Apresentação do PowerPoint
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Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos CONITEC - BALANÇO E NOVOS DESAFIOS; ESTUDOS DE CUSTOS E METODOLOGIA DE TRABALHO • Veda o uso de tecnologias sem registro na Anvisa e de procedimentos experimentais. • Define o que é Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas SUBCOMISSÕES • Subcomissão de Avaliação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PCDT´s – SCTIE/DGITS • Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME e do Formulário Terapêutico Nacional FTN – SCTIE/DAF • Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde RENASES – SAS 30 TÉCNICOS: - FARMÁCIA - MEDICINA - FISIOTERAPIA - NUTRICÃO - ODONTOLOGIA - ECONOMIA - ASSIST. SOCIAL - ENG. CLÍNICA - DIREITO - ADMINISTRAÇÃO - INFORMÁTICA - COMUNICAÇÃO Por que a avaliação econômica é importante? - Maximizar benefícios em saúde - Decidir em quais tecnologias investir - Encontrar a população que mais se benficia Experiência da CONITEC 142 demandas externas submetidas para análise 56 (39%) foram não conformes Das quais 50 (89%) foram não-conforme por alguma falha na avaliação econômica Experiência da CONITEC: Problemas - Sem análise de custo-efetividade, custominimização ou custo-utilidade - Modelo econômico não estava presente - Análise feita numa perspectiva diferente da do SUS Experiência da CONITEC: Problemas - Preços - População - O modelo econômico não reflete o protocolo ou prática clínica Experiência da CONITEC: Solução - Comparar o modelo com os protocolos e prática clínica - Restringir a população a ser tratada - Fazer novas buscas por evidências Experiência da CONITEC: Solução - Parcerias com universidades e indústria para treinamento técnico - Encontros com a Interfarma - Reuniões preliminares com empresas antes da submissão para incorporação Experiência da CONITEC: Solução Diretriz de avaliação econômica Experiência da CONITEC: Diretrizes - Perspectiva: SUS - Taxa de desconto: 5% - Horizonte temporal - Qualidade de vida: Euroqol Experiência da CONITEC: Diretrizes - Qual tipo de análise deve ser feita: Custoefetividade, custo-utilidade ou custo minimização - Tipo de modelo: Markov, arvore de decisão - Análise de sensibilidade Checklist – Exemplo PARÂMETRO ESPECIFICAÇÃO COMENTÁRIOS 1. Tipo de estudo Custo-efetividade Adequado 2. Tecnologia/intervenção Cinacalcete Adequado 3. Comparador Adequado 5. Desfecho Tratamento padrão Pacientes com HPTS secundário associado à IRC Sobrevida 6. Horizonte temporal adequado 10 anos Adequado 7. Duração de cada ciclo Mensal Adequado para os estados considerados 8. Taxa de desconto Não foi utilizada As recomendações das Diretrizes Metodológicas para Estudos de Avaliação Econômica do Ministério da Saúde indicam a taxa de 5% ao ano 9. Perspectiva SUS Adequado 10. Modelo Markov 4. População-alvo 11. Tipos de custos Não houve estratificação dos pacientes pelos níveis de PTH. Adequado Estados: paciente dentro do alvo, paciente não controlado e morte Diretos: aquisição de Adequado medicamentos, procedimentos, hospitalizações Checklist – Exemplo PARÂMETRO 12. Busca por evidência 13. Origem dos dados econômicos 14. Origem dos dados de efetividade 15. Razão custo-efetividade incremental 16. Análise de sensibilidade 17. Resultado da análise de sensibilidade ESPECIFICAÇÃO COMENTÁRIOS Não apresentada a estratégia de busca Preço: CMED e Banco de Preços Preços extraídos do SIGTAP: foram considerados os valores Hospitalização, diálise, paratireoidectomia: referente a 2011 SIGTAP Eficácia (iPTH): Messa, Macario et al., 2008 Mortalidade: Block, Zaun et al., 2010 Hospitalização, fraturas e PTX: Cunningham, Danese et al., 2005 R$ 34.063,00 por ano de vida ganho - Univariada Univariada: probabilidade de morte com cinacalcete e com tratamento padrão e custo do cinacalcete foram os parâmetros com maior impacto no resultado. Adequada Experiência da CONITEC: Diretrizes - Diretrizes de impacto orçamentário Experiência da CONITEC: Custos - Custos de medicamentos a serem considerados dependem da modalidade de compra Experiência da CONITEC: Custos - Compra centralizada - Última compra feita pelo Ministério publicada no Diário Oficial da União Experiência da CONITEC: Custos - Repasse de recursos para os estados - Valor de repasse especificado no procedimento Experiência da CONITEC: Custos - Compra feita pelos estados e municípios - Atas de registro de preço de compras feitas pelas Secretarias de Estado e Municípios Experiência da CONITEC: Custos - Custos relacionados com procedimentos - Tabela unificada SIGTAP Experiência da CONITEC: Custos - Outras fontes de informação: - Banco de preços em Saúde Comprasnet Diários Oficiais dos estados Preços internacionais RESULTADOS Janeiro/2012 a Dezembro/2014 • Número de reuniões 34 (31 ordinárias e 3 extraordinárias) • Número de demandas por incorporação Externas Internas (MS) 380 180 200 • Demandas externas não conformes 68 (40%) • Demandas em avaliação 75 RESULTADOS Janeiro/2012 a Dezembro/2014 • Consultas públicas 106 • No de Contribuições 6.378 • Tecnologias incorporadas 115 • Não incorporadas 57 DEMANDAS RECEBIDAS - TRIMESTRE DEMANDAS – TIPO DE TECNOLOGIA 63% medicamentos 37% produtos e procedimentos DEMANDAS – ÁREA DA SAÚDE 6% Genética 13% Reumatologia 7% Pneumologia 15% Oncologia 7% Cardiovascular 42% Outras 10% Infectologia 63% medicamentos 6% 15% 42% 7%37% 13% 10% 7% produtos/procedimentos EVOLUÇÃO CITEC X CONITEC INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA SUSTENTÁVEL CONITEC.GOV.BR - Cerca de 100 PCDTs publicados em 5 anos - Painel de Priorização de PCDTs para Doenças Raras PCDTs para doenças Doenças Raras • • • • • Painel de Especialistas para a priorização (maio/2014) Apresentação para o Plenário dos resultados (jun/2014) Elaboração de relatório (jul a set/2014) Consulta Pública (out/2014) – 834 contribuições Recomendação final da Conitec (dez/2014) 12 PCDTs em 2015 1 FICHAS TÉCNICAS • 25 Fichas de Medicamentos • Email disponível para o Judiciário (Parceria com CNJ) MONITORAMENTO DO HORIZONTE TECNOLÓGICO • Informes e alertas de MHT • N0 1: Stent Bioabsorvível PARCEIROS CONITEC PARCEIROS CONITEC DESAFIOS DGITS 2015-2018 • Aperfeiçoar os procedimentos para elaboração e revisão dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas; • Ampliar a rede de parceiros para desenvolvimento de estudos de ATS; • Subsidiar tecnicamente os operadores do direito e os gestores de saúde em relação a demandas judiciais; DESAFIOS DGITS 2015-2018 • Ampliar e qualificar a participação social nas consultas públicas da CONITEC; • Dar visibilidade ao processo de gestão e incorporação de tecnologias no SUS, por meio da divulgação e disseminação das atividades; • Consolidar parceiras para atualização sistemática do elenco básico da RENAME e do Formulário Terapêutico Nacional.
