A Filosofia do Direito em Roma

TÓPICOS GERAIS
O direito como a “razão
escrita”.
Principais influências:
platonismo, aristotelismo e
estoicismo.
CÍCERO E A FILOSOFIA JURÍDICA
Difusão da filosofia grega em Roma.
Doutrina jurídica:
. Teoria da lei natural: razão comum – reta razão.
Doutrina política:
. A realização da justiça é o fim essencial da sociedade
política.
. Defesa da aristocracia senatorial.
. Ajuste do exercício do poder ao direito.
. Teoria do Estado natural.
. “Jus civile”.
. Jurisprudência: ciência das coisas divinas e humanas.
ULPIANO E A FILOSOFIA JURÍDICA
Conceito de direito natural.
Divisão tripartida do direito natural.
Jus gentium e mos maiorum.
Separação entre direito público e privado.
A justiça como a constante e perpétua
vontade de dar a cada qual o seu
direito.
Preceitos fundamentais do direito: viver
honestamente, não prejudicar a
ninguém, dar a cada um o que é seu.