slides da aula de introdução filosofia

Curso de Direito
Filosofia Geral e Jurídica
CARGA HORÁRIA: 60 H/A – CRÉDITOS: 03
Prof. MSc. Marcelo Eufrasio
E-mail: [email protected]
Conteúdos Programáticos
I UNIDADE – INTRODUÇÃO À FILOSOFIA:





- O que é Filosofia?
- Elementos conceituais da Filosofia
- Conhecimento racional e antropológico
- Conhecimento vulgar ao conhecimento filosófico e
científico
- Filosofia Socrática e Platônica
Avaliação: Exercício de fixação e Prova com questões
objetivas e subjetivas.
II UNIDADE – FILOSOFIA DO DIREITO I:





- Objeto e divisão da Filosofia do Direito
- Jusnaturalismo
- O Contratualismo e o Direito Político. Jean-Jacques
Rousseau
- O conceito de Direito em Immanuel Kant
- A Filosofia materialista de Karl Marx e as criticas ao
direito burguês
Avaliação: Exercício de fixação e Prova com questões
objetivas e subjetivas.
III UNIDADE – Filosofia do Direito II:
Seminários Temáticos:
-
Positivismo Jurídico em Hans Kelsen
Hannah Arendt: poder, liberdade e direitos humanos
Jürgen Habermas: razão comunicativa e direito
Direito Alternativo (e Direito Achado na Rua)
Direito na Pós-Modernidade
Avaliação:


Seminários Temáticos em grupos – sendo que cada conteúdo
terá dois grupos, um a favor e outro contra o pensamento
filosófico exposto;
Apresentação em grupo, com avaliação individual, não haverá
entrega de trabalho escrito, a parte escrita será constituída de
prova escrita versando sobre o objeto do seminário de cada
grupo temático e mais a presença e participação nas demais
apresentações.

Referências
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires.
Filosofando: introdução à Filosofia. 2. ed., Rev. e Atual. São Paulo:
Moderna, 1993.
CHAUÌ, Marilena. Convite à Filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2003.
BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis D. Curso de Filosofia
do Direito. 2. ed., São Paulo: Atlas, 2002.
BITTAR, Eduardo. Curso de Filosofia Política. 2ª ed., São Paulo:Atlas,
2005.
CRETELLA JUNIOR, José. Curso de Filosofia do Direito. 9.ed., Rio de
Janeiro: Forense, 2003.
LEITE, Flamarion Tavares. Manual de Filosofia Geral e Jurídica: das
origens a Kant. Rio de Janeiro: Forense, 2006.


O
QUE É FILOSOFIA?
A filosofia é a atribuição do saber (conhecimento) humano dado às
coisas do mundo.
Assim, o conhecimento resulta da consciência que é
subjetiva e existe apenas no homem, podendo
variar de pessoa para pessoa.



O homem evoluiu nos diferentes estágios de sua vida quando
aprendeu a diferenciar o mundo a sua volta de sua condição
humana, tomando consciência de sua existência. Com isso, ele abriu
as portas do conhecimento.
Daí que o Conhecimento é o pensamento que resulta da relação que
se estabelece entre o sujeito que conhece e o objeto a ser
conhecido. Subjetivo + Objetivo.

O Conhecimento humano é desenvolvido a partir da
experiência grega entre os séculos VI e V a.C.;

O milagre grego se dá com a escrita, a moeda, lei
escrita e a pólis;

O lugar da filosofia é na cidade;

Embora os pré-socráticos (séc. VI a.C.), por
exemplo, Anaximandro (ápeiron – indeterminado),
Tales de Mileto (água), Anaxímenes (ar), Demócrito
(átomo) e Empédocles (terra, água, ar e fogo),
tenham refletido filosoficamente a partir da
cosmologia (qual o princípio – arqué?), a filosofia é
inaugurada a partir de Sócrates.
O PENSAMENTO RACIONAL SOCRÁTICO





A Filosofia (do grego Φιλοσοφία: philos - que ama + sophia sabedoria, que ama a sabedoria) é a investigação crítica e racional
dos princípios fundamentais;
Nesse sentido, a admiração é a condição de onde deriva a
capacidade de problematizar o que marca a filosofia não como
posse da verdade, mas como sua busca. Para Platão, a primeira
virtude do filósofo é admirar-se;
A Filosofia está na História, isso significa que o filósofo inicia a
caminhada a partir dos problemas da existência, mas precisa se
afastar deles para melhor compreendê-los, retornando depois a fim
de dar subsídios de mudança;
Afirmou Kant no séc. XVIII, “não há filosofia que se possa aprender,
só se pode aprender a filosofar”;
A passagem do senso comum para o conhecimento filtrado, o bom
senso.



O processo do filosofar:
A filosofia de vida – “filosofar” espontâneo do homem
comum nasce a partir das experiências de vida do
cotidiano;
A filosofia propriamente dita é composta de uma
reflexão (reflectere), “voltar atrás, para si”, para
desnudar a verdade (a-létheia), bem como pela atitude
filosófica, que representa a práxis, ou seja, a ação e
transformação a partir de uma reflexão crítica anterior e
interior.



Marilena Chauí (2003), nos responde que a Filosofia poderia ser a
decisão de não aceitar as coisas como óbvias, as idéias, os fatos, as
situações, os valores e os comportamentos; em síntese, Filosofia
pode ser definida como a não aceitação dos elementos da existência
humana sem antes havê-los investigados e compreendidos.
A atitude filosófica têm duas características, uma negativa e outra
positiva. A negativa é dizer não ao senso comum, ao que é préconcebido no cotidiano e tido como verdades aceitas porque todo
mundo diz e pensa. A positiva é a interrogação sobre os elementos
do cotidiano e da existência: O que é? Por que é? Como é?
Juntas, essas duas características da atitude filosófica constituem o
que os filósofos chamam de atitude crítica ou pensamento crítico.
Atitude crítica pode ser compreendida como tomar distância do
nosso mundo costumeiro olhando-o como se nunca tivéssemos visto
antes.
A Filosofia e a Ciência



A Ciência nasceu da Filosofia (método), sendo o filósofo
o sábio que refletia sobre todos os setores da indagação
humana. Da opinião (doxa) à ciência (episteme), fruto
da razão;
Assim, a Ciência constrói um conhecimento fragmentado
com juízo de realidade (objetividade), enquanto a
Filosofia apresenta um conhecimento universalizado com
visão de conjunto (subjetividade), apresentando um
juízo de valor;
A Filosofia ainda se distingue da Ciência pelo modo
como aborda seu objeto: em todos os setores do
conhecimento e da ação, a Filosofia está presente como
reflexão crítica a respeito dos fundamentos desse
conhecimento e desse agir.



A Filosofia representa uma consciência coletiva –
com visão de conjunto;
Filosofia faz juízo de valor sobre as coisas do
mundo, enquanto a ciência faz juízo de
realidade sobre as coisas do mundo;
A Filosofia é um desdobramento do bom senso,
diferentemente do senso comum, construído a
partir das experiências do dia a dia, carrega em
si,
falsos
valores,
preconceitos
ou
prejulgamentos sobre as coisas do mundo.
Reflexão Filosófica

Outro elemento da Filosofia é o movimento de volta sobre si mesmo
(dialeticidade). O pensamento surge e interroga a si mesmo.
Indagando como é possível o próprio pensamento. Este movimento
de indagar a si próprio, é reconhecida na Filosofia enquanto
reflexão filosófica, que se organiza em três conjuntos de questões,
descritos por Chauí (2003) como:
1. Por que pensamos o que pensamos, dizemos o que dizemos e
fazemos o que fazemos? (motivos, causas e razões)
2. O que queremos pensar quando pensamos, o que queremos dizer
quando falamos, o que queremos fazer quando agimos? (conteúdo
e sentido)
3. Para que pensamos o que pensamos, dizemos o que dizemos,
fazemos o que fazemos? (intenção e finalidade)





Diferentemente da atitude filosófica que se dirige ao mundo que nos
rodeia, indagando a essência, a significação e a origem de todas as
coisas, a reflexão filosófica aponta seu pensamento aos seres
humanos no ato da reflexão, perguntando sobre a capacidade e
finalidade humana para agir e conhecer.
Assim, a reflexão filosófica possui três características:
Radical: a palavra latina radix, significa “raiz”. Portanto, a Filosofia é
radical não no sentido corriqueiro de ser inflexível, mas enquanto
busca explicar os conceitos fundamentais usados em todos os
campos do pensar e do agir;
Rigorosa: enquanto “filosofia de vida” não leva as conclusões até as
últimas conseqüências, e nem sempre é capaz de examinar os
fundamentos delas, o filósofo deve dispor de um método
claramente explicitado a fim de proceder com rigor, garantindo a
coerência e o exercício da crítica;
De Conjunto:
enquanto as Ciências são particulares, porque
abordam recortes da realidade e se distinguem de outras formas de
conhecimento, a Filosofia é globalizante, porque examina os
problemas sob a perspectiva de conjunto. Daí sua função
interdisciplinar, estabelecendo diversas formas de saber e de agir
humanos.
QUAL
É
A
UTILIDADE
DA
FILOSOFIA?
Não é útil no sentido imediato, nem tem efeito prático instantâneo;
É a capacidade que só o homem tem de superar a situação dada e nãoescolhida.
Nasce para contestar o sistema instituído e ameaçador;
Procura encorajar o homem diante de seus medos, apresentando aquilo
que é verdadeiro, daí a busca constante pela verdade pelo filósofo.
Filosofia não é dogmatismo e nem ceticismo:
 Dogmatismo: Posse de certezas e verdades absolutas;
 Ceticismo: Anseia a certeza, mas decide que ela é
inalcançável, desacredita na possibilidade da verdade.
O mito da caverna



Platão referia-se aos seus contemporâneos, com suas crenças e
superstições. O filósofo era qual um fugitivo capaz de fugir das
amarras que prendem o homem comum às suas falsas crenças e,
partindo na busca da verdade, consegue apreender um mundo mais
amplo. Ao falar destas verdades para os homens afeitos às suas
impressões, não seria compreendido e seria como tomado por
mentiroso, um corruptor da ordem vigente.
O mito da caverna é uma metáfora da condição humana perante o
mundo, no que diz respeito à importância do conhecimento
filosófico e à educação como forma de superação da ignorância, isto
é, a passagem gradativa do senso comum enquanto visão de
mundo e explicação da realidade para o conhecimento filosófico,
que é racional, sistemático e organizado, que busca as respostas
não no acaso, mas na causalidade.
Segundo a metáfora de Platão, o processo para a obtenção da
consciência abrange dois domínios: o domínio das coisas sensíveis e
o domínio das idéias. Para o filósofo, a realidade está no mundo das
idéias e a maioria da humanidade vive na condição da ignorância,
no mundo ilusório das coisas sensíveis, no grau da apreensão de
imagens, as quais são mutáveis, corruptíveis, não são funcionais e,
por isso, não são objetos de conhecimento.
“NÃO DEVEMOS TER MEDO DE QUE
NOSSAS ESCOLHAS OU NOSSAS AÇÕES
RESTRIJAM NOSSA LIBERDADE, POIS
SOMENTE A ESCOLHA E A AÇÃO NOS
LIBERAM DE NOSSAS ÂNCORAS”
(Merleau-Ponty, filósofo francês)