desafios e contradições comunicacionais nos conselhos de saúde

DESAFIOS E
CONTRADIÇÕES
COMUNICACIONAIS
NOS CONSELHOS
DE SAÚDE
VALDIR DE CASTRO OLIVEIRA
I – Resumo
Este trabalho discute o papel da
comunicação nos conselhos
municipais
da saúde com base na hipótese que as
profundas desigualdades materiais e
simbólicas da sociedade ali se
reproduzem reiterando a verticalidade
do poder e dificultando a comunicação
entre os
seus membros e, por conseqüência,
II – Pressuposto
A comunicação e a informação são
responsáveis por dar visibilidade à
práxis dos atores sociais e,
simultaneamente, produzir o
compartilhamento de sentidos
fazendo com que tudo o que vem a
público possa ser visto, ouvido,
debatido e comentado por todos
(Arendt, 1993).
Conferências de saúde vem
apontando, de forma crescente,
a necessidade da comunicação
e da informação no exercício
do controle público.
III - PRINCÍPIOS DO CONTROLE
PÚBLICO
Possibilidade do cidadão cobrar
das instituições, organizações
empresariais, autoridades, lideranças
políticas ou de outro conjunto de
cidadãos comportamentos geradores
de transparência e de adequação
de seus atos às expectativas de
interesse individual ou público.
Exemplos:
1. Código do Consumidor;
2. Ministério Público;
3. Mídia;
4. Movimentos Sociais;
5. A figura do Ombudsman em
empresas e jornais;
6. Conselhos de Saúde, etc.
IV - QUESTÃO CENTRAL
Se existem assimetrias sociais e
simbólicas nos conselhos, elas
pressupõem diferenças formas de
poder, influenciando tanto os
processos comunicacionais
(interação) quanto
a interpretação das informações, o que
pode comprometer o exercício do
controle público.
V - O QUE ENTENDEMOS
POR COMUNICAÇÃO?
Embora possamos definir a comunicação
de várias formas, a prática dos conselhos
(formação de consensos, de entendimentos,
visibilidade, ética pública e aprendizagem
cidadã) requere a comunicação dialógica
(Paulo Freire, Pierre Bordieau, Pedro Demo,
Hanna Arendt, Habermas) que se relaciona
com as práticas discursivas dos sujeitos
sociais.
A caracterização da comunicação e da
informação (verticalidade, horizontalidade,
aclamativa, dialógica) é que definirá
os limites e os alcance da prática
dos conselhos de saúde.
Mas não se trata de simples adequação
pedagógica das mensagens a um
determinado repertório, mas de refletir
de que maneira a ordem do poder que
se estabelece na dinâmica dos conselhos
reitera e mantém as assimetrias
sociais e simbólicas.
VI - Variáveis que dificultam o
funcionamento dos conselhos
em relação ao controle público
1. Divergências culturais e políticas
quanto à idéia de controle público;
2 . A obsessão fiscalizatória sobre o
varejo
da saúde;
3. Distanciamento dos conselheirosusuários das comunidades;
4. Fraca alternância de lideranças
populares
no cargo de conselheiro (por falta de
candidatos ou por apego ao cargo);
5. Investimento acanhado nos canais de
comunicação e informação;
6. Interpretação instrumental da
comunicação e da informação;
7. Dependência administrativa e
financeira dos conselhos às
secretarias de saúde;
8. Pouco debate ou negligência com a
política de saúde
e
sobre
o
cumprimento das proposições dos
planos de saúde;
9. Fragilidade operacional na tomada de
decisões (Nem sempre são cumpridas,
principalmente se não for do interesse
do gestor;
10. A predominância discursiva do gestor
sobre os outros segmentos no
exercício
do controle público;
11. Fraca expectativa quanto à ética e a
coisa pública.
VII - Desafios
1. Evitar o simulacro da participação;
2. Investir na capacitação dos três
segmentos dos conselhos na
perspectiva da ética pública;
3. Contribuir para fazer com que os
conselhos
sejam espaço de formação de
consensos
sociais democráticos e caixa de
4. Evitar a domesticação dos
conselheiros frente à verticalidade
do poder;
5. amenizar as assimetrias cognitivas e
simbólicas e investir na ação
dialógica;
6. Formar conselheiros para práticas
discursivas mais efetivas no exercício
do controle público.