A Idade Média e a sociedade feudal O feudalismo Atenção: •Existem algumas características gerais para definira a sociedade medieval. O conjunto dessas características forma o sistema social chamado de feudalismo. •O feudalismo é um modelo social, nem todas as regiões da Europa desenvolveram todas essas características, ou exatamente dessa forma. •Datação: Estas características se constituíram ao longo da Alta Idade Média, principalmente entre os século VIII e XI. •Contexto Histórico: Neste período a Europa Ocidental esteve praticamente isolada das principais rotas de comércio e comunicação (Mar Mediterrâneo) devido a expansão árabe e as desavenças políticas e religiosas com o Império Romano do Oriente (Império Bizantino). Características gerais do feudalismo •Sociedade agrária (organizada economicamente e socialmente a partir dos feudos – grandes extensões de terra sob o poder da nobreza) •Sociedade Estamental (dividida entre dois grandes grupos sociais: nobres (aristocracia rural) e servos (campesinato) •Sociedade Teocentrica (uma concepção de mundo profundamente religiosa e organizada e controlada pela Igreja) •Poder político descentralizado. • IMPORTANTE: O processo de fragmentação do poder do Estado romano intensifica a constituição de relações de dependência pessoal, traço fundamental da sociedade medieval. A sociedade feudal A nobreza Origem: fusão de famílias patrícias romanas com os chefes guerreiros germânicos a partir do século V. Definição: A nobreza formava uma aristocracia rural, com o poder baseado na posse sobre a terra e no poder militar. Origem do poder da nobreza na sociedade medieval: •Europa Ocidental Economia Agrária, mas não exclusivamente (tendência a diminuição do papel do comércio) •Desagregação da Concepção de Poder Público Transferência das responsabilidades do Estado para os senhores de terra • Consolidação do papel da nobreza na sociedade: - BENEFICIUM: Concessão de usufruto da Terra (controle sobre ela e seus produtos) - IMMUNITAS: Isenção da presença do poder real em suas terras. - BANNUM: Autoridade total do senhor em suas terras. sobre A formação de relações de dependência pessoais entre nobres: •Origem: O comitatus, costume germânico baseado em juramentos de fidelidade entre guerreiros em tempos de guerra (fidelidade em troca de terras) •Do comitatus temos a constituição da relação de suserania e vassalagem (uma relação entre iguais, membros da nobreza) A relação de suserania e vassalagem Fidelidade Vassalo Suserano Terra (Relação entre Iguais - elementos fundamentais da cerimônia de homenagem: Desigualdade – Igualdade – Reciprocidade.) Importante: A relação de suserania e vassalagem intensifica o processo de fragmentação e descentralização do poder política (característico do feudalismo) “Aquele que jura fidelidade ao seu senhor deve ter sempre presente na memória estas seis palavras: incólume, seguro, honesto, útil, fácil e possível. (...) O senhor deve também retribuir da mesma maneira todas essas coisas ao seu fiel.” (Delisle,L. Recueil dês historiens dês Gaules et dela France. Paris: s.n. 1874, v.X. p.463) O feudo “Feudo é o benefício dado ao senhor a algum homem porque se tornou seu vassalo e lhe fez homenagem de ser-lhe leal, tomou este nome de fé que deve o vassalo guardar ao senhor. São duas as formas de feudo: uma é a outorga, uma vila, ou castelo, ou outra coisa que se constitua um bem de raiz e este feudo não pode ser tirado do vassalo (...)” (Afonso X, o Sabio. Las Siete Partidas. Madrid: Boletín Oficial del Estado, 1985.) •Origem: As grandes propriedades romana. Com a crise do escravismo no século III os patrícios passaram a conceder terras para os colonos livres cultivarem e troca de tributos – formação das Villas. •Essa estrutura fundiária e a forma de organização do trabalho camponês (colonato) são mantidas durante Idade Média com algumas transformações. •A nobreza mantinha sua posição social a partir da exploração dos tributos feudais. Organização fundiária dentro do feudo: • Manso Senhorial: As terras pertencentes e administrada diretamente pelos nobres • Manso Servil: Terras cultivadas pelos servos, compunham a maior parcela do feudo junto com as terras comunais • Manso Comunal: Terras não cultivadas, pastos comunais, florestas e lagos Os servos (camponeses) "(...) os domínios [grandes propriedades] foram divididos em pequenas unidades, confiadas a granjeiros, chamados colonos, e o termo 'colonus', que outrora designava o agricultor, ou seja, o camponês proprietário, tendeu a se aplicar exclusivamente ao colono do grande proprietário." (Paul Petit, "A Paz Romana", 1969.) (...) os colonos não têm liberdade para abandonar o campo ao qual estão atados por sua condição e seu nascimento. Se dele se afastam em busca de outra casa, devem ser devolvidos, acorrentados e castigados. (Valentiniano, em 371 d.C.) Origem: Colonato (instituição romana do século IV) - Estatuto de homem livre, mas vinculado a terra. (processo hereditário) Tentativa de solucionar o problema de escassez de mão-de-obra devido a desagregação do TRABALHO ESCRAVO (interrupção das rotas de tráfico) Definição: Trabalhadores rurais livres, mas presos a terra e a obrigações aos senhores feudais. A relação de servidão era uma relação desigual e hierárquica entre senhores e camponeses. Importante: DESAPARECIMENTO PROGRESSIVO DE PEQUENOS CAMPONESES COM POSSE DE TERRAS (processo de concentração fundiária da nobreza) Relação de Servidão Nobreza TRIBUTOS TERRAS E PROTEÇÃO Servo PRINCIPAIS CARACTERÍTICAS DA RELAÇÃO SERVIL: terras para o cultivo e proteção em troca de impostos na forma de trabalho (Corvéia) e parte da produção (Talha) As obrigações dos servos: -A Corvéia: trabalho gratuito nas terras do senhor e outros serviços (o tempo variava de três dias por semana a alguns dias por ano) -A Talha: Pagamento, em forma de produtos, de parte da produção da terra do servo ao senhor. -Banalidades: Pagamento de tributos pelo uso de ferramentas pertencente ao senhor (fornos, moinhos, etc.) -Censo ou Foro: Pagamento anual em dinheiro pelo uso das terras. -Dízimo: tributo pago a Igreja, entrega da décima parte da produção. Importante: Os servos aceitavam esses tributos em troca de terras e, sobretudo, de proteção pelos senhores. O contexto histórico é importante para compreender isso Constituição dos Alódios: terras sem senhores feudais e a formação dos Vilões (camponeses livres de obrigações com um senhor feudal) “Os camponeses devem entregar ao vigário no tempo da colheita duas gavelas por cada quarto de terra. E as darão segundo a lei como é de costume (...) Devem entregar por cada quarto de terra o peso que um homem pode levar desde a casa do lavrador até a casa do vigário (...)”. (Charles de l’abbaye de Beaulieu em Limousin... Deloche, M. (Ed.). Paris, 1859)