cidadania - Rede de Educação Marcelinas

Dayane Barbosa , Diego Queiroz, Pedro Daniel e Priscilla Capella – 3º ano A
O que é cidadania?
O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que
significa "cidade". Tem como pensamento, a participação de um indivíduo
a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui
um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição.
Pode-se dizer que a cidadania pressupõe direitos e deveres a
serem cumpridos pelo cidadão, que serão responsáveis pela sua vivência
em sociedade.
Nos países ocidentais, a cidadania moderna se constituiu por
etapas. O sociólogo T. H. Marshall, afirma que a cidadania só é plena se for
dotada de todos os três tipos de direito:
-Civil
-Político
-Social
1. Civil: direitos inerentes à liberdade individual, liberdade de
expressão e de pensamento; direito de propriedade e de conclusão de
contratos; direito à justiça; que foi instituída no século XIIX;
2. Político: direito de participação no exercício do poder político,
como eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública,
constituída no século XIX;
3. Social: conjunto de
direitos relativos ao bem-estar
econômico e social, desde a segurança até ao direito de partilhar do
nível de vida, segundo os padrões
prevalecentes na sociedade, que
são conquistas do século XX.
Além disso, a cidadania moderna, embora seja influenciada por
aquelas concepções mais antigas, possui um caráter próprio e possui duas
categorias: formal e substantiva.
A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de
nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma
pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência
política e sociologia o termo adquire sentido mais amplo. Já a cidadania
substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa
última forma de cidadania é a que nos interessa.
Evolução Histórica da Cidadania no
Brasil
Segundo José Murilo de Carvalho, historiador brasileiro, professor titular da
UFRJ e autor do livro “Cidadania no Brasil – o longo caminho” desde os mais
remotos tempos coloniais até 1930, no Brasil, não havia povo organizado
politicamente, nem sentimento nacional consolidado. A grande maioria do
povo tinha com o governo uma relação ou de distância ou de antagonismo. Se
houve ações políticas do povo, estas eram realizadas como reação ao que
considerava arbítrio das autoridades. Era uma “cidadania em negativo”.
Até 1930, o povo não tinha lugar no sistema político, seja no Império, seja
na República, daí não haver lugar para a introdução
de direitos tais como os sociais. Por isso mesmo,
sustenta o autor, a queda da Primeira República
teria representado um avanço em relação à sua
proclamação em 1889. Tal avanço se daria, se não
necessária e imediatamente em direção aos direitos
civis e políticos, e posteriormente em direção aos
direitos sociais.
Os avanços trabalhistas, longe de serem conquistados, foram doados
por um governo popular – e mais tarde, ditatorial –, cujos líderes pertenciam às
elites tradicionais, sem vinculação autentica com causas populares. Se por um
lado a expansão dos direitos trabalhistas – sociais – significou efetivamente um
avanço da cidadania na medida em que trazia as massas para a política, em
contrapartida, criava uma massa de reféns da União e de seus tentáculos
regionais.
A “doação dos direitos sociais”, ao invés da conquista dos mesmos, fazia
os direitos serem percebidos pela população como um favor, colocando os
cidadãos em posição de dependência perante os líderes.
Os direitos políticos foram somente implantados, na segunda metade
dos anos 40, por militar do exército, o General Eurico Gaspar Dutra, que logo
colocaria o Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade. Ainda assim, o período democrático
entre 1945 e 1964 se caracterizara pelo oposto
ao governo de Vargas. Houve ali, uma ampliação
dos direitos políticos e paralisação, ou avanço l
ento, dos direitos sociais. Entretanto, a cidadania
brasileira começava a tomar forma.
Dezenove anos após a queda da ditadura Vargas, em 1964, admitida pela
apatia popular dos quase cidadãos brasileiros, os direitos civis e políticos seriam
duramente sufocados por novas medidas de repressão. Dessa vez, a exemplo da
Proclamação da República, medidas tomadas pela cúpula militar.
Os
governos militares, a partir de 1964, repetiriam a tática do Estado Novo:, ou seja,
enquanto cercearam os direitos políticos e civis, investiram na expansão dos direitos
sociais. Dessa vez, no entanto, os órgãos de representação política foram
transformados em meras peças decorativas do regime, assim, na práticas eles não
representavam nada, nem ninguém.
Após 1985, com a queda do regime militar, os direitos civis estabelecidos
antes da ditadura militar, tais como: a liberdade de expressão, de imprensa e de
organização, foram recuperados.
Ainda assim, o cerne do problema permanece longe de ser resolvido. A
forma esdrúxula como os direitos – que dão sustentação à ideia de cidadania – têm
sido introduzidos ou suprimidos no Brasil é que faz a diferença. Embora os direitos
políticos tenham adquirido amplitude nunca antes atingida, a partir de 1988, a
democracia política não resolveu os problemas mais urgentes, como a desigualdade
e o desemprego. Os problemas da área social permaneceram e houve agravamento
da situação dos direitos civis no que se refere à segurança
individual.
Desta forma, historicamente, sempre se houve uma cidadania inconclusa
no Brasil.
PROBLEMAS:
No Brasil, a cidadania somente favoreceu as elites políticas, econômicas
e sociais, sendo que a maioria dos cidadãos brasileiros não goza dos mesmos
privilégios desses poucos escolhidos. Em nosso país é aplicada uma cidadania
desigual, apesar dos brasileiros terem conquistado maiores direitos após o fim
do regime militar e, consequentemente, tendo maior liberdade.
Há milhões de pessoas que se encontram na miséria, o desemprego
cresce a cada dia, a educação decai cada vez mais, o povo já não sabe mais
como educar seus filhos, por isso vemos cada vez mais jovens se transformando
em criminosos, resultando
em vítimas por violência e aumentando os
crimes de uma forma devastadora.
Esse quadro é resultado de uma
repressão de séculos, desde a colonização do
Brasil, isso aliado a ações políticas egoístas impediu que a organização da sociedade, silenciando grupos que discordassem, estabelecendo
a relação entre o Estado e a sociedade baseada
no favor e corporativismo.
Bibliografia
http://www.brasilescola.com/sociologia/cidadania-ou-estadania.htm
http://www.uniritter.edu.br/enade/downloads/programacao/2009/m
aterial/Maria%20Jose%20-%20Cidadania%20e%20Democracia.pdf,
“Cidadania no Brasil – o longo caminho”, livro de José Murilo de
CARVALHO (Cidadania no Brasil – O Longo Caminho. Segunda edição.
RJ. Ed. Civilização Brasileira. 2002. 162 páginas)
http://historianovest.blogspot.com.br/2010/04/uma-breve-historiada-cidadania-no.html
http://dicasgratisnanet.blogspot.com.br/2012/08/trabalho-escolarsobre-cidadania-no.html