Apresentação do PowerPoint

Histórico do SGSO
(Legislações e Cursos)
Objetivo
Apresentar o Histórico do SGSO,
passando pelas legislações e os cursos
relacionados ao Sistema de Gerenciamento
da Segurança Operacional.
Roteiro
O que é a segurança?
– Zero acidentes ou incidentes graves;
– Ausência de perigos;
– Atitudes frente a ações ou condições de
insegurança por parte dos empregados de
organizações ligadas à aviação;
– Prevenção de erros;
– O cumprimento dos regulamentos;
– …?
Os pontos frágeis da noção de perfeição
– A eliminação de todos os acidentes (e
incidentes graves) é impossível;
– As falhas continuarão ocorrendo,
apesar dos mais profícuos esforços de
prevenção;
– Não há atividade humana ou sistema
feito pelo homem que esteja
totalmente livre de riscos e de erros; e
– Os riscos e erros são aceitáveis em um
sistema implicitamente seguro,
Conceito de Segurança
Operacional
Doc. 9859
Segurança operacional é o estado em que
o risco de lesões às pessoas ou de danos aos
bens (e ao meio ambiente) se reduz e se
mantém em um nível aceitável, ou abaixo
deste, por meio de um processo contínuo de
identificação de perigos e gerenciamento de
riscos.
Controle Absoluto X Controle Relativo
-
Riscos e erros
controlados são
aceitáveis em um
sistema seguro.
Histórico
Observado na primeira USOAP (Programa Universal de
Supervisão da Segurança - ICAO);




Autoridades sem responsabilidades definidas;
Regulamentação deficiente;
Deficiente aplicação de recursos financeiros, RH e treinamento; e
Vigilância operacional relegada a último plano.
Necessidade de mudança na forma de agir;
 Ação proativa;
 PSO-BR (SSP); e
 SGSO.
Busca da alocação equilibrada de recursos.
Histórico
2001 – Anexo 11 (SMS ATS)
Doc. 4444 (SMS – ATM)
2006 – Doc. 9859 (SMM)
OACI
PSO-BR
BRASIL
2009
PSOE
2009
ANAC
COMAER
(PSAC)
(PSNA) (INVEST.
ACID.)
Histórico
PSO-BR
2009
PSOE
2009
2009
ANAC
BRASIL
COMAER
DECEA
ASOCEA
CENIPA
VIGILÂNCIA
SGSO
PSA
PSNA
EMPRESAS AÉREAS/
AEROPORTOS/ OFICINAS/ETC
CINDACTA/ DTCEA/ INFRAERO /
PSNA PRIVADOS / EPTA
INV. ACID. E
INCID. AER.
Histórico
VIGILÂNCIA DA SEGURANÇA
OPERACIONAL
ICA 63-22
ICA 121-10
ASOCEA
Histórico
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
SGSO NO SISCEAB
DCA 63-3
PCA 63-2
ASEGCEA
Histórico
NORMAS COMPLEMENTAR E DE ORIENTAÇÃO
DO SGSO NO SISCEAB
ICA 63-16
ICA 63-26
ICA 63-30
MCA 63-14
ICA 63-32
ASEGCEA
MCA 63-16
Histórico
Implementação do SGSO nos PSNA
Plano de
Implementação
concluído em
dez/2012
Aceitação do SGSO
realizada nas
INSPEÇÕES
ASOCEA e VSO
ASEGCEA
Indicadores de
Segurança
Operacional
definidos na ICA
63-22 (ASOCEA)
SGSO do PSNA
Histórico
2014
Preenchimento da ICVM (Missão
Coordenada para Validação da ICAO)
Implementação do SSP
Necessidade de
no SISCEAB não atende
adequação do SSP e
às questões do
SGSO para
protocolo da ICAO
cumprimento do SARPS
Histórico
2014
ICAO implementa CMA (Monitoramento
Contínuo)
Processo voluntário de
preenchimento do
questionário da ICAO
Melhor eficácia no
processo de Supervisão
da Segurança
Operacional
Mudanças em 2015
Pra que mudar o SGSO dos PSNA?
Processo de
aceitação do
SGSO formal e
explícito
Indicadores de
Segurança
Supervisão do
SSP (Programa de
Operacional
associados a
Segurança do
Estado)
desempenho da
segurança
Exigências Básicas do SGSO
Os Estados devem requerer, como parte do Programa de
Segurança Operacional (PSO-BR), que os PSNA implementem
Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO)
que sejam aceitos pelo Estado, e que no mínimo:
a) Identifique perigos à segurança;
b) Garanta que ações mitigadoras necessárias serão adotadas para manter
o desempenho da segurança;
c) Proveja o monitoramento contínuo e avaliação constante do
desempenho da segurança; e
d) Direcionado à melhoria contínua do desempenho global do SGSO.
Histórico
NORMAS COMPLEMENTAR E DE ORIENTAÇÃO
DO SGSO NO SISCEAB - 2015
NORMAS EXISTENTES
ICA 63-16
ICA 63-26
ICA 63-30
MCA 63-14
ICA 63-32
MCA 63-16
DCA 63-3
SGSO
ASEGCEA
ICA 63-38
INDICADORES DE
SEGURANÇA
OPERACIONAL
Histórico
NORMAS COMPLEMENTAR E DE ORIENTAÇÃO
DO SGSO NO SISCEAB - PLANEJAMENTO
ATUALIZAR AS NORMAS EXISTENTES
ICA 63-16
ICA 63-26
ICA 63-30
MCA 63-14
ICA 63-32
MCA 63-16
NORMA
NORMA
NORMA
GUIA SGSO GUIA MGSO CULTURA SEG.
ASEGCEA
Histórico
CURSOS SGSO NO SISCEAB
SIGLA DO
CURSO
ASE 007
ASE 009
CURSO
OBJETIVO
PÚBLICO
ALVO
Curso de Sistemas
de Gerenciamento
da
Segurança
Operacional
(SGSO) no SISCEAB
Preparar profissionais lotados
nos Prestadores de Serviço de
Navegação Aérea (PSNA) do
SISCEAB
para
a
implementação
e
manutenção do SGSO
Profissionais
que
atuam na gerência
e prestação de
Serviços
de
Navegação Aérea
Curso
de
Gerenciamento de
Risco à Segurança
Operacional
no
SISCEAB
Proporcionar a aprendizagem
necessária para participar
e/ou coordenar equipes de
Gerenciamento de Risco à
Segurança Operacional –
GRSO na provisão dos Serviços
de Navegação Aérea – ANS
Profissionais
que
atuam na gerência
e na provisão dos
Serviços
de
Navegação Aérea
(ANS)
ASEGCEA
Roteiro
Objetivo
Apresentar o Histórico do SGSO,
passando pelas legislações e os cursos
relacionados ao Sistema de Gerenciamento
da Segurança Operacional.