1 Integração Econômica – Aula 09/11/2010 Integração Econômica

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Integração Econômica – Aula 09/11/2010
Integração Econômica
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Área de Preferência Tarifária
Zona de Livre Comércio
União Aduaneira
Mercado Comum
União Econômica
Área de Preferência Tarifária
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Os países membros tributam o comércio recíproco em sua totalidade ou em parte com
alíquotas de importação menores do que aquelas aplicadas às mercadorias originadas de
países que não integram a área.
Zona de Livre comércio
Resume-se a acordos comerciais entre os países visando reduzir, entre eles, as barreiras comerciais
tarifárias e não-tarifárias de quase todos os produtos da pauta de exportação.
NAFTA
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No início dos anos 1990, foi criada a área de livre comércio denominada NAFTA (North
American Free Trade Area), formada pelos EUA, Canadá e México. Essa integração, que
entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994, estabelece uma série de acordos específicos, como
acordos sobre regras de origem, serviços, investimentos, propriedade intelectual, relações
trabalhistas e normas ambientais relacionadas ao comércio.
COSTA, L. M. Comércio exterior: negociação e aspectos legais. Rio de Janeiro:
Elsevier/Campus, 2005.
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UNIÃO ADUANEIRA
Possui as mesmas intenções da zona de livre comércio, isto é, reduzir gradativamente e até
eliminar as barreiras tarifárias e não-tarifárias. Diferencia-se no fato de promover a tarifa externa
comum (TEC) aos países que não pertencem ao bloco.
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Exemplo: MERCOSUL, que iniciou como zona de livre comércio a partir dos acordos
firmados entre Brasil e Argentina em 1985. Os esforços de cooperação e integração entre os
dois países culminaram na assinatura da Declaração de Iguaçu, que estabelecia uma aliança
estratégica nas transações comerciais dos dois países.
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Criado, oficialmente, em 26 de março de 1991, por meio da assinatura do Tratado de
Assunção entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Nos anos seguintes, alguns
protocolos adicionados ao Tratado de Assunção tornaram possível a transição do primeiro
para o segundo estágio da integração econômica no Cone Sul. São eles:
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Protocolo de Ouro Preto, que conferiu personalidade jurídica ao MERCOSUL e estabeleceu a
estrutura institucional;
Protocolo de Brasília, que trata do sistema de resolução de conflitos no âmbito do
MERCOSUL;
Protocolo de Olivos, que dispõe sobre a criação de uma Corte Permanente de Solução de
Controvérsias.
UNIÃO ECONÔMICA
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Harmonização das políticas econômicas entre os países-membros, além da compatibilização
das legislações trabalhistas e previdenciárias, a regulação de capital, a proteção aos
investidores, a regulação da concorrência, entre outras.
Nesse estágio de integração, os países membros delegam a administração da economia a
uma instituição supranacional, isto é, transferem a soberania econômica para uma
autoridade que representa os interesses de todos os integrantes.
União monetária ou integração total:
Último nível de integração econômica em que as políticas monetárias dos países são unificadas e
estes aderem à utilização de uma moeda única. O acordo prevê, ainda, políticas sociais idênticas
como forma de promover a equidade e evitar o deslocamento em massa de populações em direção
aos países que oferecem melhores oportunidades e condições de vida.
UNIÃO EUROPÉIA
Começou em 1951, quando seis nações devastadas pela guerra decidiram unir suas matériasprimas industriais de carvão e de aço para evitar a guerra entre elas. A Constituição de base desta
Comunidade, o Tratado de Roma, entrou em vigor em 1958. Daquele momento em diante, a
constituição da União Européia (EU) começou a ser moldada. A UE é formada por 25 países: França,
Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, Luxemburgo, Áustria, Grécia, Bélgica, Reino Unido, Irlanda,
Holanda, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia,
Estônia, Letônia, Lituânia, Malta e Chipre. Desses países, apenas 12 adotaram a moeda única, o
Euro.
• CEE – Comunidade Econômica Européia, continuação da cooperação funcional que teve
início em 1950 com a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA).
CECA
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Instituída oficialmente em 18 de abril de 1951, quando Bélgica, França, Alemanha, Itália,
Luxemburgo e Países Baixos assinam o Tratado de Paris.
1955 – Ministros dos negócios Estrangeiros acordam quanto ao objetivo de integração de
seus países na área econômica
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UNIÃO EUROPÉIA
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1957 – Tratado de Roma, que institui:
CEE – Comunidade Econômica Européia;
EURATOM – Comunidade Européia de Energia Atômica
1967 – Comunidade Européia
HOJE – UNIÃO EUROPEIA – Estados-membros coordenam suas políticas econômicas e
estabelecem políticas comuns
1999 – EURO – Último estágio da integração
2002 – Substituição integral das moedas
Não é um novo Estado e nem se assemelha a outra organização internacional.
Estados – membros delegam sua soberania a um organismo supranacional
OBJETIVOS
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Instituir a cidadania européia, alicerçada nos direitos fundamentais, civis, políticos e na
liberdade de circulação
Criar uma área de liberdade, segurança e justiça, garantida pela cooperação judiciária e dos
assuntos internos;
Promover o progresso econômico e social, a partir de mercado único, moeda comum,
desenvolvimento regional e proteção do meio ambiente;
Afirmar o papel da Europa no contexto mundial
ADMINISTRAÇÃO
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5 instituições:
Parlamento Europeu: função legislativa e orçamental
Conselho da União: principal instância de decisões, desempenha função legislativa
Comissão Européia: força motora e órgão executivo para defesa da EU
Tribunal de Justiça: garantidor da interpretação uniforme da legislação comunitária
Tribunal de Contas: gestão e fiscalização do orçamento
ALCA
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CENÁRIO: + 800 milhões de pessoas e PIB de US$ 11 trilhões.
É o chamado Regionalismo Aberto – concessões comerciais diferenciadas entre os paísesmembros do acordo, de forma compatível com o grau de abertura comercial desses países
com outras regiões
O objetivo inicial (1994 – Miami – Cúpula de Chefes de Estado e Governo das Américas) era
o combate à corrupção e ao narcotráfico.
Mas... Pressionados pelos demais países latinos, Brasil e EUA renderam-se à discussão
econômica.
Objetivo pretendido: Criação de uma área de livre comércio que reúna a troca de bens e
serviços, produtos agrícolas, liberalização dos fluxos de investimentos, compras
governamentais e comércio eletrônico, além de definir um acordo de propriedade
intelectual e patentes.
Opõe-se à circulação de mão-de-obra