Slide 1

Saúde Mental e
Intersetorialidade no
Município de São Paulo
SMS – CODEPPS – ÁREA TEMÁTICA DE
SAÚDE MENTAL
Novembro, 2007
Uma nova percepção do mundo
Interdisciplinaridade/complexidade
 Há uma inadequação cada vez mais ampla, profunda e
grave entre os saberes separados, fragmentados,
compartimentados entre disciplinas e, por outro lado,
realidades e problemas cada vez mais poli
disciplinares,
transversais,
multidimensionais
,
transnacionais,
globais,
planetários.
[...]
A
hiperespecialização impede de ver o global (que ela
fragmenta em parcelas), bem como o essencial (que ela
dilui). [...] o retalhamento das disciplinas (no Ensino)
torna impossível apreender "o que é tecido junto", isto é,
o complexo, segundo o sentido original do termo.
(Edgar Morin. 2000)
Complexidade no setor Saúde –
ampliação do conceito
 “Pesquisas em países ricos demonstraram que os serviços de
saúde respondem”, menos de dez por cento dos resultados
sanitários obtidos “
Leonard Duhl, Professor da Universidade de Berkeley, Encontro
Latino Americano.
(De Municípios e comunidades saudáveis, Campinas 1996.)
 “Mais leitos hospitalares, mais médicos, não era a receita.
Melhor gerencia das grandes organizações, melhores
programas comunitários e de saúde pública e mais atenção a
todos os determinantes da saúde – emprego, habitação,
estilo de vida – era o caminho a seguir”.
( Bob Era, premier de Ontário, Canadá, 1994. )
CARTA DE OTAWA, 1986
  ...” A PAZ, A EDUCAÇÃO, A HABITAÇÃO, A
ALIMENTAÇÃO, A RENDA, UM ECOSISTEMA
ESTÁVEL, A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS,
A JUSTIÇA SOCIAL E A EQUIDADE SÃO
REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA A SAÚDE”
Uma nova prática em Saúde
 ... “recompor o fracionamento do espaço coletivo
de expressão da doença na sociedade, articular
as estratégias de intervenção individual e coletiva
e atuar sobre todos os nós críticos de um
problema de saúde com base em um saber
interdisciplinar e em um fazer intersetorial “...
 ...”a
atenção
curativa....
obedece
a
necessidades
contundentes
de
seus
demandantes e deve ser provida de forma
adequada e oportuna, como parte dos direitos
da cidadania”.....
(Eugenio Vilaça Mendes, 2006)
O SUS incorpora um conceito mais
ampliado no processo saúde-doença

Art. 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem
à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação”.

Lei 8.080 (art.2º): “A saúde tem como fatores
determinantes
e
condicionantes,
entre
outros,
a
alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente, o
trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o
acesso a bens e serviços sociais; os níveis de saúde da
população expressam a organização social e econômica do
país (par. 3º).
Problemas complexos e mal estruturados
que se manifestam num território processo
não
podem
ser
enfrentados
numa
perspectiva unisetorial......
(Eugenio Vilaça Mendes, 2006)
Estruturas setorializadas na execução de
políticas publicas – programas sociais
 Respondem melhor á especialização do saber e





corporações profissionais
Respondem menos às necessidades e expectativas das
populações e aos diferentes grupos sociais
Tratam o cidadão e os problemas de forma fragmentada e
solitária, a eficácia das ações
Atuação desarticulada, impede a consecução de projetos
inovadores e democráticos de gestão
a desarticulação do planejamento com as ações e
serviços
Perde de vista a integralidade do individuo e a interelação
dos problemas
(Luciano A.P. Junqueira, 1994)
Flexibilidade e agilidade
Mais próximo do cidadão
Espaços de negociação
Maior eficácia – demanda
Articulação no território
Controle sobre o Estado
Participação social
Politicas publicas + efetivas
 DESCENTRALIZAÇÃO
 INTERSETORIALIDADE
Unidade no fazer
Solidariedade
Rupturas de barreiras
Maior eficácia – demanda
Problemas ≠ Programas
Sinergismo e Integração
Desenvolvimento social
A articulação da descentralização e intersetorialidade permite o
estabelecimento de redes regionais de ação social (Junqueira, 1994),
Mesmo quando os atores sociais envolvidos
concordam com a inadequação da lógica antiga e, mais,
de muitas das práticas que dela resultam, a criação de
um modo novo de fazer envolve jogos de poder e a
substituição de valores culturais. Uma nova teia de
relações precisa ser construída, para dar forma e
viabilizar novas práticas.
(Junqueira, 1994),
...”A questão fundamental da Intersetorialidade
é a ruptura das barreiras comunicacionais...
.....paredes de chumbo que devem ser
derrubadas....a ação intersetorial para ser
consequente, implica tomar problemas
concretos, de gentes concretas, em territórios
concretos”.
( Eugenio Vilaça Mendes, 2006))
Saude mental e o Municipio de São
Paulo - desafios
 Complexidade metroplitana
 Política de Saúde Mental (PNSM) - Normativa
 Legislação de proteção e reordenamento






do
modelo
do
hospitalocentrico  comunitário. ( Lei 10.216 )
Mudança não gradual do modelo
Ações Ministeriais centralizadas (portarias, incentivos, repasses)
Desigualdades sócio-demográficas e nas condições de saúde e
iniquidades na rede de serviços assistenciais (cobertura, acesso e
qualidade na Atenção)
Gerenciamento, gestão e financiamento
Violência,grupos de risco, vulnerabilidade juvenil e estressores
psicosociais.
Lacunas na proteção e nos cuidados a grupos especificos com
agravos de saude na PNSM. ( transtornos globais de
desenvolvimento, população em situação de rua, etc..)
Distribuição das Unidades de Saúde
Mental / Supervisão Técnica /
Coordenadoria Regional de Saúde –
Município de São Paulo
Equipamentos Existentes
Caps II Adultos:
22
Caps II Infância e Adolescência: 10
Caps II Álcool e Drogas: 13
Emergencias Municipais: 13
CECCOS: 20
Leitos Psiquiátricos: 1367
RT : 01
OFERTA DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS PARA O MUNICIPIO DE SÃO
PAULO 1992-2007 (MARÇO). Fonte:DATASUS,2007
5000
4500
4.419/1992
4000
3500
3.442/1995
3000
2.953/1998
2.586/2001
2500
2000
1500
1.367/2007
1000
500
0
PERIODO - MARÇO 1992 - 2007
POPULAÇÃO
MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
10.789.058
TOTAL
GERAL
DE
LEITOS
SUS
1367
TOTAL DE
LEITOS
EM HP
1117
TOTAL DE
LEITOS EM
HOSPITAL
GERAL
248
LEITOS SUS/10.000
Hab.
1,26
O Estado de São Paulo apresenta como índice médio de cobertura, o
valor de 3,4 leitos/ 10.000 hab; o Brasil apresenta como média o valor
de 2,3 leitos/10.000 hab. (MS, 2005) e o Ministério da Saúde preconiza
o valor de 4,5/10.000hab; na Itália - 4,63 leitos/10.000 hab., no Reino
Unido 5,8 leitos/10.000 hab e a Noruega 12 leitos/10.000 hab. (WHO –
Atlas, 2005).
PROBLEMAS
 População em situação de rua
 Violência (sub grupos)
 Mortalidade/ causas externas (Violência/ Transito)
 Alcoolismo e uso de Substâncias Psicoativas
 Transtornos Globais do Desenvolvimento
 Doenças Cronicas - Degenerativas (Est. do Idoso)
 Infância e Adolescência (ECA)
 Abrigo e Internamento
 Menores infratores
Iniciativas / Projetos Intersetoriais






DISCUSSÃO PARA FORMULAÇÃO DE PROJETOS
INTERSETORIAIS PARA ATENÇÃO DE DEMANDAS
COMUNS
Fórum Municipal de Saúde Mental de Crianças e
Adolescentes
Educação Permanente para as equipes de SMADS e
SMS
Grupo de Trabalho – SIAI
Projetos para a População em Situação de Rua
Projeto de República Terapêutica
Projeto Equilíbrio
Forum Municipal de Saúde Mental de
Crianças e Adolescentes
 Resolução 01/05-SMS.G de 15/09/2005.
 Intersetorial:
 SMS / Judiciário / SMADS / SEADS / ONGS / Sociedade Civil / Educação /
Outras
 Constituição de Redes de Atenção Inclusão Social
 Principais Ações:
 Educação Permanente dos Profissionais dos Serviços de Saúde e de
Assistência Social na Área da Infância e Adolescência
 Grupos de Trabalho:



Proposta de política pública para crianças e adolescentes que fazem uso
de substâncias psicoativas
Grupo de Trabalho sobre violência com a realização de Seminário
Grupo de Trabalho para discutir proposta de política pública para a primeira
infância.
Educação Permanente dos Profissionais dos Serviços
de Saúde e de Assistência Social na Área da Infância e
Adolescência
 Público Alvo: 16 Abrigos conveniados com a Secretaria de
Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), 14
Centros de Referência da Criança e do Adolescente (CRECA),
04 Casas de Acolhida e 51 Abrigos conveniados com a
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
(SMADS),CAPS, CECCOS, AMAS, Ambulatórios, Equipes de
Saúde Mental das Unidades Básicas de Saúde.
 Objetivo: integração de ações entre Secretaria Estadual de
Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), Secretaria
Estadual da Saúde (SES), Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social (SMADS) e Secretaria Municipal de
Saúde (SMS), implantação de um fluxo que propicie o melhor
encaminhamento e acompanhamento dos casos, considerandose, ainda, a ação conjunta prevista nas políticas públicas da
saúde e da assistência social.
PROJETO: SISTEMA INTEGRADO DE AÇÕES INTERSECRETARIAIS PARA
O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SIAI -SP
Uma ação de parceria nas esferas de Governo Estadual e
Municipal nas áreas de Saúde e Assistência Social
 Grupo de Trabalho Intersecretarial
 Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Estadual de
Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), Secretaria
Municipal da Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social (SMADS)
 Portaria Conjunta SEADS / SES / SMADS / SMS - 1, de 23/08/2007
publicado D.O.M. / D.O.E. em 24/08/2008
 Criação de um Sistema Integrado de Ações Intersecretariais no
âmbito das políticas da saúde e da assistência social.
SIAI -SP
 capacitação das equipes dos abrigos já existentes ( já descrito) ;
 desenvolvimento de projeto de identificação precoce dos transtornos
mentais na infância( apresentado no Fórum de Desenvolvimento encontra
– se em fase de finalização para implantação;
 criação de projeto de centro dia,
 criação de moradias terapêuticas para portadores de transtornos globais
do desenvolvimento ou com deficiência mental grave, equipamento da
assistência com o apoio técnico dos serviços de saúde;
 Publicação e Implantação do Fluxograma de Atendimento Inter-
institucional para Crianças e Adolescentes em saúde Mental no Município
de São Paulo *, inclusive sua ampliação, com vistas a garantir o princípio
da universalidade do atendimento.
Meta - Moradia
 Implantação de 4 (quatro) unidades de Moradias
Terapêuticas/ Município de São Paulo/capacidade para
15 pessoas por moradia, totalizando 60 pessoas, sendo:

Uma na região Norte para população acima de 18 anos;

Duas na região Sul, sendo uma para população acima de
18 anos de idade e outra para a faixa etária de 12 anos
aos 17 anos e 11 meses, e

Uma na região Leste para população na faixa etária de 12
anos aos 17 anos e 11 meses.
População em Situação de Rua de São Paulo e o
local de permanência noturna
número de moradores de rua
14000
Total
Albergue/Abrigo
Rua/Ponte
*
12000
*
10000
8000
6000
4000
2000
0
1994
1996
2000
2003
2005
anos pesquisados
* Estimativa projetada
Fonte: SMADS e FIPE
Projeto Intersecretarial para a Pessoa em
Situação de Rua
 CAPS III, próxima e retaguarda a República Terapêutica.
 CAPS infantil – Atenção à criança em situação de rua.
 República Terapêutica para moradores de rua com transtornos mentais.
 Revitalização dos Centros de Atenção Psicossocial da região central
do MSP
 CECCO – Centro de Convivência e Cultura(BORACEA)
 Educação Permanente das Equipes SMS/ SMADS
 Organização dos fluxos intersecretariais e específicos da saúde,
 Criação de espaço intersecretarial permanente e validado para
avaliação e monitoramento das ações e serviços.
CONCEITOS
A vida é um direito humano do qual
são os direitos a
ninguém pode ser privado.
igualdade
Direitos Civis
• Saúde;
perante a lei; o
(século XVIII)
•
Educação;
são os direitos à
direito a um
•
Salário
justo;
educação,
julgamento justo;
•
Moradia;
previdência social;
o direito de ir e
•
Alimentação;
o direito à saúde
“A cidadania expressa um conjunto de vir; o direito à
• Vestuário;
e tantos outros
direitos que dá à pessoa a possibilidade de liberdade de
• Trabalho;
direitos neste
deopinião; entre
Direitosparticipar
humanosativamente da vida e do governo
Direitos
Políticos
•
Previdência;
sentido. Para
outros.
seu povo. Quem não tem cidadania(século
está XIX)
•
Participação
serem exercidosmarginalizado ou excluído da vida social e da
necessitam da tomada de decisões, ficando numapolítica.
posição
ação do Estado
de inferioridade dentro do grupo social”.
(DALLARI, D. Direitos Humanos e Cidadania.
são
os Paulo:
direitos Moderna,
à liberdade1998.
de reunir;
São
p.14) o
Direitos Sociais
direito de associação; o direito de votar e
(século XX)
de ser votado; o direito de pertencer a um
partido político: o direito de participar de
um movimento social, entre outros
(parlamento e e governo)
OBRIGADO !
Equipe de Saúde Mental:
Darlene Dias da Silva
Juvenal Marques Oliveira Neto
Helena Pompeu de Toledo Sampaio
Maria Auxiliadora Camargo Cusinato
Rosangela Elias
Sonia Maria Motta Palma
Teresa Cristina Endo
Rogério Papallardo
Sergio Dario Seibel
Ana Bárbara
José Moura Neves Filho
[email protected]