Capítulo 33 - O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: A

Capítulo 33 BRASIL:
A
O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO
CRISE
DO
SISTEMA
COLONIAL
–
1. CAUSAS DA QUEDA DO ANTIGO REGIME (sistema
econômico, político e social vigente na Europa nos séculos XVI,
XVII
e
-
Plano
político:
Absolutismo
-
Plano
econômico:
XVIII)
=>
Revolução
Mercantilismo/Capitalismo
=>Revolução
Francesa
Comercial
Industrial
- Plano social: Sociedade estamental com surgimento das
camadas sociais => burguesia
REVOLUÇÃO
INDUSTRIAL
=>
o
Capitalismo Industrial em larga escala não
admitia
barreiras
Monopólio
DECLÍNIO
ao
Comercial
consumo
e
COLONIAL
trabalho
=>
(exemplo:
escravo).
progressivo
enfraquecimento dos laços econômicos, políticos
e ideológicos que prendiam uma colônia a sua
metrópole.
O
DECLÍNIO
COLONIAL
NO
BRASIL=>
Contradições do período colonial a partir do final do
século
XVIII
(mineração)
a) Consumidores/monopólios metropolitanos =>
decorrência do monopólio comercial de Portugal sobre
os produtos brasileiros (exemplo: Pacto colonial)
b) Classe dominante colonial e metrópole =>
queda nos preços dos produtos brasileiros no mercado
europeu e aumento da estrutura administrativa
portuguesa no Brasil (militar, judiciário e tributário):
cobrança de impostos, punição e perda de privilégios
políticos.
REBELIÕES NATIVISTAS
Características:
- Forte sentimento nacionalista,
- Caráter regionalista
- Ausência de um projeto de separação política de Portugal
a)ACLAMAÇÃO DE AMADOR BUENO => 1641- SP
Causa: tentativa de continuidade do comércio, realizado com
a Região do Prata, incrementado no período da União Ibérica
que corria o risco de ser proibido.
b)
REVOLTA
DE
BECKMAN
–
1684
–
Maranhão
Causa: - Proibição do uso de escravos indígenas na extração das
drogas do sertão (guaraná, castanha) e a necessidade de gasto
com a compra de escravos africanos e monopólio administrativo
da Companhia do Comércio do Maranhão, criada com o intuito de:
1. administrar; 2. cobrar impostos e 3. “socorrer”os produtores.
Apenas
cuidava
dos
itens
1
e
2
Não resta outra coisa
senão cada um
defender-se por si
mesmo; duas coisas
são necessárias:
revogação dos
monopólios e a
expulsão dos
jesuítas, a fim de se
recuperar a mão livre
no que diz respeito
ao comércio e aos
índios." Manuel
Beckman (1684)
c) REVOLTA DOS EMBOABAS–
SP/MG–1708-1709
Causa: Choque entre os paulistas
que descobriram as regiões
auríferas e os novos
administradores exploradores das
mesmas
Paulista típico da época. Pobre, desdentado, descalço,
sujo, piolhento, feroz, armado até os dentes... mas sem
perder a pose rsrsrsrs
d)
REVOLTA DOS
MASCATES – PE – 17101714
Causa: disputa pela autonomia
político-administrativa da Vila
do Recife (comerciantes) que
se desvinculou da dominação
de Olinda (proprietários de
terra)
e) A Revolta de Vila Rica em Minas Gerais - 1720
Causa: Reação dos mineradores contra a criação das Casas
de Fundição, pois com as mesmas seria mais difícil sonegar o
pagamento do quinto.
Capítulo 34 -
O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO
BRASIL: A DESAGREGAÇÃO DO SISTEMA COLONIAL / OS
MOVIMENTOS DE PRÉ-INDEPENDÊNCIA E AS LIMITAÇÕES
DO
LIBERALISMO
NO
BRASIL
Influência: Independência dos EUA e o início da Revolução
Francesa
CAMADA MÉDIA BRASILEIRA: século XVIII => mais culta,
geralmente urbana, adotou a ideologia liberal e iniciou o
movimento de independência do Brasil
SENHORES RURAIS => Aceitam em parte alguns princípios que
norteavam o processo de independência iniciado, entre eles
destaca-se o fim do Monopólio Comercial, mas eram contrários a
implementação dos ideais burgueses – Liberdade, Igualdade e
Fraternidade -, pois apoiavam-se no Monopólio da posse da terra
e na escravidão
CONSEQÜÊNCIAS GERADAS PELAS DISPARIDADES DE
INTERESSES
A Classe Média iniciou processo de independência do Brasil,
norteada pelo modelo de liberalismo que defendia os interesses
de uma burguesia revolucionária européia, portanto não servia
integralmente para o Brasil, já que não possuíamos burguesia.
AS REVOLTAS COLONIAIS => Visavam a emancipação da
colônia,
questionando
o
sistema
colonial
INCONFIDÊNCIA
MINEIRA
–
MG
–
1789-1792
- Ponto inicial para novas lutas pela independência
Movimento teórico que pretendia montar um processo
revolucionário
libertador.
CAUSAS => aumento da tributação de impostos – aceleramento
do endividamento dos pequenos e médios proprietários e
comerciantes e a instituição da cobrança da Derrama.
CONJURAÇÃO BAIANA/REVOLTA DOS ALFAIATES – BA –
1789
Com a decadência da agricultura canavieira os interesses de Portugal
são deslocados do nordeste para o centro do país, devido a extração de
minérios da região. A vida da maioria da população baiana tornou-se
miserável, agravada pela cobrança de pesados impostos por Portugal.
Houve a participação das camadas populares e da elite, apoiados nos
ideais liberais. Enquanto para os primeiros, o liberalismo se opunha aos
privilégios e ao mandonismo da elite, para os segundos ele se opunha
aos
monopólios
e
aos
privilégios
da
metrópole.
Destaque para a Maçonaria – Cavaleiros da Luz – que ao acatar os
princípios liberais, possibilitou a penetração destes no cenário baiano.
A Conjuração Baiana não conseguiu atingir seus objetivos,
mas podemos mostrar, através dela, que naquela época a
população já buscava tornar-se uma sociedade justa e ter
seus direitos de cidadãos.
REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA – PE – 1817
CAUSAS => cobrança de pesados impostos, excessiva
centralização política na capital do Reino Unido e
empobrecimento
da
camada
média.
- Contou com a participação das camadas populares
- PE, PB, AL e CE formaram o embrião do “primeiro
governo nacional brasileiro” (por um período de
aproximadamente 3 meses). Um governo revolucionário
proclamou a República e elaborou uma lei orgânica de
caráter liberal e razoavelmente democrática, que
fracassou, principalmente devido a contradição entre as
idéias liberais e revolucionárias da rebelião e a realidade
socioeconômica
do
Brasil.
Capítulo 35 - O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA BRASILEIRO: o Período
Joanino e a Regência de D.Pedro
Período Napoleônico (1799-1815) => a Europa conviveu
com o Bloqueio Continental que visava o fechamento dos
portos europeus à entrada dos produtos ingleses.
Final de 1807 –Portugal era submetido a profunda pressão
diplomática pela Inglaterra (Lord Strangford); e ainda era
pressionado militarmente pela França (General Junot)
Janeiro de 1808 – Chegada da Família Real Portuguesa ao
Brasil.
PERÍODO JOANINO (1808 – 1821)
1808 – ABERTURA DOS PORTOS ÀS NAÇÕES AMIGAS: fim do
Pacto Colonial que permitiu aos ingleses livre trânsito no Brasil.
1808 – CRIAÇÃO DA CASA DA MOEDA E DO BANCO DO
BRASIL: cunhar moedas e atender a necessidade de um banco
para transacioná-las.
1808 – FINAL DO ALVARÁ DE 1785: possibilidade adquirida de
serem criadas indústrias no Brasil com o objetivo de diminuir as
importações
1809 – INVASÃO DA GUIANA FRANCESA: Foi anexada ao
território brasileiro até 1815 (Congresso de Viena), após esta data
apenas uma parte da Guiana continuou incorporada ao nosso
território.
1810 – TRATADO DO COMÉRCIO E DA NAVEGAÇÃO: é o
marco oficial da entrada dos produtos ingleses no Brasil, foram
estabelecidas taxas alfandegárias sobre os produtos importados
pelo Brasil, a saber:
Nações Amigas => Taxa de 24%
Portugal => Taxa de 16%
Inglaterra => Taxa de 15%
1811/1817- A OCUPAÇÃO DO URUGUAI: Sucessivamente a
Banda Oriental foi alvo de invasões brasileiras, sob os pretextos
de se manter a ordem na fronteira com o Rio Grande do Sul e
defender os “sagrados direitos” da família real espanhola. A
incorporação da Banda ao território brasileiro foi efetivada em
1816. Em 1821, foi oficializado com a denominação de Província
Cisplatina.
1815 – ELEVAÇÃO DO BRASIL A REINO UNIDO DE
PORTUGAL E ALGARVES: elevação do “status” político do Brasil
(Colônia, Vice-Reino e Reino Unido) para Portugal poder participar
do Congresso de Viena (1815) com direito a voto.
1820 – REVOLUÇÃO “LIBERAL” CONSTITUCIONALISTA DO
PORTO (Portugal): Teve o objetivo de forçar a volta da Família
Real a Portugal e acabar com os privilégios do Brasil
(recolonização)
1821 – RETORNO DA FAMÍLIA REAL A PORTUGAL
A
REGÊNCIA
DE
D.PEDRO
–
abril/1821
a
setembro/1822
Existência
a)
de
2
partidos
políticos
Partido Português - PP: formado por comerciantes que
queriam restabelecer o monopólio comercial, parte dos burocratas e
militares.
b)
Partido Brasileiro – PB – defendia os interesses da classe
dominante agrária e alguns setores da camada média. Frente à intenção
de Portugal em recolonizar o Brasil era o partido que mais pressionou
D.Pedro em busca de autonomia. Destaque para os irmãos Andrada –
José Bonifácio e Martin Francisco; Gonçalves Ledo, Jose Clemente
Pereira,
Januário
Barbosa,
etc.
09/01/1822 – DIA DO FICO – Marco inicial dos acordos
entre a elite brasileira e o futuro imperador
Fevereiro/1822 – Estabelecido por D. Pedro o Decreto
Cumpra-se que determinava que as ordens provenientes de
Portugal só seriam acatadas após a autorização de D. Pedro.
Maio/1822 – D.Pedro aceitou o título de Defensor Perpétuo
do Brasil
09/1822 – Independência (ou emancipação?) do Brasil =>
Domínio da classe dominante, estrutura econômica permanece
igual => agrária, monocultura, latifundiária, escravista,
dependente do mercado externo (plantation).
A INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA ESPANHOLA
• América Espanhola
• Colonização de exploração
• 4 vice-reinos: Nova Espanha (México); Nova Granada, Peru
e Prata
• Sistema de Porto Único (regulado pela Casa de
Contratação).
•
1º Servilha; 2º Cádiz  Vera Cruz (México);
Porto Belo (Panamá) e Cartagena (Colômbia).
Como o principal produto colonial era a prata, a preocupação
com o controle levou o Estado a regulamentar com rigidez
os contatos comerciais entre a metrópole e a colônia. Esses
contatos só poderiam ser feitos duas vezes ao ano. Os
particulares só podiam comercializar com a colônia desde
que se integrassem com seus navios às frotas oficiais.
ESTRUTURA SOCIAL
 Chapetones – espanhóis metropolitanos
 Criollos – Filhos de espanhóis nascidos na América – Controlavam as
atividades econômicas da colônia, não tinham acesso a cargos
administrativos.
 Nativos – muitos eram explorados através do trabalho compulsório – mita
e encomienda
 Escravos
CAUSAS DA INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA
LATINA
Influência do Iluminismo
• Independência dos EUA (1776)
• Quebra do equilíbrio europeu com as Guerras
Napoleônicas => Fernando VII renunciou ao
trono espanhol em favor de José Bonaparte =>
movimento de reação dos espanhóis, contrários
ao domínio francês => forman-se as Juntas de
Cádiz (Espanha) e as Juntas Provisórias
Governamentais na América (controlados pelos
criollos), praticamente a metrópole tinha
desaparecido.
ANTECEDENTES DA INDEPENDÊNCIA
• 1780 – Peru – Rebelião liderada por Tupac Amaru,
contestava a autoridade espanhola
• 1810/1814 – movimentos separatistas, com o apoio da
Inglaterra, ganham força nos centros urbanos da América
Espanhola;
• 1811 – Francisco Miranda declara a Venezuela
independente, o movimento fracassou e seu líder é levado
para a Espanha, onde morreu.
• 1815 – A derrota de Napoleão na Europa abriu caminho
para a recolonização da América Espanhola (não esquecer o
Congresso de Viena), porém já tinha sido iniciado o
processo de independência na América => Líderes: Simón
Bolivar e José de San Martin.
O processo de independência contava com o apoio da Inglaterra e
dos EUA (Doutrina Monroe => América para os americanos)
San Martin – argentino, defendia o ideal de uma monarquia
parlamentar
Simón Bolivar – venezuelano, republicano, defendia o ideal de uma
América unida => “Uni-vos ou o caos vos devoráras”: o
bolivarismo. Em 1826, convocou o Congresso do Panamá, com o
objetivo de concretizar a união latino-americano. Seu plano foi
frustrado, pois contrariava os interesses da Inglaterra, EUA e das
elites locais (caudilhos => poder econômico, militar e político),
fortalecidas pela participação na Guerra. Com isto, a América
Espanhola fragmentou-se.
PARAGUAI
Independente desde 1813 – liderado pelo criollo José Gaspar
Francia – 1º presidente da República, praticamente não enfrentou
resistência espanhola devido ao isolamento geográfico da região.
Logo após a independência, o Governo Central derrotou os
latifundiários paraguaios que defendiam um regime político
descentralizado. Tal questão abriu espaço para que Francia
“tomasse” as suas terras, transformando-as em Haciendas del
Estado, que passaram a ser exploradas por camponeses, em
benefício próprio.
Os sucessores de Francia – Carlos Antonio Lopes e Francisco
Solano Lopes, ampliaram as exportações agrícolas do país, através
do Estado, e dirigiam os lucros para o processo de industrialização
do país => causa da Guerra do Paraguai
HAITI (colônia francesa)
Cerca de 90% da população era composta por negros escravos
e a economia do país era baseada na exportação de café e açúcar.
1791 – A metrópole (França) convivia com a Revolução
Francesa e a ameaça externa;
1793 - os jacobinos extinguiram a escravidão nas colônias;
Inglaterra e Espanha cobiçavam tomar o poder na Ilha, para
conter o avanço inimigo, um ex-escravo Toussaint-Loverture,
organizou e comandou um exército local
1801 – Toussaint, foi nomeado governador vitalício e promulgou
uma constituição que definia o Haiti como um território francês,
porém com um governo próprio.
A derrota dos Jacobinos na França e o avanço liberal, propagado
por Napoleão Bonaparte, levaram à tentativa de recolonização do
Haiti (Toussaint, foi levado à França e morto), porém foram
impedidos por Dessalines => em 1804, o Haiti era o 2º país de
proclamar a independência na América Espanhola.
Haiti => após a independência e nos dias atuais
MÉXICO
A luta pela independência do país teve origem no meio rural,
acrescida pela intenção de acabar com a escravidão, a igualdade de
direitos e o fim dos privilégios da elite.
Líderes: Miguel Hidalgo; Padre Morelos e Vicente Guerrero
1821 – tentativa de recolonização do México, liderada pelo General
Itúrbirde. Posteriormente, o General se aliou a Guerrero, segundo um
acordo conhecido como Plano Iguala: proclamação da independência,
igualdade de direitos entre criollos e espanhóis, supremacia da religião
católica, respeito à propriedade e governo monárquico.
Itúbirde assume o governo como Agostín I, em 1822.
Em 1824, Agostín I é deposto e a República é proclamada.
Guadalupe Victoria é o 1º presidente mexicano.
1846-1848 – O México travou uma guerra com os EUA e perde
vastos territórios
1861 – O México sofreu uma intervenção francesa
1876-1910 – Governo de Porfírio Dias – Porfiriato – marcado pela
ditadura política e a abertura do país ao capital estrangeiro =>
modernização da infra-estrutura econômica do país, com destaque para
a exportação de produtos agrícolas (construção de ferrovias e a
modernização dos portos); concentração fundiária (avanço dos
latifúndios em direção às terras comunitárias.
1910 – Revolução Mexicana – A camada média e os camponeses
se rebelaram contra Porfírio, com destaque para os liberais, liderados
por Francisco Madero, defendiam eleições livres, voto secreto e a
alternância de partidos no poder.
Com o início da luta, os camponeses assumem o controle do
movimento, desejando uma Revolução (reforma agrária, hostilidade
contra a Igreja e ao nacionalismo) e não apenas mudança política.
Eram liderados por Emiliano Zapata e Pancho Villa.
Francisco Madero, eleito presidente em 1913, é assassinado.
Radicalização das posições; estabelecida uma ditadura militar próEstados Unidos, chefiada por Victoriano Huerta
Promulgação da Constituição de 1917 = redivisão da terra:
aumento de pequenas propriedades que não afetou os interesses já
estabelecidos e nada fez para restabelecer o regime de propriedade
comunitária.
* Brasil Império: o Primeiro
Reinado (1822-1831)
•
Não ocorrem mudanças significativas na estrutura
sócio-econômica do país, já que não interessavam a
classe dominante (proprietários de terra). Desta forma,
foi mantida a estrutura colonial de produção.
A CRISE ECONÔMICA: os produtos brasileiros
“sofriam” concorrências, tais como:
• AÇÚCAR BRASILEIRO => Concorrência das
Antilhas que forneciam o produto para o
mercado inglês; Cuba supria a necessidade do
mercado americano; o açúcar de beterraba e a
produção das outras colônias abasteciam a
Europa Continental;
• ALGODÃO => Concorrência dos EUA;
• FUMO => Dificuldade em decorrência da crise
do tráfico negreiro;
• COURO => Concorrência da Argentina.
EVOLUÇÃO POLÍTICA DO 1º REINADO
Resistência portuguesa à Independência do
Brasil: Províncias do Pará, Maranhão, Piauí, Bahia
e Cisplatina.
ATENÇÃO: Nesta época foi bastante comum a
contratação de mercenários polacos, suíços e
alemães para “defenderem” o Brasil => Destaque
para Cochrane e Grenfeel.
O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA
O Brasil encontrou dificuldade para ter a sua
independência reconhecida, devido:
- Os países latinos temiam uma política recolonizadora e
expansionista;
- Com a legitimidade, imposta pelo Congresso de Viena, os
europeus
estavam
“impedidos”
de
reconhecerem
a
independência brasileira
- Os ingleses, apesar de “tentados” em normalizar as
relações com o Brasil, não queriam entrar em atrito com
Portugal e nem com as outras potências;
EUA – primeiro país a reconhecer a independência do
Brasil (1825) => Influência da Doutrina Monroe
A dívida pública externa do Brasil independente
começou a ser contraída logo após a Independência,
destinando-se o primeiro empréstimo a indenizar
Portugal pela perda da colônia.
A MONARQUIA AUTORITÁRIA
Maio/1823 => Convocação da Assembléia Constituinte
Existência de 02 partidos:
Partido Brasileiro => Maioria na Constituinte, partidário
de um regime liberal com maior poder para o
Legislativo;
Partido Português => Minoritário, dependente do
Imperador, defendia um sistema com maior poder para
o Executivo
- Apresentação do Projeto “Constituição da
Mandioca” – votava quem tivesse renda
proveniente da produção de mandioca –
Não foi aceito pelo Imperador, pois limitava
o seu poder.
- Início dos choques entre o Imperador
(autoritário e apoio demasiado aos
portugueses) e os deputados constituintes.
11/11/1823 – Noite da Agonia – Sessão de
emergência dos constituintes
12/11/1823 – Dissolução da Constituinte
CONSTITUIÇÃO DE 1824
Março de 1824 – É outorgada (imposta) a 1ª
Constituição do Brasil, que estabelecia:
- Monarquia Constitucional e hereditária;
- Regime Unitário => Concentração do poder nas
mãos do Imperador. As províncias não tinham
autonomia política, administrativa
e econômica;
”.
- Sistema de Padroado => União entre a Igreja e
o Estado.
“A religião católica apostólica romana continuará a
ser a religião do Império. Todas as outras religiões
serão permitidas com seu culto doméstico ou
particular, em casas para isso destinadas, sem forma
alguma exterior de templo”
- Eleições Indiretas e Censitárias =>
eleitores de paróquia elegem os eleitores de
província que elegem os deputados e
senadores.
- 04 poderes:
a) Poder Moderador => Imperador;
b) Poder Executivo -> Imperador e Ministros
(nomeados pelo Imperador)
c) Poder Legislativo => Câmara dos
deputados e Senado
d) Poder Judiciário => Supremo Tribunal da
Justiça
DECLÍNIO DA POPULARIDADE DE D. PEDRO I
-
Confederação do Equador
Sucessão do trono português (1826).
Guerra Cisplatina
Déficit orçamentário
ABDICAÇÃO DO IMPERADOR – 1831
1830 – A oposição ganha as eleições
legislativas
1831 – Noite das garrafadas
1831 – Nomeação do Ministério dos Marqueses
07/04/1831 – Abdicação de D.Pedro I
Capítulo 38 * Brasil Império: Período
Regencial – (1831-1840
Relembrando: 1º Império:
- Modelo político autoritário;
- Dependente economicamente do mercado
externo;
- Modelo agrário-exportador escravista;
- Período de contestação e luta na busca de
um regime político/econômico/administrativo
que refletisse a independência que todo o
Brasil pretendia.
07/04/1831 => Abdicação de D.Pedro I =>
Início do Período Regencial. Pela
Constituição de 1824 (artigo 123) o Brasil
passa a ser governado por regentes
brasileiros.
- Consolidação da “independência” do Brasil
- Disputas entre os grupos políticos para a
obtenção do controle do Estado
PARTIDOS POLÍTICOS NO PERÍODO
REGENCIAL
Período de 1831/1834
a) Partido Restaurador (caramurus): ex-PP;
direita conservadora, lutavam pelo retorno
de D.Pedro I