Memº nº *** / 08-SG/ICA
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE PARECER – Nº 004/2015 – ICA/ Decisão da Congregação. Assunto: REVOGAÇÃO da Resolução Nº 006/2014 – ICA, alterada pela Resolução Nº 010/2014 – ICA. A Congregação do Instituto de Ciências da Arte da UFPA reuniu-se em Assembleia Ordinária, no dia 13 de agosto de 2015, para analisar o assunto acima mencionado e decidiu pela REVOGAÇÃO da Resolução Nº 006/2014 – ICA, alterada pela Resolução Nº 010/2014 – ICA. Considerando que alguns itens das Resoluções 006 e 010/2014 – ICA divergiam da legislação do MEC – Ministério da Educação em relação ao PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, e que essa legislação é suficiente para subsidiar as ações do Programa no âmbito das Escolas Técnicas Vinculas à Universidade Federal do Pará, Escola de Música e Escola de Teatro e Dança. Belém, 14 de agosto de 2015. Profa. Dra. Adriana Valente Azulay Diretora Geral do Instituto de Ciências da Arte Portaria nº 5119/2014 ICA – UFPA Instituto de Ciências da Arte/UFPA Av. Presidente Vargas s/n – Praça da República – Campina – Belém/PA – CEP: 66017-060 www.ica.ufpa.br / [email protected] Fone/fax: 3241-5801/3241-8369
