XII ENEM Encontro Nacional de Entidades Médicas A RELAÇÃO DOS MÉDICOS COM A SOCIEDADE Renato Azevedo Junior Pré - ENEM Sul-Sudeste 14 e 15 de maio - São Paulo Meios de comunicação Pacientes e Familiares MÉDICO SUS e Saúde suplementar A atividade Médica é Relacional Profissionais da Saúde Instituições, gestores, intermediários, fornecedores,Empresas farmacêuticas MÉDICO PACIENTE FAMÍLIA É UMA RELAÇÃO DE CONFIANÇA Para que esta relação de confiança se estabeleça é preciso que o médico tenha credibilidade Como é percebida, pela sociedade, a credibilidade dos médicos ? Apesar da perda da qualidade da formação, das dificuldades do exercício profissional e da grande visibilidade atual dos problemas que envolvem direta ou indiretamente a Medicina a credibilidade não foi abalada... ... a sociedade, ainda, confia imensamente nos médicos Levantamento do Ibope, de 2005 Os médicos estão em primeiro lugar em grau de confiança! Como transformar esta relação já sólida com a sociedade em uma aliança capaz de fortalecer o movimento médico Transformar confiança em ALIANÇA Como Revigorar o pacto entre os médicos e a sociedade Deixando claro que o movimento médico luta pelos direitos e pela valorização dos médicos, mas TAMBÉM: Por melhores condições de saúde da população Pelo reconhecimento dos direitos dos cidadãos e pacientes Pela definição precisa das responsabilidades médicas CONTRA O “FANTASMA DO CORPORATIVISMO” MÉDICOS SOCIEDADE DIREITOS DOS PACIENTES(NOVO CEM) MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO CONTRA A MÁ FORMAÇÃO MÉDICA DEFESA DO SUS DEFESA DOS PACIENTES NA SAÚDE SUPLEMENTAR (rol da ANS) NÃO É LUTA CORPORATIVA MAS DO INTERESSE SOCIAL Relação com o Legislativo Câmara, Senado Federal, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais Reproduzir nos Estados o exemplo da CAP, que atua em nível federal Atuar nas Comissões de Saúde do Legislativo Incentivar a criação de Frentes Parlamentares da Saúde Sempre que possível, influenciar projetos que envolvam a saúde É preciso ampliar o leque de acompanhamento no Legislativo ir além dos projetos de lei de interesse direto da categoria médica. Relação com o Ministério Público Ministério Público e Entidades Médicas têm muito em comum: fiscalização e apuração de condições de funcionamento de serviços de saúde; denúncias de problemas na assistência; não cumprimento de determinações legais na saúde; garantia dos direitos dos usuários; MPT: fiscalização da precarização do trabalho médico(falsas cooperativas, pessoa juridica). Termo de parceria CREMESP/ Ministério Público Estadual (2006): Criação, sempre que necessário, de força-tarefa entre os dois órgãos para apuração conjunta. ex:Infecção Hospitalar, Assistência Psiquiátrica, Falsos Médicos Realização conjunta de palestras, cursos e seminários sobre questões relativas à Saúde Pública. Orientação e apoio técnico ao Ministério Público Comunicação do Ministério Público ao CREMESP de reclamações contra médicos Relação com Imprensa e Meios de Comunicação Inverter a lógica: hoje as entidades médicas são mais procuradas para responder problemas; os médicos são vistos como responsáveis diretos ( “erros” médicos) ou co-responsáveis (mazelas e problemas do sistema de saúde, filas, desassistência, etc) Para a mídia os médicos hoje são parte do problema (repercussões do novo Código de Ética Médica) Mostrar que Somos Parte da Solução Divulgar permanentemente as condições de trabalho e remuneração no SUS e na saúde suplementar Divulgar nossas ações em prol do SUS e do adequado exercício profissional Relação com defesa do consumidor e movimentos de usuários Centenas de associações de defesa dos consumidores, de portadores de patologias, movimentos de usuários Nós nos afastamos dessa parceria estratégica, que chegou a ser bem sucedida (nos anos 90, na regulamentação dos planos de saúde) Identificar pautas comuns e refazer essa aliança Relação do Médico com outros Profissionais da Saúde Mais histórias de lutas conjuntas Mais Afinidades do que de embates do que divergências Passa pela superação da falsa dicotomia : médicos X profissionais de saúde Um Caminho Revitalizar fóruns conjuntos e pautas convergentes em defesa da saúde Continuar demonstrando que o PL 7.703 não atenta contra as outras profissões Participação dos Médicos no Controle Social da Saúde É possível a participação de um representante de entidade médica em cada conselho de saúde municipais, estaduais e nacional As Entidades Médicas precisam: retomar esse espaço e retornar ao Conselho Nacional de Saúde ter propostas e teses para as conferência de saúde (estivemos ausentes das ultimas conferências) Ocupar espaços de controle social em outras áreas como educação, ciência e tecnologia Investir em pautas que aglutinam a sociedade e o movimento médico, além da defesa profissional Defesa: Do SUS Da EC 29 Do adequado financiamento do SUS Da Carreira de Estado como mecanismo de distribuição adequada dos médicos. Dos direitos dos pacientes na Saúde Suplementar Da boa formação médica OBRIGADO [email protected] Renato Azevedo