CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DE FLORES E

CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS
CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DE HORTALIÇAS
Holambra, 20 de julho de 2006.
Dr. Girabis Evangelista Ramos
Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal
Secretaria de Defesa Agropecuária
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
c/c: Dr. José Geraldo Baldini
Dr. Fernando Costa
Ref.: ARP – Alternativas para importação de material de propagação (produtos novos e origens
novas)
Prezado Dr. Girabis,
Considerando a importância dos segmentos de hortaliças e ornamentais no agronegócio
brasileiro, uma vez que, caracterizam-se pela grande quantidade de empregos gerados;
Considerando que a impossibilidade de introdução de novas espécies no país afeta a
comercialização internacional e nacional de sementes e mudas prejudicando a competitividade e
rentabilidade das empresas;
Considerando que o acima exposto poderá gerar um desabastecimento de produtos no mercado
e conseqüente redução de possibilidade de renda do produtor;
E, considerando que a demanda de ARP’s para material de propagação dos segmentos citados é
muito elevada, e que o tempo estimado para atender a esta demanda é também demasiadamente
elevado, vimos através deste documento, propor 2 alternativas visando atenuar esta situação que tem
gerado, há vários anos, prejuízos para toda a cadeia produtiva envolvida neste negócio.
1) Priorização de ARP’s
Propomos que seja criado, dentro do ministério, no DSV, um posto avançado com funcionários
dedicando-se exclusivamente à elaboração de ARP’s de material de propagação, do segmento de
hortaliças e ornamentais, priorizando-se as espécies e origens novas, conforme tabela anexada.
A ABCSEM fez uma pesquisa entre seus associados, que representam mais de 80% do
segmento, e o resultado desta pesquisa encontra-se nesta tabela que refere-se as principais espécies que
o mercado necessita importar, por questões diversas, inclusive manter a sua competitividade, mas que
por não estarem incluídas na listagem de produtos de importação autorizada, não podem ainda ser
introduzidas no país.
2) Viabilização da importação e comercialização dos produtos novos de origens novas até que
seja concluída a ARP
Sugerimos que seja estudada uma proposta conjunta entre o Ministério e o segmento produtivo,
para viabilização de uma alternativa de introdução de espécies, através de monitoramento de risco, até
que seja concluída a ARP. Ex.: produto certificado, sistema de quarentena para produtores
importadores de plantas ornamentais, entre outros.
O segmento entende que será necessária a elaboração de ARP’s para todas as espécies,
inclusive as com importação autorizada, porém o país tem perdido muitas oportunidades de negócio
pela impossibilidade de inserção de novas espécies e, consequentemente inúmeras cultivares.
Esta situação tem trazido grandes problemas para o segmento que solicita a avaliação deste
documento, no sentido de viabilizarmos, em parceria, estas propostas.
Certos de podermos contar com a habitual atenção e colaboração deste Departamento nos
colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e providências que se fizerem necessárias.
Segue a lista das instituições que apóiam este ofício e necessitam de uma solução urgente para
esta questão:
ABCSEM
ABPCflor
Ibraflor
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais
Sebrae
Atenciosamente,
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Renato Opitz
Presidente da Câmara Setorial de Flores