A Avaliação da Filosofia no Secundário: Uma visão retrospectiva Fernanda Henriques Manuela Bastos APF Novembro de 2006 Estatuto da Filosofia no Ensino Secundário Escolaridade de 11 anos 1974 a 1978 (1974/75, 1975/76, 1976/77, 1977/78*) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- • Curso complementar dos liceus (Decreto Lei 47 587 de 10 de Março de 1967) Ciclo de estudos de dois anos Estatuto curricular da Filosofia • • bianual obrigatória Programa de 1974/1975 MEC/Secretaria de Estado da Orientação Educativa *1º ano de 12 anos de escolaridade Estatuto da Filosofia no Ensino Secundário Escolaridade de 12 anos 1974 a 1980 --------------------------------------------- 1974/75, 1975/76, 1976/77 Serviço Cívico estudantil (Decreto-lei nº 270/75 de 30 de Maio) ---------------------------------------------------------------- 1977/78, 1978/79, 79/80 Ano Propedêutico do ensino superior (Decreto-lei nº 491/77, de 23 Novembro e alterado pelo Lei nº 33/78 de 22 de Junho) Dos objectivos definidos destaca-se: 1.preparar o acesso ao ensino superior 2.preparar alargamento da escolaridade não superior de 11 para 12 anos Plano de estudos constituído por 5 disciplinas, consideradas nucleares ou importantes. A Filosofia faz parte do elenco dessas disciplinas Programa de 1977 MEIC/Secretaria de Estado do ES Estatuto da Filosofia no Ensino Secundário 1978 a 1989 ----------------------------------------------------- Em 78/79 dá-se a unificação do ensino liceal e do ensino técnico Cursos complementares do ensino secundário (Despacho Normativo nº 140-/78 de 22 de Junho e Despacho Normativo nº 135-A/79 de 20 de Junho) Estrutura Curricular • Ciclo de estudos de 2 anos (10º e 11º anos) • Cinco áreas (Estudos Científico - Naturais; Estudo científico – Tecnológicos, Estudos Económico Sociais; Estudos Humanísticos e Estudos das Artes Visuais), vocacionadas para o prosseguimento de estudos. • Disciplinas organizadas em 3 componentes de formação: geral, específica e vocacional Estatuto da Filosofia – Componente de formação geral de todas as áreas de estudo – Obrigatória Programa homologado por despacho de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, de 25/07/79 Estatuto da Filosofia no Ensino Secundário 1980/81 • • Inicio do 12º ano de escolaridade extinção do Ano Propedêutico do ensino superior Decreto – Lei nº 240/80 de 19 de Junho, complementado pela Portaria 684/81 de 11 de Agosto 12º ano = o ano terminal dos cursos complementares do ensino secundário Estrutura Curricular • via de ensino (com 5 cursos) • via profissionalizante Estatuto da Filosofia • Disciplina base do 3º curso da via de ensino • Obrigatória Programa de 12º ano (MEC) Estatuto da Filosofia no Ensino Secundário 1989/2004 1989 Aprovação dos planos curriculares do ensino secundário (Na sequência da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativa (1986), com o Decreto – Lei nº 286/89, de 21 de Agosto) •duração de três anos •dois tipos de cursos CSPOPE CSPOVA predominantemente orientados para o prosseguimento de estudos Cursos Gerais predominantemente orientados para a vida activa Cursos Tecnológicos Estatuto da Filosofia Introdução à Filosofia (10º e 11º anos) - formação geral de todos os cursos •Obrigatória (Programa aprovado pelo Despacho nº 124/ME/91, de 31/07) •Filosofia (12º ano) - formação específica dos cursos gerais (agrups. 3 e 4) •Opção (Programa aprovado para aplicação generalizada a partir de 1995/96) Sujeita a exame nacional- 1ª avaliação 1996 Estatuto da Filosofia no Ensino Secundário a partir de 2004 …. Na sequência do processo de revisão curricular, iniciado em 1997, pelo Departamento do Ensino Secundário –ME • Publicação do Decreto-Lei nº 74/20004, de 26 de Março, alterado pelo Decerto –Lei nº 24/2006, de 6 de Fevereiro • Princípios orientadores de organização e gestão do currículo • Princípios orientadores da avaliação das aprendizagens todos os cursos de nível secundário de educação Estatuto da Filosofia Filosofia (10º e 11º anos) - formação geral: • Cursos Científico Humanísticos • Cursos Tecnológicos • Cursos artísticos especializados • Obrigatória (Programa homologado em 22/02/2001) •Filosofia A (12º ano) - formação específica de todos os Cursos Científico – Humanísticos, excepto no de Ciências e Tecnologias. • Opção (Programa homologado em 13/12/2002)