Apresentação do PowerPoint
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Portal dos Convênios – SICONV O Novo Paradigma das Transferências Voluntárias da União Departamento de Suporte à Gestão do Sistema de Transferências Voluntárias da União Coordenação Geral de Sistema e Informação MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Infra-estrutura Atendimento ao Cidadão Saúde Agricultura MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI O SICONV Administra as transferências voluntárias da União firmadas com estados, municípios e organizações não-governamentais. Modalidades: Convênios Contratos de Repasse Termos de Parceria MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Escopo Legal MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI SICONV - Diretrizes Ênfase na transparência à sociedade; Redução do custo operacional; Automação do ciclo de vida das transferências; Facilidades para fiscalização e controle; Simplificação/agilização de procedimentos; Suporte à padronização; Interoperabilidade estruturadores. com os demais sistemas MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Vantagens Divulgação de programas num único local; Centralização das linhas de transferências; Cadastro único de convenentes; Envio eletrônico de propostas/plano trabalho; Recursos transferidos e a transferir; Status do cronograma de execução; Integração com outros sistemas; Transparência do repasse do dinheiro público. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Características Funcionais Cadastramento de perfis de acordo com o proponente; Plano de previstos; trabalho Indicação dos executados; bens detalhado, adquiridos, inclusive serviços custos ou Licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes; Pagamento aos fornecedores – OBTV; Geração automática da Prestação de Contas. obras MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Fluxo Operacional Publicação Celebração Execução Prestação de Contas Encerramento MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Credenciamento Cadastramento Elabora Plano de Projeto Propostas Trabalho Básico Seleciona Analisa Propostas Aprova Propostas Empenho UGTV Envia Proposta Concedente Convenente Celebração e Formalização Portal Divulga Programa Emite Pareceres PT Abertura Conta Corrente Assina Publica Registra SIAFI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI Convenente Execução – Prestação de Contas OBTV REGISTRA Registra Ingressos de Recursos Concedente CONTA CONVÊNIO Processo de Compra Contrato Relatórios da Execução Físico - Financeira Documento Liquidação Pagamento Efetuado Envia Prestação de Contas ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO Análise dos Registros Repasse de Recursos Análise dos Relatórios TCE Relatórios de Vistoria Análise Prestação de Contas Registra Prestação de Contas SICONV – SIAFI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI REGISTROS – GERA - RELATÓRIOS BENEFICIÁRIOS PROCESSO DE COMPRAS RECEITA/DESPESA DO PT TREINADOS OU CAPACITADOS CONTRATOS BENS PRODUZIDOS/CONSTRUÍDOS BENS ADQUIRIDOS DOCUMENTOS LIQUIDAÇÃO PAGAMENTOS EFETUADOS INGRESSOS RECURSOS RELATÓRIOS EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA BENS E SERVIÇOS DE OBRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS FÍSICO DO PLANO TRABALHO FINANCEIRO DO PLANO TRABALHO PAGAMENTOS EFETUADOS BENS-SERVIÇOS CONTRAPARTIDA SERVIÇOS CONTRATADOS MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI O SICONV EM NÚMEROS 118 mil usuários cadastrados no SICONV Mais de 12 mil acessos simultâneos nos momentos de pico 49,5 bilhões de reais movimentados no Sistema 63,5 mil transferências Voluntárias registradas no SICONV Fonte: DW Siconv dia 07/03/2013 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI www.convenios.gov.br [email protected]
