DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO I

PROJECTO
CÁRITAS DIOCESANA DO
FUNCHAL
E
D.R.F.P.
D.R.F.P.
CENTRO NOVAS
OPORTUNIDADES
PROCESSO
RVCC
Centro Novas Oportunidades
O Que é?
• É um espaço que está sedeado na D.R.F.P.
• Possui uma Equipa de Profissionais que actua,
no sentido de Reconhecer, Validar e Certificar
Competências que os Adultos adquirem ao longo
da sua vida, possibilitando a obtenção de uma
certificação de 1º, 2º ou 3º ciclos do ensino básico,
ou ainda do ensino secundário.
MÉTODO DA DSI
• Hoje, mais do que nunca, a Igreja está
consciente de que a sua mensagem social
encontrará credibilidade: primeiro no
testemunho das obras e só depois na sua
coerência e lógica interna
(Centesimus Annus,57)
• A Igreja, vivendo na história, deve escrutar a
fundo os sinais dos tempos e interpretá-los à
luz do Evangelho
(Vatic. II, 1965, Gaudium et Spes, 4; Paulo VI, 1967, Populorum Progressio, 13)
DSI: RESENHA HISTÓRICA
DSI
DOUTORES
DA IGREJA
(MORAL SOCIAL)
SAGRADA ESCRITURA
DSI: RESENHA HISTÓRICA
Revolução
industrial
1891
1931
Rerum
Leão XIII
Novarum
Pio XI
Quadragesimo
Anno
A subsidiariedade
Pio XI
Divini
Redemptoris
Refuta o
comunismo e o
liberalismo
Pio XII
Mensagens
Moral e direito
Conflitos
ideológicos
1937
II Guerra
Mundial
A questão
operária
DSI: RESENHA HISTÓRICA
Mater et
Magistra
Dignidade da
pessoa
1963
Pacem in
Terris
O bem comum
internacional
1965
Gaudium et Constituição
Spes
pastoral
1961
Descolonização
Guerra Fria
Concílio Vaticano II
João
XXIII
DSI: RESENHA HISTÓRICA
1967
Populorum
Progressio
1967
Criação da
CPJP
Terceiro Mundo,
Desenvolvimento,
1968
Justiça e Paz
1971
Paulo
VI
Desenvolvimento
todo e de todos
Dia Mundial
da Paz
Octagesima
Adveniens
Consequências da
sociedade
post -industrial
DSI: RESENHA HISTÓRICA
Novos desafios
no mundo do
trabalho
1981
Laborem
Exercens
O progresso e a
ética
1987
Sollicitudo Rei Os direitos
Socialis
humanos
Fim do
comunismo
1991
Centesimus
Annus
1992
Catecismo da
Igreja Católica
João Paulo II
A ecologia
humana do
trabalho
As “Res
Novae”
DSI: PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS
PRINCÍPIOS
DE
ACÇÃO
PRINCÍPIO DO
BEM COMUM
PRINCÍPIO DA
DIGNIDADE E
CENTRALIDADE
DA PESSOA HUMANA
PRINCÍPIO DO
DESTINO
UNIVERSAL
DOS BENS
DSI: PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS
I -Princípio da dignidade e centralidade da pessoa
humana:
• O ser humano tem dignidade de pessoa desde a
concepção até à sua morte
(João Paulo II, 1995, Evangelium Vitae)
• A dignidade da pessoa humana é um valor transcendente
(João Paulo II, Dia Mundial da Paz, 1999,nº2)
• Cada ser humano é pessoa, isto é natureza dotada de
inteligência e de vontade livre, possuindo direitos e
deveres (…) universais, invioláveis e inalienáveis
(Pacem in Terris, 9)
• Só na liberdade é que o homem se pode converter ao
bem
(Gaudium et Spes, 17)
DSI: PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS
• Pode-se ser melhor pessoa, mas não se
pode ser mais pessoa
DSI: PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS
II- O princípio do bem comum:
• Bem comum: conjunto das condições da
vida social que permitem aos grupos e a
cada um dos seus membros alcançarem
mais plena e facilmente a própria perfeição
(Gaudium et Spes, 26)
DSI: PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS
III- O princípio do destino universal dos bens:
• Os bens deste mundo são originariamente
destinados a todos. O direito à propriedade privada
é válido e necessário, mas não anula o valor de tal
princípio. Sobre a propriedade pesa, de facto, uma
“hipoteca social”, quer dizer, nela é reconhecida,
como qualidade intrínseca, uma função social,
fundada e justificada precisamente pelo princípio da
destinação universal dos bens
(Sollicitudo Rei Socialis, 42)
DSI: PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS
Do princípio do destino universal dos bens
resulta a opção preferencial pelos pobres:
• Quando a Boa Nova é anunciada aos pobres (Mt 11,5)
é sinal de que Cristo está presente
(Catecismo, 2443)
• Cada vez que vós fizestes estas coisas a um dos meus
irmãos mais pequenos, a Mim o fizestes
(Mt25, 40)
DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO
FUNDAMENTAIS
Solidariedade
Subsidiariedade
Participação
Autoridade
DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO
I - O princípio da solidariedade:
 Princípio ordenador
 Valor humano
 Responsabilidade pessoal
 Virtude moral
 Dever social
DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO
I - O princípio da solidariedade
ao longo da DSI:
Amizade (Leão XIII)
Caridade social (Pio XI)
Civilização do amor (Paulo VI)
Maior mandamento social (Novo Catecismo)
DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO
I - O princípio da solidariedade:
• A solidariedade não é um sentimento de
compaixão vaga ou de enternecimento superficial
pelos males sofridos por tantas pessoas próximas
ou distantes. Pelo contrário, é a determinação
firme e perseverante de se empenhar pelo bem
comum, ou seja pelo bem de todos e de cada um,
porque todos nós somos verdadeiramente
responsáveis por todos
(Sollicitudo Rei Socialis,38)
DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO
II - O princípio da subsidiariedade:
• Assim como é injusto subtrair aos indivíduos o
que eles podem criar com a própria iniciativa e
trabalho, para o confiar à comunidade, do mesmo
modo, passar para uma sociedade maior e mais
elevada o que as comunidades menores e
inferiores podem realizar, é uma injustiça (…) O
fim natural da sociedade e da sua acção é
coadjuvar os seus membros, e não destruí-los nem
absorvê-los
(Pio XI, 1931, Quadragesimo Anno)
DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO
II - O princípio da subsidiariedade:
• Não interferir na vida dos grupos sociais
inferiores nem absorvê-los no que possam
fazer por si mesmos
• Proteger e ajudar as sociedades inferiores
para a realização do que são capazes
• Suprir a não acção das sociedades inferiores
tendo em vista o bem comum (princípio da
suplência)
DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO
• A solidariedade sem subsidiariedade pode
degenerar facilmente em assistencialismo
• A subsidiariedade sem solidariedade
expõe-se ao risco de alimentar formas de
localismo egoísta
(Conselho Pontifício Justiça e Paz, 2004)
DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO
III - O princípio da autoridade:
• O Evangelho dá o critério chave para
entender como devem actuar os que
detêm autoridade (como um serviço):
“Todo aquele que quiser ser entre vós o maior,
seja vosso servo”
(Mt,20,26)
DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO
IV - O princípio da participação:
• A participação é o empenhamento voluntário e
generoso da pessoa nas permutas sociais (…) Este
é um dever-direito inerente à dignidade da pessoa
humana
(Catecismo, nº 1913)
• A participação implica, como qualquer dever ético
uma conversão incessantemente renovada dos
parceiros sociais
(Catecismo, nº 1916)
DSI: PRINCÍPIOS E VALORES
• Todos estes valores manifestam:
– A prioridade da ética sobre a técnica
– O primado da pessoa sobre as coisas
– A superioridade do espírito sobre a
matéria
(João Paulo II, 1979, Redemptor Hominis, 16)
E NUNCA…
•
•
•
•
•
•
•
•
O indivíduo “contra” a família
O ter antes do ser
Os direitos antes dos deveres
Os meios acima dos fins
O afastamento entre gerações
O Estado antes da Sociedade
A economia acima da moral social
O desenvolvimento como sinónimo de
crescimento
A PESSOA HUMANA
• Longe de ser o objecto e o elemento passivo
da vida social, o homem, pelo contrário é, e
dela deve ser e permanecer o sujeito, o
fundamento e o fim
(Pio XII, Radiomensagem, Natal 44)
• O cristianismo assume (…) o homem, na
sua realidade concreta de espírito e matéria,
inteligência e vontade
(Mater et Magistra, 2)
A FAMÍLIA
• Lugar primeiro da humanização da pessoa e da sociedade
(Christifideles Laici, 40)
• Célula primeira e vital da sociedade
(Vaticano II, Apostolicam Actuositatem,11)
• A primeira sociedade natural titular de direitos próprios, naturais,
originários, invioláveis e insubstituíveis
• Santuário da vida, sede da cultura da vida
(Centesimus Annus, 39)
• Igreja doméstica chamada a anunciar, celebrar e servir o Evangelho da
vida
(Evangelium Vitae, 92)
• A escola do mais rico humanismo
(Gaudium et Spes, 50)
• A primeira escola das virtudes sociais
(Vaticano II, Gravissimum educationis, 3)
• Uma comunidade de amor e de solidariedade
(Santa Sé, Carta dos Direitos da Família, 1983)
A FAMÍLIA
• Na família a pessoa está sempre no centro da atenção
enquanto fim e nunca como meio
(Gaudium et Spes, 47)
• A família encontra a sua legitimação na natureza humana e
não no reconhecimento do Estado. A família não é,
portanto, para a sociedade e para o Estado, antes a
sociedade e o Estado são para a família
(Conselho Pontifício Justiça e Paz, 2004)
• A sociedade e o Estado não podem, portanto, nem
absorver, nem substituir, nem reduzir a dimensão social da
própria família; devem antes honrá-la, reconhecê-la,
respeitá-la e promovê-la segundo o princípio da
subsidiariedade.
(Catecismo, nº 2211)
O TRABALHO:
ANTROPOLOGIA e ÉTICA
• O primeiro fundamento do valor do trabalho é o
próprio homem, o seu sujeito
(Laborem Exercens, 6)
• O trabalho é para o homem e não o homem para
o trabalho
(Laborem Exercens, 6)
• Hoje, mais do que nunca, trabalhar é trabalhar
com os outros e trabalhar para os outros
(Centesimus Annus, 31)
O DIREITO AO TRABALHO
• O trabalho deve ser remunerado de tal modo
que permita ao homem e à família levar uma
vida digna, tanto material e social, como
cultural e espiritual, tendo em conta as
funções a a produtividade de cada um, assim
como a situação da empresa e o bem comum
(Gaudium et Spes, 67)
O DIREITO AO TRABALHO
• A verdadeira promoção da mulher exige que o
trabalho seja estruturado de tal maneira que ela
não se veja obrigada a pagar a promoção com o
abandono daquilo que lhe é específico e com
detrimento da família, na qual, como mãe, tem
papel insubstituível
(Laborem Exercens, 19)
• É necessário garantir o respeito de horários
“humanos” de trabalho e de repouso
(Centesimus Annus,15)
O DIREITO AO TRABALHO
• O trabalho infantil, nas suas formas
intoleráveis, constitui um tipo de violência
menos evidente do que outros, mas nem por
isso menos terrível
(Dia Mundial da Paz, 1996)
• Os imigrantes devem ser acolhidos
enquanto pessoas e ajudados, juntamente
com as suas famílias, a integrar-se na vida
social
(Catecismo, nº 2241)
AS RES NOVAE
DO MUNDO LABORAL
O contexto da globalização:
•
•
•
•
•
•
•
•
Novas formas de produção e transformação da organização do
trabalho
Deslocalização
e disseminação da tomada de decisões
estratégicas, produção e mercados de consumo
Fragmentação física do ciclo produtivo
Maior flexibilidade no mercado de trabalho e na gestão dos
processos
Alteração da geografia das profissões e qualificações
(tradicionais, novas, emergentes, obsoletas, desaparecidas)
Novas formas de trabalho não enquadráveis na definição
clássica de dependente ou de autónomo
Velocidade de comunicação sem limites de espaço e de tempo
Aumento das “actividades anfíbias”
AS RES NOVAE
DO MUNDO LABORAL
• A globalização a priori não é boa nem é má
em si, mas depende do uso que dela faz o
homem
(João Paulo II, Discurso à Academia Pontifícia das Ciências Sociais, 2001)
• É necessário globalizar a solidariedade
(João Paulo II, Discurso no dia do trabalhador, 2000)
AS RES NOVAE
DO MUNDO LABORAL
• A DSI recomenda, antes de tudo, que se
evite o erro de considerar que as
mudanças em curso ocorrem de modo
determinista. O factor decisivo desta
complexa fase de mudança é, uma vez
mais, o homem
(Laborem Exercens, 10)
INICIATIVA E EMPRESA
• A empresa não deve ser considerada apenas como
uma “sociedade de capitais”; ela é também uma
“sociedade de pessoas”, da qual fazem parte, de
modo diverso e com responsabilidades específicas,
quer aqueles que fornecem o capital necessário
para a sua actividade, quer aqueles que colaboram
com o seu trabalho
(Centesimus Annus, 43)
• A empresa deve ser uma comunidade solidária (…)
e tender para uma “ecologia humana” do trabalho
(Centesimus Annus, 38 e 43)
UMA NOVA DIMENSÃO DAS RELAÇÕES
E TRANSFERÊNCIA SOCIAIS
Baseadas:
•Na caridade (amor)
•Na solidariedade
•Na subsidiariedade
•Na proporcionalidade dos meios
UMA NOVA DIMENSÃO DAS RELAÇÕES
E TRANSFERÊNCIA SOCIAIS
Na caridade (amor):
• A afirmação de que as estruturas justas tornariam
supérfluas as obra de caridade esconde, de facto, uma
concepção materialista do homem: o preconceito segundo
o qual o homem viveria “só de pão” (Mt, 4, 4) – convicção
que humilha o homem e ignora precisamente aquilo que é
mais especificamente humano
(Deus Caritas Est, 28)
• O amor – caritas – será sempre necessário, mesmo na
sociedade mais justa. Não há qualquer ordenamento estatal
justo que possa tornar supérfluo o serviço do amor.
(Deus Caritas Est, 28)
UMA NOVA DIMENSÃO DAS RELAÇÕES
E TRANSFERÊNCIA SOCIAIS
Na solidariedade:
•
•
•
•
•
Como um valor e não uma técnica
Como uma expressão de liberdade, não
uma norma exterior ou imposta
Fundamentada em princípios inalienáveis
de dignidade do Homem, e não em
interesses circunstanciais
Como um estímulo activo e não uma
dependência estigmática
Como uma referência de exemplaridade
UMA NOVA DIMENSÃO DAS RELAÇÕES
E TRANSFERÊNCIA SOCIAIS
Na subsidiariedade:
• Numa harmoniosa hierarquia e subordinação de
valores: o ser antes do ter; a convivência antes do
isolamento, a família antes da cidade; a cidade antes
do Estado
• Na ordem das coisas subordinada à ordem das
pessoas
• Na afirmação de uma cultura de partilha solidária de
riscos, e não apenas de uma atitude passiva de
dependência
• Na obrigação do Estado respeitar e proteger a
solidariedade das famílias e dos corpos intermédios
UMA NOVA DIMENSÃO DAS RELAÇÕES
E TRANSFERÊNCIA SOCIAIS
Na proporcionalidade dos meios:
• Através de um justo equilíbrio entre riqueza e distribuição
• Através da edificação de uma economia competitiva e
solidária que potencie o principio da reciprocidade,
respeite a liberdade de criação e de adesão e a igualdade de
oportunidades
• Através da melhor combinação possível entre recursos
monetários e não monetários e renováveis (tempo,
competência, saberes, partilha, gratidão, lealdade,
gratuitidade, etc.)
• Através de uma sintonia social entre as macro-políticas e
as micro-iniciativas
• Através de uma intervenção estatal que não caia nos
excessos de burocracia e de tecnocracia social
UMA NOVA DIMENSÃO DAS RELAÇÕES
E TRANSFERÊNCIA SOCIAIS
• Construir uma grande solidariedade de
mentes, corações e mãos capaz de
vencer as diferenças e as divisões
(João Paulo II)
OS CONTRASTES
“1º Mundo”
“2º Mundo” “3º Mundo”
Alimentação
Que devo
Que há para Comerei
comer para
comer?
hoje?
não engordar?
Vestuário
Que modelo
estreio?
Que visto
hoje?
Tenho
roupa?
Dispõem do
Necessidades
supérfluo
Têm o
necessário
Carecem do
básico
Antecipam o
futuro
Pensam no
futuro
Sofrem o
presente
Esperança
OS CONTRASTES e OS DESAFIOS
• Se queres a paz vai ao encontro dos
pobres
(Dia Mundial da Paz, 1993)
• A medida moral de uma economia é a
maneira como trata os pobres
(Conferência Episcopal dos EUA, 1998)
• Melhor que distribuir
distribuir oportunidades
dinheiro
é
OS CONTRASTES e OS DESAFIOS
• ABUNDÂNCIA = f (ter)
• DIGNIDADE = f (ser)
OS CONTRASTES e OS DESAFIOS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Indivisibilidade dos direitos humanos
Indissociabilidade dos riscos sociais
O dualismo social
As novas formas de pobreza, exiguidade,
exclusão e vulnerabilidade
A pobreza de escolhas e de oportunidades
A persistência da pobreza
A pobreza potencial e ameaçadora
Os sem-poder e a não participação
Compartimentação dos problemas e
segmentação das soluções
O primado das estatísticas
OS CONTRASTES e OS DESAFIOS
• Nós sabemos que a pobreza significa, antes de
mais, ter fome de pão, necessitar de roupas, e não
ter abrigo. Mas existe um tipo de pobreza muito
maior. Representa ser indesejado, não ser amado,
ser esquecido. Significa não ter alguém a quem
chamar seu.
• Fica sabendo que os mais pobres dos pobres estão
entre os teus vizinhos, no teu bairro, na tua cidade,
talvez até na tua própria família. Quando os
conheceres, isso fará com que os ames
(Beata Teresa de Calcutá)
OS CONTRASTES e OS DESAFIOS
• Dada a sua pouca voz, a ideia da pobreza é,
muitas vezes, a imagem que a própria
sociedade dela tem:
“ É pobre ou torna-se pobre aquele que se
sente pobre”
(Stoleru)
“É pobre aquele que os outros consideram
pobre”
(J.P. Sartre)
IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES
•
•
•
•
PREVENÇÃO como solução
REPARAÇÃO como meio
PROMOÇÃO como valor
INOVAÇÃO como método
• A ECONOMIA DE TROCA
• A ECONOMIA DE DOM
IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES
• O meu direito à igualdade é poder
ser diferente de ti
• O meu direito à diferença é dever
ser igual a ti
IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES
Inserção
Participação
Pessoa
Inclusão
Meio
Social
f
[(3XE)XS] = √D
(EDUCAÇÃO+ECONOMIA+ÉTICA)
vezes
SOLIDARIEDADE
Elevado à família
igual
à
raiz do
DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO
A origem da palavra:
DES (ENVOLVIMENTO)
Na sua dimensão
» Individual
» Comunitária ou social
» Cultural e natural
O primado da quantidade, do nível de vida e
do produtivismo:
Crescimento (económico)
O primado da qualidade, do modo de vida e
da integralidade:
Desenvolvimento (humano)
DESENVOLVIMENTO
• O subdesenvolvimento dos nossos dias não é apenas
económico; mas é também cultural, político e
simplesmente humano (…). De modo que, chegados a
este ponto, é forçoso perguntar se (…) não será, pelo
menos em parte, o resultado de uma concepção
demasiado limitada, ou seja predominantemente
económica do desenvolvimento
Sollicitudo Rei Socialis, 15
• Para haver desenvolvimento autêntico ou nele participam
todas as nações do mundo ou não será na verdade
desenvolvimento
(Sollicitudo Rei Socialis, 17)
• A encíclica Sollicitudo Rei Socialis introduz a diferença
entre progresso e desenvolvimento ao afirmar que “o
verdadeiro desenvolvimento não pode limitar-se à
multiplicação dos bens e dos serviços, isto é aquilo que se
possui, mas deve contribuir para a plenitude do ‘ser’ do
homem”
(Conselho Pontifício Justiça e Paz, 2004)
DESENVOLVIMENTO
• O desenvolvimento é o nome novo
da paz
(Paulo VI)
DESENVOLVIMENTO
• Dimensão económica do Estado
• Dimensão social do mercado
• Dimensão ética e cívica da sociedade
DESENVOLVIMENTO
SER
TER
SABER
FAZER
DAR
AMAR
LEMBRAR
SONHAR
UMA “SONDAGEM” FALHADA
Generosidade:
DAR
Liberdade:
SER
Pergunta:
• “Por favor, dê-nos a sua opinião sobre a
escassez de alimentos no resto do
mundo”
Responsabilidade:
PARTILHAR
Necessidade:
TER
Conhecimento:
SABER
• O Titanic foi feito por profissionais. A
Arca de Noé foi feita por amadores.
(Anónimo)
ALGUNS ADVERSÁRIOS
• No plano ético: o relativismo
• No plano comportamental: a indiferença e a
licenciosidade
• No plano da vida: a “cultura da morte”
• No plano espiritual: o positivismo hedonista
• No plano geracional: o egoísmo
• No plano institucional: a “cultura anti-família”
• No plano social: o individualismo predador
• No plano económico: o utilitarismo, o endeusamento do
mercado ou do Estado
• No plano religioso: o fanatismo
• No plano político: a “miopia” e o “culto mediatista”
OS SETE PECADOS SOCIAIS:
Política sem princípios
Fortuna sem trabalho
Educação sem carácter
Ciência sem humanidade
Comércio sem moral
Prazer sem consciência
Religião sem sacrifício
(Mahatma Gandhi)
A oração é o fruto do silêncio
O fruto do silêncio é a fé
O fruto da fé é o amor
O fruto do amor é o serviço
O fruto do serviço é a paz
(Beata Teresa de Calcutá)
• Se Deus não está presente em
nós, tudo se torna
completamente insuficiente
(Bento XVI)