O papel das telecomunicações no processo de inclusão digital Luiz Guilherme Schymura de Oliveira 46o Painel Telebrasil Florianópolis, 30 de maio de 2003 A Economia baseada na informação • Da Revolução Industrial a meados do século 20: capital é o principal fator de produção • No século 21: informação torna-se o principal insumo de produção A Revolução das Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC´s • TIC’s: Infra-estrutura de redes, equipamentos e terminais (micro-computadores, telefones, TV, etc) • O desenvolvimento das TIC´s leva à revolução na difusão da informação e do conhecimento A Sociedade da Informação - SI Economia baseada no conhecimento + Revolução das TIC´s Sociedade da Informação Os pilares para a promoção da inclusão digital INCLUSÃO DIGITAL USUÁRIO INFRAESTRUTURA POLÍTICAS PÚBLICAS CONTEÚDO Infra-estrutura Internet 7,27 Fonte: UIT (2001) Infra-estrutura Perfil do acesso à internet Apud: Telefônica – A Sociedade da Informação no Brasil (2002)l Infra-estrutura Telefonia fixa 28,2 Fontes: UIT e Anatel (2001) Infra-estrutura Telefonia fixa Penetração do STFC por classe de renda 100% 99% > 90% 90% 70% - 80% 80% 70% 60% 40% - 45% 50% 40% 30% 20% 10% 0% A - 5% B - 19% C - 31% D/E - 45% • 51% dos domicílios brasileiros são atendidos pela telefonia fixa Fonte: Anatel (2001) Programas para a inclusão social Subsídio para aquisição de microcomputadores 17 milhões de domicílios * Subsídio: R$ 500 R$ 8,5 bilhões * Domicílios que possuem linhas telefônicas e não possuem microcomputadores – PNAD 2001 Infra-estrutura Telefonia fixa Penetração do STFC por classe de renda 100% 99% > 90% 90% 70% - 80% 80% 70% 60% 40% - 45% 50% 40% 30% 20% 10% 0% A - 5% Fonte: Anatel B - 19% C - 31% D/E - 45% Programas para a inclusão social Subsídio para aquisição de microcomputadores 17 milhões de domicílios * Subsídio: R$ 500 R$ 8,5 bilhões Política de subsídio de STFC 22 milhões de domicílios * * Subsídio: R$ 20/mês R$ 5,3 bilhões ao ano * Domicílios que possuem linhas telefônicas e não possuem microcomputadores – PNAD 2001 Programas para a inclusão digital Prorrogação dos contratos de concessão Posto de Serviço de Telecomunicações FUST Programa de Internet nas escolas Penetração nos lares - % Infra-estrutura Acessos aos diferentes terminais 89,0% 89,5% Televisão Rádio 51,1% 31,1% 12,6% Microcomputadores Telefones celulares Telefones fixos Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (2001) Carga tributária TELECOMUNICAÇÕES CARGA TRIBUTÁRIA NO MUNDO (%) 45 ÁSIA 40 EUROPA 40 AMÉRICAS 35 30 25 25 20 17 15 15 10 10 16 21 22 23 20,6 20 17,5 17 21 16,5 18 15 16 13 9 7 5 5 3 0 Conclusões..... • Baixo nível de renda do país e sua péssima distribuição – necessidade de recursos externos para que haja continuidade ao processo de inclusão digital • Programa de Internet nas Escolas e a introdução de Postos de Serviços de Telecomunicações – opções menos dispendiosas para o projeto de inclusão digital • Políticas de inclusão – aproveitar as vantagens comparativas presentes na infraestrutura brasileira (por exemplo, TV aberta) • A inclusão digital exige coordenação inter-disciplinar, pois não basta apenas expandir terminais