Questionário sobre Obstáculos no Acesso aos Mercados
Propaganda
Barreiras à Exportação nos Sectores Agro-Alimentar e Florestal QUESTIONÁRIO SOBRE OBSTÁCULOS NO ACESSO AOS MERCADOS Exportação de produtos de origem animal e vegetal para Países Terceiros Alimentaria Lisboa ● 29 de Março de 2011 O questionário 1. Informações gerais 2. Informações económicas 3. Principais produtos exportados e principais destinos das exportações 4. Identificação dos obstáculos encontrados em exportações efectuadas ou em tentativas de exportação 5. Principais produtos e destinos em que há interesse na exportação, mas ainda sem concretização 6. Conhecimento de normas internacionais 7. Conhecimento de instrumentos relacionados 8. Relação com associações nacionais ou europeias 9. Contacto preferencial em caso de dificuldades de exportação 10. Sugestões Principais destinos das exportações para países terceiros (valor) 15% 10% 5% 0% BRA ANG SUI EUA ARG CAN RUS AS CV IRAO MAR MEX MOÇ Repartição das respostas recebidas por sector 20% 15% 10% 5% 0% Volume de negócios médio anual (euros) 4% 9% ≤100.000 ]100.000 ; 1.000.000] ]1.000.000 ; 5.000.000] 57% 30% > 5.000.000 Obstáculos na Exportação por quem exporta SPS: Definição de exigências SPS morosa e/ou complexa Procedimentos aduaneiros/administrativos morosos, complexos e/ou onerosos Ambiente de suborno e corrupção OTC: Rotulagem DPI: Falsificações Dificuldade de obtenção de licenças de importação Procedimentos aduaneiros/administrativos morosos, complexos e/ou onerosos OTC: Requisitos técnicos complexos e pouco transparentes SPS: Limites Máximos de Resíduos não conformes SPS: Exigências SPS desproporcionadas e/ou onerosas Exigência de taxas adicionais 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% Produtos segundo os obstáculos que impedem as exportações Prod. Animais Azeite Frutos frescos Frutos transformados Alimentos Compostos… Sardinha fresca Animais vivos Carnes Arroz Vinho Pescado/Peixe 0% 10% 60% 20% 30% Produtos segundo os obstáculos encontrados nas exportações 40% 20% 0% frutos Azeite Vinho Prod.… preparados… Principais obstáculos que impedem a exportação de Frutos 11% Exigência de taxas adicionais 11% 45% 11% SPS: Exigências SPS desproporcionadas e/ou onerosas SPS: Limites Máximos de Resíduos não conformes Não reconhecimento do país exportador pelo país importador 22% SPS: Definição de exigências SPS morosa e/ou complexa Principais destinos pretendidos para exportar produtos portugueses 30% 20% 10% 0% BRA ANG CHI EUA JAP RUS CAN EGY MOÇ SING TUR Concretização da exportação com obstáculos segundo o destino (considerando todos os destinos e produtos referenciados) 100% 75% 50% 25% 0% BRA JPN CAN RUS ARG LIB SUI Não efectivou Exportação Efectivou Exportação TUN Brasil SPS: Definição de exigências morosa e/ou complexa Procedimento s aduaneiros/ad ministrativos morosos, complexos e/ou onerosos SPS: Exigências SPS desproporcio nadas e/ou onerosas Canadá OTC: Requisitos técnicos complexos e pouco transparente s Angola Procediment os aduaneiros/a dministrativo s morosos, complexos e/ou onerosos Rússia SPS: Limites Máximos de Resíduos não conformes Canadá OTC: Requisitos técnicos complexos e pouco transparent es Tunísia/ Líbia Dificuldade de obtenção de licenças de importação Suíça Exigência de taxas adicionais Ambiente de suborno e corrupção DPI: Falsificações Principais obstáculos identificados em exportações efectivas Brasil EUA DPI: Falsificações OTC: Rotulagem Disparidades de normas e regulamentação Não reconhecimento do país exportador pelo país importador OTC: Rotulagem SPS: Definição de exigências SPS morosa e/ou complexa Angola Procediment os aduaneiros/a dministrativo s morosos, complexos e/ou onerosos China Não reconhecimento do país exportador pelo país importador Egipto Ambiente regulamentar complexo Turquia Disparidades de normas e regulamenta ção Dificuldade de obtenção de licenças de importação SPS: Definição de exigências SPS morosa e/ou complexa Não reconhecimento do país exportador pelo país importador OTC: Requisitos técnicos complexos e pouco transparentes SPS: Definição de exigências SPS morosa e/ou complexa Principais obstáculos identificados que levaram à não exportação Conhecimento de regras e normas Conhece a regulamentação do país de destino? • • • • Sim, em 54% dos casos totais (46% não conhecem) 64% dos casos referenciados não atingem a exportação Em 92% dos casos de exportação, as regras são conhecidas Em 94% dos casos de não exportação as regras não são conhecidas Conhece as normas internacionais aplicáveis? • Sim, em 47% dos casos totais (53% não conhecem) • Em 83% dos casos de exportação, as normas são conhecidas • Em 88% dos casos de não exportação as normas não são conhecidas Conhecimento sobre… Nenhum Pouco Razoável Bom Muito Bom OMC 9% 48% 26% 13% 4% Acordo SPS 39% 26% 17% 17% 0% Acordo TBT/OTC 48% 30% 17% 4% 0% Acordo TRIPS/ADPIC 57% 26% 13% 4% 0% 43% 39% 13% 4% 0% 26% 35% 26% 13% 0% 22% 30% 22% 17% 9% Normas da OISAnimal (OIE) Convenção Fitossanitária International (IPPC Normas do Codex Alimentarius (FAO) Conhecimento sobre… Estratégia de Acesso aos Mercados da UE (DG Comércio) Bom 13% Nenhum 31% MADB da DG Comércio Bom Razoável9% 4% Nenhum 44% Razoável 30% Pouco 26% O portal da IPPC - Convenção Fitossanitária Internacional Pouco 43% O Portal IPFSAPH Bom 4% Razoável 30% Bom 8% Nenhum 44% Pouco 22% Nenhum 35% Razoável 22% Pouco 35% Entidade que contacta, quando dificuldade de exportação 22% 18% AICEP Nenhuma MADRP/DGV 13% MADRP/DRAP's MADRP/DGADR Ministério da Economia 4% 35% 4% 4% Outras Sugestões recolhidas (1/2) • “Ter acesso atempado das propostas de intervenção legislativa do governo, especialmente as que incidem sobre a remoção de obstáculos e custos de contexto no mercado interno (que ainda são muito numerosos)” • “Respostas mais céleres dos organismos oficiais” • “O maior obstáculo na exportação e na expedição, são as medidas restritivas oriundas do MADRP, que são substancialmente mais restritivas e mais morosas que as medidas Europeias e as Internacionais” • “Mais importante que a informação é a concretização dos acordos que permitam aos Operadores Nacionais contactarem e comercializarem os seus produtos sem barreiras e impedimentos fora do foro sanitário” • “…os apoios directos de diversos países comunitários e outros a exportações de produtos concorrentes com os nossos” • “Ter conhecimento de quais os organismos nacionais e locais que possam informar das características burocráticas, legais e processuais dos destinos de exportações, estar em contacto com o organizações que conheçam a realidade do destino” Sugestões recolhidas (2/2) • “Divulgação das oportunidades de negocio do ramo alimentar nestes países terceiros” • “Informações actualizadas de bases de dados de canais de importação, Informações de legislação na área alimentar de países terceiros” • “Toda a informação relativa a mercados e toda a legislação dos países alvo de exportação” • “Informação sobre os países e contactos de importadores nos mesmos países” • “Experiência de produtores que já tenham exportado os seus produtos. Manual simplificado do processo burocrático da exportação” FIM QUESTIONÁRIO SOBRE OBSTÁCULOS NO ACESSO AOS MERCADOS Exportação de produtos de origem animal e vegetal para Países Terceiros Alimentaria Lisboa ● 29 de Março de 2011
