para os servidores públicos do país quando
os fundos de pensão estão quebrando no mundo todo, levando milhões de pessoas ao
desespero?
Por que leiloar jazidas de petróleo se a Petrobrás possui
tecnologia de ponta?
Por que abrir mão da segurança nacional ao entregar os aeroportos mais
movimentados para empresas privadas e até estrangeiras?
Por que privatizar os hospitais universitários se esses são a garantia de formação
acadêmica de qualidade?
Por que privatizar florestas em um mundo que clama por respeito ambiental?
Por que deixar que serviços básicos, sejam automaticamente privatizados, a partir do
momento em que se corta recursos destas áreas?
Corte dos gastos sociais e de
investimentos (inclusive da Petrobrás).
Usa a dívida pública como
mecanismo de valorização do
capital financeiro internacional
e promover ajustes fiscais e
reformas do Estado para conseguir
manter estes altos níveis de
lucratividade dos credores da
dívida.
1)Manutenção da DRU;
2)Criação da previdência complementar do serviço público;
3) corte de R$ 60 bi em 2011 e R$ 50 bi em 2012;
4)Suspensão dos concursos públicos;
5) Arrocho salarial dos servidores públicos.
O governo Dilma não é nosso aliado e o movimento sindical que defende que
confiemos e apoiemos este governo está traindo os trabalhadores.
Precisamos construir uma campanha
salarial unificada.
Fortalecer uma ação sindical que seja
combativa e autônoma: autonomia em
relação ao Estado, ao governo e às
direções das repartições públicas,
empresas estatais etc.
Participando do o congresso da CSP-Conlutas é um caminho para
fortalecer a construção de um movimento combativo e independente dos
governos e patrões.
ILAESE
Instituto Latino-americano de
Estudos Sócio-econômicos
www.ilaese.org.br
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