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AVALIAÇÃO SITUACIONAL DAS UNIDADES
QUE
FORMAM
A
ATUAL
REDE
NEUROCIRURGIA DO ESTADO DA BAHIA
DE
BASE LEGAL
• Portaria SAS./MS nº. 756 de 27 de dezembro de
2005;
• Resolução CIB nº. 023 / 2008;
• Portaria SAS. / MS / nº. 144 publicada em 12 de
março de 2008.
EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA
DE ALTA COMPLEXIDADE
RECURSOS HUMANOS:
• Responsável técnico médico com título de especialista em
neurocirurgia, comprovado por certificado de Residência Médica
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), título de especialista
da Associação Médica Brasileira (AMB) ou registro no cadastro de
especialistas dos respectivos Conselhos Federal e Regionais de
Medicina;
• No mínimo, mais dois médicos neurocirurgiões com título de
especialista, comprovado por certificado de Residência Médica
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), título de especialista
da Associação Médica Brasileira (AMB) ou registro no cadastro de
especialistas dos respectivos Conselhos Federal e Regionais de
Medicina;
EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA
DE ALTA COMPLEXIDADE
RECURSOS HUMANOS:
• Neurologista Clínico, médico com título de especialista em
Neurologia, comprovado por certificado de Residência Médica
reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), título de
especialista da Associação Médica Brasileira (AMB) ou
registro no cadastro de especialistas dos respectivos
Conselhos Federal e Regionais de Medicina, para atendimento
diário e em regime de plantão;
• Enfermeiro coordenador, com experiência mínima de um
ano em serviço de neurocirurgia;
EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA
DE ALTA COMPLEXIDADE
RECURSOS HUMANOS:
• Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de
enfermagem em quantitativo suficiente para o atendimento
de enfermaria;
• Clinico Geral;
• Cirurgião Geral.
EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA
DE ALTA COMPLEXIDADE
OUTROS SERVIÇOS:
• Serviço Social;
• Nutrição;
• Farmácia;
• Anatomia Patalógica;
• Medicina Física e Reabilitação;
• Hemoterapia.
EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA
DE ALTA COMPLEXIDADE
RECURSOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS:
DENTRO DA ESTRUTURA HOSPITALAR:
• Hemoterapia;
• Laboratório de Análises Clínicas;
• Radiologia;
• Ultra-sonografia;
• Tomografia.
EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA
DE ALTA COMPLEXIDADE
RECURSOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS:
SERVIÇOS QUE PODEM SER REFERÊNCIADOS:
• Angiografia digital;
• Ressonância Magnética;
• Eletroencefalograma;
• Eletroneuromiografia;
• Anatomia Patológica;
• Serviço de Radioterapia.
EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA
DE ALTA COMPLEXIDADE
CENTRO CIRÚRGICO DEVIDAMENTE EQUIPADO:
• 01 foco cirúrgico;
• 01 mesa cirúrgica articulada;
• 01 mesa auxiliar com rodízios (40x60x90 cm);
• 01 gerador mono e bipolar;
• 01 microscópio cirúrgico;
• 01 suporte de crânio, tipo ferradura, três pontos (pinos);
• Instrumental neurocirúrgico
coluna e crânio;
para
procedimentos
de
EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA
DE ALTA COMPLEXIDADE
CENTRO CIRÚRGICO DEVIDAMENTE EQUIPADO:
• Aparelhagem para brocagem neurocirúrgia de alta rotação (DRILL);
• Halo para tração cervical;
• Instrumental neurocirúrgico para microcirurgia (brocas automáticas,
saca-bocados retos e curvos, Kerringson, pinças de disco retas e
curvas, afastador e distrator cervical tipo Caspar e lombar tipo Taylor,
espéculos nasais e curetas para cirurgia de hipófise transesfenoidal,
micro-dissectores e micro-tesouras, afastador auto-estáticos tipo
Leyla, Cushing);
• Material de anestesia adequado, monitores, 01 capnógrafo e 01
aspirador elétrico a vácuo portátil;
• Intensificador de Imagem.
EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA
DE ALTA COMPLEXIDADE
UTI COM ITENS ESPECÍFICOS DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA :
• 02 bombas de infusão por leito;
• Oxímetro de pulso a cada leito;
• 01 sistema de ventilação não invasiva (BIPAP);
• 01 ventilador com blender para cada leito;
• 01 ventilador volumérico para cada dois leitos;
• 01 monitor de pressão não-invasivo para cada leito – com no mínimo
três canais;
• 01 monitor para leitura pressão intracraniana;
• 01 capnógrafo.
EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO EM NEUROCIRURGIA DE ALTA
COMPLEXIDADE DA DOR E FUNCIONAL
OUTROS EQUIPAMENTOS:
• Equipamento de Esteriotaxia;
• Equipamento de radiofreqüência e/ou criocoagulação;
• Equipamento de estimulação elétrica trans-operátória.
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
REALIZAÇÃO DE VISITAS ÀS UNIDADES QUE
COMPÕEM ATUAL REDE DE NEUROCIRURGIA:
•
Foram realizadas visitas in loco, por técnicos da
SESAB/DICON, acompanhados de técnicos da área de
Controle e Avaliação dos municípios que encontram-se
em Gestão Plena.
SITUAÇÃO IDENTIFICADA NAS UNIDADES VISITADAS
• Das 21 unidades que compõem a Rede,
• 02 unidades encontram-se aptas à habilitação:
HUPES e Hospital Espanhol;
• 01 unidade da rede própria em Salvador, não
possui no momento, estrutura para atendimento
em neurocirurgia:
Hospital Ernesto Simões
SITUAÇÃO IDENTIFICADA NAS UNIDADES VISITADAS
• 04 Unidades informou não ter interesse na
habilitação em Neurocirurgia:
Hospital São Rafael, Hospital Santo Antônio,
Hospital Calixto Midlej e Hospital Manoel Novaes.
• 14 Unidades apresentam pendências variadas.
PRINCIPAIS PENDÊNCIAS:
• Falta de estrutura para prestar
ambulatorial e de internação;
assistência
• Inexistência
de
recursos
diagnósticos
e
terapêuticos dentro da estrutura hospitalar e ou
referenciados;
• Insuficiência de leitos de UTI;
• Inexistência da equipe básica exigida.
PRINCIPAIS PENDÊNCIAS:
• Alvará Sanitário com validade vencida;
• Ausência de equipamentos e materiais exigidos,
principalmente microscópio cirúrgico e intensificador
de imagem;
• Inexistência
escritos.
de
normas,
rotinas
e
protocolos
CONCLUSÃO
• O prazo para encaminhamento da Rede Estadual à Coordenação
Geral da Alta Complexidade/DAE /SAS/ MS, poderá estar
comprometido, caso não ocorra com celeridade as correções das
pendências identificadas;
• Do total de unidades previstas para compor a Rede de
Neurocirurgia do Estado da Bahia, 90.5% apresentam no momento,
inviabilidade de habilitação;
CONCLUSÃO
• A atual Rede de Neurocirurgia composta por 21 Unidades de Saúde,
sendo 20 como Unidade de Alta Complexidade e 01 como Centro de
Referência, estão distribuidas nas esferas administrativas a seguir:
• 09 são de Natureza Púbica Estadual;
• 02 Natureza Pública Municipal;
• 01 Natureza Pública Federal ;
• 09 Natureza Privada sem fins lucrativos.
CONCLUSÃO
• Apenas duas unidades encontram-se dentro dos padrões
exigidos pela portaria, para habilitação. Uma delas já
encontra-se no Ministério da Saúde para avaliação.
• As unidades que pleiteiam a habilitação em defenitivo,
deverão apresentar produção para os procedimentos os quais
encontram-se habilitados temporariamente:
CONCLUSÃO
• Necessidade de envolvimento dos Secretários
Municipais de Saúde no acompanhamento das
pendências identificadas, nas unidades localizadas em
seus municípios;
. Rede Própria intensificar o acompanhamento junto às
Unidades do Estado.
ANEXO
Portaria nº 144
Barreiras
Hospital do Oeste
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Camaçari
Hospital Geral de Camaçari
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Ilhéus
Santa Casa de Misericórdia de
Ilhéus - Hospital São José
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Ilhéus
Hospital Geral Luis Viana Filho
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Itabuna
Santa Casa de Misericórdia de
Itabuna - Hospital Manoel Novaes
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Itabuna
Hospital de Base Luís Eduardo
Magalhães
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Itabuna
Santa Casa de Misericórdia de
Itabuna - Hospital Calixto Midlej
Filho
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Salvador
Associação das Pioneiras Sociais
- Sarah
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Salvador
Hospital Geral Roberto Santos
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05 16.06
Salvador
Hospital Santa Isabel da Santa
Casa de Misericórdia da Bahia
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05 16.06
Salvador
Hospital Geral do Estado
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
ANEXO
Portaria nº 144
Salvador
Hospital São Rafael
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05 - 16.06
Salvador
Real Soc. Esp. de Benef.Hospital Espanhol
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Salvador
Hospital Univ. Professor
Edgard Santos.
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Salvador
Hospital Santo Antonio
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Salvador
Hospital Ernesto Simões Filho
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Salvador
Hospital Martagão Gesteira
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Feira de
Santana
Hospital Geral Cleriston
Andrade
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Porto
Seguro
Hospital Reg. Luis Eduardo
Magalhães
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Teixeira
de Freitas
Hospital Municipal de
Teixeira de Freitas
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
Vitória da
Conquista
Hospital Geral de Vitória da
Conquista
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Neurocirurgia
16.03 – 16.04 – 16.05
ANEXO
EXPLICATIVO DA CLASSIFICAÇÃO ATUAL - PT/SAS/144/2008 - NEUROLOGIA
Código/serviço
Descrição do
serviço
Serviço de
assistência de
alta
complexidade
em
neurologia
Código da
classificação
Descrição da classificação
Código de
habilitação
001
Trauma e Anomalia do
Desenvolvimento
16.03
002
Coluna e Nervos
Periféricos.
16.04
003
Tumores do Sistema
Nervoso.
16.05
004
Neurocirurgia Vascular.
16.06
005
Neurocirurgia da Dor
Funcional.
16.07
006
Investigação e Cirurgia
de Epilepsia.
16.08
007
Tratamento
Endovascular.
16.09
008
Neurocirurgia Funcional
Estereotáxica.
16.10
529
Centro de
Referência de
Neurocirurgia
ANEXO
Portaria nº 144
Considerando a avaliação das Redes Estaduais no âmbito da Coordenação Geral de Alta
Complexidade/DAE/SAS/MS, resolve:
Art. 1º – Habilitar, nos respectivos Estados com Redes de Assistência ao Paciente Neurológico constituída,
os estabelecimentos de saúde listados nesta Portaria.
Art. 2º - Manter, até a competência novembro de 2008, as habilitações atuais, nos estados com Redes de
Assistência ao Paciente Neurológico em fase de conclusão, os estabelecimentos de saúde relacionados.
Parágrafo Único – Os serviços habilitados serão monitorados durante a vigência de sua habilitação.
Art. 3º - As Secretarias de Estado da Saúde serão informadas sobre as pendências dos estabelecimentos
ora habilitados, e serão responsáveis pela comunicação das mesmas e dos prazos estabelecidos para
solução aos estabelecimentos de saúde, bem como informar à Coordenação-Geral da Alta
Complexidade/DAE/SAS o cumprimento deste quesito.
Art. 4º - Determinar que as Secretarias de Estado da Saúde devam encaminhar à Coordenação-Geral de
Alta Complexidade/DAE/SAS/MS a sua Rede no máximo um mês antes do prazo estipulado no artigo 2º
desta Portaria.
Parágrafo Único - O não encaminhamento das Redes de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta
Complexidade dentro do prazo fixado para tal implicará na desabilitação dos respectivos estabelecimentos
de saúde.
“ VIVER EM SOCIEDADE É UM AVANÇO DO
HOMEM EM SUA TRAJETÓRIA EVOLUTIVA E
UMA DAS LIÇÕES DA VIDA A NOS MOSTRAR
QUE NECESSITAMOS UM DOS OUTROS ”.