Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais

Sistemas Partidários e Sistemas
Eleitorais
Bruno Konder Comparato
Definições
Sistema Partidário = conjunto formado pelos
partidos políticos, cuja abordagem pode
focalizar o número de partidos e a interação
competitiva entre estes e com os eleitores.
Sua importância reside na estruturação das
escolhas
dos
representados
e
na
estabilização política.
Sistema Eleitoral = fórmula para transformar
votos em cadeiras no Legislativo
Origem do sistema partidário
Existem três explicações:
• sociológica
• ideológica
• institucionalista
Explicação sociológica
• Na interpretação sociológica, o número de
partidos tem ligação direta com o número de
clivagens (dimensões de conflito) sociais
existentes.
• O importante é saber que tipo de clivagem se
manifesta de forma mais saliente do que
outras, que tipo de alianças elas produziram
num determinado país, e que conseqüências
o conjunto de forças teve na construção de
consenso dentro de um estado nacional.
• O livro de Lipset e Rokkan, Party Systems
and Voters Alignements, publicado em 1967
foi um marco para a explicação sociológica
dos sistemas partidários europeus.
• Eventos históricos cruciais:
• revolução nacional → elite X territórios
periféricos e Igreja Católica
• revolução industrial → campo X cidade, e
Proprietários de capital X trabalhadores
Limites da explicação
sociológica
• Para alguns críticos, preferências políticas
simplesmente não existem. Os eleitores são
ignorantes, apenas interessados nos seus
assuntos privados e paixões, que um político
ambicioso pode articular em torno de um princípio
ideológico que sirva aos seus próprios interesses.
• Para outros, os eleitores têm preferências, mas
estas são diversificadas demais para servir a
qualquer propósito prático, de modo que é difícil
articulá-las com os grupos e idéias mobilizados
na arena eleitoral.
Explicação ideológica
• Na versão ideológica, o número de partidos
de um sistema partidário decorreria do
número de opiniões relevantes existentes na
sociedade.
• De acordo com essa interpretação, uma das
razões para a criação de um novo partido é a
percepção dos organizadores de que há
espaço para representar um segmento social
cujos interesses não estavam representados
até então.
Limites da explicação
ideológica
• Os políticos não são motivados ideologicamente.
Ao contrário, eles são apenas empresários do
voto que avaliam as questões que podem
aumentar seu capital eleitoral.
• Abordagem muito empregada no contexto de
estudos recentes sobre conflitos étnicos e
identidade nacional e para explicar a formação de
novas clivagens em democracias recentes no
terceiro mundo e no antigo bloco soviético.
Explicação institucionalista
• Já na perspectiva institucionalista, é a
estrutura institucional que explicaria o número de
partidos de um sistema político.
• Segundo essa abordagem, o sistema eleitoral, o
sistema de governo e a estrutura do Estado
(federalista ou unitário), explicariam o formato
dos sistemas partidários. Isso porque, são essas
regras que estabeleceriam o cenário para a
atuação dos partidos políticos.
Limites da explicação
institucionalista
• As regras e a estrutura institucional podem
explicar o número de partidos, mas não a sua
localização espacial e ideológica, nem o tipo
de suporte ideológico que os sustentam.
• Modelos institucionais não prevêem
facilmente a possibilidade de mudanças. Os
institucionalistas puros encaram as regras
institucionais como mecanismos estáveis em
um equilíbrio que se auto sustenta.
Sistemas Eleitorais
Distrito Eleitoral = divisão administrativa
na qual se realiza a eleição
Magnitude Eleitoral (M) = número de
cadeiras em disputa em um
determinado distrito eleitoral
Sistemas Majoritários ou
distritais
• M=1
• Há tantos distritos quanto for o número de
cadeiras em disputa
Maioria simples ou relativa (First past the
post FPTP) → Inglaterra
Sistema de quotas → India
Sistema de dois turnos
→ França
Voto alternativo
→ Austrália
Sistemas Proporcionais
M>1
A idéia é que o parlamento espelhe o mais
fielmente possível as feições do eleitorado, tal
como um mapa reproduz em miniatura os
diferentes traços geográficos de um território.
Sistema de voto único transferível (single
transferable vote STV)
→ Irlanda (1921)
Representação proporcional de lista
→ Bélgica (1899)
Quantas cadeiras cada
partido recebe
Fórmulas das maiores médias
a) Fórmula D’Hondt (divisores = 1, 2, 3, 4, etc)
b) Fórmula Sainte-Laguë (divisores = 1, 3, 5, 7, etc)
c) Fórmula Sainte-Laguë modificada (divisores =
1,4; 3; 5; 7; etc)
Fórmulas de maiores sobras
a) Quota Hare = nº votos / nº cadeiras
b) Quota Droop = nº votos / (nº cadeiras + 1)
Cláusula de exclusão
Que candidatos, de cada
partido, ocuparão as cadeiras
•
•
•
•
a) lista fechada
b) lista aberta
c) lista livre
d) lista flexível
e) coligações eleitorais
Sistemas mistos
Sistemas de combinação = combinar as
virtudes das duas famílias de sistemas
eleitorais → novas democracias (Coréia do
Sul, Rússia, Taiwan e Ucrânia)
Sistemas de correção = compensar com
representantes
eleitos
pelo
sistema
proporcional as distorções na relação
votos/cadeiras produzidas pelas eleições
majoritárias → Alemanha (1949), México
(1963), (década de 90: Bolívia, Hungria,
Itália, Nova Zelândia e Venezuela)
Descrição dos sistemas
partidários
• Número efetivo de partidos
• Tamanho relativo dos partidos
• Fórmulas matemáticas para descrever
os sistemas partidários
• Posição relativa dos partidos no
espectro ideológico
O conceito de partidos
efetivos
• Sartori = após descartar os partidos que
não obtiveram cadeiras no Parlamento, os
partidos relevantes são os que têm
potencial de coalizão ou chantagem.
• Blondel = leva em consideração tanto o
número quanto os tamanhos relativos
dos partidos (partidos dominantes, meio
partido)
Índices matemáticos
• Índice de Laakso e Taagepera:
N = 1 .,, onde si é a proporção de
•
Σ si2 cadeiras do partido i.
• Este índice (N) traz a mesma
informação que o índice de
fragmentação (F) de Rae e Taylor:
N= 1 .
1-F
Posição relativa dos
partidos
• Sartori sugere descrever os sistemas
partidários em categorias que
dependem da posição relativa dos
partidos entre eles
• Pluralismo polarizado
• Pluralismo moderado
• Bipartidarismo
• Partido predominante
Leis de Duverger
• A eleição majoritária de um só turno
tende ao dualismo de partidos
• A eleição majoritária em dois turnos ou
a representação proporcional tendem
ao multipartidarismo