artigo_janus2002_3_1_2 - Repositório Institucional da

POR FAVOR LEIA COM ATENÇÃO
COMO GUARDAR O TEXTO
Para guardar este texto (incluindo dados adicionais) seleccione a opção GUARDAR
(em inglês, SAVE) no seu browser (Explorer, Navigator…), dentro do menu
FICHEIRO (em inglês, FILE).
Na opção GUARDAR COMO (em inglês, SAVE AS), também no menu FICHEIRO,
poderá guardar o texto e atribuir um novo nome.
COMO IMPRIMIR O TEXTO
Para imprimir este texto (incluindo dados adicionais) seleccione a opção IMPRIMIR
(em inglês, PRINT) no seu browser, dentro do menu FICHEIRO (em inglês, FILE).
Também poderá aceder a esta função seleccionando o botão de impressão (com a
imagem de uma impressora), disponível na barra de ferramentas.
NOTA IMPORTANTE
Para voltar ao artigo não feche esta janela. Utilize o botão do browser
RETROCEDER (em inglês, BACK), situado no lado esquerdo da barra de
ferramentas.
www.janusonline.pt
Grandes inflexões da política externa
Fernando Amorim *
Janus 2002
Longe do desajustado empolamento messiânico e bandarrista que vira no “Império”
sustentáculo da Portugalidade como comunidade de vida, com força autónoma,
desligada, em absoluto, das outras comunidades e com virtualidades bastantes para
dissuadir as cobiças alheias, serviu a política externa portuguesa, assente,
secularmente, numa tendência dupla hispânica e ultramarina, uma estratégia de
consolidação da nossa individualidade no contexto peninsular e da Europa. Naquela
se enquadrou a independência (1143) querida pelos portugueses, mas consentida
pelos outros, à luz de um equilíbrio internacional de forças. A inflexão introduzida
nesta tendência longa, traduzida no desfecho das guerras fernandinas (Salvaterra
de Magos e integração no bloco franco-castelhano da Guerra dos 100 Anos,
02.04.1383) conduziu a uma crise política e de sentimento nacional que culminou na
aclamação de João I (1385-1433), no advento de uma nova dinastia (Avis, 13851580) e na reafirmação da aliança luso-britânica (Windsor, 09.05.1386).
A debilidade geográfica da independência portuguesa e a sua emergência como
plataforma mercantil atlântica entre o norte e o sul da Europa ajudaram a cimentar a
aliança inglesa e o arranque para a “aumentação” do reino, pós-conquista de Ceuta
(1415), com a exploração da costa ocidental africana (Bojador, 1434) e conquista
marroquina (Afonso V). A tentativa de hegemonia peninsular –– questão da
“Beltraneja”––sobre Castela e Aragão e o seu fracasso (Batalha de Toro, 1476),
conduziria à recentragem da vertente hispânica da política externa nacional, pela
regulação dos interesses continentais e ultramarinos portugueses e “espanhóis”
(Alcáçovas-Toledo, 1479-80; Tordesilhas, 1494; Saragoça, 1529).
Este quadro de equilíbrio peninsular e de neutralidade mantido por Portugal face às
lutas que oporiam os Habsburgos (Espanha e Sacro Império) à França caracterizaria
a vida portuguesa até Alcácer Quibir (1578) e à quebra da individualidade
portuguesa no plano internacional (Filipes, 1580-1640), época em que a falta de uma
política externa própria arrastaria o Portugal Católico para as querelas europeias e o
enfraquecimento das posições ultramarinas.
A acção diplomática da dinastia de Bragança buscou o reconhecimento internacional
da Restauração (01.12.1640) contra os interesses e as acções das potências
europeias, Inglaterra incluída (guerra anglo-portuguesa no Oriente até 1635), que,
apesar das rivalidades imperiais, só lentamente foram reconhecendo as
virtualidades de uma independência portuguesa. A Paz de Vestfália-Münster (1648)
e a Paz dos Pirenéus (1659 – Espanha e França) agravaram o isolamento de
Portugal, em guerra com a Espanha e com a Holanda, que não contava com o
auxílio de uma Inglaterra republicana (Cromwell, Lorde Protector de Inglaterra) que
olhava com desconfiança (até à restauração monárquica e a aliança entre Afonso VI
e Carlos II, 1661) um reino onde “dominava” a “idolatria papista”.
2
www.janusonline.pt
Neste contexto, Portugal revelava grandes hesitações entre a força de atracção do
poder francês e o alinhamento com Londres, acabando por inflectir para a
aproximação à França, através do casamento do rei Afonso VI com a princesa Maria
Francisca de Nemours e Sabóia. O prolongamento indefinido da guerra provocou o
golpe palaciano do partido anglófilo (representado por D. Pedro), a queda de Castelo
Melhor (1667), a renúncia de Afonso VI, a anulação do casamento e a regência e
futura realeza de Pedro II, o qual, com a mediação inglesa, obteve a paz com
Espanha (13.02.1668) e o reconhecimento da independência.
A retoma da opção inglesa resultava do seu poderio naval na defesa das rotas
marítimas, particularmente para o Brasil, numa Europa profundamente dividida e
ameaçada pelo poderio turco. No entanto, a hesitação entre a influência francesa e a
inglesa prosseguiria durante mais um século. D. João V cultivará o afastamento da
Inglaterra, mas também da França, a neutralidade nas contendas da Europa e uma
aparente recentragem no equilíbrio hispânico –– pós-Guerra de Sucessão de
Espanha (1702-1714) e Paz de Utreque (1713-1715) –– resultante no Tratado de
Limites do Brasil (1750). Com D. José I, a política de equilíbrio e neutralidade foi
abandonada, expondo-se o país, na aliança clara com a Inglaterra, à Guerra dos
Sete Anos (1756-1763) e à invasão franco-espanhola (Pacto de Família, 1761).
Maria I e o regente João (VI) inflectiram, de novo, para uma diplomacia dúbia de
compromisso com a Inglaterra, a França revolucionária e imperial e a Espanha.
Hostilizado sistematicamente pela França e pressionado pela Inglaterra, Portugal ou
alinhava com o bloco franco-espanhol, e os ingleses apoderavam-se do Império, ou
prosseguia na aliança com Inglaterra e era conquistado pelos franceses, como
acabou por acontecer (invasões francesas e Guerra Peninsular: Junot, 1807-1808;
Soult, 1809; Massena, 1810-1811).
Estado-Nação restaurado na sua independência pelo congresso de Viena (18141815), o país passou a ser um protectorado inglês, subalternizado no Reino Unido
de Portugal e Brasil (1808-1821), e profundamente dependente, com a secessão do
Brasil (1822) e a guerra civil internacionalizada (1820-1834), que culminou na
intervenção anglo-franco-espanhola da Quádrupla Aliança (22.04.1834).
Subsequentemente, as ambições inglesas no ultramar português (Ambriz, Bolama,
Lourenço Marques) e a emergência dos projectos de partilha de África fomentaram
em Pedro V (1853-1861) a dúvida sobre as vantagens da aliança luso-britânica, e a
admissão de uma nova inflexão na política externa, assente na neutralidade, no
entendimento com a Espanha, e na aproximação à Prússia.
O advento do Império Alemão (1870) permitiu a Portugal, com a consagração, na
Conferência de Berlim (1884), do princípio da ocupação efectiva como pressuposto
de soberania em África, ensaiar nova inflexão política externa no sentido de reduzir
o domínio inglês. Contudo, o Ultimatum de 1890 e o esboroar do mapa cor-de-rosa
revelaram que a pax britannica prosseguia e a Alemanha não se revelava o aliado
adequado dos interesses portugueses. Poucos anos volvidos, a aliança inglesa
ressurgia como estratégia de base da política externa portuguesa. A declaração
secreta luso-britânica de 1899 protegia a monarquia portuguesa do imperialismo
alemão e assegurava a manutenção do património colonial, conquanto Portugal
acatasse um “protectorado” político e económico inglês. Não obstante, as relações
3
www.janusonline.pt
com Espanha, França, Itália, Alemanha e Brasil, principais parceiros políticos e
económicos de Portugal, seriam cordiais até 1910.
A proclamação da República, numa Europa de monarquias mais ou menos
conservadoras, gerou frieza e expectativa, traduzidas num quase completo
isolamento de Portugal até aos alvores da Iª Guerra Mundial (1914-1918). A
invocação inglesa da aliança e a reacção alemã colocou Portugal no conflito (1916).
Contudo, o regime sidonista (Sidónio Pais, 1917) não escaparia a infundadas
acusações de germanofilia. A paz trouxe a Portugal apenas o reconhecimento de um
estatuto de potência de pequena grandeza, muito abaixo da Espanha, não logrando
alcançar um lugar privilegiado na Sociedade das Nações. Apenas o objectivo de
preservação do império colonial fora atingido.
Com o Estado Novo (1933-1974), Salazar tentou uma via mais independente e
nacional, conjugando a forte aliança anglo-portuguesa com outra forte aliança entre
Portugal e a Espanha franquista, (Tratado de Amizade e Não-Agressão, 17.03.1939)
incentivando laços com outros países, estreitando dependências com o ultramar e
logrando a manutenção da Espanha fora da guerra.
Nos 20 anos seguintes esta política frutificou na participação de Portugal como país
fundador da NATO, e na admissão na EFTA. Novos sinais de inflexão despontariam
com a crise da aliança subsequente à posição inglesa na questão de Goa (a Índia
pertencia à Commonwealth). A guerra no Ultramar, a hostilidade dos governos
ingleses e a sua atitude com Portugal a propósito da UDI (Declaração Unilateral de
Independência da Rodésia), feriu a aliança –– até 25 de Abril de 1974 –– que,
estando formalmente em vigor, na prática, foi suplantada pela colaboração militar e
política com os EUA (Açores, base das Lajes), pela adesão de Portugal e Espanha à
CEE (1986) e pela nova contextualização dos interesses que esta realidade
introduziu na política externa portuguesa.
*Fernando Amorim
Mestre em História – História Moderna pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Docente
na UAL
4
www.janusonline.pt
Infografia
5
www.janusonline.pt
6