Economia Informal e Precariedade
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ECONOMIA INFORMAL E PRECARIEDADE Alessandra Molz Programa de Politicas de Emprego e Desenvolvimento das Competências, CIF-OIT O que é que aprenderam na semana passada? Qual é a vossa definição de: • Economia informal • Precariedade Definição OIT: Economia informal Não existe nenhuma descrição ou definição universalmente aceite ou considerada como exata de “economia informal” Resolução da 90ª Conferencia Internacional do Trabalho, 2002 Definição OIT: Economia informal Diversidade considerável de - trabalhadores - empresas - empresários Resolução da 90ª Conferencia Internacional do Trabalho, 2002 Definição OIT: Economia informal - atividades económicas que não são abrangidas, em virtude da legislação ou da prática, por disposições formais Operam à margem da lei Legislação não é aplicada embora operem no âmbito da lei Legislação não é respeitada (inadequada, gravosa, encargos excessivos) Imensa diversidade! Resolução da 90ª Conferencia Internacional do Trabalho, 2002 Definição OIT: Trabalho informal • Trabalhadores assalariados • Trabalhadores por conta própria • Trabalhadores de empresas familiares • Maioria são vulneráveis: falta de segurança, proteção, direitos, representação Diferentes graus de vulnerabilidade • Baixos níveis de renda, pobreza • Trabalho precário Resolução da 90ª Conferencia Internacional do Trabalho, 2002 Trabalho informal Tipos de unidades Trabalhadores de por conta produção própria Informal Empresas do setor formal Empresas do setor informal Famílias Formal Tipo de emprego Empresários / Membros de Trabalhadores empregadores família sem assalariados salario / contrato Membros de cooperativas de produtores Informal Informal Formal Informal Informal Formal Formal Características do trabalho informal • Exiguidade /indefinição dos locais de trabalho • Condições de trabalho que não garantem nem saúde, nem segurança • Rendimentos baixos e irregulares, • Longas horas de trabalho • Falta de proteção social • Fracos níveis de • Qualificação • Produtividade • Falta de acesso à • Informação, • Mercados • Financiamento • Formação • Tecnologia • Questões de género Características do trabalho informal • Fraco nível de organização (pouca ou nenhuma divisão entre trabalho e capital) • Baixa produtividade • Relações de trabalho: • emprego ocasional • parentesco, • relações pessoais e sociais • sem acordos contratuais e garantias formais. Definição OIT Economia informal Economia ilícita Produtos & serviços legais Atividades criminosas ou Ainda que não estejam em conformidade com os procedimentos legais ilegais Definição OIT: Setor informal • Todos os trabalhos em empresas não registradas • Empresas familiares com membros de família pagos • Empresas de indivíduos com empregados • Auto emprego / microempresa • Unidades produtivas pequenas (em baixo de um número mínimo de trabalhadores, p. ex. 10) que operam: • a escala pequena, • de maneira não estruturada, • com baixa produtividade Resolução da 15ª Conferencia Internacional de Estatísticas do Trabalho, 1993 Onde está a diferença? Economia informal Setor informal - Trabalho • Estabelecimentos - Vinculação com a económicos (empresas) • Certas características proteção social / lei Qual expressão é preferível? A expressão “economia informal” é preferível à expressão “setor informal”, pois os trabalhadores e as empresas em questão não advêm de um só setor de atividade económica, mas sim de vários. Esta expressão tende, porém, a minimizar a importância das ligações, das zonas cinzentas e das interdependências que existem entre atividades formais e atividades informais. Resolução da 90ª Conferencia Internacional do Trabalho, 2002 Precariedade: Definição e características • Situação de trabalho “atípica”, além do “normal” • Sem benefícios sociais, proteção social ou direitos legais, • Falta de estabilidade (contrato, renda) • Contratos de pouca duração, poucas horas, • Baixas remunerações: não cobrem necessidades básicas • Alto risco de acidentes, baixos níveis de segurança e saúde Falta de representação e de proteção de trabalho • Vulnerabilidade socioeconômica Trabalho precario Alta representação de mulheres Responsável pela desigualdade de pago entre homens e mulheres Estratégias contra trabalho precário: tomar em consideração as relações / a desigualdade de género Definição OIT Trabalho informal Trabalho Precário Onde está a diferença? Grupos por país 1.) Brasil, 2.) Angola, 3.) Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe •Onde existe, no âmbito dos vossos países, trabalho informal? • Setores específicos da economia? • Zonas geográficas? • Tipos de trabalho? • Grupos específicos da população? Ligações entre economia informal e formal Produto final - Informalidade na cadeia produtiva - Subcontratação Escolha ou não? OIT Banco Mundial A maior parte dos empresários que entram na economia informal não o fazem por escolha, A maior parte dos empresários que entram na economia informal o fazem por escolha. Eles deveriam registrar as empresas e cumprir com as suas obrigações fiscais e sociais. mas por necessidade absoluta. (Estudo em México) 24 A “fronteira da informalidade” (Marrocos) Value added per worker and wages in Manufacturing. ICA 2002 Empresas altamente produtivas (e que podem pagar contribuições) 60000 Empresas de produtividade “media” 50000 Predicted threshold of informality dirhams 40000 C Value added per w orker Legislated Minimum Wage plus CNSS contributions 30000 B A 20000 Legislated Minimum Wage Wages of production w orkers 10000 Economia de 0 sobrevivência 1 20 39 58 77 96 Atenção: setor 115 134 153 172 191 210 229 248 267 286 305 324 343 362 381 400 419 438 457 476 495 informal! Firm s ranked by valued added per w orker Desafio • Problema muito complexo • Heterogeneidade • Diferentes: • Enfoques / categorias de análise • Estratégias / Medidas • Serviços • Assistência Grupos por país A.) Os vossos sindicatos oferecem alguns serviços / assistência / representação para trabalhadores informais? B.) Para quê tipo de trabalhadores informais? C.) Por Central sindical: Identificar 1 - 3 possíveis iniciativas por país para aumentar a representação de trabalhadores informais Questões para a reflexão e ação • Qual é a definição da “economia informal” / “setor • • • • informal” nos vossos países? Quais são as condições de trabalho dos trabalhadores informais? O quê é que podem fazer os sindicatos para as diferentes categorias de trabalhadores informais? O quê é que podem fazer os sindicatos para ajudar aos trabalhadores informais de aceder à formalidade? Qual é (ou: deve ser) o posicionamento da vossa Central sindical? Existe a nível do vosso sindicato uma “posição oficial”?
