PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA A Grande Recessão e seus Impactos na Economia Brasileira Fernando Ferrari Filho Professor Titular da UFRGS e Pesquisador do CNPq http://www.ppge.ufrgs.br/ferrari e [email protected] e [email protected] CNPL Belo Horizonte, 14/02/2014 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Estrutura Cenário Internacional Pré-Crise Financeira: Mudanças Geopolíticas Grande Recessão (GR); Impactos da GR na Economia Brasileira; Problemas? Variáveis Condicionais e Perspectivas? Que Fazer? PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Cenário Internacional Pré-Crise Financeira: Mudanças Geopolíticas (i) Diminuição do peso das economias capitalistas desenvolvidas na economia mundial: • Queda da participação dos EUA, da União Europeia e do Japão, entre 2000 e 2010, no PIB mundial; • Queda da participação dos EUA, da União Monetária e do Japão nas exportações mundiais; (ii) Expansão dos Emergentes: • Aumento da participação da China, da Rússia, da África do Sul, da Índia, da Indonésia, da Turquia, da Coreia do Sul e da Cingapura, entre outros países, no PIB mundial e nas exportações mundiais. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA GR (i) Origens da GR: • 2006: Início das fortes oscilações das bolsas de valores; • 2007: Primeira “quebra” de hedge funds e início da restrição do crédito; • 2008: Quebra do Lehman Brothers e início do “colapso” do sistema financeiro. (ii) Impactos da GR: • Recessão (2009) e recuperação lenta, assimétrica e instável (2010, 2011, 2012 e 2013); • Medidas contracíclicas: Expansões fiscais (TNs) e monetárias (quantitaive easing), reduções das taxas de juros etc.; • Deterioração fiscal dos EUA, dos países da União Europeia e do Japão; PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA • Expansões fiscal e monetária elevaram a liquidez, estimulando os capitais a procurarem retornos atrativos (bolhas especulativas de ativos nas economias emergentes devido às operações de carry trade), e chegaram ao limite; • Crise na zona do Euro = f(déficits gêmeos e crise bancária). Problemas adicionais para a zona do Euro: Como inserir os países do leste europeu? Flexibilizar (ou não) o Pacto de Estabilidade e Crescimento? Saídas de países periféricos? Solução para as dívidas soberanas e para a crise bancária? • Problemas na China? Sistema financeiro muito alavancado, pressões salariais e bolhas de ativos. (iii) Resumo: (a) Primeira crise mundial do capitalismo financeiro = f(globalização financeira) = g(desregulamentação dos mercados financeiros e livre mobilidade de capitais); (b) Criação de “Shadow Bank System” não sujeito às normas regulatórias dos Acordos da PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Basileia, em que as instituições desempenham papel semelhante aos dos bancos comerciais, possibilitando, assim, alavancagem excessiva; (c) Presença de novos agentes: investidores institucionais (fundos mútuos, fundos de pensão, companhias de seguro etc.) que utilizam inovações financeiras (derivativos e securitização, ativos financeiros não lastreados pelos depositários de primeira instância); (d) Nova racionalidade? Criação de lucro sem criação de valor (econômico) novo (ganhos de intermediação; (e) A crise atingiu os lados financeiro e real da economia: colapso financeiro e recessão; e (f) Políticas contracíciclicas e intervenção estatal: “fim” da era neoliberal e resgate da era keynesiana? PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Impactos da GR na Economia Brasileira (i) Desempenho? Entre 2009 e 2013, PIB pífio, média de 2,3% ao ano, e à la stop-and-go. Por quê? Políticas contracíclicas centradas essencialmente em consumo, volatilidade da política econômica e recessão ou desaceleração dos principais parceiros comerciais; (ii) Restrições? Limitação das políticas contracíclicas para expandir consumo = f(Endividamento das famílias↑ e inadimplência) e volatilidade do câmbio, taxas de juros ainda elevadas e política econômica de “idas e vindas”; (iii) Principais medidas econômicas? • 2009 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Redução de impostos para diversos produtos (automóveis) Redução TJLP (6,25% para 6,0%) e Selic (13,75% para 8,75%); Liberação e redução dos depósitos compulsórios; Minha Casa, Minha Vida; Criação de IOF (2,0%) para investimento estrangeiro em renda fixa (RF). • 2010 Redução de tributos e regras para compras governamentais; Aumento Selic (8,75% para 10,75%); Aumento da alíquota de IOF (6,0%) para investimento estrangeiro em RF. • 2011 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Ajuste fiscal: redução de R$ 50 bilhões nas despesas primárias; Aumento da exigência dos compulsórios e medidas macroprudenciais; Aumento das alíquotas de compras no exterior (6,38%); Redução de impostos para “linha branca”, automóveis e construção civil; Elevação (10,75% para 11,25%) e redução Selic (11,25% para 11,0%); Redução e aumento do IOF sobre crédito ao consumidor (3,0% para 1,5% e 1,5% para 3,0%); Plano Brasil Maior. • 2012 Redução das taxas de juros e dos spreads dos bancos públicos; Redução TJLP (6,0% para 5,5%) e Selic (11,0% para 7,25%); Alteração das regras da poupança; PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Programa Brasil Carinhoso. • 2013 Redução TJLP (5,5% para 5,0%) e aumento Selic (7,25% para 10,0%); Corte dos custos de energia; Desoneração da cesta básica; Eliminação do IOF para investimento estrangeiro em RF; Ajuste fiscal parcial. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Problemas? • Desequilíbrio no balanço de pagamentos em transações correntes; • Desindustrialização da economia (perda de competitividade devido aos elevados custos de produção – tributário, logístico etc. – ao câmbio e à inserção de novos players – Índia, Vietnã e países africanos, entre outros); • Maldição do recursos naturais (“Doença Holandesa”); • Inflação acima do target; • Crescimento potencial baixo; • Adiamento de reformas estrutural-institucionais. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Variáveis Condicionais e Perspectivas? • Variáveis Condicionais? Exógenas? (i) PIBs dos EUA, dos países da zona do euro, do Japão, da China e da Argentina → lenta e assimétrica recuperação; (ii) taxas de juros internacionais → tendência de elevação devido ao fim do quantitative easing; (iii) dificuldades de cp para solucionar a solução da crise do euro; e (iv) estabilidade dos preços das commodities. Endógenas? (i) Inflação “convergindo” para o target; (ii) Elevação do superávit fiscal e da taxa de juros; (iii) Volatilidade cambial; (iv) Deterioração das contas externas; (v) Estabilidade da relação crédito/PIB; e (vi) Lenta melhora da infraestrutura e pouco avanço nos marcos regulatórios. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA • Perspectivas para 2014? PIB = 2,0 a 2,5%; Inflação: 5,5 a 6,0%; Balança Comercial: US$ 8,0 a US$ 10,0 bilhões; Selic (fim de período): 10,75% a 11,25%; Taxa de Câmbio (fim de período): R$ 2,40 a R$ 2,50. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA O que fazer? (i) Crescimento = f(wage-led e export-led) = g(Estado, Mercado e Instituições); (ii) Política monetária: (a) regras x discricionariedade? Discricionariedade! Taxa de juros para dinamizar C e I. Ou seja, substituição do inflation targeting pelo economic growth targeting; e (b) Medidas macroprudencias (riscos financeiros↓ e liquidez↑); (iii) Política fiscal contracíclica: períodos de crise, expansão fiscal x períodos de prosperidade, equilíbrio/superávit fiscal. Enfim, responsabilidade ao invés de austeridade fiscal; (iv) Política cambial: taxa real efetiva de câmbio (TREC) de equilíbrio para evitar volatilidade e apreciação da taxa nominal de câmbio = f(câmbio administrado a partir de um Fundo de Estabilização Cambial e controle de capitais – IOF e reservas PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA compulsórias). A ideia é que a TREC não seja tão apreciada, a ponto de criar externalidade negativa para o setor industrial, e tampouco seja muito desvalorizada para não gerar efeito pass-through; (v) Reforma tributária: ID x II, impostos sobre capital, riqueza etc. → Reforma tributária com maior incidência sobre renda e riqueza e caráter de progressividade. (vi) Política industrial (crédito, subsídios, tecnologia etc.), visando aumentar a competitividade e a inserção (cenário mundial) das empresas; (vii) Políticas de renda para regular W e P, em conformidade com os ganhos de produtividade da economia e a dinâmica concorrencial; (viii) Diversificação da pauta de exportação e dos parceiros comerciais (comércio Sul-Sul, BRICs etc.); PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA (ix) Reforma financeira: operações de swaps de títulos pós-fixados por títulos pré-fixados, eliminação das LFTs, mudanças nas regras da poupança (maturação e rentabilidade maiores, visando funding para longo prazo), dinamização dos mercados de capitais e de títulos de dívida privada; (x) Investimentos públicos em serviços básicos (educação e saúde) e infraestrutura (mobilidade urbana, estradas, portos, saneamento, energia e habitação, entre outros); (xi) Melhores instrumentos de governança. Em suma, intervenção do Estado, mudanças estrutural-institucionais e maior coordenação entre as políticas fiscal, monetária e cambial.