PAEG E MILAGRE ECONÔMICO

PAEG E MILAGRE
ECONÔMICO
Profa. Eliana Tadeu Terci
Economia Brasileira
PAEG e MILAGRE
• Entender o PAEG: plano de ajuste e não de
desenvolvimento (?)
• Ajuste para que e porque? Alinhamento com a
DIT - Variáveis da economia brasileira
integrada aos centros do sistema: consumo
imitativo, dependência tecnológica,
necessidade de divisas e perda de dinamismo
(modelo centrado no setor de bens de
consumo duráveis)
PAEG - Plano de Ação
Econômica do Governo
• O cerco da ditadura Castellista
- Castello Branco é elevado à condição de presidente
pela Junta Militar do “comando revolucionário”;
- Não há a convocação das eleições de 1965;
- Elaboração da lista de cassação dos direitos políticos de
opositores à ditadura;
- O pensamento econômico fica dividido entre
indivíduos saudosos do modelo primário-exportador
anterior à crise de 1929 (Bulhões) e representantes
dos interesses dos EUA no Brasil (Campos).
PAEG - Plano de Ação Econômica
do Governo
• A crise: PIB caiu de 7,3% em 1961 para 5,4% em 1962 e 0,6%
em 1963, chegando a 3,1% em 1964. estagflação: inflação +
desequilíbrio externo + estagnação
• golpe militar – combate gradual da inflação + expansão das
exportações (64-67) + retomada do crescimento (68-73)
• PAEG (1964-66) (Campos – Planejamento e Bulhões –
Fazenda) 13 de agosto de 1964
• Regime de exceção: ausência de correlação democracia e
desenvolvimento e alta correlação autoritarismo e reforma
econômica – reformas de base seriam desprezadas
• Diagnóstico: atenuar a inflação de 144% a.a. causada pelo
déficit governamental, pelo excesso de demanda e pelos
aumentos demagógicos de salários
PAEG - Plano de Ação
Econômica do Governo
•
-
Objetivos declarados do PAEG
Acelerar o ritmo de desenvolvimento econômico;
Conter, progressivamente, o processo inflacionário;
Atenuar os desníveis econômicos regionais, assim
como as tensões causadas pelos desequilíbrios sociais,
mediante melhoria das condições de vida;
- Assegurar pela política de investimentos,
oportunidades de emprego produtivo à mão de obra
[...];
- Corrigir a tendência de déficits descontrolados do
balanço de pagamentos [...] (Governo do Brasil, 1965,
p.5).
PAEG - Plano de Ação Econômica
do Governo
• “inflação corretiva” = problema de desajuste nos preços
relativos de contratos de longo prazo (salários, tarifas, câmbio)
→ conflito distributivo
• Diagnóstico do PAEG: somente salários não estavam
defasados!!
• compromisso de salvar o país do caos, corrigir a inflação sem
provocar  acentuada da renda agregada ou “crise de
estabilização”.
• instrumentos clássicos de controle da inflação:
i) ajuste fiscal:  receita (arrecadação e ajuste tarifários) e  no
gasto público
ii)  gradativa da expansão dos meios de pagamento
iii) controle do crédito ao setor privado e
iv) arrocho salarial (reajuste abaixo da inflação)
PAEG - Plano de Ação Econômica
do Governo
• Reforma tributária:
• Reforma tributária: ↑ arrecadação e racionalizar o
sistema – ↑ dos indiretos = ISS, ICM, ampliação
da base de arrecadação do IR, criação de
mecanismos de isenção (estimular poupança e
aplicações financeiras) e criação dos fundos de
participação (FPE e FPM)
• Reforma
regressiva
e
centralizadora
arrecadação passou de 16% do PIB (1963) para
21% (1967)
PAEG - Plano de Ação Econômica
do Governo
• Reforma financeira: objetivo dotar do SFB de mecanismos de
financiamento não inflacionários, ↑ eficiência e ↑ poupança.
• criação do Banco Central e Conselho Monetário Nacional executar a política monetária (restringir a expansão dos meios
de pagamento) → proteger os ativos da inflação (modelo
norteamericano)
• i) criação de mecanismos de correção monetária a ORTN para
financiamento do déficit público (não inflacionário) e correção
monetária para títulos privados - indexação
• ii) ampliação do grau de abertura ao capital externo (IDE):
facilitação da contratação de empréstimos externos pelas
empresas nacionais, bancos (resolução 63 do Bacen) e
facilitação da remessa de lucros
• iii) criação do SFH e do BNH
PAEG - Plano de Ação Econômica
do Governo
• Política salarial:
• Criação do FGTS e fim da estabilidade –
poupança forçada
• Fórmula de reajuste: média do aumento do CV
(24
meses)
+
aumento
estimado
de
produtividade (ano anterior) + metade da média
inflacionária prevista (ano seguinte)
• Arrocho salarial provocado pela fórmula somou
26,7% (65-67)
• Cenário: AI-5, proibição do direito de greve
PAEG - Plano de Ação Econômica
do Governo
• Política monetária
- Retrocedia à concepção do Segundo Império:
moeda preciosa ao comércio exterior para ser
desperdiçada com salários e políticas públicas!
- Ao invés de estimular a poupança, restringia-se a
liquidez
- Fomentava-se o lado monetário da economia ao
invés do lado real, criando capacidade ociosa que
vai favorecer o “Milagre Econômico”
PAEG - Plano de Ação Econômica
do Governo
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Política Externa
Aliança para o Progresso: colaboração com os EUA, Banco Mundial e FMI:
lei 4.390 – atenuava as restrições ao capital estrangeiro;
política cambial: “enquanto não nos livrarmos da inflação, será
indispensável reajustar periodicamente o preço da moeda estrangeira,
evitando o seu atraso em relação aos preços internos.(...) essa política é a
única capaz de assegurar a estabilidade da renda real dos exportadores.”
(Simonsen, 1970, p. 175)
 Em verdade satisfazia a pressão dos exportadores por lucros elevados
mediante a ineficiência tecnológica das atividades de exportação.
(Barbosa, 2006, p. 9)
 Refletia a aliança de forças que davam sustentação ao novo governo, em
lugar do “confisco cambial” de outrora
 Diversificar a pauta: minidesvalorizações cambiais, revogação de tarifas às
exportações, introdução de subsídios creditícios e incentivos fiscais.
Milagre
• 1967 Castello e a dupla Campos-Bulhões são substituídos por
Costa e Silva (1967-69) e posteriormente Médici (1969-74)
• Sob a liderança de Delfim Netto um conjunto de medidas em
acordo com a conjuntura de desemprego, capacidade ociosa,
salários baixos, estoques acumulados e crédito barato.
Desenvolvimento econômico antes da estabilidade de
preços
• expectativa desenvolvimentista - 1968 – PED – 4 prioridades:
a) estabilização gradual de preços centrada nos custos e não na
demanda sem fixação de metas;
b) fortalecimento da empresa privada;
c) consolidação da infraestrutura a cargo do governo → apoio
nas estatais (financiada com empréstimos) → concilia
investimentos públicos e redução do déficit primário
d) ampliação do mercado interno → endividamento das famílias
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Milagre
Fontes do crescimento:
Retomada do investimento público em infraestrutura
Aumento do investimento das estatais (criação de subsidiárias)
Setor industrial liderança do setor de bens duráveis: capacidade ociosa –
stop and go (↑ 23,6% no período)
Construção civil (SFH-BNH)
Crescimento das exportações (↑ comércio internacional, melhoria nos
termos de troca, subsídios e incentivos e minidesvalorizações cambiais):
manufaturados 10,2% (1968), passam a 23,1% (1973) além da expansão
da especulação com commodities
Financiamento externo via mercado de eurodólares (resoluções 63 e 64
do Bacen captação de recursos externos pelos bancos comerciais e BNDE
para repasse as empresas locais) dívida externa passa de US$4,4 bilhões
para US$ 14,4 bilhões (1973)
IDE – vantagens comparativas da taxa de acumulação nos países
periféricos (mão de obra, subsídios, matérias primas) de US$115 milhões
(1967) a US$1,2 bilhões (1973)
Milagre
• Aprofundamento da estratégia de desenvolvimento
associado e dependente que caracteriza a era Vargas, com a
diferença profunda de que o Milagre reforçou a liderança no
setor de bens de consumo mantendo a dependência
tecnológica e acentuado desequilíbrio setorial:
 Descompasso entre o crescimentos dos diversos setores,
bens de capital a reboque dos demais, bens leves e
agricultura com desempenhos modestos: gargalos na oferta
+ pressões inflacionárias
 salário mínimo no período 1964-1967  42%, sendo durante
o PAEG -25,2% e durante o Milagre -15,1%
 1972 - 50% dos assalariados recebiam até 1sm; 22% entre 1
e 2 SMS e 75,3% até 2sms
 salário do pessoal ocupado na produção  10% (1964-74),
enquanto os mais qualificados  6,3% (1964-72).
MILAGRE
• Resultados
• FBCF – 15% PNB (1967) atinge 22,8% (1973)
• Investimentos industriais cresceram em média 20%
aa. (1967-73)
• Auge em 1973 – PIB = 14% desaquecimento e crise
do petróleo.
• Contradição → defasagem dos ritmos de
acumulação → novo pacote de investimentos em
bens de capital
• desafio: criar condições de financiamento
• Retomada da inflação: crise do petróleo ou
desequilíbrios setoriais?
Referencias Bibliográficas
• HERMANN, J. Reformas, Endividamento
Externo e o “Milagre” Econômico (1964-1973).
In, GIAMBIAGGI, F. et all. Economia Brasileira
Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro –
Editora Campus Elsevier. 2005.
• SOUZA, L. E. S. A ditadura militar e Paeg
(1964-1967). In, PIRES, M.C. Economia
Brasileira: da Colônia ao Governo Lula. S.
Paulo: Saraiva, 2010.