LIBERALISMO & NEOLIBERALISMO HISTÓRIAS E FATOS PROF. DANIEL MARTINS LIBERALISMO Definição: Fenômeno político/ideológico disseminado mundo afora, entre os séculos XVIII e XIX. Histórico: surgiu com o desenvolvimento do capitalismo, contrapondo-se ao “Estado Absolutista”. A interferência do Estado na economia dificultava a “livre mobilidade do capital” e a “liberdade contratual”. Oposição: ao Estado Absolutista Tese central: o indivíduo é a célula elementar da sociedade Conseqüências: o Estado deve garantir apenas os direitos “naturais”(direitos de propriedade, de contratação, de livre comércio, de livre produção). LIBERALISMO Contexto histórico: A Inglaterra de seu tempo vivia o período de grande atividade marítima que antecedeu a Revolução Industrial. Iluminismo e Capitalismo crescente. TEÓRICO: ADAM SMITH PRINCIPAIS IDÉIAS: "laissez faire” a natureza é o melhor guia do homem. Deus ( a "Providência") dispôs as coisas de tal forma que, se os homens e as mulheres forem deixados livres para buscar seus próprios e legítimos interesses, eles vão naturalmente agir favorecendo o melhor para a sociedade. Como a mão invisível cumpre sua tarefa tão bem, concluiu Smith, é uma tolice os governos se intrometerem na produção e no comércio. LIBERALISMO PRINCIPAIS IDÉIAS: •livre concorrência "Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse", diz Smith. A mútua competição ou concorrência força o preço dos produtos para baixo até seus níveis "naturais", que correspondem ao seu custo de produção. •Livre comércio; •livre negociação; •livre contratação Do LIBERALISMO ao ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL Definição: Fenômeno político/ideológico, proposto por Keynes, e que visa a recuperação da economia nacional. Histórico: surgiu após a crise de 1929, como tentativa de recuperar as economias nacionais, reverter o quadro de desemprego e aumentar a capacidade de consumo da população. Oposição: ao Liberalismo Tese central: defender a coletividade e a igualdade para promover a inclusão social. Conseqüências: o Estado deve intervir na economia a fim de garantir estabilidade, crescimento e inclusão social da coletividade (regulação da contratação –CLT-, empresas estatais, etc). ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL TEÓRICO: John Maynard Keynes (1883 – 1946) PRINCIPAIS IDÉIAS: •o sistema de mercado livre ou laissez-faire ficou antiquado. O Estado deve atuar ativamente para fomentar o pleno emprego, forçando a taxa de juros para baixo (também estimulando o investimento) e redistribuindo a renda com o objetivo de estimular os gastos de consumo. •outorga ao Estado um vasto papel para que ele possa estabilizar a economia no nível do pleno emprego. •O nível de consumo varia com a renda. O gasto com investimento é determinado pela taxa de juros e pela taxa de retorno esperada sobre o custo dos novos investimentos ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL Conseqüências da depressão de 1929 : (quebra da bolsa de N.Y. ) Teoria clássica da época (ADAM SMITH) 12 milhões nos EEUU 47 milhões na Europa e Japão Não pode haver desemprego generalizado Desemprego só setorial (ex. trigo) Teoria do preço: o mercado deixado a si mesmo possui mecanismos automáticos de auto-regulação A teoria não suportou a prova do teste empírico, o mercado não resolveu o problema da mão de obra e o desemprego continuava se alastrando. È neste contexto que surge John Maynard KEYNES. ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL A chave para compreender a dinâmica do capitalismo está no crescimento do PIB que só cresce com o aumento dos investimentos produtivos (I) . Que fatores levam os capitalistas a aumentar seu estoque de capital físico ? R. Para os clássicos é a taxa de juros. Quanto menor a taxa de juros, menor a especulação financeira e maior o investimento produtivo. Para Keynes a taxa de juros é elemento importante, mas secundário. O fator decisivo é a expectativa de lucros futuros. Raciocínio de Keynes: com a depressão há diminuição de consumo agregado(desempregados compram menos) e despesas com investimento (menores perspectivas de lucro). Se não há incentivos para o investimento privado e se o investimento é o único caminho para a recuperação, o que fazer ? R. Intervenção governamental, o governo vem dar o primeiro impulso (conceito de multiplicador), através de políticas de estabilização tanto fiscais como monetárias. (Rompe com a tradição anterior - Teoria clássica). Do ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL ao NEOLIBERALISMO crise do petróleo de 1973 e inflação que surpreendeu os estados de Bem-estar social neoliberalismo gradativamente volta à cena: denunciou a inflação como resultado do estado demagógico perdulário, chantageado ininterruptamente pelos sindicatos e pelas associações.Responsabilizaram os impostos elevados e os tributos excessivos, juntamente com a regulamentação das atividades econômicas, como os culpados pela queda da produção, proporcionados pela aliança entre Estado e sindicatos. Postulava um retorno ao passado, pré crise 29 (regulação através do mercado e exclusão da maior parte da população). Fim do Fordismo, o neoliberalismo saiu do ostracismo político, apresentando-se como uma doutrina atual. Como fim do socialismo, se auto intitulou o porta voz dos novos tempos da modernidade ou pós-modernidade. NEOLIBERALISMO Definição: Fenômeno político/ideológico disseminado mundo afora a partir dos anos 70 Histórico: surgiu no pós-Segunda Guerra Mundial como uma reação teórica e política ao Estado Intervencionista Keynesiano (Estado de bem-estar social e new deal); hegemonia cultural; guia teórico e prático p/ partidos e governos; nova forma de pensar a vida em sociedade; aclamado pelas Universidades; vulgarizado p/ a massa pela mídia Tese Central: o indivíduo é a célula elementar da sociedade. A desigualdade é positiva, pois é o motor da concorrência Oposição: ao Estado de Bem Estar Social NEOLIBERALISMO TEÓRICOS: vertente do liberalismo, Friedrich von Heyek (austríaco) e Milton Friedman da escola de Chicago Combatiam a política de New Deal por ser intervencionista e pró-sindicatos. Eram contra qualquer regulamentação que inibisse as empresas e condenavam até o salário-mínimo na medida em que alterava artificialmente o valor da mão-de-obra pouco qualificada. Também opunha-se a qualquer piso salarial fixado pelas categorias sindicais pois terminavam por adulterar os custos produtivos, gerando alta de preços e inflação. NEOLIBERALISMO Conseqüências: 1- desigualdade é um valor positivo – base da concorrência. 2- o Estado deve garantir apenas os direitos “naturais”(direitos de propriedade, de contratação, de livre comércio, de livre produção). 3- objetivo da política econômica é defender a moeda , assegurando a estabilidade dos preços e garantir o cumprimento dos contratos e da livre concorrência ( desregulamentação em geral e do mercado em particular, com destaque p/ a flexibilização das relações trabalhistas. NEOLIBERALISMO No plano internacional- se materializa na livre mobilidade de capitais e mercadorias c/ a derrubada de restrições ao comércio e a livre circulação do capital financeiro. Do ponto de vista social- não existência de políticas que procurem diminuir as desigualdades entre indivíduos, pois isto acomoda seus beneficiários e arrefece a competição que é o motor da história e da sociedade. -aversão a qualquer solução ou benefício de natureza coletiva. Do ponto de vista político- ressalta a democracia participativa, o Estado de Direito e os direitos individuais. -descaracteriza qualquer tipo de ação coletiva em particular as de natureza sindical que são vistas como “corporativistas” e contrárias ao interesse geral. LIBERALISMO & NEOLIBERALISMO Pontos comuns : A) o capitalismo visto como uma “ordem natural” começo e fim da história. B) sociedade governada por leis naturais semelhante a lei da gravidade, leis que existem desde que o mundo é mundo. C) individualismo político e social. D) o mercado como único regulador da economia E) a democracia representativa como valor inquestionável. LIBERALISMO & NEOLIBERALISMO Diferenças: determinadas pelas circunstâncias histórica em que surgiram e floresceram. -o liberalismo expressou, no plano das idéias , um momento de expansão do capitalismo, superação de uma ordem social regressiva de caráter religioso e estamental (início da modernidade) - o neoliberalismo nasceu como reação a forma assumida pelo capitalismo após a 2ª Guerra Mundial (presença do Estado na economia) e pacto social na qual os trabalhadores e suas organizações sindicais e partidárias participavam como sujeitos fundamentais, resultando na inclusão econômicosocial das grandes massas a partir dos ganhos de produtividade.