Idade média e feudalismo

Profa. Lucélia Sena
Introdução
 O feudalismo foi um modo de organização social e político
baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens
na decadência do Império Romano. Predominou na
Europa durante a Idade Média.
 Com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os
nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando
consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou
escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros
dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si
e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de
pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais
ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir uma nova
organização econômica e política: o feudalismo.
Características
do feudalismo
gerais
 poder descentralizado;
 economia baseada na agricultura de subsistência, trabalho
servil e economia amonetária e sem comércio, onde
predomina a troca (escambo).
Composição da sociedade feudal
 Clero: tinha como função oficial a orientação religiosa. Na prática, exercia
grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, na qual o
conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido.
 Suseranos: (também chamados de senhores feudais) tinha como principal
função a de guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as
demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam ajuda militar
(relações de suserania e vassalagem).
 Servos: constituíam a maior parte da população camponesa: estavam presos à
terra, sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à
nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra
e de proteção militar. Para receberem direito à moradia nas terras de seus
senhores, juravam-lhe fidelidade e trabalho. Por sua vez, os nobres, para
obterem a posse do feudo faziam o mesmo juramento aos reis.
 Vassalos: Ofereciam ao senhor ou suserano, fidelidade e trabalho em troca de
proteção e um lugar no sistema de produção. As redes de vassalagem
estendiam-se por várias regiões, sendo o rei o suserano mais poderoso.
Contrato Feudo-Vassálico
 Gerava o poder do suserano sobre o vassalo, bem como a
obrigação de fidelidade, proteção e sustento. O vassalo era
responsável pela organização da produtividade do feudo
através da fiscalização do trabalho dos servos e também
pela defesa do feudo.
Direito Canônico
 Direito da Igreja Cátolica,escrito e formal.
 Esse direito foi importantíssimo durante a Idade
Média,muito por causa da própria importância da
Igreja,muito por ser escrito.
 O fato de ser escrito dava a este direito primazia
em muitos locais da Europa,visto que a oralidade
imperav a em um período de analfabetismo.
 As fontes do Direito Canônico são o “ius divinum”(conjunto
de regras que podem ser extraídas da bíblia e dos escritos
dos
doutores
da
Igreja),a
própria
legislação
canônica(formada pelas decisões dos Concílios e dos
escritos dos papas),os costumes e os principios recebidos do
Direito Romano.
Inquisição
A Inquisição é[ um grupo de instituições dentro do sistema
jurídico da Igreja Católica Romana, cujo objetivo é combater
a heresia.
 A caça às bruxas teve o objetivo de a Igreja, ao ver-se
ameaçada por críticas aos seus dogmas e pelo surgimento de
religiões diferentes da católica (hereges), ergueu a bandeira
de combate aos chamados crimes religiosos.
 Em uma época em que o poder da Igreja estava de tal forma
imbricado ao poder do Estado, confundindo-se com este em
alguns casos, todas as rebeliões e manifestações políticas
assumiam caráter religioso e eram combatidas por um
sistema de repressão especificamente montado, com o
objetivo de justificar a existência da própria instituição
eclesiástica.
Causas da queda do feudalismo
 A partir do século XII, ocorreram várias transformações na Europa que contribuíram
para a crise do sistema feudal:
 - O renascimento comercial impulsionado, principalmente, pelas Cruzadas; As
Cruzadas proporcionaram a volta do contato da Europa com o Oriente, quebrando o
isolamento do sistema feudal;
 - O aumento da circulação das moedas, principalmente nas cidades. Este fator
desarticulou o sistema de trocas de mercadorias, característica principal do feudalismo;
 - Desenvolvimento dos centros urbanos, provocando o êxodo rural(saída de pessoas da
zona rural em direção às cidades). Muitos servos passaram a comprar sua liberdade ou
fugir, atraídos por oportunidades de trabalho nos centros urbanos;
 - O surgimento da burguesia, nova classe social que dominava o comércio e que
possuía alto poder econômico. Esta classe social foi, aos poucos, tirando o poder dos
senhores feudais;
 - Com o aumento dos impostos, proporcionados pelo desenvolvimento comercial, os
reis passaram a contratar exércitos profissionais. Este fato desarticulou o sistema de
vassalagem, típico do feudalismo;
 - No final do século XV, o feudalismo encontrava-se desarticulado e enfraquecido. Os
senhores feudais perderam poder econômico e político. Começava a surgir as bases de
um novo sistema, o capitalismo.
Influência
do
inquisitorial pro Direito
mudanças no sistema penal;
reintrodução da tortura;
uso indiscriminado nos interrogatórios.
sistema