estudo da relação dos hospitais universitários e a gestão do sistema

Conselho
Universitário
ESTUDO DA RELAÇÃO DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS COM A GESTÃO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Agosto/2014
RELAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS COM A
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Arcabouço legal, princípios doutrinários e organizativos do
Sistema Único de Saúde e relação com a Universidade
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990
CAPÍTULO II: Dos Princípios e Diretrizes
IX-Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.
XI-Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde.
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 45. Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se o SUS,
mediante convênio, preservada a sua autonomia administrativa, em relação ao patrimônio,
aos recursos humanos e financeiros, ensino, pesquisa e extensão nos limites conferidos
pelas instituições a que estejam vinculados.
LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH: prestar serviços de apoio
à geração do conhecimento em pesquisas básicas, clínicas e aplicadas e ao processo de gestão
nos hospitais universitários federais.
ESTUDO DA RELAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E A
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Objetivo: Identificar alternativas para ampliar o apoio do Sistema
Único de Saúde aos Hospitais Universitários da USP
MATERIAIS E MÉTODOS:
•Visitas técnicas às dependências do Hospital Universitário e do Hospital de
Reabilitação Craniofacial em fevereiro e março, respectivamente;
•Reuniões com Superintendentes e Membros dos Conselhos Deliberativos, Diretores e
Chefes de Departamentos, Divisões e Seções;
•Informações retiradas de relatórios e oferecidas, a pedido, pela administração dos
Hospitais Universitários;
•Comparações dos indicadores acadêmicos, assistenciais e hospitalares dos Hospitais
Universitários com os Hospitais de Ensino associados à FMRP-USP e vinculados
administrativamente à Secretaria de Estado da Saúde.
ESTUDO DA RELAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E A
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
RESULTADOS HUS:
•Organograma: vertical, burocrático, com poucas alternativas
para compartilhar planejamento, gestão e execução;
•Tarefas assistenciais
organizativos do SUS;
conflitantes
com
os
princípios
•Necessidade de investimentos na infraestrutura predial para
conferir padrão sanitário, operacional e de segurança;
•Necessidade de recomposição do quadro
sobretudo de nível técnico superior e médio:
-
de
pessoal,
113 no HRAC para manter o funcionamento atual e 422 para ativar a nova
construção;
87 no HU para manter o funcionamento atual.
Relação de Pessoal/Leito nos Hospitais Universitários e nos Hospitais de
Ensino associados à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo da e vinculados à Secretaria Estadual da
Saúde, no ano de 2013
12
11,5
Relação
Pessoal / leito (%)
10
9,3
8
7,5
5,9
6
4
2
0
HC-USP
HU-USP
HRAC-USP
HOSPITAIS
ESTADUAIS
HCFMRP-USP
Taxa de Ocupação Operacional
(%)
Taxa de ocupação operacional (%) dos Hospitais Universitários e dos
Hospitais de Ensino associados à Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo e vinculados à Secretaria Estadual de
Saúde, no ano de 2013
HU-USP
Relação
Estudantes / leito
Coeficiente de graduandos, pós-graduandos stricto Sensu e lato Sensu
por leito nos Hospitais Universitários e no Complexo Hospitalar de
Ensino associado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo e viculado à Secretaria Estadual de Saúde
Relação
Produção conhecimento / leito
Coeficientes de artigos científicos, dissertações e teses produzidas por leito nos
Hospitais Universitários e no Complexo Hospitalar de Ensino associado à
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e
vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, no ano de 2013
Despesas, em percentual, dos Hospitais Universitários e do Complexo
Hospitalar de Ensino associado à Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo e vinculado à Secretaria de Estado
da Saúde para pessoal e investimento/custeio, no ano de 2013.
90
80
79.7
73
%
70
63.3
60
50
40
36.7
30
27
20.3
20
10
0
HU-USP
HRAC-USP
Pessoal
Complexo HCFMRP - USP e Hospitais
Estaduais
/Investimento custeio
Fontes de receita, em percentual, dos Hospitais Universitários e do
Complexo Hospitalar de Ensino associado à Faculdade de Medicina
de Ribeirão Preto da USP e vinculado à Secretaria Estadual da
Saúde, no ano de 2013
%
Relação
Reais / leito/ano
Despesas com leito hospitalar/ano, em reais, nos Hospitais
Universitários e nos Hospitais de Ensino da Secretaria Estadual da
Saúde e associados à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP,
no ano de 2013
ESTUDO DA RELAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E A
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Considerações:
- A experiência exitosa e consolidada da associação dos Hospitais das
Clínicas de São Paulo e de Ribeirão Preto, às respectivas Faculdades
de Medicina e a vinculação administrativa como autarquia à Secretaria
Estadual da Saúde ;
- A relação custo efetividade dos Hospitais Universitários;
- A necessidade de interação dos espaços de formação e pesquisa com
as estratégias das políticas públicas.
ESTUDO DA RELAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E A
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
RECOMENDAÇÕES:
• Vinculação do HU-USP ao HCFMUSP, com preservação da governança
pela USP, na perspectiva de garantir os arranjos gerenciais,
administrativos e operacionais exitosos e favorecer maior aproximação
com outras Unidades de Ensino da Universidade e o processo de
organização da rede de atenção locorregional da saúde;
• Transformação do HRAC-USP em autarquia especial vinculada
administrativamente à SES e associada à USP, mediante convênio, com
interveniência da Faculdade de Odontologia de Bauru, mantendo a
tradição da referência em afecções craniofaciais, mas com a perspectiva
de acomodar necessidades locorregionais de formação de profissionais e
de atenção à saúde;
ESTUDO DA RELAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E A
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
RECOMENDAÇÕES:
• Transferência, no curto prazo, das despesas de
custeio, contratos com terceiros, investimentos e
novas contratações de pessoal para as autarquias
associadas;
• Lotação dos atuais servidores do HRAC-USP e do
HU-USP nas respectivas Unidades de Ensino, mas
com possibilidade de atuação na autarquia/instituto
ora constituídos e adoção de mecanismo de
compensação à USP, com o recurso da alínea
orçamentária de pessoal correspondente ao quadro
previsto na Autarquia/Instituto.
Obrigado
José Sebastião dos Santos
Professor de Cirurgia do Sistema Digestivo-FMRP – USP
[email protected]
http://lattes.cnpq.br/1570824915028727