Apresentação do PowerPoint
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ESTADO DIFERENTES NÍVEIS Condensação do poder. Conjunto de todas as formas organizadas e institucionalizadas. Campo das relações entre os capitalistas Campo das relações entre as classes sociais SÉCULO XVIII Liberalismo Estado moderno (Nação) IDÉIA MODERNA DE CIDADANIA Aparato administrativo leis: normas que pretendem a validade na Nação Contradição entre liberdade X igualdade SÉCULO XIX ESTADO = elite política + burocracia leis, impostos território determinado Direitos políticos lutas populares pela ampliação da igualdade de direitos Controle da vida individual via aparato administrativo SÉCULO XX Direitos sociais A ampliação desses direitos EBES Acréscimo de direitos trabalhistas prestações de natureza social reclamadas ao Estado (educação, saúde, seguridade e previdência) BRUNO, Lúcia. Reorganização Econômica, Reforma do Estado e Educação (2001). ORIGENS Por que discutir neoliberalismo em POEB? Liberalismo - Séc. XVIII Keynes Economista inglês Dimensão econômica Ativa intervenção estatal na economia . pleno emprego . atuar setores estratégicos Década 1945-1973 Welfare State Dimensão social Welfare State Produção de políticas públicas sociais Atendimento às necessidades básicas da população Dimensão Administrativa Modelo burocrático Weberiano procedimentos rígidos forte hierarquia total separação público/privado ABRUCIO, Fernando Luiz. Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência internacional recente. In: ______. Reforma gerencial e administração pública gerencial.1999. Friedrick Hayek O caminho da Servidão Sociedade Mont Pelerin Década 1980 Consenso de Washington Neoliberalismo Crise do modelo econômico do pósguerra Redefinição do papel do Estado Propostas monitoradas pelo Banco Mundial Desregulamentação e privatização dos mercados e do Estado Crise modelos dominantes Remodelação geral formas de org. do capitalismo Crise fiscal Disputa pelos fundos públicos “ingovernabilidade” (governos inaptos para resolver seus problemas) Globalização e demais inovações tecnológicas ABRUCIO, Fernando Luiz. Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência internacional recente(1999); BRUNO, Lúcia. Reorganização Econômica, Reforma do Estado e Educação (2001). Reformulação do papel do Estado - redução . Descentralização: objetivos e críticas eficiência e eficácia dos gastos (-) Resultados mais quantitativos do que qualitativos possibilidade de socialização do poder e da participação (-) Despolitizada e esvaziada (domínio do mercado sobre o Estado / primazia do privado sobre o público) . Focalização: objetivos programas dirigidos aos setores estritamente pobres (Milton Friedman) . Privatização: objetivos Solução da pobreza e outras formas de exclusão social empurrada do Estado para a sociedade civil (associações filantrópicas, organizações comunitárias, ONGs) (p.23) Neoliberalismo no Brasil • século XIX = escravismo, monarquia = 90% analfabetos • República = sem amplo consenso nacional quanto ao liberalismo • REFORMAS – Brasil – Racionalidade financeira e racionalização de recursos (enxugamento máquina administrativa corte dos gastos com políticas públicas + redução da folha de pagamento do serviço público) – Formas de gestão empresarial aliadas – Desresponsabilização progressiva do Estado com as políticas sociais, seja com o financiamento, seja com a execução BATISTA, Maria do Socorro Xavier. As políticas neoliberais e as relações de trabalho na administração pública. In: Universidade e sociedade. Brasília/DF: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Vol. 1, n.º 1 (fev, 1991) Conseqüências para a Educação Polarização entre público (Estado/política social) (acusado de corrupção, ineficiência, desperdício) X Privado (economia/mercado) (defendido como locus da qualidade, eficiência e agilidade) Processo de mercantilização da educação (escolas e universidades voltadas para satisfazer as necessidades estreitas da indústria e do comércio) . mercantilizar = tornar objeto de comércio . mercantilismo = tendência a subordinar tudo ao comércio, ao interesse, ao lucro, ao ganho Supressão dos espaços públicos e democráticos (tendência a tratar tudo dentro da esfera privada) (não permite que os objetivos educacionais sejam pública e democraticamente debatidos) Questões políticas são transformadas em técnicas Tudo é interpretado como decorrente da má gestão, desperdícios, inadequação curricular etc. Apaga-se a memória das lutas populares que contestam o mercado como regulador da vida social que defendem que o Estado deve ser o principal interventor pelo fins das desigualdades sociais, econômicas e outras. SILVA, Tomaz Tadeu. In: GENTILLI e SILVA, 1996, p. 27 GRANDES PONTOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Estado não executor só coordenador Financiamento (Fundef) Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) (elaboração terceirizada / privatizada) Avaliação Institucional (SAEB; SARESP; ENEM; Prova Brasil) (elaboração terceirizada / privatizada) PERONI, V. M. V. Redefinição do papel do estado e a política educacional no Brasil dos anos 90. In: _____
