Esforço Fiscal – SPED – NF-e – CT-e

COGEF
ARP – Aceleração da Realização dos
Programas de Modernização
GT-1 – Implantar e/ou aperfeiçoar
SPED, NF-e, CT-e e Brasil-ID
Geraldo Marcelo Cabral de Souza – SET/RN
[email protected]
05 de julho de 2011
COGEF
ARP
Formato Final do Relatório
Formato
• O relatório final poderá ter a forma de um documento Word ou uma apresentação em PowerPoint.
• O relatório final pode ser apresentado por qualquer membro do GT, todavia não é recomendável
que consultores externos ou empresas privadas, possíveis candidatos a prestar o serviço ou
vender o produto, participem da apresentação final.
Tópicos mínimos
Descrição das características do produto ou serviço
No caso de sistemas de informações as funcionalidades ou
requisitos de negócio mínimos ou obrigatórios e as
funcionalidades desejadas ou suplementares;
No caso de equipamentos a descrição técnica;
No caso de serviços e obras a descrição das atividades que
devem ser tratadas.
Recomendação de uma lista mínima de
fornecedores
Pontos de atenção identificados pelo GT
Complementos
Termos de referência (TDR);
Editais de licitação;
Pareceres jurídicos;
Relatórios de avaliação técnicas de
licitações;
Depoimentos de experiências já realizadas
por outros estados;
Relatórios de evolução de trabalho
realizados.
2
COGEF
ARP
Projetos priorizados para 2011
PRODUTOS
COORDENADOR
Geraldo Marcelo –
1. Implantar e/ou aperfeiçoar SPED (NFe, EFD, e ECD), incluindo
RN
soluções de hardware, software para auditoria, estatística e segurança
de dados
Soraya Naffah - MG
2. Implantar modelo de gestão baseado em metodologias de
planejamento, gestão por competências e por resultados.
DATA DA
APRESENTAÇÃO
FINAL
2a Reunião
Jun 2011
2a Reunião
Jun 2011
3. Montar ou aperfeiçoar área de inteligência fiscal
Rosa Maria Pato - SP
3a Reunião
Set 2011
4. Atualizar e implantar plano diretor de TIC e Implantar políticas e
infraestrutura de segurança de TIC - plano de contingência e
continuidade do negócio, sala-cofre, site-back up.
André Cordeiro - BA
3a Reunião
Set 2011
5. Revisar e implantar novo modelo de gestão de fiscalização de
trânsito de mercadorias.
Lícia Mascarenhas RJ
4a Reunião
Dez 2011
6. Revisar e implantar novo modelo de gestão de fiscalização de
estabelecimentos.
Sandra Machado - CE
4a Reunião
Dez 2011
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AGENDA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
COGEF
ARP
Necessidades de Sistemas
Necessidades de Softwares
Necessidades de hardware
Necessidades de Serviços
Estratégias de racionalização dos investimentos
dos Estados
Exemplo de compartilhamento de investimentos
SEFAZ Virtual
Proposta do Ambiente dos Estados
Conclusão
Necessidades de sistemas
COGEF
ARP
 Construção/aperfeiçoamento das ferramentas para recebimento de
NF-e
– Carga dos documentos completos para banco de dados
– Carga dos dados estratificados para banco de dados (dados totais e itens
de NF-e)
– Carga de NF-e para banco de dados de processamento analítico (data
mart para ferramentas Business Intelligence)
– Integração com Cadastro de Contribuintes
– Controle da omissão na emissão de NF-e
– Ferramenta de pré-auditoria para ações de fiscalização em tempo-real e
correção espontânea pelo contribuinte
– Integração com sistema de processo administrativo fiscal
– Integração com sistemas de controle de trânsito de mercadorias
Necessidades de sistemas
COGEF
ARP
 Construção/aperfeiçoamento das ferramentas para recebimento de
CT-e
– Carga dos documentos completos para banco de dados
– Carga dos dados estratificados para banco de dados (dados totais e itens
de CT-e)
– Carga de CT-e para banco de dados de processamento analítico (data
mart para ferramentas Business Intelligence)
– Integração com Cadastro de Contribuintes
– Controle da omissão na emissão de CT-e
– Ferramenta de pré-auditoria para ações de fiscalização em tempo-real e
correção espontânea pelo contribuinte
– Integração com sistema de processo administrativo fiscal
– Integração com sistemas de controle de trânsito de mercadorias
Necessidades de sistemas
COGEF
ARP
 Construção/aperfeiçoamento das ferramentas para
recebimento de MDF-e
– Carga dos documentos completos para banco de dados
– Carga dos dados estratificados para banco de dados (dados
totais e itens de MDF-e)
– Carga de MDF-e para banco de dados de processamento
analítico (data mart para ferramentas Business Intelligence)
– Integração com Cadastro de Contribuintes
– Controle da omissão na emissão de MDF-e
– Ferramenta de pré-auditoria para ações em tempo-real
– Integração com sistema de processo administrativo fiscal
– Integração com sistemas de controle de trânsito de
mercadorias
Necessidades de sistemas
COGEF
ARP
 Construção/aperfeiçoamento das ferramentas para
recebimento de Escrituração Fiscal Digital (EFD)
– Carga dos documentos completos para banco de dados
– Carga dos dados estratificados para banco de dados
– Carga de EFD para banco de dados de processamento
analítico (data mart para ferramentas Business Intelligence)
– Integração com Cadastro de Contribuintes
– Controle da omissão de entrega de EFD
– Ferramenta de pré-auditoria para correção espontânea pelo
contribuinte
– Integração com sistema de processo administrativo fiscal
Necessidades de sistemas
COGEF
ARP
 Construção/aperfeiçoamento das ferramentas para
aquisição de Escrituração Contábil Digital (ECD)
– Carga dos documentos completos para banco de dados
– Carga dos dados estratificados para banco de dados
– Carga para banco de dados de processamento analítico
(data mart para ferramentas Business Intelligence)
– Integração com Cadastro de Contribuintes
– Controle da omissão de entrega de ECD
– Ferramenta de pré-auditoria para correção espontânea pelo
contribuinte
– Integração com sistema de processo administrativo fiscal
Necessidades de sistemas
COGEF
ARP
 Desenvolvimento dos sistemas do projeto Brasil-ID
– Carga dos dados de informações captadas no trânsito em
âmbito nacional
– Adaptação do Sistema de fiscalização de trânsito
– Implantação do conceito “Sem Parar Fiscal”
– Adaptação do Sistema de fiscalização de estabelecimentos
– Integração com o Sistema da NF-e, CT-e e MDF-e
– Integração com Cadastro de Contribuintes
– Integração com sistema de processo administrativo fiscal
Necessidades de sistemas
COGEF
ARP
 Construção/aperfeiçoamento das ferramentas para
recebimento de PGDAS/DASN (Simples Nacional)
– Carga dos documentos completos para banco de dados
– Carga dos dados estratificados para banco de dados
– Carga para banco de dados de processamento analítico
(data mart para ferramentas Business Intelligence)
– Integração com Cadastro de Contribuintes
– Controle da omissão de entrega de PGDAS/DASN
– Ferramenta de pré-auditoria para correção espontânea pelo
contribuinte
– Integração com sistema de processo administrativo fiscal
Necessidades de sistemas
COGEF
ARP
 Construção/aperfeiçoamento das ferramentas para aquisição de Informações
Econômico-Fiscais
– Carga de dados de declarações de informações econômicos fiscais (GIA, DMA,
etc)
– Carga de arquivos de ECF
– Carga de informações de TEF (Administradoras de cartões de crédito)
– Carga de informações da arrecadação
– Carga de informações de IRPF e IRPJ (RFB)
– Carga de informações de Comércio Exterior (RFB)
– Carga de informações do Judiciário
Necessidades de sistemas
COGEF
ARP
 Construção/aperfeiçoamento de ferramenta de confirmação de realização de
operações
– Confirmação de recebimento de mercadorias
– Confirmação de passagem no trânsito
– Sistema de circularização de operações
Necessidades de sistemas
COGEF
ARP
 Construção/aperfeiçoamento de ferramenta de Malha Fiscal Eletrônica para
fiscalização de estabelecimentos
– Cruzamentos de informações
– Lavratura automatizada de autos de infração
– Seleção de contribuintes para auditoria fiscal vertical
– Disponibilização de informações para auditoria fiscal vertical
Necessidades de sistemas
COGEF
ARP
 Construção/aperfeiçoamento de ferramenta auditoria
fiscal vertical
– Recepção de informações para auditoria fiscal vertical
– Ferramenta para auditoria fiscal vertical
• Sistema de auditoria fiscal (desenvolvimento próprio, por
exemplo o Auditor Fiscal Eletrônico (Sef/MG), ContÁgil
(RFB))
• Sistemas de auditoria de propósito geral (ACL, IDEA, etc)
– Ferramenta de acompanhamento da atividade de auditoria
fiscal
– Ferramenta de lavratura de Auto de Infração
– Ferramenta para elaboração e disponibilização de novos
roteiros de auditoria
Necessidades de sistemas
COGEF
ARP
 Construção/aperfeiçoamento de ferramenta de Domicílio
Fiscal Eletrônico
– Sistema de autenticação mediante certificação digital
– Controle de envio de informações pela Sefaz
– Controle de envio de informações pelo Contribuinte
– Integração com processo administrativo fiscal
Necessidades de software
COGEF
ARP
 Sistemas operacionais para servidores
– Windows, Unix, Linux
 Sistemas de backup
– CA BrightStore, IBM, EMC2, HP
 Sistemas gerenciadores de banco de dados relacionais
– MS SQL Seerver, Oracle, DB2
 Sistemas gerenciadores de banco de dados analíticos (Business
Intelligence)
– MS SQL Server 2008, Oracle
 Ferramentas de Business Process Management (BPMS), workflow,
mensageria e Enterprise Applications Integration (EAI)
– Tibco iProcess, IBM Websphere BPM, EMC Documentum Process,
Oracle BPM
Necessidades de software
COGEF
ARP
 Ferramentas de processamento analítico (OLAP) e de mineração de
dados
– Hyperion, IBM Cognos, Microstrategy, Business Objects
 Ferramentas de auditoria
– ACL, IDEA, Picalo
 Plataforma de desenvolvimento de software
– MS .Net, Java
 Softwares para virtualização de servidores
– VMWare, Citrix XenServer, Microsoft Windows Server 2008 R2, Red Hat
Enterprise Virtualization
 Software para alta-disponibilidade e continuidade de negócios
Necessidades de hardware
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

COGEF
ARP
Servidores
Storage
Storage de conteúdo fixo
Hardware de backup
Hardware de rede (inclusive wireless)
Estações de trabalho de alta capacidade
Dispositivos móveis (notebooks, tablets e smartphones)
Certificados digitais
Hardware secure modules (HSM)
Hardware para soluções de alta-disponibilidade e continuidade de negócios
Antenas e leitores RFID para o projeto Brasil-ID
Necessidades de serviços
 Outsourcing de TI
– Desenvolvimento de sistemas in house
– Desenvolvimento de sistemas em fábrica de software
– Elaboração de especificações técnicas de sistemas
– Suporte técnico de TI
– Help-desk (públicos interno e externo)
 Consultoria em TI
 Consultoria em análise de dados
 Consultoria em gestão da continuidade de negócios
COGEF
ARP
Estratégias de racionalização dos
investimentos dos Estados
COGEF
ARP
Pela similaridade das atividades nas diferentes Secretarias de
Fazenda estaduais e pelos benefícios decorrentes de uma
atuação integrada, obedecendo a autonomia dos entes
federativos, racionalizar os investimentos dos Estados
consiste em priorizar os seguintes fatores:
 Aquisição de bens e serviços que possam ter uso compartilhado por
todos
 Aquisição de bens se serviços de forma coletiva, de modo a obter
melhores preços em função do maior volume
 Aquisição de soluções de software que sejam compatíveis, e que facilitem
o intercâmbio de informações
 Evitar o re-trabalho na construção de softwares similares a outros já
disponíveis
 Compartilhamento de experiências e conhecimentos (melhores práticas).
Estratégias de racionalização dos
investimentos dos Estados
COGEF
ARP
Considerando esta premissa, definimos os seguintes níveis
nos quais as estratégias de investimento podem ser
enquadradas, do menor para o maior grau de
racionalização:
 Nível 4: compartilhamento de termos de referência, editais de
licitação, pareceres jurídicos, relatórios de avaliação técnica de
licitações
 Nivel 3: adesão a Atas de Registro de Preços
 Nível 2: aquisição coletiva de bens e serviços
 Nível 1: aquisição de bem ou serviço para uso compartilhado
pelos Estados (ex: Sefaz Virtual, Ambiente dos Estados)
Exemplo de compartilhamentoCOGEF
ARP
de investimentos
SALA SEFAZ VIRTUAL NO RS
1. SEFAZ VIRTUAL
COGEF
ARP
A proposição de solução
–
Criação de uma “Secretaria de Fazenda Virtual” para
autorização de NF-e, no lugar das Secretarias de
Fazenda, ou seja, ...
–
Disponibilizar um ambiente robusto para o
processamento de Notas Fiscais Eletrônicas no Brasil,
compartilhado pelas Secretarias de Fazenda Estadual
que desejarem.
1. SEFAZ VIRTUAL
COGEF
ARP
O benefício da solução
Viabilizar
a massificação do Projeto;
Facilita
a interface com as empresas, com envio da NF-e
para um ponto único (ao invés de enviar para cada
SEFAZ);
Robustez
/ Garantia de Nível de Serviço da solução;
SEFAZ
- Conveniada pode focar no desenvolvimento de
sistemas de auditoria e cruzamento das informações;
Custo
reduzido na Recepção para a UF Conveniada;
Custo
reduzido do Projeto NF-e para o Brasil.
2. Ambiente dos Estados (ANE)
COGEF
ARP
- Suprir o conjunto das Secretarias de Fazenda Estadual
com soluções baseadas no uso racional da informática,
especificamente aquelas vinculadas ao processamento
dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) e do
registro fiscal das operações pelos contribuintes.
- Possibilidade de utilização em diversos projetos de uso
comum entre os Estados, como hospedar cursos de
EAD
2. Ambiente dos Estados (ANE)
COGEF
ARP
O benefício da solução
Obtenção
de soluções comuns aos Estados, em um
esforço no desenvolvimento e operação de sistemas,
para projetos especificados de forma conjunta;
Redução
de custos em relação a obtenção de soluções
específicas para cada uma das unidades da federação;
Obtenção
de informações gerenciais e estratégicas para
o conjunto das Secretarias de Fazenda Estadual de
forma a capacitá-las da melhor forma em análises de
auxílio à decisões.