Transporte no comércio exterior: obstáculos à competitividade do

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO
DA AMÉRICA DO SUL – VIII CIRIAS
A Importância da Logística para
o Desenvolvimento Regional
Wagner Cardoso
Secretário-Executivo do Conselho de Infraestrutura da
Confederação Nacional da Indústria – CNI
Porto Alegre, 17 e 18 de Novembro de 2011
1
Qualidade da Infraestrutura e
Desenvolvimento Regional

O crescimento da indústria não depende apenas da
iniciativa e do esforço de suas próprias empresas, mas
igualmente da eficiência global do País.
2
O Brasil investe pouco em infraestrutura

O volume de recursos hoje investido no País, cerca de
2% do PIB, é um terço do despendido na China e no
Chile, e metade do investido na Índia.

Somente para reverter o déficit de serviços hoje
existente nos setores de transportes, energia e
saneamento básico, deveríamos investir cerca de 5% do
PIB, ou seja, cerca de R$ 183 bilhões por ano.
3
Infraestrutura: Impactos na atração de
investimentos e na competitividade

A insuficiência na prestação desses serviços gera
impactos na economia, ao aumentar custos, incertezas
e reduzir a taxa de retorno dos investimentos produtivos.

A baixa oferta da infraestrutura desarticula o processo
de produção, posterga decisões de investimento e reduz
a competitividade das exportações.
4
Brasil: chance sem precedentes para
aprofundar os avanços e aumentar os
investimentos

Recuperação da economia após a crise internacional;

Descobertas de petróleo e gás na camada do pré-sal;

Eventos esportivos (e.g.: Copa do Mundo e Olimpíadas);

Crescente demanda mundial por matérias-primas
(minerais e agrícolas).
5
Grande desafio: superar os problemas na
infraestrutura

Apesar dos avanços com o PAC, persiste um
elevado déficit na prestação de serviços de
infraestrutura, em especial nos setores de
transportes e saneamento.
6
Transportes e Portos: perspectivas

A indústria brasileira deverá enfrentar, em um novo ciclo
de expansão da economia, um conjunto de importantes
restrições físicas e logísticas ao seu crescimento, com
impactos diretos sobre sua competitividade.

Além disso, os problemas da infraestrutura de transportes
estão sendo agravados pelo contínuo aumento da
demanda.
7
Crescimento da economia brasileira

Aumenta a pressão sobre o sistema logístico
8
Estado Geral das Rodovias
Classificação do Estado Geral das Rodovias
14%
18%
15%
21%
2003
12%
11%
24%
2004
22%
2005
24%
2006
Ruim
7%
8%
9%
17%
17%
18%
2009
2010
2011
22%
2007
Péssimo
Fonte: Pesquisa CNT de Rodovias 2011.
9
Movimento Total nos Portos
Movimentação Total de Cargas em Portos Organizados e
Terminais de Uso Privativo no Brasil (milhões ton)
834
755
768
733
693
621
676
649
571
506
2001
529
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011*
Fonte: Anuário Estatístico Portuário – ANTAQ
* *Dados disponíveis até outubro de 2011 (dados de portos homologados e não homologados)
10
Movimento de Contêineres nos Portos
Movimentação de Contêineres nos Portos Organizados e
Terminais de Uso Privativo no Brasil (milhões de TEUS)
7,0
6,8
6,5
6,1
6,1
5,7
5,1
5,0
4,2
3,5
2,9
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011*
Fonte: Anuário Estatístico Portuário – ANTAQ
* *Dados disponíveis até outubro de 2011 (dados de portos homologados e não homologados)
11
Transportes e portos: situação atual

Os custos de transporte no Brasil são bastante
superiores à média praticada no mercado mundial. Essa
situação compromete o esforço de adequação do setor
produtivo aos padrões de competição e de qualidade
internacionais.

Permanecem sérios problemas na oferta dos serviços
de navegação de cabotagem, hidrovias, ferrovias,
rodovias, e portos.
12
Obstáculos às Exportações
Obstáculos ao crescimento das exportações brasileiras
Taxa de câmbio
82,2
Custos
portuários
e aeroportuários
Custos
portuários
e aeroportuários
41,5
Burocracia alfandegária / aduaneira
38,7
Custos
frete
internacional
Custos
dodo
frete
internacional
34,7
Custos tributários e dificuldade no
Custos tributários e dificuldade no ressarcimento…
ressarcimento de créditos tributários
Custo
transporteinterno
interno
Custos
Custos
do
dodo
transporte
transporte
interno
Greve dos trabalhadores
28,8
23,3
19,4
Acesso ao financiamento das exportações
17,9
Burocracia tributária
17,6
Custo do/ manuseio
/…
Custo do manuseio
embalagem//embalagem
armazenagem
armazenagem fora da área portuária
14,9
Fonte: Os problemas da empresa
exportadora brasileira - CNI (2008).
13
Os problemas são antigos e
conhecidos

Ambiente institucional: existem três
ministérios, três agências reguladoras e
diversos outros órgãos intervenientes no setor
com baixa integração e superposição de
funções;
O Conselho Nacional de Integração de Políticas de
Transporte (CONIT) foi criado em 2001, mas realizou sua
primeira reunião somente no fim de 2009.
14
Planejamento: identificar a melhor cadeia
logística (custo x benefício)
Juruena
Tapa
jós
Vila do Conde
Juruena
- 24
BR
9
31
TM
2
Vilhena
Sorriso
Lucas do Rio
Verde
Cuiabá
15
Os problemas são antigos e
conhecidos (continuação)

Problemas no planejamento e nas políticas de
integração modal;

Marcos regulatórios inadequados à evolução recente
do transporte mundial;

Dificuldades de acesso terrestre aos portos e
excesso de burocracia no processo de outorgas;

Modos aquaviário e ferroviário sub-utilizados.
16
O Plano Nacional de Logística
Portuária
Prioridades
Benefícios
Datas
PNLT é um avanço, mas faltam prioridades, benefícios
e datas. PNLP deve abordar claramente essas
questões para atrair os investimentos privados.
17
A solução desses problemas
passa pelas seguintes ações

Elevação do aporte de recursos públicos;

Aumento da eficiência no setor federal de transportes
(Exemplo: faltam equipes para elaborar estudos e
projetos com velocidade/resolver problemas);

Aumento da participação do setor privado no
investimento e na gestão dos transportes; e

Aumento da competição na prestação dos serviços de
transporte.
18
Aumento da participação do setor
privado no investimento e na gestão dos
transportes

Gestão portuária: as administrações portuárias públicas
encontram-se incapacitadas para realizar as
transformações fundamentais para garantir a necessária
modernização do setor;

Os portos públicos, com raras exceções, convivem com
baixo grau de eficiência administrativa;

A transferência dessas administrações para a iniciativa
privada é a parte da Lei dos Portos que ainda não foi
executada.
19
Aumento da competição na
prestação dos serviços de
transporte

A experiência tem demonstrado que os custos de
transporte são bastante sensíveis à competição.

Na década de 1990, quando a Portaria 7/91 do
Ministério dos Transportes abriu as conferências de
fretes à competição com os navios “outsiders”, o custo
do frete marítimo de contêineres caiu mais de 40% nos
tráfegos Brasil – Europa e Brasil – EUA.
20
Prioridades para a Solução dos
Problemas (1/5)

Conceder as Cias. Docas à iniciativa privada, visando
profissionalizar a gestão dos portos públicos;

Capacitar o Poder Público para que possa realizar o
planejamento de longo prazo, agilizar as licitações, os
programas de obras e passar a utilizar o mecanismo das
PPPs;

Agilizar os trabalhos do Conselho Nacional de Integração de
Políticas de Transporte e assegurar a participação de
representantes da sociedade organizada no Conselho;
21
Prioridades para a Solução dos
Problemas (2/5)

Modernizar a Lei 9.074/95, introduzindo o regime de
autorização para exploração dos recintos
alfandegados de uso público, os chamados portos
secos;

Eliminar as distorções contidas no Decreto 6.620/08
para atrair investimentos em novos terminais de uso
privativo misto, inclusive para movimentação de
contêineres;
22
Um novo terminal privativo de uma indústria
não pode movimentar cargas de terceiros?
23
Lei dos Portos: uma das principais reformas
estruturais do final do séc.XX

Princípios básicos defendidos pelo setor
empresarial durante tramitação da Lei 8.630/93:

Quebrar o monopólio da mão-de-obra avulsa;

Transferir a operação portuária à iniciativa privada
(capatazia e concessão de terminais);

Permitir que terminais de uso privativo
movimentassem carga de terceiros.
24
Prioridades para a Solução dos
Problemas (3/5)

Reestruturar as administrações hidroviárias,
desvinculando-as da CODOMAR;

Reduzir os gargalos que impedem o aumento da
velocidade média no transporte ferroviário;

Efetivar o transporte multimodal no País, equacionando o
problema do ICMS sobre a prestação dos serviços;
25
Prioridades para a Solução dos
Problemas (4/5)

Conceder à iniciativa privada a exploração de
aeroportos selecionados;

Eliminar as reservas de carga nos acordos bilaterais de
navegação de longo curso (Brasil – Argentina, Brasil –
Chile e Brasil – Uruguai);
26
Prioridades para a Solução dos
Problemas (5/5)

Priorizar os acessos terrestres aos portos nos
programas de investimentos governamentais;

Aprovar o PLS 209/07, com alterações, para prever a
construção de eclusas juntamente com novas
barragens, sem transferir esses custos para a tarifa da
energia elétrica;
27
A Importância da Logística
para o Desenvolvimento
Regional
Wagner Cardoso
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