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DPRAMA
História da Medicina do
Trabalho
Alessandra Zille
Fundação Universidade Federal do Rio Grande
[email protected]
História e evolução
Primeiras referências: papiros egípcios
Atendimento médico organizado – minas e
pirâmides
Dias de descanso predeterminados e também
concedidos para:
• os pais acompanharem as filhas à festas,
• filhos cuidarem de mães enfermas
• maridos e pais permanecerem em casa por
um dia quando as esposas e filhas estivessem
em período menstrual
Textos judaicos
- Tempo máximo de servidão: 6 anos
- “Amo” não poderia exigir de seu servo horas
adicionais que desreipeitassem os hábitos
culturais de sono e vigília
- Fornecimento de tratamento e compensação
nos seis anos
Hipócrates (460 aC): intoxicação
saturnina em mineiros
Lucrécio (100 aC): mineiros
Plínio (23 – 79 aC): iniciativa dos
escravos de colocarem membranas de
bexigas de carneiros como máscaras
1556 – “asma dos mineiros”
mulheres chegavam a casar sete
vezes pelas mortes prematuras dos
esposos
Bernardino Ramazzini - 1700
 “As doenças dos trabalhadores” –
descreve doenças em mais de 50 ocupações
diferentes
 Acrescentou à anamnese de Hipócrates:
qual a sua ocupação?
Pai da Medicina do Trabalho
Revolução Industrial
 Impacto na saúde
 Trabalho longo, penoso e perigoso
 Ambientes de trabalho agressivos à
saúde
 Acidentes graves, mutilantes e fatais
– crianças e mulheres (baixos
salários)
 1833 Lei das fábricas – medidas de
proteção para trabalhadores e
contratação de médicos
 1834 Lei dos Pobres – normatização
na área textil
 Fim do século – formação dos
sindicatos, reconhecimento do
direito à indenização por seqüela de
acidente de trabalho
Patologia do trabalho no Brasil
 Polícia médica (séc. XIX) – disciplinar
comércio, portos, alojamentos…
Medicalizar as instituições “risco” para a
saúde coletiva
 SOMERJ – doenças em fábricas de
charuto e rapé
medicina social/epidemiologia
Patologia do trabalho no Brasil
 Faculdade de Medicina da Bahia – intoxicação
crônica por chumbo
 1940 DNPM – Departamento Nacional da
Produção Mineral – MG, SC e RS
Pneumoconioses – minas de São Jerônimo e
Butiá (RS)
 1945 SESI, ABPA e SESP
Patologia do trabalho no Brasil
 1980 Medicina do Trabalho – Doenças
Profissionais
Dr. René Mendes – Referência básica
Ambulatório de Doenças profissionais do
HCMG
CFM
Atribuições específicas dos
médicos na saúde
do trabalhador
Resolução CFM n. 1488/1998
Deve ser conhecida e cumprida por todos
que prestam assistência médica à
trabalhadores, independentemente de sua
especialidade ou do local de atuação, se a
serviço do empregador, como contratado,
assessor, consultor, perito ou como perito
médico-judicial ou da previdência social
Resolução CFM n. 1488/1998
Considera que todo médico ao atender seu
paciente deve avaliar a possibilidade de que a
causa de determinada doença, alteração
clínica ou laboratorial possa estar relacionada
com suas atividades profissionais,
investigando –as de forma adequada e, caso
necessário, verificando o ambiente de trabalho
Art. 1° da Resolução/CFM n.1488/1998
São atribuições dos profissionais que prestam
assistência médica ao trabalhador:
I - Assistir ao trabalhador, elaborar seu prontuário
médico e fazer todos os encaminhamentos devidos
II - Fornecer atestados e pareceres para o
afastamento do trabalho sempre que necessário,
considerando que o repouso, o acesso à terapias ou
o afastamento de determinados agentes agressivos
faz parte do tratamento
Art. 1° da Resolução/CFM n.1488/1998
III - Fornecer laudos, pareceres e relatórios de
exame médico e dar encaminhamento, sempre que
necessário, para benefício do paciente e dentro dos
preceitos éticos, quanto aos dados de diagnóstico,
prognóstico e tempo previsto de tratamento.
Quando requerido pelo paciente, deve o médico
colocar à sua disposição tudo o que se refira ao seu
atendimento, em especial cópia dos exames e
prontuário médico
Resolução/CFM n.1488/1998
13 artigos que normatizam os critérios para
estabelecer o nexo causal entre o exercício
da atividade laboral e os agravos à saúde
Baseia – se na nova definição da Medicina
do Trabalho de proporcionar a promoção e
manutenção do mais alto nível de bem estar
físico, mental e social dos trabalhadores
Anamnese ocupacional
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•
Qual a sua profissão? O que faz? Como faz?
Com que produtos e instrumentos?
Quando faz? Onde? Em quais condições?
Há quanto tempo exerce estas funções?
Como se sente e o que pensa sobre o seu trabalho?
Conhece outros trabalhadores com problemas
semelhantes aos seus?
• Ocupações anteriores?
Nexo causal
• O agente patogênico pode ser identificado pela
história ocupacional e/ou pelas informações colhidas
no local de trabalho e/ou de pessoas familiarizadas
com o ambiente ou local de trabalho do trabalhador?
• Especificidade da relação causal e a força da
associação causal: o agente patogênico ou o fator de
risco pode estar contribuindo significativamente
entre os fatores causais da doença?
Nexo causal
• Tipo de relação causal com o trabalho
(Classificação de Schilling)
• Grau ou intensidade da exposição: é
compatível com a produção da doença?
• Tempo de exposição: é suficiente para
produzir a doença?
• Tempo de latência: é suficiente para que a
doença se instale e se manifeste?
Nexo causal
• Registros anteriores: existem registros do
estado de saúde prévio do trabalhador? Esses
contribuem para o nexo causal?
• Existem evidências epidemiológicas que
reforçam a hipótese de relação causal entre a
doença e o trabalho presente ou pregresso do
trabalhador?
Principais dificuldades para o estabelecimento
do nexo causal entre trabalho e doença
 Ausência ou imprecisão na identificação dos fatores
de risco para o trabalhador
 Conhecimento técnico insuficiente quanto aos efeitos
sobre a saúde representada pela exposição aos fatores
de risco
 Desconhecimento ou não-valorização de aspectos da
história de exposição e da clínica
 Necessidade de métodos propedêuticos e abordagens
por equipes multidisciplinares nem sempre
disponíveis nos serviços de saúde
Art. 2° Resolução CFM/ n.1488/1988
 Para o estabelecimento do nexo causal entre o trabalho e a
doença, além do exame clínico (físico e mental) e exames
complementares, quando necessário o médico deve
considerar:
1. A história clínica e ocupacional, sempre decisiva.
2. O estudo do local de trabalho
3. O estudo da organização do trabalho
4. Os dados epidemiológicos
5. A literatura especializada
6. A ocorrência de quadro clínico ou sub-clínico em
trabalhador exposto a condições agressivas.
7. A identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, etc.
8. O depoimento e a experiência dos trabalhadores
9. Os conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de
seus profissionais, sejam ou não da área da saúde.
Ações decorrentes do estabelecimento do
nexo causal TRABALHO - DOENÇA
 Orientação ao trabalhador e seus familiares quanto ao seu
problema de saúde
 Afastamento do trabalho ou da exposição ocupacional
 Estabelecimento de terapêutica adequada, incluindo os
procedimentos de reabilitação para o trabalho
 Solicitação à empresa da emissão da CAT para o INSS,
responsabilizando-se pelo preenchimento do Laudo de Exame
Médico (LEM), exclusivo para os segurados do SAT/INSS
 Notificação à Vigilância Sanitária (viabilizando a vigilância
em Saúde), à DRT e ao Sindicato da categoria a que pertence
o trabalhador
Doenças relacionadas ao trabalho
(Schilling, 1984)
Grupo I : trabalho como causa necessária
Intoxicação por chumbo, Silicose
Grupo II: trabalho como fator de risco
contributivo ou adicional, não necessário
Doença coronariana, câncer,
doenças osteomusculares, varizes
Grupo III: trabalho como provocador de um
distúrbio latente ou agravador de doença já
estabelecida
Bronquite crônica, dermatite de contato,
asma, doenças mentais ...
Bibliografia
 Patologia do Trabalho – René Mendes,
2a ed. 2005. Atheneu
 www.portalmedico.org.br/resoluções/cfm/
1998/1488
OBRIGADA