Nova República - Professor Francisco Salles Marques

NOVA REPÚBLICA
Planos de Estabilidade
Econômica
NOVA REPÚBLICA

O Governo da “Nova República”
instaurou-se em 15 março de 1985.

Tancredo Neves não chegaria a tomar
posse;

Em seu lugar, assumiria o vice-presidente
eleito, JOSÉ SARNEY.
NOVA REPÚBLICA
IDÉIAS DE TANCREDO:

Sobre a democracia: “Não há Pátria onde
falta democracia”.
 Sobre a justiça social: “Enquanto houver,
neste país, um só homem sem trabalho, sem
pão, sem teto e sem letras, toda a
prosperidade será falsa”.
NOVA REPÚBLICA
Tancredo procurava sintetizar as
características da nova era que
poderia se abrir com o fim da
ditadura.
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 Ministro da Fazenda: Francisco
Dornelles;

Presidente do BACEN: Antônio
Carlos Lemgruber;

Ministro do Planejamento: João
Sayad.
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A política econômica implementada se igualava
a que vinha sendo adotada pela ditadura:

Política de corte dos gastos;
 Aperto monetário e creditício;
POLÍTICA DE “AJUSTE” IMPOSTA PELO FMI
NOVA REPÚBLICA
FORA DO FMI, NÃO HAVERIA SALVAÇÃO
Segundo Dornelles: O acordo com o FMI,
teria preservado nossos vínculos com a
comunidade internacional, “permitindo assim
manter o funcionamento da economia
brasileira”.
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O I PND da Nova República
AS TRÊS METAS ESTRATÉGIAS

Planos de reformas;

Crescimento Econômico;

Combate a Pobreza;
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CONSEQUENCIAS DA DÍVIDA EXTERNA

As transferências de recursos para o
exterior levou a economia brasileira a
mergulhar em aguda recessão e intensa
aceleração inflacionária;

As transferências provocou o colapso
generalizado nos Investimentos;
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CONSEQUENCIAS DA DÍVIDA EXTERNA

Desorganizou as finanças públicas;

Elevou as taxas de Juros;

Elevou os custos da Empresas.
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A IMOBILIDADE DA POLÍTICA ECONOMICA
 Criou-se uma situação que a equipe Min da
Fazenda não conseguia implementar sua
política;
NEM SE MANTINHA A SITUAÇÃO ANTERIOR,
NEM SE REALIZAVAM AS MUDANÇAS.
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O GOVERNO TOMOU ALGUMAS DECISÕES
ECONÔMICAS DE CARATER PROVISÓRIO:
 Congelamento dos preços por um prazo
de 60 a 120 dias de cerca de 300 produtos;
 Duplicação do salário mínimo (reajuste
de 112% do INPC do semestre anterior);
A INFLAÇÃO BAIXOU DE 12% PARA 7,5%.
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MUDANÇA NA EQUIPE ECONÔMICA
Saiu: Francisco Dornelles;
Entrou: Dilson Funaro (ago/85)
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MUDANÇA NA EQUIPE ECONÔMICA
Saiu: Francisco Dornelles;
Entrou: Dilson Funaro (ago/85)
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Nova equipe começa a mudar política
econômica:
 Ênfase passou a ser o CRESCIMENTO
ECONÔMICO;

A ênfase que a equipe as equipe de
Dornelles dava sobre o combate à inflação.
O COMPATE À INFLAÇÃO, NA NOVA ORIENTAÇÃO,
DEVERIA SE DAR SEM PREJUÍZO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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COM MAIS CRÉDITO E JUROS MAIS BAIXOS:

As empresas puderam atender à demanda
crescente aumentando a produção mediante
a ocupação da capacidade ociosa existente;

As empresas puderam contar com recursos
para o capital de giro necessário à compra de
matérias primas e à contratação de mão-deobra.
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 O que estimulou o aumento da produção foi
a dinamização do mercado interno;
A melhoria do mercado interno decorreu:

melhoria do salário real;
Aumento dos gastos públicos:
 Investimentos;
 salários e,
 programas sociais.
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 A massa salarial cresceu cerca de 15% no Brasil
e 25% na industria paulista;

As despesas da administração direta cresceram
287%;
 O PIB cresceu 7,8%, foi o maior crescimento
após 1980;
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PLANO CRUZADO ENFRENTA A INFLAÇÃO:
 Substituição do cruzeiro por uma nova moeda:
O CRUZADO;
 Congelamento de preços;
 Extinção da correção monetária;
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 O congelamento dos preços permitia manter
domada a fera inflacionária até que medidas mais
profundas de combate a inflação fossem adotadas;
Os salários foram protegidos através dos seguintes
mecanismos:


Concessão de um abono;

Preservação dos dissídios coletivos.
Reajuste automático sempre que a inflação
atingisse 20% num ano;
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OS PROBLEMAS DO CRUZADO:
 Ao congelar os preços e desindexar a economia,
demonstrou o mecanismo de auto-alimentação do
processo inflacionário;
 A inflação estava domada, mas não vencida;
 Tão logo fosse levantado o congelamento, ela
poderia retornar.
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RETORNO DA INFLAÇÃO
 A origem da inflação sempre está no “excesso
da demanda”.
 A inflação depois de
manifestar-se sob a forma
de desabastecimento, começou também a retornar
de maneira mais aberta;

Ocorreu uma queda nas exportações, que baixaram de
US$ 2 bi mês para US$ 1,3bi, e um aumento das
importações, que pularam de US$ 1bi para US$ 1,4bi;
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Saiu: Equipe Dilson Funaro 20/04/87.
Entrou equipe: Luis Carlos Bresser Pereira
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 Em 12/06/1987 baixou o Plano Bresser, que
congelou salários e preços por três meses;
Antes, porém, reajustou os preços:
 Tarifas elétricas 45%;
 Tarifas telefônicas 34%;
 Aço 32%; combustível 13%;
 Pão 36%, Leite 27%.
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 O período Bresser não passou de mais uma
tentativa – também frustrada;
Enfrentar os graves problemas da economia
brasileira usando os formas ultrapassadas:
 Corte da demanda;
 Corte dos gastos públicos;
 Contenção do salário;
 Aumento dos juros reais.
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Bresser chegou a conclusão de que
qualquer solução duradoura para os
problemas econômicos do país passaria pelo
enfrentamento da dívida externa.
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Saiu: Bresser Pereira 1988
Entra: Mailson da Nóbrega
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Em 14 de janeiro de 1989 lança o Plano Verão:
 Manutenção de juros altos;

Cortes dos Gastos Públicos;

Congelamento dos preços;
 Nova reforma monetária (NCz$);
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PLANO COLLOR
1990
NOVA REPÚBLICA
Eleição 15 nov 1989






Lula;
Brisola;
Mário Covas;
Fernando Collor;
Guilherme Afif Domingos;
Enéas.
NOVA REPÚBLICA
CONSENSO DE WASHINGTON e
NEOLIBERALISMO
 Ao mesmo tempo em que Collor fazia sua
campanha eleitoral no Brasil no segundo semestre
de 1989, realizava em Washington, capital dos
EUA, uma reunião formalmente convocada pelo
Instituto Internacional de Economia;
Apoio: Governo EUA, Bco Mundial, FMI, e outros
Bcos, além acadêmicos e executivos.
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OBJETIVO:

Analisar o panorama mundial e propor
alternativas;
ESSE GRUPO PRODUZIU UM DOCUMENTO CONHECIDO
COMO “CONSENSO DE WASHINGTON”, CONSTITUÍDO
QUATRO PONTOS PRINCIPAIS.
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1 – ABERTURA ECONÔMICA fim das barreiras
protecionistas entre as nações;
2 – DESESTATIZAÇÃO a privatização das
empresas estatais;
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3 – DESREGULAMENTAÇÃO
 o fim das regras que limitam o movimento
de capitais a nível internacional e ao interior
de cada país, particularmente o especulativo.
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4 – FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE
TRABALHO

O fim dos direitos sindicais, trabalhista e
previdenciários, sobretudo nos países da
América Latina.
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O QUE VISAVA O GOVERNO DOS EUA COM O
CONSENSO DE WASHINGTON

Encontrar mercados para as mercadorias
e capitais excedentes de suas corporações;
 Suprir-se de força de trabalho e matérias- primas
baratas a fim de melhorar sua capacidade de
competir no mercado internacional.
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
O Consenso visava aplainar o caminho para a
formação de uma área de livre comércio nas
Américas hegemonizada pelos EUA (ALCA).

Os EUA não apenas têm mantido como,
inclusive, reforçado suas BARREIRAS;

Segundo o embaixador brasileiro em
Washington, Rubens Barbosa, 60% das nossas
exportações sofrem restrinções nos EUA.
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Zélia Cardoso de Mello
PLANO BRASIL NOVO: Seqüestro dos
ativos financeiros
Constituído de 20 medidas provisórias,
ambicionava atacar em todas as frentes.
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As medidas adotadas para abrir a economia,
designadas de nova política industrial e de
comércio exterior, foram as seguintes:
1 – Isenção de tarifas de importação para
cerca de mil produtos;
2 – Eliminação ou redução da cobertura de
barreiras não tarifarias;
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3 – Adoção de um cronograma de violenta e
unilateral redução das tarifas de importação,
que implicava baixar da média de 37,4% para
14,25 em 1994;
4 – Redução do grau de dispersão da
estrutura tarifária, derrubando o desvio
padrão de 19,6 para 7%.
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
O bloqueio dos ativos financeiros não afetou
apenas os bancos aplicadores em título do governo;
Foi bloqueada também, a poupança popular,
prejudicando a imensa massa de pequenos
poupadores;
 As empresas tiveram seqüestrado seu capital de
giro, sem capital de giro para operar, as empresas
reduziram drasticamente sua produção.
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 Os trabalhadores, tiveram seus salários
reais cortados;

Dramático enxugamento da liquidez;

Aperto Fiscal;

Privatização indiscriminada;

Abertura da economia para o capital
estrangeiro.
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PLANO COLLOR PROMOVE VIOLENTA RECESSÃO

O Bloqueio dos Ativos Financeiros;

Sem dinheiro para irrigar a economia,
esta haveria de entrar em crise;

O corte dos gastos públicos afetou
principalmente os gastos sociais;
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REDUÇÃO DOS GASTOS
us$
1989
1991
8,4 BI
4,2 BI
SAÚDE
11,4
6,4
GASTOS
SOCIAIS
10,7
9,3
EDUCAÇÃO
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DESEMPREGO E INFLAÇÃO 1989 - 92
TAXA
DESEMPREGO
INFLAÇÃO
1989
1990
1991
1992
8,8
10,0
11,6
14,9
1.782,9
1.476,6
480,2
1.157,9
NOVA REPÚBLICA
PLANO COLLOR II

Em 01 de Fevereiro de 1991 Zélia
Cardoso editou o Plano Collor II;




Ajuste Fiscal;
Revogou Subsídios;
Aumento de impostos e tarifas;
Corte de despesas de custeio e orçamento das
estatais.
NOVA REPÚBLICA
Saiu: Zélia Cardoso
fev/1991
Entra: Marcílio Marques Moreira
NOVA REPÚBLICA
Coube a MARQUES MOREIRA não apenas
implementar como exacerbar esse conjunto
de medidas:

Derrubou os gastos públicos 63,8% em 1991;

A taxa de juros passou de 12,4% em 1991
para 30,2% em 1992;
 Acelerou o cronograma de abertura econômica;
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 Privatização da Usiminas;
Saiu: Fernando Collor em 29/09/1992
Entra: Itamar Franco
NOVA REPÚBLICA
ITAMAR FRANCO
PLANO REAL 1993
NOVA REPÚBLICA
SAIU: Fernando Collor
Entra: Itamar Franco
(02/10/1992 a junho de 1993).
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Para reduzir a taxa de juros, teve que
mudar três vezes o ministro da Fazenda:

A taxa de juros praticada na rolagem da
dívida era 36%;

Conseguiu baixa-la para 7% anuais na
média dos cinco primeiros meses de 1993;
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MEDIDAS QUE DINAMIZARAM O MERCADO
INTERNO:

Melhoria da política Salarial (ganho real
8,45%);

Ampliação dos Gastos Públicos;
NOVA REPÚBLICA

As exportações que haviam caído:
De US$ 34 bilhões no biênio 1988/89 para
US$ 31,5 no biênio 1990/91;

Voltaram a subir:
Em 1992/93 cresceu 13,2% e 7,7%
respectivamente;
NOVA REPÚBLICA

O PIB, que caíra 0,5% em 1992, cresceu
4,9% em 1993;
 A produção industrial, que
declinara 4,2%
no ano anterior (92), subiu 7% em 1993.
 A reativação da economia fez o desemprego
ceder de 14,9 para 14,7.
NOVA REPÚBLICA
O CRESCIMENTO ECONOMICO, NESSE
PERÍODO, FOI POSSÍVEL EM RAZÃO DA
FORTE RECESSÃO PROVOCADA PELOS
PLANOS COLLOR I e II.
NOVA REPÚBLICA
A INFLAÇÃO SE ACELERAVA:
 Subiu de 24,6% no segundo semestre de 1992
para 29% no primeiro semestre de 1993.
Itamar optou:
 Inflação se combate com desenvolvimento
e não com recessão.
NOVA REPÚBLICA
Em junho de 1993:
Entra: Fernando Henrique Cardoso
Ministro da Fazenda
NOVA REPÚBLICA
 Elevação da taxa de juros;
 Corte de 6 bilhões das despesas do
orçamento de 1993;

Foi encaminhado um projeto de Lei para
o Congresso limitando as despesas com
servidores em 60% da receita corrente da
União, Estados e Municípios;
NOVA REPÚBLICA

Acelerar o processo de privatização;

Abertura de nosso mercado aos produtos
estrangeiros;
 Encerrar um período de nossa história
marcada pelo controle do Estado.
O PLANO REAL
O PLANO REAL DESDOBROU-SE EM OITO
ETAPAS
Renegociação da dívida externa e suspensão da
moratória.
O PLANO REAL
01 – aumento do imposto, mediante incidência de
5% sobre as taxas vigentes dos tributos federais;
02 – desvinculação de 20% das transferências
constitucionais legais, destinadas aos Estados,
municípios, educação e fundos regionais.
3 – destinação de 20% de todas as receitas não vinculadas.
O PLANO REAL
04 - Transição para a nova moeda, através da
criação de uma unidade de conta, a Unidade Real
de Valor (URV);
05 - Criação de uma nova moeda, o REAL;
06 - Criação da “âncora cambial”, por meio da
valorização da moeda e a aceleração da abertura
econômica;
O PLANO REAL
07 - Implementação de um amplo programa de
desestatização da economia;
08 - Eleição de Fernando Henrique Cardoso à
Presidência da República;
NOVA REPÚBLICA

Em 01/01/1995 FHC assumiu a
Presidência da República;
NOVA REPÚBLICA
AS PRIMEIRAS CORREÇÕES DO REAL

O governo adotou medidas que incentivavam
os exportadores a anteciparem seus contratos de
exportação (ACCs);

Elevação das taxas de juros (segurar a fuga de capital);
 Elevou as tarifas de importação de cerca de
100 produtos;
NOVA REPÚBLICA
AS PRIMEIRAS CORREÇÕES DO REAL
 Realizou a primeira desvalorização do REAL , de
5,16% em março, e outra em junho/95;
Saiu os economistas da PUC “mentores do
real”



André Lara-Resende;
Edmar Bacha;
Percio Arida.
NOVA REPÚBLICA
O governo prometeu aos grandes grupos
estrangeiros que alteraria a Constituição e as leis a
fim de abrir espaços em áreas reservadas ao domínio
público.





Petróleo;
Os minérios;
As telecomunicações;
A energia;
A navegação de cabotagem.
NOVA REPÚBLICA
A crise financeira chegou a patamares tão elevados
que começou a quebrar até grandes Bancos



Econômico;
Bamerindus;
Nacional.
 Os juros eram tão elevados (400% a 450% aa)
que inviabilizaram a capacidade de pagamento dos
tomadores, gerando a inadimplência generalizada.
NOVA REPÚBLICA

Com o objetivo de sanear esses Bancos e entregá-los
“enxutos” a Bancos estrangeiros, o governo criou o Programa
de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema
Financeiro Nacional - PROER
 O BC assumiu que, com esse programa
entregou aos Bancos R$ 20,3 bilhões;
 Cálculos
feitos pelos economista da CEPAL
indicaram a cifra de R$ 43,4 bilhões, além de
assumir a “parte podre”.
NOVA REPÚBLICA
 Em 6 de outubro LULA assumiu a
Presidência da República.
MUDANÇA E CONTINUIDADE
GOVERNO LULA
Lula: CRIOU O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL

Constituído por representantes dos
trabalhadores;


Representantes dos Empresários;
Representantes do Governo, e de outros
setores da sociedade.
MUDANÇA E CONTINUIDADE
GOVERNO LULA
A MUDANÇA NA DIPLOMACIA
 A mudança principal se manifestou no front
externo: o governo rompeu com a política de
alinhamento automático com os EUA;


Combater a fome e a pobreza;
Contribuir para a criação de uma nova
geografia comercial;
MUDANÇA E CONTINUIDADE
GOVERNO LULA
A MUDANÇA NA ECONOMIA (ÁREA INTERNA)
 Suspendeu o processo de privatização que
vigorava desde o início dos anos 1990;
 O BNDES deixou de financiar a aquisição de
empresas estatais pelo capital estrangeiro para
financiar o investimento das empresas nacionais;
MUDANÇA E CONTINUIDADE
GOVERNO LULA
A MANUTENÇÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA
 Em contradição com a política externa, prevaleceu
na esfera interna, durante a administração de Antonio
Palocci na Fazenda, a manutenção de uma gestão
financeira subordinada ao FMI;

O governo, em lugar de romper com o que chamou de
“herança maldita”, optou por subordinar-se a ela e, dentro
dela, procurar fazer alguma coisa, como veremos, para
amenizar seus efeitos econômicos e sociais – as chamadas
“medidas compensatórias”.