Estado - Cebes

Ana Maria Costa
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Marx considerava as condições materiais (o
modo como as coisas são produzidas,
distribuídas e consumidas) de uma sociedade
como a base de sua estrutura social e da
consciência humana. A forma do Estado,
portanto, emerge das relações de produção, não
do desenvolvimento geral da mente humana ou
do conjunto das vontades humanas.
Não é o Estado que molda a sociedade, mas a
sociedade que molda o Estado. A sociedade, por
sua vez, se molda pelo modo dominante de
produção e das relações de produção inerentes a
esse modo.
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O Estado, emergindo das relações de produção,
não representa o bem-comum, mas é a expressão
política da estrutura de classe inerente à produção.
O Estado é a expressão política da dominação da
classe burguesa ou capitalista. É um instrumento
essencial de dominação de classes na sociedade
capitalista.
O Estado surge da contradição entre o interesse de
um indivíduo (ou família) e o interesse comum de
todos os indivíduos. O moderno Estado capitalista
é dominado pela burguesia.
O Estado não é um complô de classe, mas evolui
no sentido de mediar as contradições entre os
indivíduos e a comunidade e, uma vez que a
comunidade é dominada pela burguesia, assim o é
a mediação pelo Estado.
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No Estado moderno (capitalista) predomina a classe
mais poderosa, a classe econômica dominante que
se torna a classe política dominante.
O Estado moderno é o instrumento do qual se
serve o capitalismo para explorar o trabalho
assalariado.
Na sociedade burguesa, o Estado representa o
braço repressivo da burguesia.
A natureza de classe do Estado tem uma função
repressiva, a qual, no capitalismo, serve à classe
dominante, à burguesia.
É a noção do Estado como aparelho repressivo da
burguesia que é a característica tipicamente
marxista do Estado.
Há duas faces na questão da democracia. Essas duas
correspondem a duas classes que lutam no interior do
quadro político de classes.
1)
2)
A primeira consiste na “utilização” pela classe dominante
das formas democráticas (eleições, parlamento) como
meio para oferecer a ilusão de participação das massas
no Estado, enquanto que o poder econômico da classe
dominante garante a reprodução das relações entre o
capital e o trabalho na produção.
A segunda está na luta para dar às formas democráticas
um novo conteúdo social ou de massas, impelindo-as
aos extremos democráticos de controle popular a partir
da base, incluindo a extensão nas formas democráticas
da esfera política para toda a sociedade.
O Estado age no interesse da classe dominante,
subordinando todos os outros interesses aos dessa classe.
Por que o Estado deveria ser considerado como um
instrumento da classe dominante?
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Os membros do sistema de Estado tendem a pertencer à
mesma classe ou classes que dominam a sociedade civil.
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A classe capitalista domina o Estado através de seu poder
econômico global.
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Dada a inserção no modo capitalista de produção, não
pode ser diferente. A natureza do Estado é determinada
pela natureza e pelas exigências de produção.
Há dois níveis da autonomia do Estado:
1. A condição “normal” – a burocracia do Estado tem alguma
autonomia frente à burguesia devido à aversão inerente da
burguesia em atuar diretamente no aparelho do Estado e
devido aos conflitos entre os capitais individuais ( esse
caso exige uma burocracia independente que pode atuar,
como executora, para toda a classe capitalista.)
2. A condição “congelada” – atinge-se este nível quando a
luta de classes é “congelada” pela incapacidade de
qualquer classe dominante em demonstrar seu poder
sobre o Estado.
Nesse modelo de Estado autônomo, o Estado não é o
instrumento da burguesia, mas tem suas ações determinadas
pelas condições da luta de classe e pela estrutura de uma
sociedade de classes.

Hegemonia, cujo significado tem a ver com o
predomínio ideológico dos valores e normas
burguesas sobre as classes subalternas através
de um conjunto de instituições, ideologias,
práticas e agentes. “A hegemonia compreende
as tentativas bem sucedidas da classe
dominante em usar sua liderança política, moral
e intelectual para impor sua visão de mundo
como inteiramente abrangente e universal, e
para moldar os interesses e as necessidades dos
grupos subordinados” (Carnoy , p95).
 Sociedade
civil - conjunto dos organismos
vulgarmente chamados “privados”, como os
meios de comunicação, entidades, etc.
 Estado
- não só como o aparelho repressivo
da burguesia, mas também como aquele que
inclui
a
hegemonia
da
burguesia
na
superestrutura. “O Estado é o complexo das
atividades práticas e teóricas com o qual a
classe dominante não somente justifica e
mantém a dominação como procura conquistar
o consentimento ativo daqueles sobre os quais
ela governa”(Carnoy p.99).
 Superestrutura
- é formada por dois níveis: o
primeiro é a sociedade civil e o segundo é a
sociedade política ou Estado.
 Bloco
histórico – relação dialética entre a infra e
a superestrutura; superestrutura como reflexo
das relações sociais de produção. Essa relação
não se dá abstratamente, mas sim de forma
concreta e histórica. Ex: “Hegemonia e função
hegemônica do Estado emanam ao mesmo
tempo da natureza da burguesia como uma
classe ideologicamente abrangente e de sua
posição específica de poder econômico na
sociedade capitalista” (p.102).
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Invertendo a teoria de Marx e Lênin, “Gramsci enfatiza a
supremacia das superestruturas ideológicas sobre a
estrutura econômica” (p.94);
O
predomínio
do
elemento
ético-político
no
desenvolvimento histórico em detrimento do elemento
econômico.
A rejeição de Gramsci quanto a esse aspecto do
pensamento de Marx vem do fato de considerá-lo
incompleto e não adequado à situação ocidental (Itália, pra
ser mais específico), não negando, porém, a vinculação da
superestrutura com as relações de produção. Segundo ele,
para se obter o poder ao ponto de promover uma real
transformação na sociedade, era preciso dominar as
consciências (hegemonia; situadas na superestrutura) e
não somente as forças de produção (infra-estrutura) ou o
Estado (força coercitiva); “ênfase na supremacia da
sociedade civil (consenso) sobre a sociedade política
(força)” (p.94).
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“A força verdadeira do sistema não reside na
violência da classe dominante ou no poder
coercitivo do seu aparelho de Estado, mas na
aceitação por parte dos dominados de uma
concepção de mundo que pertence aos seus
dominadores” (p.94).
Domina-se e desenvolve-se de fato não com
um Estado repressivo, mas sim com um
Estado “educador”, aquele capaz de absorver
toda sociedade e fazê-la, espontaneamente,
compactuar com seus valores e normas. E
quando acontece de um Estado não mais
conseguir controlar as consciências, ele tende
a recorrer à força, à coerção.
Revolução passiva, para Gramsci, não seria nada
mais do que uma constante readaptação do poder
do Estado em relação às classes subordinadas
como forma de se preservar sua hegemonia e evitar
que as massas exerçam influência sobre as
instituições econômicas e políticas.
Em outras palavras, é dar para as classes
subalternas aquilo que elas conseguiriam com uma
possível revolução ativa, vinda de baixo. No
entanto, isso aconteceria de forma que não
prejudicasse a classe dirigente. Assim, quando um
Estado tiver sua hegemonia ameaçada, surtirá
efeitos mais positivos fazer essa revolução passiva
do que apelar para a força.
a) a crise de hegemonia – a teoria de Gramsci era bipolar;
um elemento positivo sempre faz gerar um negativo, isto
é, não há teoria sobre a hegemonia sem uma teoria sobre
a crise da hegemonia, por exemplo. Essa crise seria
resultado “de atos impopulares das classes dirigentes
(através do Estado) ou do intensificado ativismo político de
massas anteriormente passivas” (p.105).
Valer notar que Gramsci não acreditava que esta crise
fosse resultado de uma crise econômica; esta poderia criar
condições para que aquela ocorresse, no entanto, seria o
desenvolvimento da consciência das massas que
produziria a transformação revolucionária, e não a taxa
decrescente de lucro – “o empobrecimento cada vez maior
é apenas um elemento dentro das possibilidades de elevar
essa consciência” (p.107).
b) a guerra de posição – estratégia para contornar
o paradoxo “proletariado mais extenso e menos
desejoso de derrubar o capitalismo”. Controlar o
Estado não significa controlar a sociedade, já que
ele é apenas uma peça no sistema de poder.
Assim, mais do que isso, é preciso desenvolver
também a superestrutura ideológica. É aí que
entra a guerra de posição: a criação de uma nova
consciência,
uma
hegemonia
da
classe
subalterna, gerada dentro dela mesma, para que
quando tomasse o poder do poder do Estado,
não ficasse um vácuo.
Essa nova cultura, concreta e consistente, com
normas e valores proletários, serviria de alicerce
para a construção de uma nova sociedade.
01) Enfatiza que cada país particular exigiria um
“reconhecimento acurado”. Isto é, diferentemente de Marx,
que acreditava numa revolução de todos os trabalhadores do
mundo utilizando, simultaneamente, as mesmas estratégias,
Gramsci dizia que “os Partidos Comunistas de cada país
tinham de desenvolver seu próprio plano de como criar o
socialismo dentro do seu contexto político específico antes
que qualquer ordem socialista mundial pudesse ser
alcançada” (p.109).
02) Baseia-se na idéia de sitiar o aparelho do Estado com
uma contra-hegemonia, criada pela organização de massa da
classe trabalhadora e pelo desenvolvimento das instituições e
da cultura da classe operária. Os burgueses tentariam manter
sua consciência (hegemonia) enquanto os proletários
tentariam ascender a sua (contra-hegemonia); confronto da
hegemonia burguesa e proletária numa disputa pela posição
de dominante.
03) a guerra de posição é a luta pela consciência da classe
operária; consciência como ingrediente chave no processo de
transformação. O processo de consciência se dá em 3 níveis:
a) identificação profissional – “membros de um grupo
profissional estão conscientes de sua unidade e
homogeneidade e da necessidade de organizá-lo”(p.112)
Classe em si.
b) solidariedade – todos de uma mesma classe social ajudam
a defender os interesses econômicos apenas inerentes a ela.
“Neste nível de consciência, a classe operária exige igualdade
político-jurídica com os grupos dominantes” (p.112).
c) transcendência –“o indivíduo se torna consciente de que
seus próprios interesses corporativos transcendem os limites
corporativos de uma classe econômica e se estendem a todos
os grupos subordinados, que compartilham a cultura da
subordinação e podem unir-se para formar uma contraideologia que os liberte da posição subordinada” (p.112).
04) Tradução da tipologia do desenvolvimento
ideológico em ação, isto é, transformar idéia em
ação. Dessa forma, Gramsci via o “partido político
como instrumento de elevação de consciência e de
educação junto à classe trabalhadora e de
desenvolvimento das instituições de hegemonia
proletária” (p.112).
Mas, diferentemente de Lenin, Gramsci
acreditava na classe trabalhadora, acreditava que
sim, ela era capaz de desenvolver seus próprios
intelectuais, funcionando o partido político como
canalizador
da
atividade
desses
intelectuais. Gramsci escreve que há 3 elementos
essenciais de um partido político:
a) a massa; os homens que o compõe.
b) a coesão; “a união faz a força”.
c) a articulação.
c) o papel dos intelectuais – intelectual pode ser
qualquer pessoa possuidora de uma capacidade técnica
especifica.
Portanto,
como
dito
acima, ele [Gramsci] acreditava nas qualidades
intelectuais das massas e em sua capacidade para criar,
elas mesmas, a hegemonia de sua classe, ao invés de
verem isso feito em nome delas por um partido de
vanguarda, de elite ou por uma elite burocrática
responsável
pelas
teorias
e
táticas
revolucionárias” (p.117).
Dessa forma, eles tinham um importante papel para o
processo de transformação, já que ”tais intelectuais
orgânicos, oriundos da classe trabalhadora, mantendo
seus laços com ela através da criação de transformações
políticas por meio e um partido revolucionário,
forneciam a base para a estratégia política de Gramsci –
o estabelecimento da superioridade moral e cultural do
proletariado, independente de seu poder político
direto” (p.117).
Ana Maria Costa
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