Como podemos deslumbrar a formação de politicas públicas dentro de

Como podemos deslumbrar a formação de politicas públicas dentro de
uma sociedade civil tão heterogênea. Reflita essa perspectiva a partir da
formação de blocos históricos de Gramsci e da condensação de interesses a
partir de lutas de classe de Nicos Poulantzas.
Comentar a formação de politicas pública num contexto de uma sociedade
civil tão complexa, exige algumas reflexões para entender, destaca-se os
conceitos teóricos e aspectos na formação de blocos históricos de Gramsci
relacionado a luta de classe de Nicos Poulantzas.
Na sociedade pós moderna, atrelada a complexidade de grandes mudanças,
pelas quais vem passando o mundo, produziram transformações na prática
social, na vida das pessoas, o qual é relevante a importância do campo do
conhecimento denominado políticas públicas. Este permeia o processo humano
de saber conhecer, identificar situações de reais necessidades na vida dos
cidadãos e na sociedade, como enfrentamento as demandas de situações
problemas. Sabe-se que esta, enquanto área do saber atua de varias formas:
não governamental - através de organização, reivindicações de movimentos
sociais; governamental - de responsabilidade e dever do Estado, por isso é
necessário a definição do problema, no sentido de mapear dados estatísticos
para identificação de alternativa, analise de resultados para subsidiar a
implantação de recursos do governo/estado, para a criação de programas,
projetos e pesquisas para solucionar a problemática e impulsionar a inclusão
social.
Para melhor entendimento do assunto dado, é fundamental pontuar que
na teoria de Gramsci, o Estado é uma sociedade politica que ao mesmo tempo
distingue-se e confunde-se com a sociedade civil e está definição é para poder
compreender a hegemonia da classe capitalista, que o Estado é, sociedade
politica mais a civil, isto é hegemonia revestida de coerção. E discutível pensar
em uma única classe dirigente, nas sociedades capitalista contemporâneas,
onde, surgiu uma classe tecnoburocrática, de gerentes e técnicos assalariados
que e poderosa devido conhecimento técnico e organizacional que são os
pactos políticos - coalizões de classes, nessas pode participar não apenas as
classes dominantes, mais também frações das dominadas. Formam-se assim,
o que Gramsci chamou de “bloco históricos’’ para identificar os complexos
sistemas políticos que, em cada momento da história detém o poder do Estado,
isto é, as relações entre as classes sociais e o Estado, são sempre complexas,
normalmente, o Estado é o espaço onde se desenvolvem conflitos sociais. À
medida em que a democracia avança, as classes dominantes são forcadas a
fazer concessões às dominadas, o Estado é transformado em um provedor de
benefícios capitalistas, o que a atenua e ao mesmo tempo legitima as relações
de dominações.
Na concepção teórica Nicos Poulantzas as políticas do Estado, deixaram
de refletir os interesses dos poderosos para se tornarem o resultado da
condensação das lutas de classes que se encontra nas empresas, nas
associações, sindicatos, nas organizações religiosas e nas famílias. Dessa for
ma, pode-se dizer que a sociedade civil é o povo organizado de acordo com os
diferentes pesos políticos de que dispõem os grupos sociais em que os
cidadãos estão inseridos, assim a sociedade civil, engloba todas as relações
sociais que esta à margem do Estado, mas que exerce algum tipo de
influências sobre ele.
O Estado, é portanto um sistema de poder organizado, que se relaciona
com outro sistema de poder- a sociedade civil, cujo o poder é difuso mas real,
efetivo e esta pode ser entendida como a forma pela qual as classes
dominantes se organizam fora do Estado para controla-los e pô-lo a seu
serviço.
Essa concepção de Estado e sua relação com a sociedade civil, tem
vantagem de não misturar os dois termos, embora não os separe radicalmente,
nem subordine a sociedade civil no Estado.
Enquanto a teoria da lógica do capital tem como base econômica, a
abordagem de Poulantzas, está baseada na autonomia da esfera politica em
relação a esfera econômica e no papel decisivo do conflito de classes, ele vê o
Estado como a ‘’condensação” ou ‘’expressão’’ do poder das classes
representadas no Estado segundo seus deferentes níveis de poder e afirma
que elas tendem a forma um bloco de poder histórico, detentor da hegemonia
politica e ideológica e continua, que o Estado é uma fator de reprodução das
condições gerais de produção. Além disso, como a esfera politica é
relativamente autônoma, o Estado garante coesão à formação social
capitalista.
O Estado é uma estrutura politica formada por uma organização
burocrática e por uma sistema jurídico-legal, é pois, uma estrutura politica
essencial ao funcionamento do modo de produção capitalista, estabelece-se
uma contradição: o Estado segue a lógica do capital, na medida em que
estabelece as condições gerais para o funcionamento do capitalismo, mas ao
mesmo tempo é tecnoburocrático ou organizacional que garante a existência
dos contratos e da propriedade, do próprio capitalismo-capitalista, mas
burocrático ou organizacional. Finalmente, o Estado se tornou muito maior,
devido o aumento da população e a carga tributaria cresceram de forma a
permitir a realização de serviços sociais e de promoção do bem-estar social,
quando, além, de garantir as condições gerais necessárias a produção, se
tornou fonte de poder da alta tecnoburocrácia estatal, formada pelos altos
funcionários públicos, então a relação dialética de conflito e cooperação entre
o Estado e o capital, é evidente a possibilidade da própria democracia ser
colocada em risco se este aparelho burocrático poderoso tiver a capacidade de
submeter todas as demais organizações sociais, portanto, a própria sociedade
civil, ao invés dela derivar sua legitimidade.
Diante do entendimento dos modelos e das teorias dos autores acima
citados, a relação do Estado às condições das classes sociais ao longo da
história tornaram-se agravante, que é notado pelo alto índice de violências,
desigualdades sociais, reguladas nas manifestações de dominados e dos
dominantes que buscam seus próprios interesses, desenvolve um processo
dialético entre a sociedade civil e o Estado, o qual esta voltado/apoiado num
mecanismo ideológico e excludente da classes capitalista, isto é, um
controlando o outro e vice-versa.
Neste contexto, há uma necessidade de uma consciência crítica
embasada uma politica pública coletiva, de intervenção do governo para
garantia dos direitos e deveres do humano, onde este enquanto ser politico e
social tenha uma nova forma de pensar, agir e ser, tornando-se agente ativo
para formar coalizões politicas capazes de equacionar, solucionar os conflitos
em prol da vida cidadã e de uma sociedade igualitária