Compra com Doação Simultânea

FONTE DE
RECURSO
LIMITES
EXECUTOR
FORMA DE ACESSO
Compra Direta
MDS/MDA
R$ 8 mil
CONAB
Individual, cooperativa e
associação
Formação de Estoque
MDS/MDA
R$ 8 mil
CONAB
Cooperativa e associação
MDS
R$ 6,5 mil
(Individual)
CONAB,
estados e
municípios
Individual, cooperativa e
associação
MDS
R$ 8 mil por
semestre
Estados do
Nordeste e
norte de MG
Individual, cooperativa e
associação
Recursos do
proponente
R$ 20 mil
o próprio
proponente
Cooperativa e associação
MODALIDADE*
Compra Direta com Doação
Simultânea
R$ 8 mil
(Cooperativa/ass
ociação)
Incentivo à Produção e ao
Consumo de Leite
Compra Institucional
Aquisição de Sementes
R$ 16 mil
* É possível acessar mais de uma modalidade simultaneamente
Cooperativa e associação
Modalidades PAA
I - Compra com Doação Simultânea - compra de alimentos diversos e doação
simultânea à entidades da rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de
alimentação e nutrição, e à rede pública e filantrópica de ensino, com o objetivo de
atender demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de
insegurança alimentar e nutricional;
II - Compra Direta - compra de produtos com o objetivo de sustentar preços, atender a
demandas de programas de acesso à alimentação e das redes socioassistenciais e
constituir com estoques públicos;
III - Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - compra de leite que, após
beneficiamento, é doado aos beneficiários consumidores;
Modalidades PAA
IV - Apoio à Formação de Estoques - apoio financeiro para a constituição de estoques
de alimentos por organizações fornecedoras, para posterior comercialização em
mercado mais favorável, com devolução de recursos ao Poder Público ou destinação
aos estoques públicos;
V - Compra Institucional - compra voltada para o atendimento de demandas de
consumo de alimentos por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
VI - Aquisição de Sementes - compra de sementes, mudas e materiais propagativos
para alimentação humana ou animal de beneficiários fornecedores para doação a
beneficiários consumidores ou fornecedores.