Sistema de Informações de Custos do Estado do Rio Grande do Sul CAGE/SEFAZ-RS Tópicos 1. Contextualização 2. Problemas Enfrentados/Soluções adotadas 3. Concepção do Sistema 4. Aplicações do Sistema CUSTOS-RS 1.CONTEXTUALIZAÇÃO objetivos gerais Atender a legislação beneficiários Gestor da Unidade Operacional Aprimorar a gestão pública Insumos consumidos Administração do Órgão/Entidade Dotar o gestor público de informações detalhadas sobre os gastos das unidades consumidoras Gastos alocados Formuladores de Políticas Públicas e Órgãos de Planejamento Recursos públicos aplicados Permitir a avaliação de resultado da gestão Órgãos de Controle Avaliação de resultado Sociedade Transparência qualificada 1.CONTEXTUALIZAÇÃO órgão responsável Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE Secretaria da Fazenda do RS – SEFAZ/RS 1.CONTEXTUALIZAÇÃO marcos histórico-normativos 1964 Lei 4.320 • Determinação dos custos do serviços industriais 1967 DL 200 • Apuração dos custos do serviços Para evidenciação dos resultados da gestão 2000 LC 101 – LRF • Sistema de custos para avaliação e acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial 2008 NBCT SP 16.2 • Determina que o sistema contábil seja estruturado com subsistema de informação de custo NBCT SP 16.11 • Estabelece a conceituação, o objeto, os objetivos e as regras básicas para implantação do Subsistema de Informação de Custos – SICSP 2009 PLS 229 – LQF 2010 Lei 13.451 LO/CAGE • PPA : custos por programa • PPA: índice custo médio unitário estimado e efetivo • LDO : demonstrativo de programa, com respectivo custos • Informação de custos subsidiar tomada de decisão • Contas de controle de custos • Função SCI : informação de custos • Avaliação e acompanhamento dos custos como função institucional da CAGE IN CAGE Nº 5 •Cria a metodologia de Estruturação Hierárquica de Centros de Custos • Sistemas informatizados do Estado deverão adotar/ser adequados (EHCC) para viabilizar a apropriação de valores aos CC e possibilitar a interação com CUSTOS-RS 1.CONTEXTUALIZAÇÃO marcos de implantação 2003 – Elaboração do projeto básico 2004 – Instituição de Grupo de Trabalho 2006 – Desenvolvimento de Sistema de Administração de Materiais - SAM Desenvolvimento da macrofunção de cadastro de estrutura 2008 – Implantação dos processos informatizados 2009 – Desenvolvimento do sistema de consolidação e relatórios 2010 – Implantação experimental do Sistema CUSTOS/RS 2011 – Sistema CUSTOS/RS entra em produção 1.CONTEXTUALIZAÇÃO parceiros Companhia de Processamento de Dados do RS – PROCERGS Secretaria da Educação do RS - SEDUC Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE Fundação de Atendimento Socioeducativo – FASE Demais Órgãos 2. PROBLEMAS ENFRENTADOS/SOLUÇÕES ADOTADAS problemas enfrentados soluções adotadas Participação da Equipe do Falta de cultura na análise sistematizada de custos Metodologia teórico- conceitual incipiente Inexistência de solução informatizada - modelo de TI Projeto em eventos e intercâmbio com outras instituições Fortalecimento do arcabouço normativo-legal Realização de eventos para disseminação do conhecimento gerado, orientação aos gestores treinamento de usuários Contratação de consultoria, elaboração de projeto básico, concepção implementação das EHCCs e desenvolvimento de sistema informatizado 3.CONCEPÇÃO DO SISTEMA CUSTOS-RS Premissas Estratégias de Implantação e Metodologias 3.CONCEPÇÃO DO SISTEMA CUSTOS-RS Atendiment o às Exigências Legais Sistema Evolutivo e Gradativo Sistemas Interoperáveis Premissas Entrada Automática de Dados Conformidade com Registros Contábeis Prioridade para o Resultado 3.CONCEPÇÃO DO SISTEMA CUSTOS-RS Princípio do Gradualismo Intensividade no Uso de Tecnologia da Informação Estratégias de Implantação e Metodologias Abordagem por Dimensões de Custos Estabelecimento de Políticas de Custos 3.CONCEPÇÃO DO SISTEMA CUSTOS-RS Seleção pela relevância do gasto Ponderação pela reserva do possível Fracionamento por macrofases Princípio do Gradualismo 3.CONCEPÇÃO DO SISTEMA CUSTOS-RS Fracionamento por macrofases I Princípio do Gradualismo • ALOCAÇÃO DE GASTOS DIRETOS NOS COMPONENTES ESTRUTURAIS • RATEIO DOS CUSTOS DE APOIO SOBRE AS ATIVIDADES-FIM II • CÁLCULO DOS CUSTOS DE PRODUTOS E SERVIÇO III 3.CONCEPÇÃO DO SISTEMA CUSTOS-RS Macroambiente gerador de dados Intensividade no Uso de Tecnologia da Informação Macroambiente de processamento de dados Macroambiente de disponibilização de informações 3.CONCEPÇÃO DO SISTEMA CUSTOS-RS Estratégias de Implantação e Metodologia s Abordagem por Dimensões de Custos 3.CONCEPÇÃO DO SISTEMA CUSTOS-RS Dimensões de Custos visão da AÇÃO GOVERNAMENTAL v i s ã o S E T O R I Z A D A atributos do gasto atributos do gasto Sistema CUSTOS RS 3.CONCEPÇÃO DO SISTEMA CUSTOS-RS macroambientes de custos GERAÇÃO DOS DADOS EXTRAÇÃO, PROCESSAMENTO E CARGA DE DADOS Sistemas Corporativos Sistema Operacional de Consolidação e Relatórios Sistemas Locais Estruturas Administrativas DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES Sistema Gerencial de Informações Sistema Nuclear de Processamento 4. APLICAÇÃO DO SISTEMA CUSTOS-RS Agrupamento por Municípios e Centos de Custos Agrupamento por Rubrica e Centros de Custos Agrupamento por Centros de Custos e Rubricas Comparativo de Gastos por Rubrica por Centro de Custos Variação da Rubrica – Valor e Percentual por Municípios e Centros de Custos Comparativo do Custo de Administração das CRE com o Total de Escolas Administradas Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE Divisão de Custos e Controles Especiais – DCC Junho/2012 Muito Obrigado!