PROMOÇÃO DA SAÚDE: CONCEITOS E PRINCÍPIOS Cláudia Maria Bógus HSP0284 12 set 2012 ALGUNS ANTECEDENTES Novo paradigma para compreensão do processo saúde-doença: Concepção saúde-doença NEGATIVA POSITIVA SAÚDE É AUSÊNCIA DE DOENÇAS SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA A SAÚDE COMO PRODUÇÃO SOCIAL resultado das ações humanas, das interações dos grupos sociais, das políticas adotadas pelos governos, da educação, das intervenções sobre o ambiente 2 ALGUNS ANTECEDENTES Informe Lalonde (1974): • Dimensões a serem consideradas na elaboração de políticas governamentais de saúde: Ambiente, Biologia humana, Modos de vida das pessoas e Sistema de saúde; • Questionamento quanto ao papel exclusivo da medicina na resolução dos problemas de saúde; • Destaque para as dimensões que estão para além do Sistema de saúde, especialmente: Ambiente e Modos de vida das pessoas. 3 PROMOÇÃO DA SAÚDE • MOVIMENTO DE CRÍTICA À EXCESSIVA MEDICALIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE • ENFOQUE TÉCNICO E POLÍTICO • COMBINAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E DE PARCERIAS INTERSETORIAIS • DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL 4 PROMOÇÃO DA SAÚDE • PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS E COMUNIDADES • PARA AUMENTAR SEU CONTROLE SOBRE OS DETERMINANTES DE SAÚDE • VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE E DE VIDA 5 VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE E DE VIDA QUALIDADE DE VIDA • condições para vida com qualidade: saúde, educação, alimentação, trabalho, emprego, renda, eqüidade, democracia 6 PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS E COMUNIDADES • FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO, por meio de processos educativos formais e informais PEDAGOGIA CRÍTICA E DIALÓGICA - PROBLEMATIZAÇÃO 7 EDUCAÇÃO PROBLEMATIZADORA 8 PARA AUMENTAR SEU CONTROLE SOBRE OS DETERMINANTES DE SAÚDE • Identificação e reconhecimento dos DETERMINANTES DE SAÚDE (organização social, gênero, geração, raça, classes e grupos sociais) e de que forma condicionam os perfis de saúde e doença; • Busca de possibilidades e alternativas de intervenção 9 CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE • • • • • • Ottawa (1986) – Produção social do processo saúde-doença – Campos de ação Adelaide (1988) – Políticas públicas saudáveis • Ambientes favoráveis à saúde • Facilitação de opções saudáveis Sundsvall (1991) – Ambientes saudáveis • Acesso aos recursos Jakarta (1997) – Saúde e desenvolvimento México (2000) – Avaliação e evidências Bangkok (2005) – Setores público e privado – Determinantes sociais da saúde 10 CAMPOS DE AÇÃO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE • ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS • CRIAÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS • REFORÇO DA AÇÃO COMUNITÁRIA • DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES PESSOAIS • REORIENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 11 Políticas Públicas Saudáveis: os determinantes do processo saúde-doença encontram-se fora do alcance dos serviços de saúde. A criação de políticas públicas saudáveis é uma estratégia voltada para colocar a saúde na agenda de outros setores formuladores de políticas públicas. 12 POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE •Estão para além do setor saúde e do sistema de saúde; •São políticas públicas intersetoriais; •Justificam a articulação e integração de agendas e de fóruns participativos, como os Conselhos Gestores de Políticas de diferentes áreas, tais como ambiente e segurança alimentar e nutricional, em um contexto político, social e administrativo de descentralização e de surgimento de múltiplas 13 redes sócio-políticas. Criação de ambientes favoráveis à saúde: mais do que investir em adaptações dos indivíduos ao ambientes, significa assegurar ambientes físicos e sociais que possibilitem as atitudes saudáveis. Tornar as escolhas saudáveis as escolhas mais fáceis. 14 Desenvolvimento de habilidades pessoais: capacitar os indivíduos a aprender durante toda a vida e se preparar para todos os seus estágios. O desenvolvimento de habilidades pode incluir a dimensão individual/familiar ou dinâmicas grupais, organizacionais e ação política. 15 Reorganização dos serviços de saúde: rever a finalidade dos serviços. Superar a ênfase dada às ações individuais e curativas, centradas na ausência de doenças, incorporando-se instrumentos constitutivos da Vigilância da Saúde. 16 PRINCÍPIOS CARACTERIZADORES DE INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE • • • • • • • CONCEPÇÃO HOLÍSTICA INTERSETORIALIDADE PARTICIPAÇÃO SOCIAL EMPOWERMENT EQÜIDADE AÇÕES MULTI-ESTRATÉGICAS SUSTENTABILIDADE Esses princípios devem pautar a elaboração e implementação de 17 Políticas Públicas Promotoras de Saúde CONCEPÇÃO HOLÍSTICA • FOMENTAR A SAÚDE FÍSICA, MENTAL, SOCIAL E ESPIRITUAL • COMPREENSÃO AMPLIADA DE SAÚDE • “a promoção da saúde envolve a população como um todo no contexto do seu dia-a-dia, ao invés de enfocar grupos com risco para doenças específicas” 18 INTERSETORIALIDADE • ARTICULAÇÃO DE SABERES E EXPERIÊNCIAS no PLANEJAMENTO, na REALIZAÇÃO e na AVALIAÇÃO de AÇÕES, com o objetivo de alcançar RESULTADOS INTEGRADOS • REQUER COOPERAÇÃO ENTRE DIFERENTES SETORES ENVOLVIDOS E A ARTICULAÇÃO DE SUAS AÇÕES: LESGISLAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANO E OUTROS 19 PARTICIPAÇÃO SOCIAL • PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO • DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES – INFORMAÇÃO – FORMAÇÃO TÉCNICA E POLÍTICA • EMPOWERMENT 20 EMPOWERMENT • RELACIONADO À AMPLIAÇÃO DE PODER OU FORTALECIMENTO; • PODE SER CONSIDERADO COMO UM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, INTERPESSOAL OU DE AMPLIAÇÃO DO PODER POLÍTICO. • PODER SOBRE = PODER COM DOMINAÇÃO / PODER COM = PODER PRODUTIVO; • NA PRÁTICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – IMPLICA QUE OS INDIVÍDUOS E GRUPOS SOCIAIS POSSAM AMPLIAR O CONTROLE SOBRE SUAS VIDAS POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS, VISANDO TRANSFORMAR A REALIDADE SOCIAL E POLÍTICA. 21 EQÜIDADE • IGUALDADE NA DIFERENÇA (tratar diferentemente os desiguais) – DIMENSÃO POLÍTICA – PROCESSO DISTRIBUTIVO – REALIZAÇÃO DA PLENA POTENCIALIDADE – DIREITOS HUMANOS BÁSICOS 22 AÇÕES MULTIESTRATÉGICAS • PRESSUPÕEM ENVOLVIMENTO DE DIFERENTES DISCIPLINAS • COMBINAÇÃO DE MÉTODOS E ABORDAGENS VARIADAS, INCLUINDO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS, MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS, DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, QUESTÕES LEGISLATIVAS, EDUCACIONAIS E DO ÂMBITO DA COMUNICAÇÃO. 23 SUSTENTABILIDADE • CAPACIDADE DE: – CONTINUIDADE – ADAPTAÇÃO – RECUPERAÇÃO • POLÍTICA PÚBLICA – ESTADO + SOCIEDADE CIVIL • CONSEQÜÊNCIA DOS PRINCÍPIOS ANTERIORES 24