Breve histórico da luta antimanicomial no brasil
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Prof. Ms. Alex Roberto Machado BREVE HISTÓRICO DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL LOUCOS? QUEM SÃO? O QUE FAZER COM ELES? A desrazão e suas “causas” Contato com o divino; Curiosidade; Castigo divino/ influência demoníaca; Doença a ser tratada Mas como??? DOENÇA? MAS COMO TRATÁ-LA? Modelo biológico Hospital / Manicômio / Hospício Exclusão + Medicamento Questão Bio Psico Social Como e o quê tratar aqui? BREVE HISTÓRIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL BRASILEIRA Se a loucura... ... carrega um conjunto de práticas, concepções e saberes que, ancorados em uma moralidade ditada pelos bons costumes, pela ordem e pelo trabalho produtivo, faz desligar, de forma explicitamente violenta, os diferentes laços de construção e pertencimento humanos Então o manicômio... ... é a tradução mais completa dessa exclusão, controle e violência. Seus muros escondem a violência (física e simbólica) através de uma roupagem protetora que desculpabiliza a sociedade e descontextualiza os processos sócio-históricos da produção e reprodução da loucura. BREVE HISTÓRIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL BRASILEIRA Reza a lenda que, em 1793, Couthon (uma das três maiores autoridades da revolução francesa, ao lado de Robespierre e Saint-Just) teria inspecionado pessoalmente o hospital de Bicêtre, recém-assumido por Scipion Pinel. Após os primeiros contatos com os loucos, Couthon teria dado por encerrada a inspeção, dizendo ao responsável: "Ah!, cidadão, você também é louco de querer desacorrentar tais animais? ... Faça o que quiser. Eu os abandono a você. Mas temo que você seja vítima de sua própria presunção." Ao que Pinel teria respondido: "Tenho a convicção de que estes alienados só são tão intratáveis porque os privamos de ar e liberdade, e eu ouso esperar muito de meios completamente diferentes". (Foucault (1993, p. 460) e Serpa Jr. (1996, pp. 17-8), citados por Tenório, 2002). BREVE HISTÓRIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL BRASILEIRA 1976 - Abertura do regime militar (Geisel) Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) Movimento de Renovação Médica (REME) Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental Denúncias e greve (1978) 1978 - V Congresso Brasileiro de Psiquiatria 1979 - I Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental e III Congresso Mineiro de Psiquiatria que, afinado com o MTSM Trabalhos "alternativos" de assistência psiquiátrica BREVE HISTÓRIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL BRASILEIRA 18 de Maio de 1987 - I Conferência Nacional de Saúde Mental e II Congresso Nacional do MTSM (Bauru/SP) Presença de associações de usuários e familiares Instala-se o lema do movimento: por uma sociedade sem manicômios BREVE HISTÓRIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL BRASILEIRA Movimento – não um partido, uma nova instituição ou entidade, mas um modo político peculiar de organização da sociedade em prol de uma causa; Nacional – não algo que ocorre isoladamente num determinado ponto do país, e sim um conjunto de práticas vigentes em pontos mais diversos do nosso território; Luta – não uma solicitação, mas um enfrentamento, não um consenso, mas algo que põe em questão poderes e privilégios; Antimanicomial – uma posição clara então escolhida, juntamente com a palavra de ordem indispensável a um combate político, e que desde então nos reúne: por uma sociedade sem manicômios“ (Lobosque, 2003) BREVE HISTÓRIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL BRASILEIRA 1989 – PL de Paulo Delgado (Lei da Reforma Psiquiátrica) Não construção ou contratação de novos hospitais psiquiátricos pelo poder público; Direcionamento dos recursos públicos para a criação de "recursos não-manicomiais de atendimento"; Comunicação das internações compulsórias à autoridade judiciária, que deveria então emitir parecer sobre a legalidade da internação. 2000 – Substituto tímido (asilos) BREVE HISTÓRIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL BRASILEIRA 1993 - I Encontro Nacional da Luta Antimanicomial em Salvador/BA Elaborada carta sobre os direitos dos usuários e familiares dos serviços de saúde mental "O movimento da luta antimanicomial é um movimento social, plural, independente, autônomo que deve manter parcerias com outros movimentos sociais. É necessário um fortalecimento através de novos espaços de reflexões para que a sociedade se aproprie desta luta. Sua representação nos conselhos municipais e estaduais de saúde, nos fóruns sociais, entidades de categorias, movimentos populares e setores políticos seriam algumas formas de fortalecimento". BREVE HISTÓRIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL BRASILEIRA 2001 - Lei nº 10.216 (6 de abril), também conhecida como Lei Paulo Delgado Art. 2º Parágrafo único - São direitos da pessoa portadora de transtorno mental: II - ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade; IX - ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental. BREVE HISTÓRIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL BRASILEIRA 2001 - Lei nº 10.216 (6 de abril), também conhecida como Lei Paulo Delgado Art. 4º § 1º O tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio. § 2º O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros. DESAFIOS ATUAIS DA LUTA ANTIMANICOMIAL Extinguir o manicômio “instituição física”, mas sobretudo o “manicômio mental”... Afinal, quem é o louco??? Eis a Questão! MUITO OBRIGADO!!! [email protected]
