RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2015

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2015 - CREDENCIAMENTO
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de análise de exames
citopatológicos e anátomo patológicos relacionados no ANEXO I (Tabela de Exames e Preço - Lote I e II), constantes da
Tabela Unificada de Procedimentos SUS, conforme rotina adota pela Secretaria, observando os prazos e procedimentos
descritos neste edital.
O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados que, obedecendo aos princípios inerentes à Administração, vem
retificar o Edital nº. 01/2015, nos seguintes termos:
1 – ANEXO I
Onde se lê:
TABELA DE EXAMES E PREÇO – LOTE I
Procedimento:
02.03.01.001-9 - EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL / MICROFLORA
Idade mínima:
Consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as
mulheres com vida sexual ativa para diagnóstico, das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do útero.
10 anos
Idade máxima:
130 anos
Valor ambulatorial
R$ 6,97
Descrição:
CBO:
Serviço / Classificação:
Atributo complementar:
Instrumento de registro:
221105 – Biólogo
221205 – Biomédico
223415 – Farmacêutico analista clínico
225148 – Médico anatomopatologista
225305 – Médico citopatologista
225335 – Médico patologista clínico / medicina laboratorial
Serviço: 120 – Serviço de diagnóstico por anatomia patológica e/ou citopatologia
Classificação 002 – Exames citopatológicos
Registro no SISCOLO
Registro no SISCAN
BPA Individualizado
Leia-se:
TABELA DE EXAMES E PREÇO – LOTE I
Procedimento:
Descrição:
Idade mínima:
Idade máxima:
Valor ambulatorial
CBO:
Serviço / Classificação:
02.03.02.006-5 – EXAME ANATOMOPATOLÓGICO DE MAMA - BIÓPSIA
Consiste no exame macro e microscópio de material obtido por punção de mama por agulha grossa
ou por biópsia/exerese cirúrgica, para diagnóstico definitivo de nódulo mamário. O resultado do exame
patológico pode, em uma minoria de casos, não ser de malignidade.
16 anos
130 anos
R$ 24,00
225148 – Médico anatomopatologista
225305 – Médico citopatologista
225335 – Médico patologista clínico / medicina laboratorial
Serviço: 120 – Serviço de diagnóstico por anatomia patológica e/ou citopatologia
Classificação 001 – Exames anatomopatológicos
Atributo complementar:
Instrumento de registro:
CID:
Procedimento:
Descrição:
Idade mínima:
Idade máxima:
Valor ambulatorial
CBO:
Serviço / Classificação:
Atributo complementar:
Instrumento de registro:
CID:
Registro no SISMAMA
Registro no SISCAN
BPA Individualizado
C500, C501, C502, C503, C504, C505, C506, C508, C509, D050, D051, D057, D059, D24, D486,
N600, N601, N602, N603, N604, N608, N609, N61, N649
02.03.02.008-1 – EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO DO COLO UTERINO - BIÓPSIA
Consiste no exame macro e microscópio de material obtido por biópsia do colo uterino, inclusive
pólipo endocervical. O resultado do exame pode, em uma minoria de casos, não ser de malignidade.
12 anos
130 anos
R$ 24,00
225148 – Médico anatomopatologista
225305 – Médico citopatologista
225335 – Médico patologista clínico / medicina laboratorial
Serviço: 120 – Serviço de diagnóstico por anatomia patológica e/ou citopatologia
Classificação 001 – Exames anatomopatológicos
Registro no SISCOLO
Registro no SISCAN
BPA Individualizado
B977, C530, C531, C538, C539, D060, D061, D067, D069, N72, N841, N870, N871, N872, N879,
N889
Idade mínima:
02.03.02.003-0 – EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR
PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIÓPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)
Consiste no exame macro e microscópio de material obtido por punção ou aspiração ou por biópsia ou
por procedimento cirúrgico para tratamento ou diagnóstico definitivo. No caso de biópsias do aparelho
digestivo colhidas por endoscopia devem ser coletados fragmentos por região anatômica do órgão
analisado, assim como deve constar do laudo estas regiões. Nos casos de biópsia de próstata deve
corresponder a análise de fragmentos coletados de cada sextante com o mínimo de oito.
0 meses
Idade máxima:
130 anos
Valor ambulatorial
R$ 24,00
Procedimento:
Descrição:
Atributo complementar:
225148 – Médico anatomopatologista
225305 – Médico citopatologista
225335 – Médico patologista clínico / medicina laboratorial
Serviço: 120 – Serviço de diagnóstico por anatomia patológica e/ou citopatologia
Classificação 001 – Exames anatomopatológicos
----x----
Instrumento de registro:
BPA Individualizado
CID:
C500, C501, C502, C503, C504, C505, C506, C508, C509, D24, D486, N600, N601, N602, N603,
N604, N608, N609, N61, N640, N641, N643
CBO:
Serviço / Classificação:
Onde se lê:
TABELA DE EXAMES E PREÇO – LOTE II
Procedimento:
02.03.01.004-3 – EXAME CITOPATOLÓGICO DE MAMA
Idade mínima:
Consiste no exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo
mamário, esta realizada por aspiração através de seringa acoplada a agulha fina.
16 anos
Idade máxima:
130 anos
Valor ambulatorial
R$ 15,97
Descrição:
CBO:
Serviço / Classificação:
Atributo complementar:
Instrumento de registro:
225148 – Médico anatomopatologista
225305 – Médico citopatologista
225335 – Médico patologista clínico / medicina laboratorial
Serviço: 120 – Serviço de diagnóstico por anatomia patológica e/ou citopatologia
Classificação 002 – Exames citopatológicos
Registro no SISMAMA
Registro no SISCAN
BPA Individualizado
CID:
C500, C501, C502, C503, C504, C505, C506, C508, C509, D24, D486, N600, N601, N602, N603,
N604, N508, N609, N61, N640, N641, N643
Procedimento:
02.03.01.008-6 – EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA
Descrição:
Idade mínima:
Idade máxima:
Valor ambulatorial
CBO:
Serviço / Classificação:
Atributo complementar:
Instrumento de registro:
CID:
Habilitação:
Consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para mulheres com
idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de
colo do útero.
25 anos
64 anos
R$ 7,30
221105 – Biólogo
221205 – Biomédico
223415 – Farmacêutico analista clínico
225148 – Médico anatomopatologista
225305 – Médico citopatologista
225335 – Médico patologista clínico / medicina laboratorial
Serviço: 120 – Serviço de diagnóstico por anatomia patológica e/ou citopatologia
Classificação 002 – Exames citopatológicos
ou
Serviço: 120 – Serviço de diagnóstico por anatomia patológica e/ou citopatologia
Classificação 003 – Monitoramento externo de qualidade dos exames citopatológicos do colo do útero
Registro no SISCOLO
Registro no SISCAN
BPA Individualizado
---X--Laboratório de exames citopatológico do colo do útero – Tipo I
Procedimento:
Descrição:
Idade mínima:
Idade máxima:
Valor ambulatorial
CBO:
Serviço / Classificação:
Atributo complementar:
Instrumento de registro:
CID:
Procedimento:
02.03.02.003-0 – EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR
PEÇA CIRÚRGICA OU POR BIÓPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)
Consiste no exame macro e microscópio de material obtido por punção ou aspiração ou por biópsia ou
por procedimento cirúrgico para tratamento ou diagnóstico definitivo. No caso de biópsias do aparelho
digestivo colhidas por endoscopia devem ser coletados fragmentos por região anatômica do órgão
analisado, assim como deve constar do laudo estas regiões. Nos casos de biópsia de próstata deve
corresponder a análise de fragmentos coletados de cada sextante com o mínimo de oito.
0 meses
130 anos
R$ 24,00
225148 – Médico anatomopatologista
225305 – Médico citopatologista
225335 – Médico patologista clínico / medicina laboratorial
Serviço: 120 – Serviço de diagnóstico por anatomia patológica e/ou citopatologia
Classificação 001 – Exames anatomopatológicos
----x---BPA Individualizado
C500, C501, C502, C503, C504, C505, C506, C508, C509, D24, D486, N600, N601, N602, N603,
N604, N608, N609, N61, N640, N641, N643
02.03.02.006-5 – EXAME ANATOMOPATOLÓGICO DE MAMA - BIÓPSIA
Idade mínima:
Consiste no exame macro e microscópio de material obtido por punção de mama por agulha grossa ou
por biópsia/exerese cirúrgica, para diagnóstico definitivo de nódulo mamário. O resultado do exame
patológico pode, em uma minoria de casos, não ser de malignidade.
16 anos
Idade máxima:
130 anos
Valor ambulatorial
R$ 24,00
Descrição:
CBO:
Serviço / Classificação:
Atributo complementar:
Instrumento de registro:
225148 – Médico anatomopatologista
225305 – Médico citopatologista
225335 – Médico patologista clínico / medicina laboratorial
Serviço: 120 – Serviço de diagnóstico por anatomia patológica e/ou citopatologia
Classificação 001 – Exames anatomopatológicos
Registro no SISMAMA
Registro no SISCAN
BPA Individualizado
CID:
C500, C501, C502, C503, C504, C505, C506, C508, C509, D050, D051, D057, D059, D24, D486,
N600, N601, N602, N603, N604, N608, N609, N61, N649
Procedimento:
02.03.02.008-1 – EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO DO COLO UTERINO - BIÓPSIA
Idade mínima:
Consiste no exame macro e microscópio de material obtido por biópsia do colo uterino, inclusive pólipo
endocervical. O resultado do exame pode, em uma minoria de casos, não ser de malignidade.
12 anos
Idade máxima:
130 anos
Valor ambulatorial
R$ 24,00
Descrição:
CBO:
Serviço / Classificação:
Atributo complementar:
Instrumento de registro:
CID:
225148 – Médico anatomopatologista
225305 – Médico citopatologista
225335 – Médico patologista clínico / medicina laboratorial
Serviço: 120 – Serviço de diagnóstico por anatomia patológica e/ou citopatologia
Classificação 001 – Exames anatomopatológicos
Registro no SISCOLO
Registro no SISCAN
BPA Individualizado
B977, C530, C531, C538, C539, D060, D061, D067, D069, N72, N841, N870, N871, N872, N879,
N889
Leia-se
TABELA DE EXAMES E PREÇO – LOTE II
Procedimento:
02.03.01.001-9 - EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL / MICROFLORA
Instrumento de registro:
Consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para todas as
mulheres com vida sexual ativa para diagnóstico, das lesões pré-neoplásicas e câncer do colo do
útero.
10 anos
130 anos
R$ 6,97
221105 – Biólogo
221205 – Biomédico
223415 – Farmacêutico analista clínico
225148 – Médico anatomopatologista
225305 – Médico citopatologista
225335 – Médico patologista clínico / medicina laboratorial
Serviço: 120 – Serviço de diagnóstico por anatomia patológica e/ou citopatologia
Classificação 002 – Exames citopatológicos
Registro no SISCOLO
Registro no SISCAN
BPA Individualizado
Procedimento:
02.03.01.008-6 – EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA
Descrição:
Idade mínima:
Idade máxima:
Valor ambulatorial
CBO:
Serviço / Classificação:
Atributo complementar:
Descrição:
Idade mínima:
Idade máxima:
Valor ambulatorial
CBO:
Serviço / Classificação:
Atributo complementar:
Instrumento de registro:
CID:
Habilitação:
Consiste na análise microscópica de material coletado do colo do útero, indicado para mulheres com
idade entre 25 a 64 anos e vida sexual ativa para o rastreio das lesões pré-neoplásicas e câncer de
colo do útero.
25 anos
64 anos
R$ 7,30
221105 – Biólogo
221205 – Biomédico
223415 – Farmacêutico analista clínico
225148 – Médico anatomopatologista
225305 – Médico citopatologista
225335 – Médico patologista clínico / medicina laboratorial
Serviço: 120 – Serviço de diagnóstico por anatomia patológica e/ou citopatologia
Classificação 002 – Exames citopatológicos
ou
Serviço: 120 – Serviço de diagnóstico por anatomia patológica e/ou citopatologia
Classificação 003 – Monitoramento externo de qualidade dos exames citopatológicos do colo do útero
Registro no SISCOLO
Registro no SISCAN
BPA Individualizado
---X--Laboratório de exames citopatológico do colo do útero – Tipo I
Procedimento:
Descrição:
Idade mínima:
Idade máxima:
Valor ambulatorial
CBO:
Serviço / Classificação:
Atributo complementar:
Instrumento de registro:
CID:
02.03.01.004-3 – EXAME CITOPATOLÓGICO DE MAMA
Consiste no exame citopatológico de material de descarga papilar ou obtido por punção de nódulo
mamário, esta realizada por aspiração através de seringa acoplada a agulha fina.
16 anos
130 anos
R$ 15,97
225148 – Médico anatomopatologista
225305 – Médico citopatologista
225335 – Médico patologista clínico / medicina laboratorial
Serviço: 120 – Serviço de diagnóstico por anatomia patológica e/ou citopatologia
Classificação 002 – Exames citopatológicos
Registro no SISMAMA
Registro no SISCAN
BPA Individualizado
C500, C501, C502, C503, C504, C505, C506, C508, C509, D24, D486, N600, N601, N602, N603, N604,
N508, N609, N61, N640, N641, N643
As demais disposições do edital e seus anexos, não contempladas na presente Retificação, permanecem inalteradas e
em vigor.
João Monlevade, 23 de janeiro de 2015.
Andréa Peixoto Correa Martins
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do SUS Municipal
Teófilo Faustino Miranda Torres Duarte
Prefeito Municipal