COGEF Anexo 7 Ata 13a Reunião RJ Sit Inteligência Fiscal Estados

COGEF
ARP – Aceleração da Realização dos
Programas de Modernização
Montar ou Aperfeiçoar a área de
Inteligência Fiscal
21 de setembro de 2011
COGEF
ARP – Aceleração da Realização dos
Programas de Modernização
Participantes do GT3
SP - Rosa S.Patto Goes
PI - Marly M.Carvalho Sobral
PR - Dimas Soares
RR - Daniel José S. dos Anjos
PE - Luiz Rodolfo
RS - Telmo Luis Boll Damiani
SE - Jose Orlando Guimarães
BA - Sheila C.Meirelles
PA - Marcos Antonio C.Lobato
PE - Jader Tavora
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ARP
Objetivo
 O objetivo deste trabalho foi o de levantar a situação das áreas de
Inteligência Fiscal visando:
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ARP
Objetivo
 O objetivo deste trabalho foi o de levantar a situação das áreas de
Inteligência Fiscal visando:
 a sua criação ou o seu aperfeiçoamento;
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ARP
Objetivo
 O objetivo deste trabalho foi o de levantar a situação das áreas de
Inteligência Fiscal visando:
 a sua criação ou o seu aperfeiçoamento;
 a instrumentalização existente e a necessária para o exercício das
atividades previstas;
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ARP
Objetivo
 O objetivo deste trabalho foi o de levantar a situação das áreas de
Inteligência Fiscal visando:
 a sua criação ou o seu aperfeiçoamento;
 a instrumentalização existente e a necessária para o exercício das
atividades previstas;
 e a capacitação ministrada ou a ser ministrada aos servidores;
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ARP
Objetivo
 O objetivo deste trabalho foi o de levantar a situação das áreas de
Inteligência Fiscal visando:
 a sua criação ou o seu aperfeiçoamento;
 a instrumentalização existente e a necessária para o exercício das
atividades previstas;
 e a capacitação ministrada ou a ser ministrada aos servidores;
 Com a finalidade de prover os estados com informações que facilitem a
especificação, a contratação e a conseqüente gestão de projetos
previstos no PROFISCO, referentes às áreas de Inteligência Fiscal.
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ARP
Unidade de Inteligência
1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de
03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo
único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:
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ARP
Unidade de Inteligência
1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de
03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo
único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:
•
Item 5.1 Estrutura e Funcionamento
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ARP
Unidade de Inteligência
1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de
03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo
único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:
•
Item 5.1 Estrutura e Funcionamento
Em vista da sua natureza de assessoramento ao processo decisório, é recomendável que a Unidade de
Inteligência Fiscal tenha a sua vinculação funcional com os níveis mais altos da Administração
Tributária a qual está inserida.
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ARP
Unidade de Inteligência
1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de
03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo
único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:
•
Item 5.1 Estrutura e Funcionamento
Em vista da sua natureza de assessoramento ao processo decisório, é recomendável que a Unidade de
Inteligência Fiscal tenha a sua vinculação funcional com os níveis mais altos da Administração
Tributária a qual está inserida.
A sua estrutura básica de funcionamento, além da chefia responsável pela coordenação das atividades
administrativas e operacionais, pode contemplar atividades como a de análise, responsável pela
produção do conhecimento; de operações, responsável pela execução de ações de Inteligência,
principalmente as buscas; de contra-inteligência, responsável pela implementação das medidas de
segurança orgânica e ativa; e de apoio administrativo, responsável pelas atividades administrativas,
como recebimento, expedição e arquivamento de documentação.
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ARP
Unidade de Inteligência
1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de
03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo
único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:
•
Item 5.1 Estrutura e Funcionamento
Em vista da sua natureza de assessoramento ao processo decisório, é recomendável que a Unidade de
Inteligência Fiscal tenha a sua vinculação funcional com os níveis mais altos da Administração
Tributária a qual está inserida.
A sua estrutura básica de funcionamento, além da chefia responsável pela coordenação das atividades
administrativas e operacionais, pode contemplar atividades como a de análise, responsável pela
produção do conhecimento; de operações, responsável pela execução de ações de Inteligência,
principalmente as buscas; de contra-inteligência, responsável pela implementação das medidas de
segurança orgânica e ativa; e de apoio administrativo, responsável pelas atividades administrativas,
como recebimento, expedição e arquivamento de documentação.
Conforme a disponibilidade de recursos humanos e materiais, tais atividades poderão ser concentradas ou
divididas.
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ARP
Unidade de Inteligência
1. O Sistema de Inteligência Fiscal – SIF criado pelo protocolo ICMS 66 de
03/07/2009,, cujo presidente é o Sr Luiz Gustavo Sodré ( MG ), no seu anexo
único, que explicita a Doutrina de Inteligência Fiscal – DIF estabelece:
•
Item 5.1 Estrutura e Funcionamento
Em vista da sua natureza de assessoramento ao processo decisório, é recomendável que a Unidade de
Inteligência Fiscal tenha a sua vinculação funcional com os níveis mais altos da Administração
Tributária a qual está inserida.
A sua estrutura básica de funcionamento, além da chefia responsável pela coordenação das atividades
administrativas e operacionais, pode contemplar atividades como a de análise, responsável pela
produção do conhecimento; de operações, responsável pela execução de ações de Inteligência,
principalmente as buscas; de contra-inteligência, responsável pela implementação das medidas de
segurança orgânica e ativa; e de apoio administrativo, responsável pelas atividades administrativas,
como recebimento, expedição e arquivamento de documentação.
Conforme a disponibilidade de recursos humanos e materiais, tais atividades poderão ser concentradas ou
divididas.
Excepcionalmente, pode-se contar com o apoio de pessoal não orgânico para consecução de atividades
pontuais, principalmente as relacionadas com a atividade de operações.
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ARP
Unidade de Inteligência
•
Item 5.2 Profissional de Inteligência Fiscal
14
COGEF
ARP
Unidade de Inteligência
•
Item 5.2 Profissional de Inteligência Fiscal
5.2.1 Atributos
O profissional de Inteligência Fiscal deve possuir atributos e qualidades específicos para o bom
desenvolvimento da atividade, tais como: raciocínio lógico e prospectivo, capacidade de análise e
síntese, juízo crítico, cultura abrangente, capacidade de observação e memorização, perspicácia,
controle emocional, adaptabilidade, autoconfiança e habilidade no relacionamento interpessoal, além
do domínio de equipamentos e das técnicas operacionais aplicáveis.
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COGEF
ARP
Unidade de Inteligência
•
Item 5.2 Profissional de Inteligência Fiscal
5.2.1 Atributos
O profissional de Inteligência Fiscal deve possuir atributos e qualidades específicos para o bom
desenvolvimento da atividade, tais como: raciocínio lógico e prospectivo, capacidade de análise e
síntese, juízo crítico, cultura abrangente, capacidade de observação e memorização, perspicácia,
controle emocional, adaptabilidade, autoconfiança e habilidade no relacionamento interpessoal, além
do domínio de equipamentos e das técnicas operacionais aplicáveis.
5.2.2 Processo seletivo
Para ingressar na Unidade de Inteligência Fiscal, mister se faz a realização de processo seletivo
específico, com vistas à identificação do perfil adequado ao desenvolvimento das atividades.
Recomenda-se que as funções dentro da UnIF, sobretudo a coordenação das atividades, sejam exercidas
por agentes do Fisco, nos limites de suas competências, excepcionando-se a possibilidade de
composição dos quadros do setor de apoio administrativo, em vista das suas atribuições específicas.
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ARP
Unidade de Inteligência
•
Item 5.2 Profissional de Inteligência Fiscal
5.2.1 Atributos
O profissional de Inteligência Fiscal deve possuir atributos e qualidades específicos para o bom
desenvolvimento da atividade, tais como: raciocínio lógico e prospectivo, capacidade de análise e
síntese, juízo crítico, cultura abrangente, capacidade de observação e memorização, perspicácia,
controle emocional, adaptabilidade, autoconfiança e habilidade no relacionamento interpessoal, além
do domínio de equipamentos e das técnicas operacionais aplicáveis.
5.2.2 Processo seletivo
Para ingressar na Unidade de Inteligência Fiscal, mister se faz a realização de processo seletivo
específico, com vistas à identificação do perfil adequado ao desenvolvimento das atividades.
Recomenda-se que as funções dentro da UnIF, sobretudo a coordenação das atividades, sejam exercidas
por agentes do Fisco, nos limites de suas competências, excepcionando-se a possibilidade de
composição dos quadros do setor de apoio administrativo, em vista das suas atribuições específicas.
5.2.3 Qualificação
Em vista da necessidade de qualificação dos profissionais que trabalham na atividade de Inteligência
Fiscal, faz-se necessária a realização de programas específicos e sistemáticos de formação e
aperfeiçoamento.
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COGEF
ARP
Instrumentalização
•
As ações de inteligência fiscal são todos os procedimentos e medidas realizadas
pela Unidade de Inteligência para a obtenção dos dados necessários à produção
do conhecimento.(Item 2.2.2.2 Ações da Inteligência Fiscal)
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COGEF
ARP
Instrumentalização
•
As ações de inteligência fiscal são todos os procedimentos e medidas realizadas
pela Unidade de Inteligência para a obtenção dos dados necessários à produção
do conhecimento.(Item 2.2.2.2 Ações da Inteligência Fiscal)
•
Conforme o levantamento dos estados participantes existe uma diversificação de
instrumentos utilizados e compete a cada interessado analisar qual instrumento se
aplica melhor ao seu estado, através da troca de experiências exitosas ou não.
19
COGEF
ARP
Capacitação
•
Dentro da Doutrina de Inteligência Fiscal, esta prevista, no item 5.2.3:
20
COGEF
ARP
Capacitação
•
Dentro da Doutrina de Inteligência Fiscal, esta prevista, no item 5.2.3:
“Em vista da necessidade de qualificação dos profissionais que trabalham na
atividade de inteligência fiscal, faz-se necessária a realização de programas
específicos e sistemáticos de formação e aperfeiçoamento”
21
COGEF
ARP
Capacitação
•
Dentro da Doutrina de Inteligência Fiscal, esta prevista, no item 5.2.3:
“Em vista da necessidade de qualificação dos profissionais que trabalham na
atividade de inteligência fiscal, faz-se necessária a realização de programas
específicos e sistemáticos de formação e aperfeiçoamento”
•
A capacitação, na sua maioria, está diretamente ligada aos instrumentos que
se pretende utilizar e que por sua vez deverão estar compatíveis com a
realidade e as necessidades de cada estado.
22
COGEF
ARP
Unidade de Inteligência
•
Conclusão
23
COGEF
ARP
Unidade de Inteligência
•
Conclusão
•
Cada estado tem a sua realidade e, portanto, deve ter a sua estrutura e
funcionamento compatível com ela.
24
COGEF
ARP
Unidade de Inteligência
•
Conclusão
•
Cada estado tem a sua realidade e, portanto, deve ter a sua estrutura e
funcionamento compatível com ela.
•
Os princípios, valores, conceitos e características estão bem descritos na Doutrina
de Inteligência Fiscal do SIF.
25
COGEF
ARP
Unidade de Inteligência
•
Conclusão
•
Cada estado tem a sua realidade e, portanto, deve ter a sua estrutura e
funcionamento compatível com ela.
•
Os princípios, valores, conceitos e características estão bem descritos na Doutrina
de Inteligência Fiscal do SIF.
•
E o que é ideal para alguns pode não ser o ideal para outros, no entanto, a troca
de experiências, exitosas ou não, entre os estados é que vai direcionar para as
melhores ações de cada unidade de inteligência.
26
COGEF
ARP
Unidade de Inteligência
•
Conclusão
•
Cada estado tem a sua realidade e, portanto, deve ter a sua estrutura e
funcionamento compatível com ela.
•
Os princípios, valores, conceitos e características estão bem descritos na Doutrina
de Inteligência Fiscal do SIF.
•
E o que é ideal para alguns pode não ser o ideal para outros, no entanto, a troca
de experiências, exitosas ou não, entre os estados é que vai direcionar para as
melhores ações de cada unidade de inteligência.
OBS. O SIF (Protocolo ICMS 66) estará disponível na rede COGEF
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COGEF
ARP
Levantamento das áreas
Estados participantes
Rio Grande do Sul
São Paulo
Paraná
Piauí
Pernambuco
Roraima
Sergipe
Pará
Bahia
28
UnIF – Roraima
•
COGEF
ARP
Estrutura
29
UnIF – Roraima
•
COGEF
ARP
Estrutura
Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.
30
UnIF – Roraima
•
COGEF
ARP
Estrutura
Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.
•
Instrumentalização
31
UnIF – Roraima
•
COGEF
ARP
Estrutura
Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.
•
Instrumentalização
Não há instrumento de uso específico das ações de inteligência fiscal.
32
UnIF – Roraima
•
COGEF
ARP
Estrutura
Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.
•
Instrumentalização
Não há instrumento de uso específico das ações de inteligência fiscal.
•
Capacitação
33
UnIF – Roraima
•
COGEF
ARP
Estrutura
Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.
•
Instrumentalização
Não há instrumento de uso específico das ações de inteligência fiscal.
•
Capacitação
Não. As ferramentas existentes são as disponíveis para qualquer outra atividade.
34
UnIF – Roraima
•
COGEF
ARP
Estrutura
Não. Há apenas a figura do Coordenador de Inteligência Fiscal.
•
Instrumentalização
Não há instrumento de uso específico das ações de inteligência fiscal.
•
Capacitação
Não. As ferramentas existentes são as disponíveis para qualquer outra atividade.
35
UnIF – Paraná
•
COGEF
ARP
Estrutura
36
UnIF – Paraná
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de
tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate
a ilícitos ou elisões fiscais. Nos últimos anos o setor dedicado a tratamento de dados (laboratório) foi
desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts Languages, Banco de Dados
SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Atualmente estão em fase de
reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.
37
UnIF – Paraná
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de
tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate
a ilícitos ou elisões fiscais. Com a entrada do governo Requião, o setor dedicado a tratamento de
dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts
Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Hoje
estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.
•
Instrumentalização
38
UnIF – Paraná
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de
tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate
a ilícitos ou elisões fiscais. Com a entrada do governo Requião, o setor dedicado a tratamento de
dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts
Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Hoje
estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.
•
Instrumentalização
Aquisição de servidores para acomodação de dados e seus cruzamentos em andamento. BD da
Oracle e SQLServer da MS, além dos públicos, como MySQL e PostGreSQL.
39
UnIF – Paraná
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de
tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate
a ilícitos ou elisões fiscais. Com a entrada do governo Requião, o setor dedicado a tratamento de
dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts
Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Hoje
estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.
•
Instrumentalização
Aquisição de servidores para acomodação de dados e seus cruzamentos em andamento. BD da
Oracle e SQLServer da MS, além dos públicos, como MySQL e PostGreSQL.
•
Capacitação
40
UnIF – Paraná
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de
tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate
a ilícitos ou elisões fiscais. Nos últimos anos, o setor dedicado a tratamento de dados (laboratório) foi
desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts Languages, Banco de Dados
SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Hoje estão em fase de reimplatação
com a entrada de pessoal com estas características.
•
Instrumentalização
Aquisição de servidores para acomodação de dados e seus cruzamentos em andamento. BD da
Oracle e SQLServer da MS, além dos públicos, como MySQL e PostGreSQL.
•
Capacitação
*Possuem pessoas com habilidades em cruzamento de dados.
*Possuem pessoas (não full-time no setor) preparadas para utilizar ferramentas de tratamento de
dados de elevada complexidade.
*Necessidade de capacitação em doutrina de I.F.
41
UnIF – Paraná
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura normatizada e em implantação. (Quatro auditores dedicados às atividades de
tratamento de dados, e de prospecção e análise de informações). Objetivo de prevenção e o combate
a ilícitos ou elisões fiscais. Com a entrada do governo Requião, o setor dedicado a tratamento de
dados (laboratório) foi desfeito, e seus servidores (programadores em "C", Pascal, Scripts
Languages, Banco de Dados SQL, etc ) transferidos para setores comuns de auditorias fiscais. Hoje
estão em fase de reimplatação com a entrada de pessoal com estas características.
•
Instrumentalização
Aquisição de servidores para acomodação de dados e seus cruzamentos em andamento. BD da
Oracle e SQLServer da MS, além dos públicos, como MySQL e PostGreSQL.
•
Capacitação
*Possuem pessoas com habilidades em cruzamento de dados.
*Possuem pessoas (não full-time no setor) preparadas para utilizar ferramentas de tratamento de
dados de elevada complexidade.
*Necessidade de capacitação em doutrina de I.F.
42
UnIF – Sergipe
•
COGEF
ARP
Estrutura
43
UnIF – Sergipe
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o
Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em
São Paulo e Minas Gerais.
44
UnIF – Sergipe
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o
Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em
São Paulo e Minas Gerais.
•
Instrumentalização
45
UnIF – Sergipe
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o
Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em
São Paulo e Minas Gerais.
•
Instrumentalização
Softwares: Audite , Excel e Access.
Equipamentos: Máquina fotográfica, filmadora, gravador de voz, dois carros.
46
UnIF – Sergipe
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o
Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em
São Paulo e Minas Gerais.
•
Instrumentalização
Softwares: Audite , Excel e Access.
Equipamentos: Máquina fotográfica, filmadora, gravador de voz, dois carros.
•
Capacitação
47
UnIF – Sergipe
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o
Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em
São Paulo e Minas Gerais.
•
Instrumentalização
Softwares: Audite , Excel e Access.
Equipamentos: Máquina fotográfica, filmadora, gravador de voz, dois carros.
•
Capacitação
*Capacitação nas tarefas de inteligência.
*Necessidade de capacitação na utilização das novas ferramentas existentes no mercado, ainda a
serem adquiridas.
48
UnIF – Sergipe
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura foi criada oficialmente através da lei nº 4.483 de 18.12.2001. (2 coordenadores - o
Geral e o de ContraInteligência -, 2 analistas e 4 operacionais, todos Auditores). Espelhando-se em
São Paulo e Minas Gerais.
•
Instrumentalização
Softwares: Audite , Excel e Access.
Equipamentos: Máquina fotográfica, filmadora, gravador de voz, dois carros.
•
Capacitação
*Capacitação nas tarefas de inteligência.
*Necessidade de capacitação na utilização das novas ferramentas existentes no mercado, ainda a
serem adquiridas.
49
UnIF – Piauí
•
COGEF
ARP
Estrutura
50
UnIF – Piauí
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de
Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da
Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia
Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
51
UnIF – Piauí
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de
Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da
Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia
Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
•
Instrumentalização
52
UnIF – Piauí
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de
Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da
Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia
Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
•
Instrumentalização
*Máquina fotográfica HD com zoom óptico de 26X; data show para apresentação de relatórios e
resultados, binóculo de alto alcance; outros equipamentos de filmagem e gravação ambiental
disfarçada.
*P.E. Visio 2007 e 2010, EVID. GRAF.Paint, EVID GRAF. FLOW4, EVID. GRAF CmapTools.
53
UnIF – Piauí
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de
Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da
Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia
Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
•
Instrumentalização
*Máquina fotográfica HD com zoom óptico de 26X; data show para apresentação de relatórios e
resultados, binóculo de alto alcance; outros equipamentos de filmagem e gravação ambiental
disfarçada.
*P.E. Visio 2007 e 2010, EVID. GRAF.Paint, EVID GRAF. FLOW4, EVID. GRAF CmapTools.
•
Capacitação
54
UnIF – Piauí
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de
Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da
Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia
Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
•
Instrumentalização
*Máquina fotográfica HD com zoom óptico de 26X; data show para apresentação de relatórios e
resultados, binóculo de alto alcance; outros equipamentos de filmagem e gravação ambiental
disfarçada.
*P.E. Visio 2007 e 2010, EVID. GRAF.Paint, EVID GRAF. FLOW4, EVID. GRAF CmapTools.
•
Capacitação
Capacitação em software de tratamento de fotografia e vídeo. Auditor treinado em software destinado
a evidência gráfica de estruturas criminosas e suas vinculações.
55
UnIF – Piauí
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Estrutura oficial constituída para a Inteligência Fiscal. (1 Coordenador, 2 Auditores Fiscais de
Tributos Estaduais e 2 técnicos). O trabalho tem evoluído ainda mais graças ao entrosamento da
Unidade de Inteligência com os demais órgãos de investigação, como a Polícia Civil, a Polícia
Federal, o TCE, a CGU e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
•
Instrumentalização
*Máquina fotográfica HD com zoom óptico de 26X; data show para apresentação de relatórios e
resultados, binóculo de alto alcance; outros equipamentos de filmagem e gravação ambiental
disfarçada.
*P.E. Visio 2007 e 2010, EVID. GRAF.Paint, EVID GRAF. FLOW4, EVID. GRAF CmapTools.
•
Capacitação
Capacitação em software de tratamento de fotografia e vídeo. Auditor treinado em software destinado
a evidência gráfica de estruturas criminosas e suas vinculações.
56
UnIF – Rio Grande do Sul
•
COGEF
ARP
Estrutura
57
UnIF – Rio Grande do Sul
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação –
SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)
58
UnIF – Rio Grande do Sul
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação –
SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)
•
Instrumentalização
59
UnIF – Rio Grande do Sul
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação –
SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)
•
Instrumentalização
Softwares investigativos i2 e com consultoria em andamento para união às bases de dados.
60
UnIF – Rio Grande do Sul
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação –
SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)
•
Instrumentalização
Softwares investigativos i2 e com consultoria em andamento para união às bases de dados.
•
Capacitação
61
UnIF – Rio Grande do Sul
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação –
SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)
•
Instrumentalização
Softwares investigativos i2 e com consultoria em andamento para união às bases de dados.
•
Capacitação
Necessidade de constante capacitação concentrada na área de análise e de operações (utilização de
Técnicas Operacionais de campo).
62
UnIF – Rio Grande do Sul
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Decretos nº. 44.213 de 29/12/2005 e 47.590 de 24/11/2010 (Seção de Pesquisa e Investigação –
SPI, subordinada à Divisão de Fiscalização e Cobrança da Subsecretaria da Receita Estadual)
•
Instrumentalização
Softwares investigativos i2 e com consultoria em andamento para união às bases de dados.
•
Capacitação
Necessidade de constante capacitação concentrada na área de análise e de operações (utilização de
Técnicas Operacionais de campo).
63
UnIF – Pernambuco
•
COGEF
ARP
Estrutura
64
UnIF – Pernambuco
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao
secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes
de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são
3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).
65
UnIF – Pernambuco
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao
secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes
de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são
3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).
•
Instrumentalização
66
UnIF – Pernambuco
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao
secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes
de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são
3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).
•
Instrumentalização
Atualmente apenas um software gerenciador de dados do próprio sistema da secretaria. Estando em
processo de aquisição licenças do "I2" (para a diretoria) e do IDEA (para a SEFAZ).
Os equipamentos utilizados são basicamente material de registro de audio e vídeo.
67
UnIF – Pernambuco
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao
secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes
de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são
3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).
•
Instrumentalização
Atualmente apenas um software gerenciador de dados do próprio sistema da secretaria. Estando em
processo de aquisição licenças do "I2" (para a diretoria) e do IDEA (para a SEFAZ).
Os equipamentos utilizados são basicamente material de registro de audio e vídeo.
•
Capacitação
68
UnIF – Pernambuco
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao
secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes
de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são
3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).
•
Instrumentalização
Atualmente apenas um software gerenciador de dados do próprio sistema da secretaria. Estando em
processo de aquisição licenças do "I2" (para a diretoria) e do IDEA (para a SEFAZ).
Os equipamentos utilizados são basicamente material de registro de audio e vídeo.
•
Capacitação
Sim. Todos foram selecionados dentro do quadro e treinados para a atividade.
69
UnIF – Pernambuco
•
COGEF
ARP
Estrutura
Sim. Criada pelo Decreto 24.024 de 2002 como coordenadoria, hoje é uma diretoria, ligada ao
secretario executivo. Funciona com analistas (que pesquisam e formam o conhecimento) e agentes
de campo (que efetuam operações para buscar os dados em campo para o analista). Atualmente, são
3 analistas e 4 agentes (duas equipes de 2).
•
Instrumentalização
Atualmente apenas um software gerenciador de dados do próprio sistema da secretaria. Estando em
processo de aquisição licenças do "I2" (para a diretoria) e do IDEA (para a SEFAZ).
Os equipamentos utilizados são basicamente material de registro de audio e vídeo.
•
Capacitação
Sim. Todos foram selecionados dentro do quadro e treinados para a atividade.
70
UnIF São Paulo
COGEF
ARP
71
COGEF
ARP
UnIF São Paulo
•
Softwares já adquiridos e em utilização:
72
COGEF
ARP
UnIF São Paulo
•
Softwares já adquiridos e em utilização:
1. Software para perícia Forense Computacional
73
COGEF
ARP
UnIF São Paulo
•
Softwares já adquiridos e em utilização:
1. Software para perícia Forense Computacional
2. Virtual Forensic Computing – VFC (Ferramenta forense destinada a montagem de
volumes e geração de maquinas virtuais
74
COGEF
ARP
UnIF São Paulo
•
Softwares já adquiridos e em utilização:
1. Software para perícia Forense Computacional
2. Virtual Forensic Computing – VFC (Ferramenta forense destinada a montagem de
volumes e geração de maquinas virtuais
3. Software específico de análise forenses em informática
75
COGEF
ARP
UnIF São Paulo
•
Softwares já adquiridos e em utilização:
1. Software para perícia Forense Computacional
2. Virtual Forensic Computing – VFC (Ferramenta forense destinada a montagem de
volumes e geração de maquinas virtuais
3. Software específico de análise forenses em informática
4. Software para investigação forense computacional em ambiente de rede
76
COGEF
ARP
UnIF São Paulo
•
Softwares já adquiridos e em utilização:
1. Software para perícia Forense Computacional
2. Virtual Forensic Computing – VFC (Ferramenta forense destinada a montagem de
volumes e geração de maquinas virtuais
3. Software específico de análise forenses em informática
4. Software para investigação forense computacional em ambiente de rede
5. Softwares recebidos durante os cursos ministrados pelo FLETC
77
COGEF
ARP
UnIF São Paulo
•
Softwares já adquiridos e em utilização:
1. Software para perícia Forense Computacional
2. Virtual Forensic Computing – VFC (Ferramenta forense destinada a montagem de
volumes e geração de maquinas virtuais
3. Software específico de análise forenses em informática
4. Software para investigação forense computacional em ambiente de rede
5. Softwares recebidos durante os cursos ministrados pelo FLETC
OBS. As especificações estarão disponíveis na rede COGEF.
78
COGEF
ARP
UnIF São Paulo
•
Capacitação:
Nome do curso
Computer Network
Training
Program
Investigations
(Programa
de
Treinamento em Investigação de Redes de
Computadores)
Assunto
Procedimentos e softwares usados na pesquisa, coleta e análise de dados de servidores
de rede, mantendo a integridade e autenticidade das evidências; Procedimentos e
softwares usados para passar pelos logons de segurança e dados criptografados;
Procedimentos para obter acesso a e-mails individuais. Outros.
79
COGEF
ARP
UnIF São Paulo
•
Capacitação:
Nome do curso
Computer Network
Training
Program
Investigations
(Programa
de
Treinamento em Investigação de Redes de
Computadores)
Seized Computer Evidence Recovery
Specialist (Especialista em Recuperação
de
Evidências
Apreendidos)
de
Computadores
Assunto
Procedimentos e softwares usados na pesquisa, coleta e análise de dados de servidores
de rede, mantendo a integridade e autenticidade das evidências; Procedimentos e
softwares usados para passar pelos logons de segurança e dados criptografados;
Procedimentos para obter acesso a e-mails individuais. Outros.
Configuração de computadores utilizados em informática forense; Jargões e conceitos da
Informática Forense; Análise profunda em estruturas do Windows (lixeira, registros,
compressão de arquivos, entre outros); Outros.
80
COGEF
ARP
UnIF São Paulo
•
Capacitação:
Nome do curso
Computer Network
Training
Program
Assunto
Investigations
(Programa
de
Treinamento em Investigação de Redes de
Computadores)
Seized Computer Evidence Recovery
Specialist (Especialista em Recuperação
de
Evidências
Apreendidos)
de
Computadores
Digital
Evidence
Acquisition
Specialist Training Program (Programa
de Treinamento de Especialista
Aquisição de Evidências Digitais)
Procedimentos e softwares usados na pesquisa, coleta e análise de dados de servidores
de rede, mantendo a integridade e autenticidade das evidências; Procedimentos e
softwares usados para passar pelos logons de segurança e dados criptografados;
Procedimentos para obter acesso a e-mails individuais. Outros.
Configuração de computadores utilizados em informática forense; Jargões e conceitos da
Informática Forense; Análise profunda em estruturas do Windows (lixeira, registros,
compressão de arquivos, entre outros); Outros.
Base legal (lei/evidencias); Hardware forense; Compressão de dados; Coleta de dados;
Exercícios práticos.
em
81
COGEF
ARP
UnIF São Paulo
•
Capacitação:
Nome do curso
Computer Network
Training
Program
Assunto
Investigations
(Programa
de
Treinamento em Investigação de Redes de
Computadores)
Seized Computer Evidence Recovery
Specialist (Especialista em Recuperação
de
Evidências
Apreendidos)
de
Computadores
Digital
Evidence
Acquisition
Specialist Training Program (Programa
de Treinamento de Especialista
Aquisição de Evidências Digitais)
Procedimentos e softwares usados na pesquisa, coleta e análise de dados de servidores
de rede, mantendo a integridade e autenticidade das evidências; Procedimentos e
softwares usados para passar pelos logons de segurança e dados criptografados;
Procedimentos para obter acesso a e-mails individuais. Outros.
Configuração de computadores utilizados em informática forense; Jargões e conceitos da
Informática Forense; Análise profunda em estruturas do Windows (lixeira, registros,
compressão de arquivos, entre outros); Outros.
Base legal (lei/evidencias); Hardware forense; Compressão de dados; Coleta de dados;
Exercícios práticos.
em
Introduction to Fraud Investigation
Training
Program
(Programa
de
Treinamento em Introdução a Investigação
de Fraudes)
Panorama geral sobre fraudes e investigação de crimes; Base legal; Conceitos de
negócios, governo e meio econômico; Fraudes usuais e seus indicadores; Contabilidade
investigativa e técnicas de análise financeira; Ferramentas e metodologias; Outros.
82
COGEF
ARP
UnIF São Paulo
•
Capacitação:
Nome do curso
Computer Network
Training
Program
Assunto
Investigations
(Programa
de
Treinamento em Investigação de Redes de
Computadores)
Seized Computer Evidence Recovery
Specialist (Especialista em Recuperação
de
Evidências
Apreendidos)
de
Computadores
Digital
Evidence
Acquisition
Specialist Training Program (Programa
de Treinamento de Especialista
Aquisição de Evidências Digitais)
Treinamento em Introdução a Investigação
de Fraudes)
Treinamento
Financeiras)
Forensic
Techniques
Program
(Programa
de
em
Técnicas
Configuração de computadores utilizados em informática forense; Jargões e conceitos da
Informática Forense; Análise profunda em estruturas do Windows (lixeira, registros,
compressão de arquivos, entre outros); Outros.
Base legal (lei/evidencias); Hardware forense; Compressão de dados; Coleta de dados;
Exercícios práticos.
em
Introduction to Fraud Investigation
Training
Program
(Programa
de
Financial
Training
Procedimentos e softwares usados na pesquisa, coleta e análise de dados de servidores
de rede, mantendo a integridade e autenticidade das evidências; Procedimentos e
softwares usados para passar pelos logons de segurança e dados criptografados;
Procedimentos para obter acesso a e-mails individuais. Outros.
Forenses
Panorama geral sobre fraudes e investigação de crimes; Base legal; Conceitos de
negócios, governo e meio econômico; Fraudes usuais e seus indicadores; Contabilidade
investigativa e técnicas de análise financeira; Ferramentas e metodologias; Outros.
Ferramentas de investigação; Conceitos econômicos e financeiros; Movimentação
nacional e internacional de valores; Crimes contra a moeda e lavagem de dinheiro –
fluxos de dinheiro; Caso prático.
83
COGEF
ARP
Consolidado dos Estados
•Instrumentalização
•Servidores para acomodação e cruzamento de dados
•Bancos de dados Oracle, e SQLServer da Microsoft (além de MySQL e
PostGreSQL, públicos)
•Softwares: Audite, Excel, Access, Visio, Paint, CmapTools
•Máquina fotográfica, filmadora, gravador de voz, binóculos, equipamento
de gravação ambiental, carro.
•Data show para apresentação de relatórios e resultados
•Software investigativo i2.
•Software para investigação forense
•Software para perícia forense computacional
•Software para análise forense em informática
84
COGEF
ARP
Consolidado dos Estados
• Capacitação
•Capacitação em atividades de inteligência, e doutrina de inteligência
•Capacitação em cruzamento e análise de dados
•Capacitação nas ferramentas de mercado
•Capacitação em tratamento de fotografia e video
•Capacitação em Técnicas Operacionais de Campo
•Capacitações diversas sobre investigação forense oferecidas pelo FLETC
85
COGEF
ARP
Agradecimentos