INSTITUTO TECNOLÓGICO DA PARAIBA LTDA EDUCAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABLAHO AULA 02 PREVENÇÃO DE DOENÇAS PROFISSIONAIS Enf.º Jefferson Henrique P. da Silva EPIDEMIOLÓGIA DA DOENÇA Araripina - PE, 27 de Abril de 2015. Epidemiologia CONCEITO Ciência que estuda o processo saúde-doença em coletividades humanas, analisando a distribuição e os fatores determinantes das enfermidades, danos à saúde e eventos associados à saúde coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle, ou erradicação de doenças, e fornecendo indicadores que sirvam de suporte ao planejamento, administração e avaliação das ações de saúde. (ROUQUAYROL; GOLDBAUM, 2003) Epidemiologia Epidemiologia Clínica Processo saúde-doença na sociedade População Indivíduo Epidemiologia Associações estatísticas entre os eventos de saúde-doença Apropria-se do conhecimento Clínica, Estatística, Ciências Sociais, Demografia Epidemiologia 1. Descrever a distribuição e a magnitude dos problemas de saúde nas populações humanas; 2. Conhecer dados essenciais para o planejamento, execução e avaliação das ações de prevenção e promoção da saúde, controle e tratamento das doenças, estabelecendo prioridades para melhorar cada vez mais o nível de saúde da população; 3. Identificar os fatores etiológicos das doenças ou causas e origem de acidentes. Epidemiologia Para explicar o processo saúde-doença é necessário um sistema de pensamentos Estabelecer um diagnóstico da situação de saúde Determinar as causas da ocorrência das doenças; Identificar os riscos epidemiológicos e as medidas de controle. Comunicação de Acidente de Trabalho CAT • A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho, ocorrido com seu empregado, havendo ou não afastamento do trabalho, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o teto máximo do salário-de-contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada na forma do artigo 109 do Decreto nº 2.173/97. Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT • Deverão ser comunicadas ao INSS, mediante formulário “Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT”, as seguintes ocorrências: Ocorrências Tipos de CAT: a) acidente do trabalho, típico ou de CAT inicial; trajeto, ou doença profissional ou do trabalho; b) reinicio de tratamento ou CAT reabertura; afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS; c) falecimento decorrente de acidente CAT comunicação de óbito. ou doença profissional ou do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial. Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT • A comunicação será feita ao INSS por intermédio do formulário CAT, preenchido em seis vias, com a seguinte destinação: • • • • • • 1ª via – ao INSS; 2ª via – à empresa; 3ª via – ao segurado ou dependente; 4ª via – ao sindicato de classe do trabalhador; 5ª via – ao Sistema Único de Saúde – SUS; 6ª via – à Delegacia Regional do Trabalho. • Tratando-se de trabalhador temporário, a comunicação referida neste item será feita pela empresa de trabalho temporário. • No caso do trabalhador avulso, a responsabilidade pelo preenchimento e encaminhamento da CAT é do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO e, na falta deste, do sindicato da categoria. Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT Como preencher o formulário. Conceito do Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional • Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado, trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado especial no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho. • É considerado como acidente do trabalho, nos termos deste item: a) b) a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade, constante da relação de que trata o Anexo II do Decreto nº 2.172/97; a doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, desde que constante da relação de que trata o Anexo II do Decreto nº 2.172/97. Conceito do Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional • Não são consideradas como doença do trabalho: a) a doença degenerativa; b) a inerente a grupo etário; c) a que não produz incapacidade laborativa; d) a doença endêmica adquirida por segurados habitantes de região onde ela se desenvolva, salvo se comprovado que resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. da relação de que trata o Anexo II do Decreto nº 2.172/97. Prestações por acidente do trabalho ou doença ocupacional Roteiro de emissão e Registro de CAT CAPÍTULO 1 - BRASIL E GRANDES REGIÕES 1.7 - Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo os grupos de idade e sexo, no Brasil - 2011/2013 QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO Com CAT Registrada GRUPOS DE IDADE E SEXO Total Sem CAT Registrada Motivo Total Típico 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 Trajeto 2013 TOTAL............... 72 0 .6 2 9 713 .9 8 4 717.9 11 54 3 .8 8 9 54 6 .2 2 2 559 .0 8 1 4 2 6 .153 4 2 6 .2 8 4 4 3 2 .2 54 M asculino.... 510 .6 0 8 50 1.10 1 4 9 4 .74 6 3 9 5.4 74 3 9 1.3 6 5 3 9 3 .9 0 2 3 2 0 .8 18 3 16 .4 53 3 15.58 9 Feminino...... 2 10 .0 14 2 12 .8 6 9 2 2 3 .152 14 8 .4 0 8 154 .8 4 3 16 5.16 6 10 5.3 2 8 10 9 .8 18 116 .6 53 Ignorado..... 7 14 13 7 14 13 7 13 12 2011 Doença do Trabalho 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 10 0 .8 9 7 10 3 .0 4 0 6 4 .4 71 6 4 .74 0 111.6 0 1 6 9 .4 2 4 16 .8 3 9 10 .18 5 16 .8 9 8 10 .172 15.2 2 6 8 .8 8 9 176 .74 0 115.13 4 16 7.76 2 158 .8 3 0 10 9 .73 6 10 0 .8 4 4 3 6 .4 2 6 3 8 .2 9 9 4 2 .176 6 .6 54 6 .72 6 6 .3 3 7 6 1.6 0 6 58 .0 2 6 57.9 8 6 – 1 1 – – – – – – CAPÍTULO 31 - ACIDENTES DO TRABALHO 31.5 - Q uantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo os subgrupos da Classificação Brasileira de O cupações (CBO ) - 2012 QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO Com CAT Registrada SUBGRUPOS DA CBO Total Sem CAT Registrada M otivo Total T OT A L Típico Trajeto Doença do Trabalho 713 .9 8 4 54 6 .2 2 2 4 2 6 .2 8 4 10 3 .0 4 0 16 .8 9 8 Técnicos de nível médio das ciências biológicas, bioquímicas, da saúde e afins 34.543 34.543 29.118 5.152 273 – Escriturários 46.990 46.990 30.503 14.096 2.391 – Trabalhadores dos serviços 84.202 84.202 63.421 19.348 1.433 – Trabalhadores da Indústria extrativa e da construção civil 50.952 50.952 44.247 5.798 907 – Trabalhadores da transformação de metais e de compósitos 46.780 46.780 39.723 4.643 2.414 – Trabalhadores de funções transversais 75.586 75.586 61.387 11.890 2.309 – Trabalhadores da fabricação de alimentos, bebidas e fumo 19.281 19.281 16.751 1.850 680 – Trabalhadores em serviços de reparação e manutenção mecânica 16.872 16.872 14.468 2.059 345 – 167.762 – – – – 167.762 Ignorado FONTE: DATAPREV, CAT, SUB. NOTA: Os dados são preliminares, estando sujeitos a correções. 16 7.76 2 CAPÍTULO 31 - ACIDENTES DO TRABALHO 31.8 - Q uantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo os 50 códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) mais incidentes - 2012 QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO Com CAT Registrada 50 CÓDIGOS CID M AIS INCIDENTES Sem CAT Registrada M otivo Total Total Típico Doença do Trabalho Trajeto T OT A L............................................................................................. 713 .9 8 4 54 6 .2 2 2 4 2 6 .2 8 4 S83 - Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do joelho........................ 11.194 8.238 6.047 10 3 .0 4 0 16 .8 9 8 16 7.76 2 2.118 73 2.956 S42 - Fratura do ombro e do braço...................................................................................................... 12.216 8.412 3.264 5.115 33 3.804 S01 - Ferimento da cabeça....................................................................................................................... 12.530 12.342 11.111 1.214 17 188 9.339 M 65 - Sinovite e tenossinovite............................................................................................................... 13.487 4.148 1.585 285 2.278 S90 - Traumatismo superficial do tornozelo e do pé......................................................................... 16.490 15.844 12.763 3.062 19 646 S52 - Fratura do antebraço..................................................................................................................... 18.186 12.563 7.499 5.021 43 5.623 S80 - Traumatismo superficial da perna................................................................................................ 18.443 17.500 11.613 5.847 40 943 M 75 - Lesões do ombro........................................................................................................................... 20.613 5.721 1.599 371 3.751 14.892 S92 - Fratura do pé (exceto do tornozelo).......................................................................................... 21.343 15.721 11.100 4.584 37 5.622 S82 - Fratura da perna, incluindo tornozelo......................................................................................... 24.915 16.712 7.829 8.836 47 8.203 S93 - Luxação, entorse e distensão das articulações e ligamentos ao nível do tornozelo e pé.. 28.946 26.484 18.421 8.021 42 2.462 S60 - Traumatismo superficial do punho e da mão............................................................................. 34.030 32.969 29.772 3.145 52 1.061 M 54 - Dorsalgia........................................................................................................................................ 36.174 12.663 9.917 1.544 1.202 23.511 S62 - Fratura ao nível do punho e da mão............................................................................................ 49.558 38.661 32.665 5.900 96 10.897 S61 - Ferimento do punho e da mão....................................................................................................... 69.675 65.651 64.095 1.481 75 4.024 Outros......................................................................................................................................................... 150.624 99.473 75.322 16.173 7.978 51.151 Ignorado..................................................................................................................................................... 942 109 81 23 5 833 FONTE: DATAPREV, CAT, SUB. NOTA: Os dados são preliminares, estando sujeitos a correções.