Apresentação do PowerPoint - Secretaria da Receita Federal

OBJETIVO
Promover a atuação integrada dos fiscos
federal, estaduais e, futuramente, municipais,
mediante a padronização e racionalização das
informações e o acesso compartilhado à
escrituração digital de contribuintes por pessoas
legalmente autorizadas.
Sistema Público de Escrituração Digital
ABRANGÊNCIA
Escrituração Contábil
Escrituração Fiscal
Ambiente Nacional da NF-e
Sistema Público de Escrituração Digital
PARCERIA
Empresas Participantes :
 Ambev, Banco do Brasil, Cervejarias Kaiser, Cia. Ultragaz,
Eurofarma Laboratórios, Fiat Automóveis, Ford Motor Brasil,
General Motors, Gerdau Aços Longos, Disal - Adm. Consórcios,
Petrobrás, Pirelli Pneus, Redecard, Robert Bosch, Sadia, Serpro,
Siemens Vdo Automotive, Souza Cruz, Telefônica, Toyota do
Brasil, Usiminas, VarigLog, Volkswagen e Wickbold.
Instituições Parceiras :
 Secretaria de Fazenda dos Estados, Banco Central, CVM, Susep,
DNRC, Junta Comercial de MG, Suframa, Secretaria da Receita
Previdenciária, ANTT, CFC, Fenacon, ABBC, Andima, Febraban,
Fenainfo e Abrasca.
Sistema Público de Escrituração Digital
PREMISSAS
Propiciar melhor ambiente de negócios para as
empresas no País;
Eliminar a concorrência desleal com o aumento
da competitividade entre as empresas.
Sistema Público de Escrituração Digital
PREMISSAS
O documento oficial é o documento eletrônico
com validade jurídica para todos os fins;
Será utilizada a Certificação Digital padrão ICP
Brasil;
Compartilhamento de informações
Sistema Público de Escrituração Digital
PREMISSAS
 Criação na legislação comercial e fiscal da figura
jurídica da Escrituração Digital e da Nota Fiscal
Eletrônica;
 O documento eletrônico da Escrituração será
assinado digitalmente pelo contribuinte e pelo
contador;
 Manutenção da responsabilidade legal pela guarda
dos arquivos eletrônicos da Escrituração Digital pelo
contribuinte.
Sistema Público de Escrituração Digital
PREMISSAS
 Redução de custos para o contribuinte;
 Mínima interferência no ambiente do contribuinte;
 Disponibilizar aplicativos para emissão e
transmissão da Escrituração Digital e da NF-e para
uso opcional pelo contribuinte;
Sistema Público de Escrituração Digital
BENEFÍCIOS
 Redução de custos com a dispensa de emissão e
para o armazenamento de documentos em papel;
 Redução de custos com a racionalização e
simplificação das obrigações acessórias;
 Possibilidade de troca de informações entre os
próprios contribuintes a partir de um leiaute
padrão.
Sistema Público de Escrituração Digital
BENEFÍCIOS
Uniformização das informações que o
contribuinte presta às diversas unidades
federadas;
Redução do envolvimento involuntário em
práticas fraudulentas;
Sistema Público de Escrituração Digital
BENEFÍCIOS
Redução do tempo despendido com a presença
de auditores fiscais nas instalações do
contribuinte;
Simplificação e agilização dos procedimentos
sujeitos ao controle da administração tributária
(comércio exterior, regimes especiais e trânsito
entre unidades da federação).
Sistema Público de Escrituração Digital
BENEFÍCIOS
Fortalecimento do controle e da fiscalização por
meio de intercâmbio de informações entre as
administrações tributárias;
Rapidez no acesso às informações;
Eliminação do papel;
Aumento da produtividade do auditor através da
eliminação dos passos para coleta dos arquivos;
Sistema Público de Escrituração Digital
BENEFÍCIOS
Redução de custos administrativos ;
Melhoria da qualidade da informação;
Possibilidade de cruzamento entre os dados
contábeis e os fiscais;
Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da
escrituração para usos distintos e concomitantes.
Sistema Público de Escrituração Digital
BENEFÍCIOS
Redução do “Custo Brasil”;
Aperfeiçoamento do combate à sonegação;
Preservação do meio ambiente pela redução
do consumo de papel.
Sistema Público de Escrituração Digital
CONTÁBIL
Empresário ou Sociedade Empresária
SPED
Banco de
Dados
Leiaute
Arquivo
Texto
Recepção
Validação
Internet
Programa
Java
.Contabilista
.P. Jurídica
.
.
.
.
Importar
Validar
Assinar
Visualizar
. Transmitir
Sistema Público de Escrituração Digital
. Arquivo Original
. Banco de Dados
. Download
CONTÁBIL
Integração DNRC
Empresário ou Sociedade Empresária
Leiaute
SPED (Repositório)
.
.
.
.
BD
Gerar Arquivo
Validar
Receber
Fornecer Recibo
Fornecer Situação
. Escrituração
. Banco Dados
Internet
Administrador
Contabilista
Programa
Java
.
.
.
.
.
.
.
Requerimento
Validar
Assinar
Requerer
Visualizar
Transmitir
Consultar
Obter autenticação
Consulta Web
- situação
. Enviar Requerimento/
Protocolo/Dados do livro
. Receber Autenticação/Exigência
BD
Intranet
Internet
Extranet
Internet
Junta Comercial
. Gerar GR
. Verificar Pagamento
. Analisar Livro e
Requerimento
. Autenticar Livro
. Fornecer Situação
. Atualizar dados no SPED
Sistema Público de Escrituração Digital
Membros
BACEN
SUSEP
SEFAZ
SRF
OUTROS
CONTÁBIL
Central de Balanços
Contribuinte
Gera XML
ou XBRL
WebService
Internet
Validação
Assinatura
SRF
. CNPJ
Recepção
Validação
. Procuração
Eletrônica
Client
WebService
BACEN
Consultas
Download
Usuário
WebService
Portal
www.centraldebalancos.gov.br
Sistema Público de Escrituração Digital
Susep
CVM
WebService
CONTÁBIL
Livro de Apuração Lucro Real, e-Lalur
Contribuinte
Leiaute
SRF
Banco de
Dados
Procuração
Eletrônica
SPED
Recepção
Validação
Arquivo
Texto
Administrador
Contabilista
. Arquivo Original
. Banco de Dados
. Download
Programa
Java
Internet
•
•
•
•
•
•
•
Importar
Recuperar
Digitar
Validar
Assinar
Visualizar
Transmitir
WebService
PORTAL
www.sped.fazenda.gov.br
Periodicidade: ANUAL
Sistema Público de Escrituração Digital
FISCAL
Contribuinte
Leiaute
Banco de
Dados
SRF
SEFAZ
Santa
Catarina
Procuração
Eletrônica
Arquivo
Texto
SPED
Representante
Legal
Programa
Java
RIS
Minas
Gerais
Recepção
Validação
Rio de
Janeiro
.
.
.
.
.
.
Importar
Digitar
Validar
Assinar
Visualizar
Transmitir
. Arquivo Original
. Banco de Dados
. Download
São
Paulo
Internet
Sistema Público de Escrituração Digital
NF-e
Contribuinte
SEFAZ - Origem
SRF – COANA
Validação
Autorização
Gera Nota XML
SPED
Internet
TED Dist
TED Dist
Recepção
Validação
Validação
Assinatura
Client
WebService
Internet
RIS
SEFAZ - Destino
SUFRAMA
Detran
TED Dist
Consultas
WebService
Visualizador
Situação NF-e
Internet
PORTAL
www.nfe.fazenda.gov.br
Sistema Público de Escrituração Digital
[email protected]