Integração Econômica

Integração Econômica
Níveis de Integração
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Área de Preferência Tarifária
Zona de Livre Comércio
União Aduaneira
Mercado Comum
União Econômica
Área de Preferência Tarifária
• Os países membros tributam o comércio
recíproco em sua totalidade ou em parte
com alíquotas de importação menores
do que aquelas aplicadas às mercadorias
originadas de países que não integram a
área.
Zona de Livre comércio
Resume-se a acordos comerciais
entre os países visando reduzir,
entre eles, as barreiras comerciais
tarifárias e não-tarifárias de quase
todos os produtos da pauta de
exportação.
NAFTA
– No início dos anos 1990, foi criada a área de livre
comércio denominada NAFTA (North American Free
Trade Area), formada pelos EUA, Canadá e México.
Essa integração, que entrou em vigor em 1º de janeiro
de 1994, estabelece uma série de acordos específicos,
como acordos sobre regras de origem, serviços,
investimentos,
propriedade
intelectual,
relações
trabalhistas e normas ambientais relacionadas ao
comércio.
– COSTA, L. M. Comércio exterior: negociação e
aspectos legais. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus,
2005.
UNIÃO ADUANEIRA
Possui as mesmas intenções da
zona de livre comércio, isto é,
reduzir gradativamente e até
eliminar as barreiras tarifárias e
não-tarifárias. Diferencia-se no
fato de promover a tarifa externa
comum (TEC) aos países que não
pertencem ao bloco.
UNIÃO ADUANEIRA
• Exemplo: MERCOSUL, que iniciou como zona de livre
comércio a partir dos acordos firmados entre Brasil e
Argentina em 1985. Os esforços de cooperação e
integração entre os dois países culminaram na
assinatura da Declaração de Iguaçu, que estabelecia
uma aliança estratégica nas transações comerciais dos
dois países.
• Criado, oficialmente, em 26 de março de 1991, por meio
da assinatura do Tratado de Assunção entre Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai. Nos anos seguintes,
alguns protocolos adicionados ao Tratado de Assunção
tornaram possível a transição do primeiro para o
segundo estágio da integração econômica no Cone Sul.
São eles:
UNIÃO ADUANEIRA
• Protocolo de Ouro Preto, que conferiu
personalidade jurídica ao MERCOSUL e
estabeleceu a estrutura institucional;
• Protocolo de Brasília, que trata do
sistema de resolução de conflitos no
âmbito do MERCOSUL;
• Protocolo de Olivos, que dispõe sobre a
criação de uma Corte Permanente de
Solução de Controvérsias.
UNIÃO ECONÔMICA
• Harmonização das políticas econômicas entre
os países-membros, além da compatibilização
das legislações trabalhistas e previdenciárias, a
regulação de capital, a proteção aos
investidores, a regulação da concorrência, entre
outras.
• Nesse estágio de integração, os países
membros delegam a administração da
economia a uma instituição supranacional,
isto é, transferem a soberania econômica para
uma autoridade que representa os interesses de
todos os integrantes.
União monetária ou integração
total:
Último nível de integração econômica em
que as políticas monetárias dos países
são unificadas e estes aderem à
utilização de uma moeda única. O
acordo prevê, ainda, políticas sociais
idênticas como forma de promover a
equidade e evitar o deslocamento em
massa de populações em direção aos
países
que
oferecem
melhores
oportunidades e condições de vida.
UNIÃO EUROPÉIA
Começou em 1951, quando seis nações devastadas
pela guerra decidiram unir suas matérias-primas
industriais de carvão e de aço para evitar a guerra
entre elas. A Constituição de base desta Comunidade, o
Tratado de Roma, entrou em vigor em 1958. Daquele
momento em diante, a constituição da União Européia
(EU) começou a ser moldada. A UE é formada por 25
países: França, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal,
Luxemburgo, Áustria, Grécia, Bélgica, Reino Unido,
Irlanda, Holanda, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Polônia,
Hungria, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia,
Estônia, Letônia, Lituânia, Malta e Chipre. Desses países,
apenas 12 adotaram a moeda única, o Euro.
UNIÃO EUROPÉIA
• CEE – Comunidade Econômica Européia,
continuação da cooperação funcional que
teve início em 1950 com a Comunidade
Européia do Carvão e do Aço (CECA).
CECA
• Instituída oficialmente em 18 de abril de
1951, quando Bélgica, França, Alemanha,
Itália, Luxemburgo e Países Baixos
assinam o Tratado de Paris.
• 1955 – Ministros dos negócios
Estrangeiros acordam quanto ao objetivo
de integração de seus países na área
econômica
UNIÃO EUROPÉIA
• 1957 – Tratado de Roma, que institui:
• CEE – Comunidade Econômica Européia;
• EURATOM – Comunidade Européia de
Energia Atômica
UNIÃO EUROPEIA
• 1967 – Comunidade Européia
• HOJE – UNIÃO EUROPEIA – Estadosmembros coordenam suas políticas
econômicas e estabelecem políticas
comuns
• 1999 – EURO – Último estágio da
integração
• 2002 – Substituição integral das moedas
UNIÃO EUROPEIA
• Não é um novo Estado e nem se
assemelha a outra organização
internacional.
• Estados – membros delegam sua
soberania a um organismo supranacional
OBJETIVOS
• Instituir a cidadania européia, alicerçada nos
direitos fundamentais, civis, políticos e na
liberdade de circulação
• Criar uma área de liberdade, segurança e
justiça, garantida pela cooperação judiciária e
dos assuntos internos;
• Promover o progresso econômico e social, a
partir de mercado único, moeda comum,
desenvolvimento regional e proteção do meio
ambiente;
• Afirmar o papel da Europa no contexto mundial
ADMINISTRAÇÃO
• 5 instituições:
• Parlamento Europeu: função legislativa e
orçamental
• Conselho da União: principal instância de
decisões, desempenha função legislativa
• Comissão Européia: força motora e órgão
executivo para defesa da EU
• Tribunal de Justiça: garantidor da interpretação
uniforme da legislação comunitária
• Tribunal de Contas: gestão e fiscalização do
orçamento
ALCA
• CENÁRIO: + 800 milhões de pessoas e
PIB de US$ 11 trilhões.
• É o chamado Regionalismo Aberto –
concessões comerciais diferenciadas
entre os países-membros do acordo, de
forma compatível com o grau de abertura
comercial desses países com outras
regiões
ALCA
• O objetivo inicial (1994 – Miami – Cúpula
de Chefes de Estado e Governo das
Américas) era o combate à corrupção e ao
narcotráfico.
• Mas... Pressionados pelos demais países
latinos, Brasil e EUA renderam-se à
discussão econômica.
ALCA
• Objetivo pretendido: Criação de uma área
de livre comércio que reúna a troca de
bens e serviços, produtos agrícolas,
liberalização dos fluxos de investimentos,
compras governamentais e comércio
eletrônico, além de definir um acordo de
propriedade intelectual e patentes.
• Opõe-se à circulação de mão-de-obra