Questionário sobre Obstáculos no Acesso aos Mercados

Barreiras à Exportação
nos Sectores Agro-Alimentar e Florestal
QUESTIONÁRIO SOBRE OBSTÁCULOS
NO ACESSO AOS MERCADOS
Exportação de produtos de origem animal e vegetal
para Países Terceiros
Alimentaria Lisboa ● 29 de Março de 2011
O questionário
1. Informações gerais
2. Informações económicas
3. Principais produtos exportados e principais destinos das
exportações
4. Identificação dos obstáculos encontrados em exportações
efectuadas ou em tentativas de exportação
5. Principais produtos e destinos em que há interesse na
exportação, mas ainda sem concretização
6. Conhecimento de normas internacionais
7. Conhecimento de instrumentos relacionados
8. Relação com associações nacionais ou europeias
9. Contacto preferencial em caso de dificuldades de exportação
10. Sugestões
Principais destinos das exportações para países terceiros
(valor)
15%
10%
5%
0%
BRA
ANG
SUI
EUA
ARG
CAN
RUS
AS
CV
IRAO
MAR
MEX
MOÇ
Repartição das respostas recebidas por sector
20%
15%
10%
5%
0%
Volume de negócios médio anual (euros)
4%
9%
≤100.000
]100.000 ; 1.000.000]
]1.000.000 ; 5.000.000]
57%
30%
> 5.000.000
Obstáculos na Exportação por quem exporta
SPS: Definição de exigências SPS morosa e/ou complexa
Procedimentos aduaneiros/administrativos morosos,
complexos e/ou onerosos
Ambiente de suborno e corrupção
OTC: Rotulagem
DPI: Falsificações
Dificuldade de obtenção de licenças de importação
Procedimentos aduaneiros/administrativos morosos,
complexos e/ou onerosos
OTC: Requisitos técnicos complexos e pouco transparentes
SPS: Limites Máximos de Resíduos não conformes
SPS: Exigências SPS desproporcionadas e/ou onerosas
Exigência de taxas adicionais
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
Produtos segundo os obstáculos que impedem as exportações
Prod. Animais
Azeite
Frutos frescos
Frutos transformados
Alimentos Compostos…
Sardinha fresca
Animais vivos
Carnes
Arroz
Vinho
Pescado/Peixe
0%
10%
60%
20%
30%
Produtos segundo os obstáculos encontrados
nas exportações
40%
20%
0%
frutos
Azeite
Vinho
Prod.…
preparados…
Principais obstáculos que impedem a exportação de Frutos
11%
Exigência de taxas adicionais
11%
45%
11%
SPS: Exigências SPS desproporcionadas e/ou
onerosas
SPS: Limites Máximos de Resíduos não
conformes
Não reconhecimento do país exportador pelo
país importador
22%
SPS: Definição de exigências SPS morosa e/ou
complexa
Principais destinos pretendidos para exportar produtos
portugueses
30%
20%
10%
0%
BRA
ANG
CHI
EUA
JAP
RUS
CAN
EGY
MOÇ SING
TUR
Concretização da exportação com obstáculos segundo o destino
(considerando todos os destinos e produtos referenciados)
100%
75%
50%
25%
0%
BRA
JPN
CAN
RUS
ARG
LIB
SUI
Não efectivou Exportação
Efectivou Exportação
TUN
Brasil
SPS: Definição
de exigências
morosa e/ou
complexa
Procedimento
s
aduaneiros/ad
ministrativos
morosos,
complexos
e/ou onerosos
SPS:
Exigências
SPS
desproporcio
nadas e/ou
onerosas
Canadá
OTC:
Requisitos
técnicos
complexos e
pouco
transparente
s
Angola
Procediment
os
aduaneiros/a
dministrativo
s morosos,
complexos
e/ou
onerosos
Rússia
SPS: Limites
Máximos
de Resíduos
não
conformes
Canadá
OTC:
Requisitos
técnicos
complexos
e pouco
transparent
es
Tunísia/
Líbia
Dificuldade
de
obtenção
de licenças
de
importação
Suíça
Exigência
de taxas
adicionais
Ambiente de
suborno e
corrupção
DPI:
Falsificações
Principais obstáculos identificados
em exportações efectivas
Brasil
EUA
DPI: Falsificações
OTC: Rotulagem
Disparidades de
normas e
regulamentação
Não
reconhecimento
do país exportador
pelo país
importador
OTC: Rotulagem
SPS: Definição de
exigências SPS
morosa e/ou
complexa
Angola
Procediment
os
aduaneiros/a
dministrativo
s morosos,
complexos
e/ou
onerosos
China
Não
reconhecimento
do país
exportador pelo
país importador
Egipto
Ambiente
regulamentar
complexo
Turquia
Disparidades
de normas e
regulamenta
ção
Dificuldade de
obtenção de
licenças de
importação
SPS: Definição de
exigências SPS
morosa e/ou
complexa
Não reconhecimento
do país exportador pelo
país importador
OTC: Requisitos
técnicos complexos e
pouco transparentes
SPS: Definição de
exigências SPS morosa
e/ou complexa
Principais obstáculos identificados
que levaram à não exportação
Conhecimento de regras e normas
Conhece a regulamentação do país de destino?
•
•
•
•
Sim, em 54% dos casos totais (46% não conhecem)
64% dos casos referenciados não atingem a exportação
Em 92% dos casos de exportação, as regras são conhecidas
Em 94% dos casos de não exportação as regras não são conhecidas
Conhece as normas internacionais aplicáveis?
• Sim, em 47% dos casos totais (53% não conhecem)
• Em 83% dos casos de exportação, as normas são conhecidas
• Em 88% dos casos de não exportação as normas não são conhecidas
Conhecimento sobre…
Nenhum
Pouco
Razoável
Bom
Muito Bom
OMC
9%
48%
26%
13%
4%
Acordo SPS
39%
26%
17%
17%
0%
Acordo TBT/OTC
48%
30%
17%
4%
0%
Acordo TRIPS/ADPIC
57%
26%
13%
4%
0%
43%
39%
13%
4%
0%
26%
35%
26%
13%
0%
22%
30%
22%
17%
9%
Normas da
OISAnimal (OIE)
Convenção
Fitossanitária
International (IPPC
Normas do Codex
Alimentarius (FAO)
Conhecimento sobre…
Estratégia de Acesso aos Mercados da UE (DG
Comércio)
Bom
13%
Nenhum
31%
MADB da DG Comércio
Bom
Razoável9%
4%
Nenhum
44%
Razoável
30%
Pouco
26%
O portal da IPPC - Convenção Fitossanitária Internacional
Pouco
43%
O Portal IPFSAPH
Bom
4%
Razoável
30%
Bom
8%
Nenhum
44%
Pouco
22%
Nenhum
35%
Razoável
22%
Pouco
35%
Entidade que contacta, quando dificuldade de exportação
22%
18%
AICEP
Nenhuma
MADRP/DGV
13%
MADRP/DRAP's
MADRP/DGADR
Ministério da Economia
4%
35%
4%
4%
Outras
Sugestões recolhidas (1/2)
•
“Ter acesso atempado das propostas de intervenção legislativa do governo,
especialmente as que incidem sobre a remoção de obstáculos e custos de
contexto no mercado interno (que ainda são muito numerosos)”
•
“Respostas mais céleres dos organismos oficiais”
•
“O maior obstáculo na exportação e na expedição, são as medidas restritivas
oriundas do MADRP, que são substancialmente mais restritivas e mais morosas
que as medidas Europeias e as Internacionais”
•
“Mais importante que a informação é a concretização dos acordos que
permitam aos Operadores Nacionais contactarem e comercializarem os seus
produtos sem barreiras e impedimentos fora do foro sanitário”
•
“…os apoios directos de diversos países comunitários e outros a exportações
de produtos concorrentes com os nossos”
•
“Ter conhecimento de quais os organismos nacionais e locais que possam
informar das características burocráticas, legais e processuais dos destinos de
exportações, estar em contacto com o organizações que conheçam a realidade
do destino”
Sugestões recolhidas (2/2)
• “Divulgação das oportunidades de negocio do ramo alimentar nestes países
terceiros”
• “Informações actualizadas de bases de dados de canais de importação,
Informações de legislação na área alimentar de países terceiros”
• “Toda a informação relativa a mercados e toda a legislação dos países alvo
de exportação”
• “Informação sobre os países e contactos de importadores nos mesmos
países”
• “Experiência de produtores que já tenham exportado os seus produtos.
Manual simplificado do processo burocrático da exportação”
FIM
QUESTIONÁRIO SOBRE OBSTÁCULOS
NO ACESSO AOS MERCADOS
Exportação de produtos de origem animal e vegetal
para Países Terceiros
Alimentaria Lisboa ● 29 de Março de 2011