A Política Social no capitalismo - Programa de Pós

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO SÓCIO ECONÔMICO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
1.IDENTIFICAÇÃO
Disciplina: A POLÍTICA SOCIAL NO CAPITALISMO: GÊNESE E DESENVOLVIMENTO - (Créditos: 04 créditos)
Código: SSO410005 (ME)
SSO41001016(DO)
Horário: quinta-feira – 8h20m às 11h50m (semanal) Semestre: 2014/2
Prof.ª Ana Maria Baima Cartaxo (e-mail: [email protected] ou [email protected])
2.EMENTA:
As dinâmicas político-econômicas centrais dos processos de regulação sócio-estatal. Bases conceituais e as singularidades
das políticas sociais no capitalismo contemporâneo. Estado e políticas sociais no Brasil e na América Latina. Políticas
sociais e direitos. Antinomias entre estado e mercado: direitos, políticas sociais e Serviço Social. Redefinições da política
social e as demandas para o serviço social. O processo de afirmação dos direitos sociais nos países latino-americanos.
3. OBJETIVOS:
3.1 Geral

Propiciar o conhecimento dos determinantes estruturais das políticas sociais, ao tempo em que pretende
desenvolver a capacidade de análise das diferentes modulações históricas das políticas sociais, especialmente
detalhadas nas dimensões em que o serviço social se insere.
3.2 Específicos

Proporcionar a leitura e o aprofundamento de obras clássicas da teoria crítica sobre o processo de acumulação e
reprodução capitalista; e da organização do modo de produção e reprodução social,

Analisar as determinações das políticas sociais desde sua configuração monopolista e regulação pós – primeira e
guerras mundiais, a partir das dinâmicas político-econômicas centrais dos processos de regulação sócio estatal ;

Apreender as especificidades
do imperialismo e do capitalismo dependente, tendo como contexto a luta de
classes na América Latina e a relação entre trabalho superexplorado, direitos e o processo de construção das
políticas sociais desse continente;

Analisar as tendências do capitalismo contemporâneo, a relação entre Estado, mercado, direitos e políticas
sociais no Brasil e na América Latina;

Propiciar reflexões sobre os desafios e perspectivas para o Serviço Social no contexto do atual desenho das
políticas sociais contemporâneas e o Projeto Ético Político Profissional.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I - A produção de valor, mais-valia absoluta e relativa. A articulação entre produção e reprodução social. A Lei
Geral da Acumulação Capitalista. O capital monopolista.
.
1)
MARX, Karl . O Capital. Vol. I Livro Primeiro, Tomo 2 .Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 5ª
edição,1980 (cap. XIV p.583 --625 e cap. XXIII , p.712 -827
2) Braverman, Harry. Trabalho e Capital Monopolista – A Degradação do Trabalho no século XX. Rio de Janeiro :
Editora Guanabara Koogan , 1987,p.215-246
UNIDADE II As determinações das políticas sociais desde sua configuração no capitalismo monopolista. A regulação
sócio-estatal do pós-guerra. A dimensão político-econômica dos direitos sociais.
3) BEHRING, Elaine Rossetti.O capitalismo monopolista de Estado – um conceito a serviço da práxis política .In: Política
Social no Capitalismo Tardio. São Paulo: Cortez Editora, 1998 p.31--66.
4) VIEIRA, Evaldo. Direitos Sociais e Política Social. In:
Os Direitos e a Política Social. São Paulo: Cortez Editora,
2004,p.11-61
5) NETTO, José Paulo (1992), Capitalismo Monopolista e Serviço Social, São Paulo: Cortez. (p.13-46)
UNIDADE III - Imperialismo e capitalismo dependente. A luta de classes na América Latina. Trabalho superexplorado,
direitos e as políticas sociais.
6) FERNANDES, Florestan (1975), A revolução burguesa no Brasil. Ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro:
Zahar Editores. (p.237-424).
7) LENINE, Vladimir Ilich. Imperialismo. Fase superior do Capitalismo, In: Obras Escolhidas, São Paulo, Editora AlfaÔmega, 1982, (pp.577-641) .
8) MARINI, R. M. (2000) Dialética da dependência. In: SADER, Emir (Org.). Dialética da dependência: uma antologia da
obra de Ruy Mauro Marini. Petrópolis: Vozes; Buenos Aires: CLACSO. (p. 105-165).
9) VIEIRA, Evaldo. Política social na América Latina. In:: Os Direitos e a Política Social. São Paulo: Cortez Editora, 2004,
p.62-116
UNIDADE IV - As tendências do capitalismo contemporâneo. A Antinomia entre Estado e mercado, direitos e políticas
sociais no Brasil e na América Latina. O Serviço Social no atual desenho das políticas sociais contemporâneas e o Projeto
Ético Político Profissional
10) DUMENIL, Gérard e LEVY, Dominique. O imperialismo na era neoliberal. In BOSCHETTI, Ivanete; PEREIRA , Potyara
Amazoneida Pereira et alii. (orgs) . Política Social: Alternativas ao Neoliberalismo. Brasilia,DF: Editoração Eletrônica, 2004,
p.9-37
11) HARVEY, David. A Crise. In: O Enigma do Capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo Editora, 2011, p. 9 40
12) MOTA, Ana Elizabete.
. Cultura da Crise e Seguridade Social: Um estudo sobre as tendências da previdência
e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo Cortez, 1995 Captis. 1 e 2.
13) ABREU, Haroldo Baptista de. (1997). O contexto histórico-social da crise dos padrões de regulação sócio-estatal. In:
Praia Vermelha: estudos de política e teoria social, Rio de Janeiro: UFRJ/PPGESS. vol.1, n.1, 1o. Semestre, (p. 49-74).
14) , BEHRING,, Elaine. Rossetti Brasil em Contra – Reforma – desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo:
Cortez editora,2ªed., 2012, p.p.127 -282
15) MOTA, Ana Elizabete. Cultura da Crise e Cultura da Seguridade social. São Paulo: Cortez
Editora, 1994 , capits. 1 e 2
16) SOARES, Laura Tavares. Os Custos Sociais do Ajuste Neoliberal na América Latina . São Paulo: Cortez
Editora, Coleção Questões de Nossa época nº78
17) SALVADOR, Evilásio (2010), Fundo Público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Cortez. (p. 172-283).
Revista Serviço Social & Sociedade - n. 91 - especial: projeto profissional e conjuntura , 2007
18) Revista Inscrita n º 10. Brasília, DF: CFESS, 2007.
5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A metodologia combinará em tempos diversos as aulas expositivas com a referência aos textos da bibliografia de cada
unidade e o debate em sala. A leitura é obrigatória e indispensável para o aproveitamento.
Como parte do desenvolvimento do conteúdo, está prevista a apresentação de textos pelos discentes em forma de
seminário com a mediação de debate pelo grupo, na unidade IV.
6. AVALIAÇÃO
A avaliação consistirá na realização dos seminários da Unidade IV e a produção de trabalho escrito individual .
7.CRONOGRAMA
Data
1ª aula 14/08
Conteúdo
Atividade
Autores
Planejamento da disciplina
Discussão do programa e organização do conteúdo
Unidade I
Aula Dialogada
2
3ª aula 28/08
Unidade I
Aula dialogada
2e3
4ª aula 04/09
Unidade I
Aula dialogada
1
Unidade I
Aula dialogada – Síntese
1,2,3
Unidade II
Aula dialogada
4e6
Unidade II
Aula dialogada
5 e7
2ª aula
21/3 08
5ª aula 11/09
-
6ª aula 18/09
7ª aula 25/09
-
8ª aula 02/10
Unidade II
Aula dialogada
,8
Aula dialogada – Síntese
4,5,6,7,8
-
9ª aula
09/10- Unidade II
10ª aula 16/10
Unidade III
Aula dialogada
10
11ª aula 23/10
Unidade III
Aula dialogada
11,12,13 e 14
12ª aula 06/11- Unidade III
Aula dialogada
15
13ª aula 13/11
Aula dialogada – Síntese
10,11,12,13,14
-
Unidade III
-
e15
14ª aula 20/11- Unidade IV
Seminário Alunos e Síntese Professora
16,17 e 20
15ª aula 27/11
Seminário Alunos e Síntese Professora
18, 19;e 26;
Unidade IV
22, e 23.
16ª aula -
Seminário – Dia todo
Profa. Sara Granemann ( a conferir)
Tendências das Políticas Sociais na Contemporaneidade
Observação – cronograma poderá sofrer alteração no decorrer da disciplina. – a partir da discussão junto aos alunos (as)
no primeiro dia de aula ou no decorrer do semestre.
8. REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
ABRAHANSON, Peter. Governação da Pobreza na Escandinávia. In: “Comunicação apresentada no Seminário Europeu
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