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AVALIAÇÃO SITUACIONAL DAS UNIDADES QUE FORMAM A ATUAL REDE NEUROCIRURGIA DO ESTADO DA BAHIA DE BASE LEGAL • Portaria SAS./MS nº. 756 de 27 de dezembro de 2005; • Resolução CIB nº. 023 / 2008; • Portaria SAS. / MS / nº. 144 publicada em 12 de março de 2008. EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE RECURSOS HUMANOS: • Responsável técnico médico com título de especialista em neurocirurgia, comprovado por certificado de Residência Médica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), título de especialista da Associação Médica Brasileira (AMB) ou registro no cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Federal e Regionais de Medicina; • No mínimo, mais dois médicos neurocirurgiões com título de especialista, comprovado por certificado de Residência Médica reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), título de especialista da Associação Médica Brasileira (AMB) ou registro no cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Federal e Regionais de Medicina; EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE RECURSOS HUMANOS: • Neurologista Clínico, médico com título de especialista em Neurologia, comprovado por certificado de Residência Médica reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), título de especialista da Associação Médica Brasileira (AMB) ou registro no cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, para atendimento diário e em regime de plantão; • Enfermeiro coordenador, com experiência mínima de um ano em serviço de neurocirurgia; EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE RECURSOS HUMANOS: • Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem em quantitativo suficiente para o atendimento de enfermaria; • Clinico Geral; • Cirurgião Geral. EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE OUTROS SERVIÇOS: • Serviço Social; • Nutrição; • Farmácia; • Anatomia Patalógica; • Medicina Física e Reabilitação; • Hemoterapia. EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE RECURSOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS: DENTRO DA ESTRUTURA HOSPITALAR: • Hemoterapia; • Laboratório de Análises Clínicas; • Radiologia; • Ultra-sonografia; • Tomografia. EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE RECURSOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS: SERVIÇOS QUE PODEM SER REFERÊNCIADOS: • Angiografia digital; • Ressonância Magnética; • Eletroencefalograma; • Eletroneuromiografia; • Anatomia Patológica; • Serviço de Radioterapia. EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE CENTRO CIRÚRGICO DEVIDAMENTE EQUIPADO: • 01 foco cirúrgico; • 01 mesa cirúrgica articulada; • 01 mesa auxiliar com rodízios (40x60x90 cm); • 01 gerador mono e bipolar; • 01 microscópio cirúrgico; • 01 suporte de crânio, tipo ferradura, três pontos (pinos); • Instrumental neurocirúrgico coluna e crânio; para procedimentos de EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE CENTRO CIRÚRGICO DEVIDAMENTE EQUIPADO: • Aparelhagem para brocagem neurocirúrgia de alta rotação (DRILL); • Halo para tração cervical; • Instrumental neurocirúrgico para microcirurgia (brocas automáticas, saca-bocados retos e curvos, Kerringson, pinças de disco retas e curvas, afastador e distrator cervical tipo Caspar e lombar tipo Taylor, espéculos nasais e curetas para cirurgia de hipófise transesfenoidal, micro-dissectores e micro-tesouras, afastador auto-estáticos tipo Leyla, Cushing); • Material de anestesia adequado, monitores, 01 capnógrafo e 01 aspirador elétrico a vácuo portátil; • Intensificador de Imagem. EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE UTI COM ITENS ESPECÍFICOS DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA : • 02 bombas de infusão por leito; • Oxímetro de pulso a cada leito; • 01 sistema de ventilação não invasiva (BIPAP); • 01 ventilador com blender para cada leito; • 01 ventilador volumérico para cada dois leitos; • 01 monitor de pressão não-invasivo para cada leito – com no mínimo três canais; • 01 monitor para leitura pressão intracraniana; • 01 capnógrafo. EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE DA DOR E FUNCIONAL OUTROS EQUIPAMENTOS: • Equipamento de Esteriotaxia; • Equipamento de radiofreqüência e/ou criocoagulação; • Equipamento de estimulação elétrica trans-operátória. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO REALIZAÇÃO DE VISITAS ÀS UNIDADES QUE COMPÕEM ATUAL REDE DE NEUROCIRURGIA: • Foram realizadas visitas in loco, por técnicos da SESAB/DICON, acompanhados de técnicos da área de Controle e Avaliação dos municípios que encontram-se em Gestão Plena. SITUAÇÃO IDENTIFICADA NAS UNIDADES VISITADAS • Das 21 unidades que compõem a Rede, • 02 unidades encontram-se aptas à habilitação: HUPES e Hospital Espanhol; • 01 unidade da rede própria em Salvador, não possui no momento, estrutura para atendimento em neurocirurgia: Hospital Ernesto Simões SITUAÇÃO IDENTIFICADA NAS UNIDADES VISITADAS • 04 Unidades informou não ter interesse na habilitação em Neurocirurgia: Hospital São Rafael, Hospital Santo Antônio, Hospital Calixto Midlej e Hospital Manoel Novaes. • 14 Unidades apresentam pendências variadas. PRINCIPAIS PENDÊNCIAS: • Falta de estrutura para prestar ambulatorial e de internação; assistência • Inexistência de recursos diagnósticos e terapêuticos dentro da estrutura hospitalar e ou referenciados; • Insuficiência de leitos de UTI; • Inexistência da equipe básica exigida. PRINCIPAIS PENDÊNCIAS: • Alvará Sanitário com validade vencida; • Ausência de equipamentos e materiais exigidos, principalmente microscópio cirúrgico e intensificador de imagem; • Inexistência escritos. de normas, rotinas e protocolos CONCLUSÃO • O prazo para encaminhamento da Rede Estadual à Coordenação Geral da Alta Complexidade/DAE /SAS/ MS, poderá estar comprometido, caso não ocorra com celeridade as correções das pendências identificadas; • Do total de unidades previstas para compor a Rede de Neurocirurgia do Estado da Bahia, 90.5% apresentam no momento, inviabilidade de habilitação; CONCLUSÃO • A atual Rede de Neurocirurgia composta por 21 Unidades de Saúde, sendo 20 como Unidade de Alta Complexidade e 01 como Centro de Referência, estão distribuidas nas esferas administrativas a seguir: • 09 são de Natureza Púbica Estadual; • 02 Natureza Pública Municipal; • 01 Natureza Pública Federal ; • 09 Natureza Privada sem fins lucrativos. CONCLUSÃO • Apenas duas unidades encontram-se dentro dos padrões exigidos pela portaria, para habilitação. Uma delas já encontra-se no Ministério da Saúde para avaliação. • As unidades que pleiteiam a habilitação em defenitivo, deverão apresentar produção para os procedimentos os quais encontram-se habilitados temporariamente: CONCLUSÃO • Necessidade de envolvimento dos Secretários Municipais de Saúde no acompanhamento das pendências identificadas, nas unidades localizadas em seus municípios; . Rede Própria intensificar o acompanhamento junto às Unidades do Estado. ANEXO Portaria nº 144 Barreiras Hospital do Oeste Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Camaçari Hospital Geral de Camaçari Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Ilhéus Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus - Hospital São José Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Ilhéus Hospital Geral Luis Viana Filho Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Itabuna Santa Casa de Misericórdia de Itabuna - Hospital Manoel Novaes Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Itabuna Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Itabuna Santa Casa de Misericórdia de Itabuna - Hospital Calixto Midlej Filho Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Salvador Associação das Pioneiras Sociais - Sarah Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Salvador Hospital Geral Roberto Santos Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 16.06 Salvador Hospital Santa Isabel da Santa Casa de Misericórdia da Bahia Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 16.06 Salvador Hospital Geral do Estado Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 ANEXO Portaria nº 144 Salvador Hospital São Rafael Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 - 16.06 Salvador Real Soc. Esp. de Benef.Hospital Espanhol Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Salvador Hospital Univ. Professor Edgard Santos. Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Salvador Hospital Santo Antonio Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Salvador Hospital Ernesto Simões Filho Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Salvador Hospital Martagão Gesteira Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Feira de Santana Hospital Geral Cleriston Andrade Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Porto Seguro Hospital Reg. Luis Eduardo Magalhães Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Teixeira de Freitas Hospital Municipal de Teixeira de Freitas Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 Vitória da Conquista Hospital Geral de Vitória da Conquista Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 16.03 – 16.04 – 16.05 ANEXO EXPLICATIVO DA CLASSIFICAÇÃO ATUAL - PT/SAS/144/2008 - NEUROLOGIA Código/serviço Descrição do serviço Serviço de assistência de alta complexidade em neurologia Código da classificação Descrição da classificação Código de habilitação 001 Trauma e Anomalia do Desenvolvimento 16.03 002 Coluna e Nervos Periféricos. 16.04 003 Tumores do Sistema Nervoso. 16.05 004 Neurocirurgia Vascular. 16.06 005 Neurocirurgia da Dor Funcional. 16.07 006 Investigação e Cirurgia de Epilepsia. 16.08 007 Tratamento Endovascular. 16.09 008 Neurocirurgia Funcional Estereotáxica. 16.10 529 Centro de Referência de Neurocirurgia ANEXO Portaria nº 144 Considerando a avaliação das Redes Estaduais no âmbito da Coordenação Geral de Alta Complexidade/DAE/SAS/MS, resolve: Art. 1º – Habilitar, nos respectivos Estados com Redes de Assistência ao Paciente Neurológico constituída, os estabelecimentos de saúde listados nesta Portaria. Art. 2º - Manter, até a competência novembro de 2008, as habilitações atuais, nos estados com Redes de Assistência ao Paciente Neurológico em fase de conclusão, os estabelecimentos de saúde relacionados. Parágrafo Único – Os serviços habilitados serão monitorados durante a vigência de sua habilitação. Art. 3º - As Secretarias de Estado da Saúde serão informadas sobre as pendências dos estabelecimentos ora habilitados, e serão responsáveis pela comunicação das mesmas e dos prazos estabelecidos para solução aos estabelecimentos de saúde, bem como informar à Coordenação-Geral da Alta Complexidade/DAE/SAS o cumprimento deste quesito. Art. 4º - Determinar que as Secretarias de Estado da Saúde devam encaminhar à Coordenação-Geral de Alta Complexidade/DAE/SAS/MS a sua Rede no máximo um mês antes do prazo estipulado no artigo 2º desta Portaria. Parágrafo Único - O não encaminhamento das Redes de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade dentro do prazo fixado para tal implicará na desabilitação dos respectivos estabelecimentos de saúde. “ VIVER EM SOCIEDADE É UM AVANÇO DO HOMEM EM SUA TRAJETÓRIA EVOLUTIVA E UMA DAS LIÇÕES DA VIDA A NOS MOSTRAR QUE NECESSITAMOS UM DOS OUTROS ”.
