Slide 1 - Famurs

 CONCEITOS*:
 REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA:

...”um conjunto de relações, saberes, tecnologias e ações dirigidas aos
serviços públicos e/ou privados, gerentes e profissionais de saúde e que são
utilizadas para ordenar, orientar, intermediar e definir o acesso dos usuários
aos serviços de saúde a partir de suas necessidades”.
 COMPLEXO REGULADOR:

...“estrutura que operacionaliza as ações da regulação do acesso, podendo
ter abrangência e estrutura pactuadas entre gestores, conforme os modelos:
Complexo Regulador Estadual, Complexo Regulador Regional e Complexo
Regulador Municipal”.

...”congrega e articula os dispositivos operacionais de Regulação do Acesso
à Assistência (Centrais de Regulação de Internações, de Consultas e
Exames, de Urgências,...)”.
*Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS
(Portaria GM nº 1.559 / 2008)
 GESTÃO DA REGULAÇÃO:
 Decreto nº 7.508, de 28/06/2011 regulamenta a Lei no 8.080 para dispor sobre a
organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa.
 PRINCÍPIO DA REGIONALIZAÇÃO:
 Diretriz do SUS e Eixo Estruturante do Pacto de Gestão (2006).
 Deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os
processos de negociação e pactuação entre os gestores (pacto de
responsabilidades).
Plano Diretor de
Regionalização
REGIONALIZAÇÃO
Plano Diretor de
Investimento
Programação
Pactuada e
Integrada*
 Plano Diretor Regional / RS (CIB/RS nº 555 de 2012):

Porto Alegre está na 10ª Região de Saúde, que pertence à 2ª CRS;

É o principal polo de referência em alta complexidade para a Macrorregião
Metropolitana (1ª, 2ª e 18ª CRS). (mapa RS)
 Regras gerais da regulação ambulatorial (CIB/RS nº 237 de 2011):

“A regulação geral dos serviços de saúde será realizada pela instância responsável
pela gestão destes serviços, reforçando o comando único.”

“A regulação das referências intermunicipais será coordenada pelo gestor estadual,
seguindo as pactuações vigentes na CIB / RS.”

“Caso o município polo não disponha de Central de Regulação, a regulação do acesso
para os municípios de referência ficará sob gerência da Central de Regulação
Estadual.” (Portaria GM nº 1.559 / 2008).

Oferta de Porto Alegre: 55% para porto-alegrenses e 45% para munícipes com
referência em POA.
 Regras gerais da regulação de internações:

Solicitantes da Macrorregião Metropolitana (1ª, 2ª e 18ª CRS)
inscrevem no AGHOS por acesso remoto ou pelo fone 3289-0123.

Demais municípios: Regulação SES.
 PACTUAÇÕES RS:
 “Referências da Atenção Secundária e Terciária das Redes Temáticas de
Atenção à Saúde no RS” - DAHA/SES/RS (compilação da CIB/RS - julho de 2014).
 Estas pactuações devem ser revisadas e atualizadas periodicamente através
dos fóruns colegiados competentes, respeitando as habilitações dos serviços e
sua respectiva área de referência.
 São etapas das atualizações:
 As pactuações com o Estado e com a União, incluindo revisões de
referências e tetos físico e financeiro do município (critérios técnicos,
avaliando a regionalização, a complexidade e a economicidade);
 Os fluxos de acesso e de regulação (protocolos de regulação);
 A demanda assistencial padronizada (protocolos de solicitação);
 A adequação da oferta de serviços e dos contratos com os prestadores.
 COMPLEXO REGULADOR DE PORTO ALEGRE:
 MISSÃO:
Regular o Acesso à Assistência aos serviços da Rede de Atenção à Saúde sob
gestão do município para a população de Porto Alegre e de suas referências, de
acordo com as regulamentações, pactuações e/ou contratos em vigor,
promovendo o acesso equânime dos pacientes dentro de um processo de
ordenamento e gestão da fila de espera, conforme a prioridade necessária e os
recursos disponíveis.
 PRINCÍPIOS:
Disponibilizar da alternativa assistencial mais adequada à necessidade do
cidadão, de forma equânime, ordenada, oportuna e qualificada.
 VISÃO:
Ser referência nacional em qualidade, equidade, inovação e competência técnica
nas ações e estratégias de Regulação de Acesso à Assistência.
 INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REGULAÇÃO*:
•
Conhecimento das Pactuações de referências e regionalização;
•
Conhecimento global e atualizado dos estabelecimentos de saúde sob
regulação (habilitações, tecnologia, serviços, tipos de leitos, ...);
•
Conhecimento do contratos de serviços dos prestadores, com as ações e metas
estabelecidas e o acompanhamento dos limites físicos e financeiros (tetos
contratados e executados);
•
Informação atualizada (tempo real) da oferta de serviços e da capacidade de
produção instalada nas unidades prestadoras de serviços (mapa de leitos; oferta de
consultas,...);
•
Solicitações de consultas, exames ou internações com as informações
necessárias:
 Identificação do paciente e sua procedência (Cadweb);
 Avaliação do caso, a sua necessidade e a sua prioridade (Protocolos de
acesso e de identificação de prioridades para regulação);
•
...
*Portaria GM nº 1.559 / 2008
Sistema AGHOS
 O que é: Sistema de Informações do Complexo Regulador (SQL server), implantado
em 2010/11 e sem manutenção desde 2013/14.
 Fragilidades: Sem manutenção, sem interoperabilidade com os sistemas do MS
(CNS, CNES, SIA, SIH,...), cadastros múltiplos para o mesmo paciente, sem controle
dos mapas de leitos, sem padronização das solicitações (campo livre) necessidade de
telefonia para comunicação com solicitantes e executantes.
Banco de dados Sistema CERIH
 O que é: Banco de dados Access para registro de internações utilizado antes do
Sistema Aghos.
 Para que serve: registrar as internações hospitalares nos leitos de traumatologia,
psiquiatria e unidade tratamento intensivo.
Objetiva monitorar o quantitativo de internações, nas especialidades citadas, nos
executantes que não utilizam o sistema informatizado de regulação (AGHOS).
 Fragilidades: pouca precisão e segurança dos registros; não consta informação de
alta hospitalar inviabilizando o cálculo de média de permanência no leito; o registro é
efetuado quando o paciente já acessou o serviço.
 ESTATÍSTICAS CENTRAL DE INTERNAÇÕES POA (2016):
Registros
AGHOS
CERIH* (UTI)
TOTAL
MÉDIA / MÊS
Solicitações
90.394 (100%)
24.667
115.061
9.588
Autorizações totais
80.045 (88%)
24.667
104.712
8.726
Autorizações Urgência
62.520 (78%)
?
Internações Reguladas
(urgência)
21.594 (35%)
0
21.594
1.800
Autorizações Eletivas
17.525 (22%)
?
Cancelamentos
10.349 (12%)
0
10.349
862
*Leitos de UTI dos Hospitais Públicos Federais que não utilizam o AGHOS.
(os leitos de enfermarias desses hospitais não são regulados)
 SITUAÇÃO PROBLEMA:
•
Sistema de informações não atende às necessidades atuais, sem contrato de
manutenção, com instabilidade operacional e sem possibilidade de novas
implementações.
 NECESSIDADE:
•
Revisar processos de regulação existentes e suas limitações, propor um novo
modelo e definir o escopo do projeto de desenvolvimento e implantação de um
novo Sistema de Informações para o Complexo Regulador. em parceria com a
PROCEMPA (tecnologia própria);
•
Necessidade do uso do sistema pelas Centrais de Regulação SES e Regionais
para a oferta de Porto Alegre e do Interior.
 GRUPO DE TRABALHO (Portaria 712 de 18/06/2015 - DOPA )
CR – CMCE / CERIH, GTI, CRAB, CRAE, GRSS, MAC, CMU, ASSEPLA, PROCEMPA, SES – CRA / CRH
 PROJETO DE IMPLANTAÇÃO EM MÓDULOS:
 GERCON I – Gerenciamento de Consultas Especializadas – Primeiras Consultas
Especializadas, implementando o processo de Regionalização: Situação Atual:
Implantado (agosto / 2016).
 GERCON II – Gerenciamento de Consultas Especializadas – Consultas de Retorno
e Interconsultas: Situação Atual: Projeto (Previsão: 2017/18).
 GERCON III – Gerenciamento de Consultas Especializadas – Exames
Complementares – SADT: Situação Atual: Projeto (Previsão: 2017/18).
 GERINT – Gerenciamento de Internações: Situação Atual: Sistema em
Desenvolvimento (Previsão: 1º semestre de 2017).
 ACH – Avaliação e Controle Hospitalar - Situação Atual: Sistema PROCEMPA
utilizado para autorizações de AIH há mais de 10 anos, com necessidade de
adequação para interoperabilidade com o GERINT (Previsão: 2017).
 GERPAC – Gerenciamento de Procedimentos de Alta Complexidade: Situação
Atual: Projeto (Previsão: 2017/18).
GT GERCON / GERINT - 2015
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO EM MÓDULOS
GT GERCON 2015
 SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DA REGULAÇÃO DO ACESSO:
 “Diretrizes para a implantação de complexos reguladores”
(Pacto pela
Saúde 2006 - Ministério da Saúde):
•
...”O sistema informatizado deve ser compatível e estar em
consonância com a Política Nacional de Informação em Saúde, com
o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, com o
Cartão Nacional de Saúde – CNS, com a Programação Pactuada e
Integrada – PPI, com o Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA
e com o Sistema de Informações Hospitalares - SIH, além de permitir
todos os tipos de consultas e relatórios possíveis e necessários para
o gerenciamento dos Complexos Reguladores”.
 SISTEMA GERINT - Características do Sistema:

Arquitetura web;

Identificação do paciente e sua procedência através do Cartão Nacional de Saúde, usando
o webservice fornecido pelo Ministério da Saúde para acesso à base federal do CNS;

Importação do CNES dos serviços;

Mapa de Leitos atualizado por hospital:
 Compartilhamento de informações (interoperabilidade) com os sistemas dos hospitais
é mandatório para a atualização do Mapa de Leitos;
 Integração com o sistema ACH – Avaliação e Controle Hospitalar para o faturamento
das internações;

Cadastro da Solicitação de Internação e Evolução diária com campos obrigatórios para
avaliação do caso, a sua necessidade e a sua prioridade;

Utilização de Protocolos de regulação do acesso e de identificação de prioridades para
regulação. Critérios de Classificação de Prioridade (por gravidade e por tipo de leito);

Arquitetura que permita o controle das referências de múltiplas Regiões de Saúdepor tipo
de serviço e unidade solicitante ou origem do paciente (registro de regulações fora de
referência - PPI);

Integração com o GERCON;

Regulação compartilhada (solicitantes, regulação, executantes (NIR).

Fluxo de regulação GERINT.
 PRINCIPAIS REGRAS
 Interoperabilidade:
 Disponibilização de rotinas para troca de informações entre o sistema da
CERIH e os sistemas das unidades executantes:




o
Ocupação do leito por internação ou transferência
Bloqueio de leito
Desocupação do leito por transferência
Desocupação do leito por alta ou óbito: com informação da Nota de Alta
Para as unidades executantes que NÃO possuem sistema próprio serão
disponibilizadas funcionalidades para o registro das informações.
 Integração com a Autorização: O ACH fará as validações necessárias:
 Regras da SIGTAP
 Informações GERINT
 CONSULTAS E RELATÓRIOS:
 RELATÓRIO por prestador, tipo de leito, complexidade, financiamento,...:
 Média de permanência (em dias): tempo de permanência (em dias) de todas
as internações em cada leito/número de internações em cada leito;
 Taxa de ocupação (por tipo de leito);
 Análise dos tetos físicos e financeiros contratados e executados;
 Ferramenta de BI (Business Intelligence):
• Especificação das informações;
• Periodicidade de atualização da base do BI.
https://gerint-hom.procempa.com.br
https://gercon-des.procempa.com.br/gerintweb
Solicitante
Regulador
 GERCON – Fase I:
 Gerenciamento das Primeiras Consultas Especializadas, implementando o
processo de Regionalização: Implantado em agosto / 2016.
 OBJETIVO DA GESTÃO:
Substituir o Sistema AGHOS, garantindo qualidade na Gestão do acesso a
consultas especializadas aos usuários do SUS com referência no município e
o monitoramento deste processo pela SMS.
Aghos x GERCON
Classificação de Prioridade específica por Especialidade
Relatório / Transparência
Portal do Cidadão:
• Website
• App
•
Acompanhamento da
solicitação / tempo de
espera
•
Confirmação do
agendamento e
possibilidade de salvar
(pdf) ou imprimir o cupom
do agendamento.
https://gercon-hom.procempa.com.br
https://gercon.procempa.com.br
https://gercon-hom.procempa.com.br/saudeweb/#/
https://gerint-hom.procempa.com.br
https://gercon-des.procempa.com.br/gerintweb
 DESAFIO:
 Qualificação da regulação do acesso para todo o Estado, promovendo a
regionalização e hierarquização da rede (oferta) de serviços:
 Padronização dos processos regulatórios e protocolos;
 Integração / padronização de sistemas;
 Articulação das centrais de regulação através da Regulação SES.
 O que é necessário:
 Revisão e atualização das pactuações de referências regionais de média
complexidade e dos serviços de referência (polos regionais) para a alta
complexidade, levando-se em conta os critérios técnicos de resolutividade e
economicidade;
 Controle das referências pactuadas conforme domicílio do paciente e/ou
solicitante (SI: sinalizar solicitações fora de referência);
 Articulação entre as centrais através do(s) SI, com controle da SES;
 Informação atualizada da oferta de serviços e da capacidade de produção
instalada nas unidades prestadoras de serviços (SI: interoperabilidade);
 Demanda assistencial padronizada: fluxos de regulação e protocolos de
acesso e de priorização (SI);
 Adequação da oferta de serviços:
 Corrigir desproporções entre demanda e oferta (gargalos);
 Corrigir a falta de economicidade e/ou resolutividade.
Jorge Luiz Silveira Osório
Complexo Regulador / SMS / POA
[email protected]