Capítulos 33-34: O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL Aulas 67-69 Capítulo 33 - O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: A CRISE DO SISTEMA COLONIAL CAUSAS DA QUEDA DO ANTIGO REGIME (sistema econômico, político e social vigente na Europa nos séculos XVI, XVII e XVIII) - Plano político: Absolutismo => Revolução Francesa - Plano econômico: Mercantilismo => Revolução Industrial - Plano social: Sociedade estamental com surgimento das camadas sociais => burguesia REVOLUÇÃO INDUSTRIAL => o Capitalismo Industrial em larga escala não admitia barreiras ao consumo (exemplo: Monopólio Comercial e trabalho escravo). DECLÍNIO COLONIAL => progressivo enfraquecimento dos laços econômicos, políticos e ideológicos que prendiam uma colônia a sua metrópole. O DECLÍNIO COLONIAL NO BRASIL = Contradições do período colonial a partir do final do século XVIII (mineração) a) Consumidores/monopólios metropolitanos: em decorrência do monopólio comercial de Portugal sobre os produtos brasileiros (exemplo: Pacto colonial) b) Classe dominante colonial e metrópole: queda nos preços dos produtos brasileiros no mercado europeu e aumento da estrutura administrativa portuguesa no Brasil (militar, judiciário e tributário): cobrança de impostos, punição e perda de privilégios políticos. REBELIÕES NATIVISTAS Características: - Forte sentimento nacionalista - Caráter regionalista - Ausência de um projeto de separação política de Portugal a) ACLAMAÇÃO DE AMADOR BUENO (1641) SP Causa: tentativa de continuidade do comércio, realizado com a Região do Prata, incrementado no período da União Ibérica que corria o risco de ser proibido. b) REVOLTA DE BECKMAN (1684) – Maranhão Causa: - Proibição do uso de escravos indígenas na extração das drogas do sertão (guaraná, castanha) e a necessidade de gasto com a compra de escravos africanos e monopólio administrativo da Companhia do Comércio do Maranhão, criada com o intuito de: 1. administrar; 2. cobrar impostos e 3. “socorrer” os produtores. Apenas cuidava dos itens 1 e 2. c) REVOLTA DOS EMBOABAS – SP/MG (1708-1709) Causa: Choque entre os paulistas que descobriram as regiões auríferas e os novos administradores exploradores das mesmas. Paulista típico da época. Pobre, desdentado, descalço, sujo, piolhento, feroz, armado até os dentes... d)REVOLTA DOS MASCATES (1710-1714) - PE Causa: disputa pela autonomia político-administrativa da Vila do Recife (comerciantes) que se desvinculou da dominação de Olinda (proprietários de terra). e) A Revolta de Vila Rica em Minas Gerais – 1720 Causa: Reação dos mineradores contra a criação das Casas de Fundição, pois com as mesmas seria mais difícil sonegar o pagamento do quinto. Capítulo 34 - O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A desagregação do sistema colonial / os movimentos de pré-independência e as limitações do liberalismo no Brasil Influência: Independência dos EUA e o início da Revolução Francesa CAMADA MÉDIA BRASILEIRA: século XVIII = mais culta, geralmente urbana, adotou a ideologia liberal e iniciou o movimento de independência do Brasil (Senhores Rurais) AS REVOLTAS COLONIAIS => Visavam a emancipação da colônia, questionando o sistema colonial INCONFIDÊNCIA MINEIRA (1789-1792) – MG - Ponto inicial para novas lutas pela independência - Movimento teórico que pretendia montar um processo revolucionário libertador. CAUSAS = aumento da tributação de impostos – aceleramento do endividamento dos pequenos e médios proprietários e comerciantes e a instituição da cobrança da Derrama. CONJURAÇÃO BAIANA/REVOLTA DOS ALFAIATES (1789) - Decadência da agricultura canavieira. - Bahia: população miserável, agravada pela cobrança de pesados impostos por Portugal. - Revolta: camadas populares e elite, apoiados nos ideais liberais. - Camadas populares: o liberalismo se opunha aos privilégios e ao mandonismo da elite. - Elite: se opunha aos monopólios e aos privilégios da metrópole. - Destaque para a Maçonaria – Cavaleiros da Luz – que ao acatar os princípios liberais, possibilitou a penetração destes no cenário baiano. REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA (1817) – PE CAUSAS: cobrança de pesados impostos, excessiva centralização política na capital do Reino Unido e empobrecimento da camada média. - Contou com a participação das camadas populares - PE, PB, AL e CE formaram o embrião do “primeiro governo nacional brasileiro” (3 meses). - Um governo revolucionário proclamou a República e elaborou uma lei orgânica de caráter liberal e razoavelmente democrática, mas fracassou. Capítulo 35 - O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA BRASILEIRO: o Período Joanino e a Regência de D. Pedro Período Napoleônico (1799-1815) - Bloqueio Continental. Final de 1807 – Portugal era submetido a profunda pressão diplomática pela Inglaterra (Lord Strangford); e ainda era pressionado militarmente pela França (General Junot). Janeiro de 1808 – Chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil. PERÍODO JOANINO (1808 – 1821) 1808 – ABERTURA DOS PORTOS ÀS NAÇÕES AMIGAS: fim do Pacto Colonial que permitiu aos ingleses livre trânsito no Brasil. 1808 – CRIAÇÃO DA CASA DA MOEDA E DO BANCO DO BRASIL: cunhar moedas e atender a necessidade de um banco para transações. 1808 – FINAL DO ALVARÁ DE 1785: possibilidade adquirida de serem criadas indústrias no Brasil com o objetivo de diminuir as importações 1809 – INVASÃO DA GUIANA FRANCESA: Foi anexada ao território brasileiro até 1815 (Congresso de Viena), após esta data apenas uma parte da Guiana continuou incorporada ao nosso território. 1810 – TRATADO DO COMÉRCIO E DA NAVEGAÇÃO: é o marco oficial da entrada dos produtos ingleses no Brasil, foram estabelecidas taxas alfandegárias sobre os produtos importados pelo Brasil, a saber: Nações Amigas Portugal Inglaterra = Taxa de 24% = Taxa de 16% = Taxa de 15% 1811/1817- Ocupação do Uruguai 1815 – Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves 1820 – Revolução “Liberal” Constitucionalista do Porto (Portugal) 1821 – Retorno da Família Real a Portugal A REGÊNCIA DE D.PEDRO abril/1821 a setembro/1822 Existência de 2 partidos políticos: a) Partido Português (PP). b) Partido Brasileiro (PB). 09/01/1822 – DIA DO FICO fevereiro/1822 – Decreto Cumpra-se maio/1822 – Defensor Perpétuo do Brasil setembro/1822 – Independência Domínio da classe dominante (agroexportadora, monocultura, latifundiária e escravista).