ECONOMIA PRINCIPAIS CAUSAS DO AUMENTO DO NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA • DADOS REFENTES AO PERÍODO DE 1.968 A 1.985. 1.968 – ABERTURA DA ECONOMIA AO RESTO DO MUNDO Período anterior de estagnação devido a política cambial: Oscilações abruptas da taxa de câmbio; Inexistência de incentivo fiscal; “Reduzida capacidade de importar máquinas,equipamentos, matérias-primas, etc., necessários ao desenvolvimento econômico do país.” NECESSIDADE DE IMPORTAÇÕES Pressões sobre a balança de pagamentos (baixa capacidade de exportar) Formulação de uma política de desenvolvimento: (principal instrumento – taxa cambial) MAIOR ABERTURA AO SETOR EXTERNO Teoria da paridade – manter a taxa cambial em equilíbrio Adoção de medidas fiscais e creditícias – ampliando as exportações e conseqüentemente a capacidade de importar ABERTURA AO SETOR EXTERNO FAVORÁVEL DE 1.968 A 1.973 As exportações cresceram em média 27% ao ano, fazendo com que as importações crescessem no mesmo ritmo. REGISTRO DE DEFICITS Déficit crescente na balança de serviços; Ampliação do déficit da balança de transações correntes; Facilidade de financiamento devido aos resultados favoráveis da balança de capitais. Aumento do nível de reservas internacionais ASPECTOS IMPORTANTES: Rápido incremento de investimentos diretos demonstrando a confiança do capital estrangeiro na economia brasileira; O país utilizava de forma crescente de empréstimos externos para financiar seu crescimento; CRISE DO PETRÓLEO 1 – 1.974 Aumento do preço dos produtos e conseqüente deterioração das relações de troca do Brasil; ESTRATÉGIA ADOTADA PELO BRASIL: Manutenção do crescimento da produção de bens e serviços, embora em ritmo inferior (inexistência de uma estrutura de seguro desemprego). Ao contrário dos países do mundo ocidental que adotaram políticas de ajustamento à crise. CONSEQÜÊNCIAS: Duplicação das despesas de importação de 1.974 para 1.975, abrindo déficit na balança comercial da ordem de US$4,6 bilhões. Aumento do déficit na balança de serviços; Crescimento significativo transações correntes; na balança de FACILIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS. Excesso de liquidez do sistema financeiro internacional (retração da demanda – política de ajustamento dos países industrializados); Conseqüentemente, reduzidas taxas de juros externos; Aceleração do ritmo de endividamento brasileiro (opção de manter um ritmo razoável de crescimento). CRISE DO PETRÓLEO 2 – 1.979 As importações pressionam a balança comercial, ampliando seu déficit; Conseqüentemente o saldo devedor da balança de transações correntes aumenta. MEDIDAS DO GOVERNO Maxidesvalorização do cruzeiro – Dez/79 Prefixação da desvalorização cambial para 1.980 elimina o impacto da maxi; Segunda fase do processo de abertura da economia (exportações continuam crescendo, mas não o suficiente para “zerar” a balança comercial); Processo de crescimento rápido da dívida externa; CRISE 1.981-1.983 Brasil enfrenta grande recessão principalmente devido à situação das contas externas do país; O equilíbrio do balanço de pagamentos dependia das taxas internacionais de juros (contratação de empréstimos externos a taxas flutuantes); Saída de dólares do país para pagar compromissos externos (altas taxas internacionais de juros). Para combater a inflação, os Estados Unidos adotam uma política de combate ao crescimento de preços (aperto monetário); Como conseqüência as taxas internacionais de juros atingiram níveis jamais observados; SITUAÇÃO DO BRASIL Os recursos externos passaram a ser desviados para a economia americana; Sensível redução do fluxo de empréstimos à economia brasileira; Crescimento da dívida externa (devido a elevação das taxas de juros); Déficits expressivos na balança de transações correntes e no balanço de pagamentos (estrangulamento das contas externas) ; Como conseqüência, redução do nível de reservas. PROCESSO DE AJUSTAMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA – 1.981 Necessidade de adaptar a uma disponibilidade menor de recursos externos; 1.982 – cancelamento do processo devido às eleições no país; Como conseqüência, os recursos internacionais se esgotaram e o Brasil teve que recorrer ao FMI. PAPEL E ESTRATÉGIA DO FMI Criado para socorrer países com problemas no balanço de pagamentos; Libera recursos mediante condições (adoção de uma política econômica negociada com o Fundo), com a finalidade de superar as restrições externas; Funciona como avalista para concessão de dinheiro novo por parte dos bancos privados AJUSTAMENTO ÀS CONDIÇÕES DO FMI Estímulo às exportações e/ou redução das importações, visando superávits comerciais; Nova maxidesvalorização do cruzeiro (fevereiro de 1.983); Manutenção dos efeitos indutores da exportação (câmbio passaria a desvalorizar-se na mesma proporção a inflação interna) Redução dos salários reais para reduzir a demanda interna e gerar maiores excedentes de exportação, bem como reduzir os custos de produção. POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DEMANDA INTERNA Perda do salário real; Elevação da carga tributária; Juros reais a níveis elevados (desestimulando o consumo e o investimento); Aumento, em cruzeiros, do preços dos bens importados. RESULTADOS (ÂMBITO EXTERNO) Com relação ao setor externo, o Brasil saiu de um déficit de US$ 2,9 bilhões na balança comercial (1.980), para um saldo positivo de US$ 6,5 bilhões em (1.983) e US$ 13,1 bilhões em 1.984. A contribuição com a redução das compras externas (importações), foi espetacular. A balança de transações correntes reduziu seu déficit de US$ 10,8 bilhões em 1.980 para US$. 6,8 bilhões em 1.983 e, já no ano seguinte, estava com superávit. RESULTADOS (ÂMBITO INTERNO) Redução da demanda agregada levou o país a uma forte queda na produção de bens e serviços; Redução do PIB per capita e do nível de emprego na indústria; Aumento do nível de desemprego, ameaçando a estabilidade social do país. RETOMADA DO CRESCIMENTO (1.984-1.985) A expansão da economia norte-americana, em 1.984, resultou numa importante expansão da demanda por produtos brasileiros; O país voltou a crescer por meio da demanda externa, que permitiu a expansão do emprego, dos salários e, conseqüentemente, do mercado interno REFERÊNCIAS • Fonte: • http://www.admfest2006.hpg.ig.com.br/ECONO MIA%20-%20ENDIVIDAMENTO%20BRASIL.ppt REFERÊNCIAS • • • • • • • • • • • • • • • ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012. Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990 AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993. ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, 1996. ASCENSÃO, José de Oliveira. 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Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553 • Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista • Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. • Bacharel em Teologia • Especialista em Direito Educacional - FTC • Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA • Mestrando em Filosofia - UFSC Email: [email protected] Facebook: Ney Maximus