O Sr. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB

O Sr. RAIMUNDO GOMES DE MATOS
(PSDB-Ce.) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados, no dia 21 do corrente mês, em
solenidade realizada no Ministério da Saúde, o Ministro Barjas
Negri inaugurou as novas instalações do Auditório Emílio Ribas e
oficializou a entrega de 739 máquinas do tipo proporção para
realização de hemodiálise..
Estima-se, segundo informação do Ministério da
Saúde, que 3 mil e 500 pessoas com insuficiência renal crônica serão
beneficiadas com a distribuição desses equipamentos que permitirão
a realização de hemodiálise com mais qualidade e segurança.
A entrega dessas 739 máquinas é um grande passo
no reaparelhamento de 100 centros de tratamento credenciados ao
SUS, em 68 municípios de 21 Unidades da Federação.
A aquisição e a distribuição dessas máquinas fazem
parte do Projeto Hemodiálise, instituído em 1998, que “prevê a
modernização dos equipamentos nos serviços de Terapia Renal
Substitutiva (TRS)”, direcionada às pessoas que perderam ou
tiveram redução da função renal. Hoje, existem 525 Centros de TRS
cadastrados no SUS, com 8.603 máquinas instaladas.
Por tratar-se de um procedimento de alta
complexidade e elevado custo, estima-se que 53 mil e 700 renais
crônicos, ou seja, 95% dos pacientes em diálise, estejam sendo
tratados pelo SUS, através da realização, em cada um deles, de três
sessões de hemodiálise por semana.
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A Hemodiálise vem atravessando, porém, nos
últimos anos, uma grave crise no Brasil. E ainda paira, na memória
das pessoas, a lembrança do drama que resultou em 60 óbitos de
pacientes de hemodiálise, no Instituto de Doenças Renais de
Caruaru, em Pernambuco. A taxa de mortalidade aceitável de
pacientes em programa de substituição da função dos rins por diálise
é de 10%. No Brasil, este percentual chega a 25%.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de
Nefrologia, “apenas 33% dos pacientes com insuficiência renal
crônica recebem tratamento adequado para a doença. Os 67%
restantes morrem, antes mesmo de iniciar a diálise”.
Estes dados são do ano 2000. E ciente da tendência
de aprofundamento desta crise, o Ministério da Saúde vem
investindo maciçamente para melhorar o atendimento e o
tratamento, contribuindo, assim, para uma melhor qualidade de vida
dos pacientes de diálise.
Os esforços do Ministério da Saúde têm gerado
resultados satisfatórios:
- em 1997: o SUS realizou 4 milhões e 100 mil sessões de
hemodiálise, beneficiando cerca de 29 mil pacientes, a um
custo anual de R$ 300 milhões e 380 mil;
- em 2002: estima-se que, ao final do ano, tenham sido
realizadas 6 milhões e 850 mil sessões de hemodiálise,
beneficiando 47 mil pacientes, a um custo de R$ 625 milhões e
390 mil.
O crescimento é evidente, quando comparamos o
período 1997-2002: incremento de 67% no número de sessões; 62%
no número de pacientes atendidos e 129% nos investimentos
realizados.
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Ao lado dos esforços para ampliar o acesso dos
portadores de insuficiência renal crônica aos serviços de diálise, o
Ministério da Saúde tem, também, tido uma preocupação constante
com o rígido controle sobre os serviços prestados, com o objetivo de
garantir a sua qualidade.
Ao lado do atendimento aos renais crônicos, através
da realização de sessões de hemodiálise, da garantia do
fornecimento gratuito de medicamentos e do acesso, quando
necessário, à internação hospitalar, o Ministério da Saúde tem
dirigido, também, os seus esforços no trabalho de prevenção. Em
setembro do corrente ano, foi instituído o “Programa Nacional de
Assistência aos Portadores de Doenças Renais”, com o objetivo de
detectar e tratar precocemente as doenças renais para evitar a perda
da função renal ou para retardar a ida do paciente para o tratamento
dialítico.
O acesso à realização do transplante renal é,
também, uma das preocupações do Ministério da Saúde. Em 1997,
foram realizadas 1.502 cirurgias de transplantes renais; em 2001, já
foram 2.551 e, em 2002, estima-se que sejam efetuados 2.601
transplantes renais, representando, portanto, um incremento da
ordem de 73% em relação a 1997.
No tocante à alocação de recursos, em 2001
verificou-se uma elevação da ordem de 162% em relação a 1997.
Com o objetivo de ampliar o acesso aos Serviços de
Terapia Renal Substitutiva, o Ministério da Saúde transferiu o
pagamento dos procedimentos dialíticos e dos exames para o Fundo
de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), ou seja, o
pagamento do tratamento é efetuado à parte pelo Ministério,
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dispensando Estados e Municípios de usar os recursos de seus tetos
financeiros recebidos mensalmente. O objetivo dessa medida é
ampliar em, pelo menos, 10% o acesso dos pacientes portadores de
insuficiência renal crônica à Terapia Renal Substitutiva.
O Ministério da Saúde vem, portanto, reafirmando o
seu objetivo de desenvolver ações de prevenção, de diagnóstico
precoce, de tratamento e acompanhamento e, quando necessário, de
encaminhamento para a realização de transplante renal. Em resumo:
prestando uma assistência integral aos portadores de doenças renais
crônicas.
Era o que tínhamos a dizer.
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